Comissão de Justiça aprova uso obrigatório de torneiras automáticas em banheiros coletivos

O relator da matéria foi Marcelo Crivella - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O relator da matéria foi Marcelo Crivella – Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A obrigatoriedade de instalação de torneiras automáticas em banheiros de uso coletivo foi aprovada, nesta quarta-feira (17), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A medida consta do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 51/2014, que segue, agora, para votação na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Pela proposta, todos os banheiros de uso coletivo localizados em edifícios públicos comerciais e residenciais construídos após a aprovação da lei deverão ter torneiras com dispositivo de vedação automática de água. A fiscalização sobre o cumprimento dessa exigência deverá ser feita por órgãos municipais. Os novos edifícios que não seguirem a regra não receberão o “habite-se”. A iniciativa pretende minimizar o risco de colapso no abastecimento hídrico.

Segundo a Agência Senado, o PLC 51/2014 foi relatado pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que apresentou apenas uma emenda de redação.

UFRN realiza Processo Seletivo para formação de cadastro reserva de docentes

CONCURSOS DDDD

Até 24 de fevereiro de 2016, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN recebe as inscrições dos profissionais que desejam participar do Processo Seletivo, aberto para a formação de cadastro reserva no cargo de Professor Substituto/ Temporário.

Há oportunidades para as áreas de Estruturas (CR), Termociências (CR), Semiologia e Semiotécnica, Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar em Média e Alta Complexidade (CR), Anatomia Humana (Topográfica e Descritiva) (CR), da carreira do magistério superior, e em Dança na Educação Infantil e Primeiras Séries do ensino Fundamental (CR) e Educação Infantil e Primeiras Séries do Ensino Fundamental (CR), do magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

O salário varia entre R$ 2.018,77 e R$ 2.814,01, conforme a função exercida e jornada desempenhada, que pode ser de 20h ou 40 horas semanais. (mais…)

Junior Alves participou da colação de grau dos formandos da UVA em Jardim de Piranhas‏

juniorUVA

O presidente da Câmara de Vereadores de Jardim de Piranhas, Junior Alves (PTB) participou na noite desta terça feira (16) da colação de grau da terceira turma da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), Polo Jardim de Piranhas, além do vereador esteve também a coordenação da universidade de Natal e o professor Erivaldo Alves, coordenador do polo Jardim de Piranhas.

“É sempre muito bom ver o avanço do nosso povo e a chegada dessa universidade em nossa cidade foi um avanço muito grande, hoje muitos pedagogos formados em Jardim de Piranhas saíram de dentro das fabricas para a faculdade e depois ensinar nossa juventude”. Reconheceu Junior Alves. O baile da formatura da terceira turma acontecerá no sábado dia 20.

Jovem é assassinado na cidade de São Miguel

Foto: Divulgação do blog O Câmera

Foto: Divulgação do blog O Câmera

O crime aconteceu por volta das 20 horas de ontem 16 de fevereiro de 2016, na Rua Boba Lopes, próximo ao Ginásio de Esportes Torquatão, na cidade de São Miguel, região Oeste do Rio Grande do Norte.

Rodrigo Huan da Silva Costa, de 19 anos de idade, residia na Rua Miguel Vicente da Silva, no bairro Núcleo Manoel Vieira. Segundo informações, o assassino que foi preso em flagrante, teria ido ao local matar duas pessoas. A segunda possível vitima conseguiu escapar do atirador.

Segundo informou o blog O Câmera, o caso foi registrado no Sistema de Informações da Polícia Militar, que acionou a equipe de plantão no Instituto Técnico e Científico de Polícia, Itep de Mossoró, para os procedimentos e remoção do corpo, que deverá ser necropsiado na base do órgão em Mossoró.

MPF processa prefeito de Pau dos Ferros por improbidade

Fabrício Torquato confessou que médicos não cumprem jornada. Apesar disso não tomou providências para corrigir as irregularidades

Uma ação de improbidade foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros contra o prefeito do Município, Luiz Fabrício do Rêgo Torquato; e as ex-secretárias municipais de Saúde, Patrícia Leite Santos e Maria Tereza da Silveira Mesquita.

