CCJ da ALRN aprova projetos que beneficiam e auxiliam minorias do Estado

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da ALRN aprovou, na manhã desta terça-feira (17), Projetos de Lei que vão beneficiar e auxiliar camadas vulneráveis da população do Estado. Dentre eles, destacam-se o PL nº 48/2022, que institui o Programa Estadual de Orientação Sobre a Síndrome de Down (Prodown); o PL 420/2021, que obriga a afixação de cartazes, em escolas da rede pública e privada, com telefones de denúncia contra violência ou abuso sexual infantojuvenil; e o PL nº 33/2022, o qual cria o Programa “Nenhuma a Menos”, de enfrentamento ao feminicídio. Além disso, foram aprovados os projetos que incluem, no Calendário Oficial do RN, o “Dia Estadual do Juremeiro” e o “Dia Estadual do Futebol Feminino”.

Com relação ao Projeto de Lei de iniciativa do deputado Tomba Farias (PSDB), que institui o “Prodown”, o relator Galeno Torquato (PSDB) falou da importância da matéria para o desenvolvimento e a inclusão das pessoas com Síndrome de Down, no Rio Grande do Norte.

“As políticas públicas propostas às pessoas com Síndrome de Down são fundamentais para o desenvolvimento de sua autonomia, inclusão e plena participação na vida em sociedade, em igualdade de condições. Ademais, a Constituição Federal e diversas legislações trazem garantias e proteções a essa parcela da nossa sociedade. Portanto, eu voto favorável à matéria”, disse o parlamentar, sendo acompanhado pelos demais.

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Ezequiel recebe representantes da Associação Norte Riograndense dos Servidores da PF

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu a visita nesta terça-feira (17) de representantes da Associação Norte Riograndense dos Servidores do Departamento de Polícia Federal (Aspofern). O encontro ocorreu na sala da presidência do Legislativo. Na oportunidade, a instituição apresentou ao parlamentar os preparativos para os Jogos Nacionais de Integração do Servidores da Polícia Federal, que ocorrerá entre 21 e 30 de novembro.

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) participou da reunião, que ainda contou com a presidente da Aspofern, Erlândia Mendes, o vice-presidente da instituição, Odilon Benício Júnior, o delegado da PF, Paulo Sidney, e o policial federal Rildo Tarquínio de Albuquerque. Também estiveram presentes o diretor da presidência da ALRN, Fernando Rezende, o procurador-geral da Casa, Sérgio Freire, e a diretora administrativa, Dulcinéa Brandão.

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Polícia Civil prende, no RN, um dos homens mais procurados da Bahia

Policiais civis da Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/Polinter) prenderam Reginaldo Boaventura Valadão, mais conhecido como “Nego Rege”, 51 anos. Ele é condenado a 22 anos e 6 meses pela prática do crime de latrocínio ocorrido em 1998. Nego Rege foi detido em Santo Antônio dos Barreiros, no município de São Gonçalo do Amarante. O mandado de prisão preventiva pela condenação foi expedido pela Vara Criminal da Comarca de Tucano, na Bahia.

Reginaldo Boaventura integrava a lista dos mais procurados da Bahia e vinha sendo investigado pela equipe da DECAP,  já que teria cometido este crime de grande repercussão no município de Tucano. Segundo as investigações realizadas pela DECAP, ele morava há, aproximadamente, dois anos no local onde foi preso. O delegado titular da DECAP, Odilon Teodósio, ressalta que o intuito da equipe DECAP é cumprir o mandado de prisão de qualquer foragido, enquanto o poder punitivo do Estado está válido, não permitindo que prescreva a sua validade.      

Reginaldo Boaventura foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou dos números da DECAP/Polinter: (84) 3232-7867 / (84) 98135-6174 (WhatsApp).

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MP e DPE pedem suspensão de remoção forçada de pessoas em situação de rua em Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado (DPE/RN) ingressaram na justiça com uma Ação Civil Pública (ACP) que busca suspender atos de remoção forçada de pessoas em situação de rua no município de Natal.

