11 de maio de 2015

Governo estuda a possibilidade de promover oficiais militares estaduais‏

O governador Robinson Faria e a secretária da Segurança Pública e da Defesa Social, Kalina Leite, estiveram reunidos, no começo da tarde desta segunda-feira (11), na sede da governadoria, no Centro Administrativo, com representantes da Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Rio Grande do Norte (ASSOFME), para discutir questões relativas a promoções e outros direitos inerentes à categoria. Durante o encontro, o Governo do Estado demonstrou interesse em buscar uma alternativa legal para regularizar os atos de promoções dos oficiais.

“O Governo do Estado quer promover o máximo de oficiais possível, pois entende que para obter bons resultados na segurança precisa haver o estímulo profissional”, disse o governador Robinson Faria.

Durante a reunião, os representantes da ASSOFME solicitaram a efetivação de 111 promoções para oficiais, conforme descrito em Boletim Reservado pelas Corporações. De acordo com o capitão PM, Jorge Moreira, presidente da ASSOFME, um levantamento interno feito pela Polícia Militar aponta a possibilidade legal de que haja, além dos Praças, também um expressivo quantitativo de promoções aos oficiais.

A titular da Sesed, Kalina Leite, solicitou a apresentação deste relatório produzido pela Associação, e prometeu encaminhar com celeridade esse processo para a Consultoria Jurídica do Estado. 

“É preciso analisar os embasamentos jurídicos que nortearam esse levantamento feito pela ASSOFME e, chegando à conclusão de que atende aos critérios estabelecidos pelos órgãos controladores, encaminhar para sua efetivação. Todos nós desejamos uma segurança harmônica e sem injustiça, e isso se garante atendendo o direito de cada um”, disse Kalina Leite.

Os representantes da Associação também ficaram de apresentar, o mais breve possível, uma minuta de um Projeto de Lei que prevê a equiparação das promoções dos Oficiais de forma semelhante as já garantidas pelos Praças, por meio da Lei de Promoção de Praças. Desta maneira, os oficiais militares estaduais que alcançassem o dobro do interstício de suas promoções seriam automaticamente promovidos.

O chefe do Poder Executivo Estadual pediu que a categoria continuasse confiante e concluiu dizendo que está buscando, pessoalmente, uma solução jurídica a fim de recorrer aos critérios estabelecidos pelos órgãos controladores em busca de encontrar novos caminhos que tornem possível a efetivação de um cronograma justo, legal e transparente que definirá os prazos das futuras promoções visando reverter essa situação.