Os três permitiram que profissionais de saúde descumprissem a carga horária das equipes do Estratégia de Saúde da Família (ESF) e ainda informaram para o Ministério da Saúde dados falsos para o Município continuar recebendo recursos federais, mesmo sem cumprir as jornadas estipuladas pela Política de Atenção Básica à Saúde.

O procurador da República Marcos de Jesus é o autor da ação, na qual o MPF aponta que, embora os recursos sejam repassados pela União, cabe ao Município fiscalizar o cumprimento das regras estabelecidas para o recebimento do dinheiro. O cumprimento da carga horária dos profissionais integrados às equipes do Estratégia Saúde da Família (antigo PSF) é um desses requisitos e há anos vêm sendo descumprido em Pau dos Ferros. (mais…)

Promotor pede que suspensão de depoimento de Lula seja revista

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

O promotor de Justiça Cassio Roberto Conserino afirmou, na manhã desta quarta-feira (17), que pedirá para ser revista a suspensão do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua esposa, Marisa Letícia.

Segundo informou o iG, o casal seria ouvido a respeito de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral paulista, com o qual o petista teria sido beneficiado pela empreiteira OAS. De acordo com o promotor, a liminar do Conselho Nacional do Ministério Público que suspendeu o depoimento foi “conduzida em erro”.

“Os promotores de Justiça condutores da investigação criminal levarão informações e documentos ao Conselho Nacional do Ministério Público a fim de obter urgente revisão e reversão da decisão preferida para que possam cumprir o objetivo de apurar os graves fatos envolvendo pessoas que se consideram acima e à margem da lei, algo que não pode ser subtraído da honesta sociedade civil brasileira”, declarou o promotor.

Ministro da Saúde é exonerado para votar em eleição do PMDB

Foto: Ministro da Saúde - Marcelo Castro - Rede Brasil

Foto: Ministro da Saúde – Marcelo Castro – Rede Brasil

Foi publicada no Diário Oficial da União a exoneração do ministro da Saúde, Marcelo Castro, assinada pela presidente Dilma Rousseff.  Deputado federal licenciado pelo PMDB, ele retorna à Câmara para votar no colega Leonardo Picciani na eleição para líder do partido na Casa.

A exoneração deve durar 24 horas, já que a intenção é garantir o voto para o aliado do Planalto.  Picciani disputa o posto com o deputado Hugo Motta, que tem o apoio do presidente da Câmara Eduardo Cunha.

A disputa vai ocorrer em reunião fechada da bancada, marcada para às 15h, entre o atual líder e o deputado Hugo Motta (PB), ex-presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras.

Cabos eleitorais dos dois lados estão contando como certa a vitória de seus candidatos por uma margem considerável. Mas somente após a apuração dos votos – que serão em cédulas de papel ou no painel eletrônico – será possível conhecer o novo líder da bancada. (mais…)

OMS lança plano de US$56 milhões contra Zika

Biólogo exibe células do mosquito Aedes inoculado com Zika vírus/ Foto: Paulo Whitaker/Reuters

Biólogo exibe células do mosquito Aedes inoculado com Zika vírus/ Foto: Paulo Whitaker/Reuters

A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou nesta quarta-feira (17) que são necessários US$ 56 milhões para combater o Zika vírus até junho, incluindo a aceleração de pesquisas para vacinas e diagnósticos.

Os recursos, incluindo US$ 25 milhões para a própria OMS, também serão utilizados para combater o mosquito transmissor do vírus, que já se espalhou para 39 países e foi relacionado a casos de má-formação cerebral no Brasil.

Segundo a Agência Reuters, o cenário levou a organização a decretar, no começo de fevereiro, uma situação global de emergência por causa da doença.

Apesar da aceleração das pesquisas, a previsão é que um ensaio clínico em larga escala com uma vacina não seja realizado antes de 18 meses.

Renan busca acertar com líderes partidários a agenda de trabalho para 2016

Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros, informou nesta terça-feira (16) que fará reuniões com todos os blocos partidários para, com o apoio das lideranças,  formar uma lista de projetos a ser

examinada pela Casa neste ano. A primeira dessas reuniões foi com o PSDB, também nesta terça.