De acordo com o Supremo Tribunal Federal, atos de remoção/desocupação e reintegração de posse coletivas devem permanecer suspensos até o dia 30 de junho de 2022 (Ação Direta de Inconstitucionalidade 828). A ação pede ainda a condenação do Município do Natal ao pagamento de uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 200 mil pela prática dos atos de remoção forçada nos anos de 2020 e 2022 com violação a direitos e garantias fundamentais das pessoas em situação de rua.

A ação relata que, desde o ano de 2020, o MPRN e a DPE/RN, através do Núcleo de Defesa dos Vulneráveis (Nudev) e do Núcleo Especializado de Tutelas Coletivas, receberam notícias de fato sobre ações realizadas por agentes da Prefeitura de Natal tanto no Viaduto do Baldo, como no “Suvaco da Cobra”, próximo ao Passo da Pátria, e nas imediações do prédio do INSS, localizado no bairro da Ribeira. Tais ações resultaram, segundo a ação, em episódios de graves violações de direitos humanos contra pessoas em situação de rua, com realização de remoções forçadas.

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Morre o médico e fundador da Unimed Natal, Gley Nogueira, aos 82 anos

Fundador da Unimed Natal, em 2004, e da ONG Atitude Cooperação, que tem a Unimed como mantenedora, o médico otorrino Ney Nogueira Fernandes Gurjão morreu hoje (17), aos 82 anos, em decorrência de um AVC.

Nasceu no dia 2 de março de 1940 em Mossoró. Formou-se no curso técnico em Contabilidade.

Foi professor do Colégio da Família, posteriormente médico e presidente da Unimed Natal. Foi responsável por muitas das implantações da Unicreds.

Com informações do BZN Notícias

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Governo do RN regulamenta serviço disque-defesa para enfrentamento à LGBTfobia

No Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTfobia, esta terça-feira (17), a governadora Fátima Bezerra assinou o decreto que Regulamenta a Lei Estadual nº 8.225, de 12 de agosto de 2002, que institui o serviço de disque-defesa de combate à violência contra a população LGBTQI+ no Estado do Rio Grande do Norte.

A Lei é de autoria de Fátima Bezerra quando deputada estadual. O Decreto disciplina o objeto e o âmbito de aplicação da Lei, conceituação interna, acompanhamento e atendimento, órgão executor das ações, a Rede Estadual de Proteção e Enfrentamento à LGBTfobia, medidas de monitoramento, avaliação e divulgação. A regulamentação contribui para a ampliação dos canais de denúncias sobre violências e violações de direitos contra a população LGBTI+ no RN e fortalece a produção de dados e indicadores referentes à LGBTfobia.

“Esta Lei, que é de minha autoria como deputada estadual, regulamenta o funcionamento do serviço para proteção dos direitos da população LGBTQI+. Aqui cabe perguntar: por que esse tempo todo, 20 anos, sem regulamentação? Esta é uma pauta de defesa de direitos, de proteção. Quantos governos passaram nestes 20 anos? O que se põe por trás disso?, devemos perguntar. E tem outras leis que vamos também fazer sair do papel, com muita discussão séria e responsável”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

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Homem tenta bater em médica por demora no atendimento na UPA de Parnamirim

Uma confusão foi registrada na manhã desta terça-feira (17) na UPA de Nova Esperança, em Parnamirim, na Grande Natal. Um homem, cuja identidade não foi divulgada, foi detido e levado para a delegacia após tentar agredir uma médica por causa da demora para receber atendimento.

O caso foi atendido pela Guarda Municipal de Parnamirim. Os agentes foram chamados ao local após serem notificados de uma confusão dentro da UPA. Quando chegaram, os guardas verificaram que o homem estava bastante alterado e ameaçando agredir uma médica e outros funcionários da unidade. A causa seria a demora no atendimento.

A UPA de Parnamirim está superlotada nesta terça-feira. Pacientes estão procurando atendimento na unidade principalmente com suspeita de arboviroses, como dengue, zika e chykungunya. Dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) apontam que, de janeiro a maio deste ano, o Estado registrou mais de 11 mil casos de dengue. No mesmo período do ano passado, foram apenas 806 casos.

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VÍDEO: Homem é agredido após assediar jovem em loja de conveniência

Um homem foi agredido após assediar uma mulher dentro de uma loja de conveniência, em Porto Alegre. A jovem, identificada como Miriam, de 22 anos, que trabalha como frentista no posto em que fica localizada a loja, tomava um café quando o assediador passa a mão em uma de suas coxas. Imediatamente ela se levanta e passa a agredi-lo.

Câmeras da loja registraram o abuso. Depois de apanhar, o homem acabou fugindo.

Assista ao registro:

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Dr. Tadeu recebeu Secretário de Saúde do RN em visita ao prédio onde vai funcionar a Policlínica

O Prefeito de Caicó, Dr. Tadeu recebeu o Secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia. Ele fez visita ao prédio onde vai funcionar a Policlínica, no Bairro Salviano Santos.

A empresa que realizou a drenagem no equipamento está concluindo a obra nas próximas semanas com as melhorias de pintura de meio-fio, paisagismo e capinagem.

“Com emenda do deputado estadual Vivaldo Costa, de 300 mil reais, nós fizemos a galeria desde o ponto de captação de água na rua. Ainda foi feito o serviço de drenagem das águas pluviais e de calçamento no entorno do imóvel. Esse serviço está 98% concluído. A empresa deve retornar essa semana para fazer os retoques”, disse o prefeito.

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Município do RN oferece 63 vagas de emprego nesta terça

O Painel de Empregos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (SEDINT) oferta, nesta quinta-feira (17), 63 vagas de trabalho. As oportunidades são para pessoas que residem em Mossoró. Para concorrer às vagas, os candidatos precisam estar cadastrados no Painel de Empregos.

Confira as vagas de emprego ofertadas:

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO – 1 vaga

CONSULTOR DE VENDAS – 1 vaga

ENGENHEIRO DE SEGURANÇA – 1 vaga

GARÇOM – 1 vaga

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Bolsonaro diz que arma de fogo é ‘garantia de que democracia será preservada’

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender, nesta terça-feira (17), a posse e porte de arma de fogo para “cidadão de bem”. “Entendemos que a arma de fogo, além de segurança pessoal para as famílias, também é segurança para nossa soberania nacional. E a garantia de que a nossa democracia será preservada. Não interessa os meios que por ventura um dia tenhamos que usar. A nossa democracia e a nossa liberdade são inegociáveis”, disse.

Como o R7 mostrou, uma nota técnica elaborada pela Consultoria Legislativa do Senado Federal revelou que 166.529 brasileiros podem passar a andar armados no país caso seja aprovado o Projeto de Lei 3723/2019, que amplia o porte e a posse de armas de fogo no país,

A proposta está em análise no Senado Federal, com relatoria do senador Marcos do Val (Podemos-ES) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com o texto, os chamados CACs (caçadores, atiradores desportivos e colecionadores) passam a ter direito de comprar até 16 armas. A matéria também extingue a necessidade de autorização de porte de armas para esses grupos.

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TJRN publica nota de pesar pela morte de juíza no Pará

O Presidente do Tribunal de Justiça do RN, Desembargador Vivaldo Pinheiro, lamenta a morte da magistrada Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira, 47 anos, ocorrida no Estado do Pará. Natural de Barra de Santana, na Paraíba, a magistrada ingressou no Poder Judiciário do RN em 2016, era titular da Vara Única de Martins e ocupava a diretoria do fórum daquela comarca.

Em nome de todo o Poder Judiciário do RN, o Desembargador Presidente se solidariza com parentes e amigos neste momento de perda e dor.

As circunstâncias da morte estão sendo investigadas pela polícia do Pará.

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Hepatite misteriosa pode estar ligada ao coronavírus, sugere estudo

Na busca por explicações acerca da hepatite aguda misteriosa que vem causando hospitalizações de crianças ao redor do mundo, cientistas do Imperial College London, no Reino Unido, sugerem que o coronavírus pode estar envolvido.

Em estudo publicado na revista científica The Lancet Gastroenterology & Hepatology, os pesquisadores teorizam que as crianças com a doença podem ter tido Covid-19 leve ou assintomática, e fragmentos do vírus no trato gastrointestinal seriam responsáveis por desencadear uma resposta imunológica exagerada à presença do adenovírus 41F.

O adenovírus já é conhecido por atacar o fígado, e o excesso de proteínas inflamatórias provocadas pelo combate ao coronavírus também pode causar problemas no órgão.

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Congresso Nacional será iluminado com as cores do arco-íris nesta terça

As cores do arco-íris vão iluminar, das 19h às 21h, o prédio do Congresso Nacional na noite desta terça-feira (17), em alusão ao Dia Internacional de Combate à LGBTIfobia, que é a discriminação baseada em orientação sexual e identidade de gênero.

A data marca a retirada da homossexualidade da lista internacional de distúrbios mentais pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 17 de maio de 1990. Antes da medida, vários países tratavam homossexuais como pessoas com desvios patológicos mentais, o que levava a preconceitos e violações como terapias de reversão.

Segundo a liderança do PSOL, que propôs a ação no Congresso, o objetivo de iniciativas em torno da data é alertar tanto para as conquistas já alcançadas quanto para as barreiras que ainda precisam ser superadas para que sejam plenos e efetivos a inclusão e o direito à igualdade da comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, queer, intersexo e assexuais (LGBTQIA+) .

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PMs que sequestraram e torturaram homem em Natal passarão por tratamento psiquiátrico

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um comerciante e determinou tratamento psiquiátrico a dois policiais militares acusados de extorsão mediante sequestro. Não há a confirmação oficial sobre quando ocorreu o crime.

De acordo com a decisão, a vítima recebeu uma ligação de uma pessoa que se passava por um amigo e marcou um encontro em um supermercado na zona Sul de Natal. Lá, porém, o homem foi abordado por um dos acusados, que exibiu um distintivo da polícia civil, afirmando que lhe conduziria até a delegacia. A vítima foi levada a um táxi, onde encontraram com o terceiro acusado, que, empunhando uma pistola, determinou que o motorista, testemunha do caso, conduzisse até o Jardim Planalto, em Parnamirim.

A vítima disse à polícia que durante o trajeto ocorreram agressões e ameaças com uma arma de fogo. Os bandidos exigiam dinheiro. A vítima afirmou ainda que, ao chegarem ao bairro Cidade Satélite, ele foi transferido para outro veículo e o taxista foi liberado pelos agentes. Então, o homem foi levado até uma via não pavimentada no bairro San Vale, algemado e submetido a maus tratos físicos enquanto os acusados exigiam dinheiro.

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Polícia investiga uso de estudantes de Medicina como ‘mulas’ do tráfico

Estudantes brasileiros que cursam Medicina na Bolívia e no Paraguai estão sendo cooptados como “mulas” pelo tráfico para transportar drogas ao Brasil. Somente na capital paulista, dois deles foram presos em flagrante pela Polícia Civil em um mesmo terminal rodoviário em um período de três meses. As suspeitas são que há mais casos ocorrendo, o que tem ligado o alerta de investigadores.

Conforme o Departamento de Operações de Fronteira (DOF), vinculado à Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, o aliciamento passou a ser uma das formas usadas na tentativa de ludibriar a fiscalização da polícia. Investigações apontam que o lucro dos estudantes que transportam drogas – que normalmente têm um perfil mais caro, como cocaína e skank – pode chegar a R$ 5 mil em uma única remessa.

“Chamou a atenção, em um período de três meses, dois estudantes que fazem Medicina fora do Brasil nessa situação”, disse ao Estadão o delegado Fernando Santiago, titular da 4ª Delegacia da Divisão de Investigações sobre Entorpecentes (Dise) do Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) da Polícia Civil.

As prisões dos alunos de Medicina foram feitas em flagrante e ocorreram como parte de investigações que nem sequer tinham os estudantes como foco. Mas as semelhanças de perfil das “mulas”, como são chamadas as pessoas cooptadas pelo tráfico para transportar drogas, ligou o alerta da polícia, que agora prevê intensificar as investigações.

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Sesap divulga dados sobre quadro da dengue no RN

O Rio Grande do Norte registrou até o dia 7 de maio, 11.427 casos prováveis de dengue. A incidência geral de casos está em 323,93 casos/100 mil habitantes. Os números são do Boletim Epidemiológico das Arboviroses da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). Em relação às Regiões de Saúde, a maior incidência foi registrada na 1ª Região/Agreste (489,2/100 mil hab.), seguida da 4º Região/Seridó (435,77/100 mil hab.) e 7ª Região/Metropolitana (435.06/100 mil hab.).

O crescimento da doença no estado pode ser constatado na comparação com 2021, quando foram registrados nesse mesmo período um total de 806 casos prováveis.

O número de casos das demais arboviroses está crescendo em todo o Rio Grande do Norte. Em 2022 já foram registrados 3.397 casos prováveis de chikungunya e 708 casos prováveis de zika.

Ao constatar a situação vivenciada com relação às arboviroses, a Sesap vem desenvolvendo uma série de ações para mitigar o número de casos e reduzir os danos causados. Assim, foram retomadas as discussões no Comitê Operacional de Emergências, no qual, além da Sesap, estão o Ministério Público Estadual, o Conselho Estadual de Saúde e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do RN.

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RN não registra óbitos por Covid-19; Novos casos são 49

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta terça-feira (17). São 504.379casos totalizados.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 8.197. Nenhum óbito registrado nas últimas 24h. Óbitos em investigação são 1.414.

Recuperados são 495.562. Casos suspeitos somam 357 e descartados são 952.003. Estimativa de casos em acompanhamento: 620.

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Juíza do RN é encontrada morta em Belém do Pará; corpo é levado para a delegacia pelo próprio marido

A Polícia Civil do Pará investiga a morte de uma juíza do Rio Grande do Norte. Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira, que atua na cidade de Martins, foi encontrada morta dentro de um veículo no estacionamento de um prédio em Belém, no Pará.Mônica Andrade era juíza no RN e ia com frequência a Belém, segundo os familiares. Ela era casada com um magistrado do Pará. O corpo apresentava um ferimento por arma de fogo.

Mônica teria sido encontrada morta pelo companheiro, o juiz João Augusto Figueiredo de Oliveira Júnior. Ao se deparar com a situação, ele teria levado o carro e o corpo para a delegacia. “Ainda sem acreditar. Minha comadre, prima e grande amiga se foi”, lamentou Ivonete, em uma rede social.

João Augusto Figueiredo disse, em sua versão preliminar dada à polícia, que a juíza Monica Andrade teria supostamente cometido suicídio dentro de um veículo pertencente ao juiz, na garagem do prédio onde ele reside, no edifício Rio Miño, em Nazaré. João mesmo dirigiu até a unidade policial. A versão dada pelo juíz ainda é investigada pela polícia.

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Semana deve ser de mais chuvas no Rio Grande do Norte

Após registrar chuvas acima dos 100 milímetros no final de semana, o Rio Grande do Norte deve ser de mais precipitações. De acordo com o portal Clima Tempo e o Sistema de Monitoramento da Emparn, o tempo deve ser de sol com nuvens durante o dia e com chuvas a qualquer hora. Na capital, a temperatura deve variar entre 23 e 31 graus.

Além de Natal, a previsão para semana é de chuvas também nas regiões do Alto Oeste, Mossoró e Litoral. Devem ser registradas chuvas em todas as regiões na quinta-feira(19). Nos demais dias, a previsão é de céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.

Nos municípios da área do Litoral Potiguar, como Natal, os termômetros deverão variar entre 22°C nas madrugadas e 32°C, durante as tardes. No interior, a previsão de temperaturas entre 20°C e 24°C.

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