A Agência Senado destacou que Renan Calheiros elogiou o fato de a oposição ter apresentado uma agenda de interesse do país. De acordo com ele, as propostas defendidas pelo PSDB mostram a preocupação dos tucanos em colaborar para o enfrentamento da crise.

— Isso é muito bom e vou conversar com as outras lideranças. A oposição mais uma vez demonstrou preocupação com país, com o agravamento da crise e que quer colaborar com a solução. Eu queria manifestar que são propostas qualitativas de interesse do Brasil e que serão na sua maioria pautadas — afirmou Renan Calheiros. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse que o partido sempre soube separar os equívocos do governo com os interesses do país.

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De dentro do Pereirão, sobrinha de deputado paraibano usa rede social e critica a polícia

Uma busca e apreensão da Polícia Civil de Caicó no último dia 19/01 resultou na prisão de quatro suspeitos de crimes de homicídios e tráfico de drogas, destes, a jovem Yanka Siqueira, de São Bento-PB, também foi presa.

Encarcerada na Penitenciária Estadual do Seridó, O Pereirão, em Caicó, Yanka vem usando as redes sociais, e o pior, para criticar o trabalho da polícia norte-riograndense. A jovem é sobrinha do deputado Galego Sousa, da Paraíba.

“Não confio em policia raça do caralho.. estou aqui nesse inferno mais se deus quiser eu saiu…. canta llilli”, exponencia a presa na página do seu perfil no facebook. A crítica já tem várias curtidas e comentários de amigos.

Problema no voo pode adiar audiência de ação contra Xandy, do Aviões do Forró, na PB

Xandy é processado por injúria - Foto: Divulgação

Xandy é processado por injúria – Foto: Divulgação

O cancelamento de um voo pode adiar a audiência envolvendo o cantor José Alexandre Filho, conhecido como ‘Xandy’, da banda Aviões do Forró, em João Pessoa. O artista é processado por um paraibano por injúria e pode ser obrigado a pagar indenização de R$ 150 mil. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do cantor. A sessão está marcada para ocorrer as 14h, na 4ª Vara Civil de João Pessoa.

“Xandy está em Fortaleza e tenta conseguir outro outro voo para João Pessoa. Ele deveria chegar na manhã desta quarta (17) na capital paraibana, mas devido ao cancelamento de um voo [comercial], não foi possível. O cantor deverá faltar a audiência caso não consiga outra forma de chegar a João Pessoa”, disse o empresário Francinaldo Barbosa, da A3 Entretenimento. O cancelamento foi confirmado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Em contato com o Portal Correio, o advogado do autor da ação revelou que já iria pedir o adiamento da audiência devido à ausência do cliente na cidade. Uma nova data deverá ser marcada para o encontro. (mais…)

Moto é tomada em roubo na zona oeste de Caicó

O proprietário da motocicleta, Honda Broz, de placa QGE-7849 , ano 2015, cor preta, teve seu veículo tomado de assalto na tarde dessa terça feira, 16, na zona oeste da cidade.

De acordo com dados da polícia, os dois ladrões estavam armados com arma de fogo, emboscaram a vítima e conseguiram efetivar o roubo do veículo.

Não é de Lula! Decisão suspende depoimento de Lula e Marisa sobre triplex alvo da Lava Jato

Uma decisão do Conselho Nacional do Ministério Público suspendeu o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua mulher, Marisa Letícia, ao Ministério Público de São Paulo, queestava previsto para esta quarta-feira (17).

O ex-presidente e sua mulher, Marisa Leticia, foram intimados a depor sobre a situação do triplex no condomínio Solaris, em Guarujá (SP), e suspeitas de irregularidades na transferência para a empreiteira OAS de obras inacabadas da Bancoop. Caso fale ao MP, será o primeiro depoimento de Lula na condição de investigado.

O tríplex está em nome da OAS, e Lula justifica que tinha uma cota da cooperativa Bancoop, que pertencia ao Sindicato dos Bancários, mas que desistiu de comprar imóvel. A suspensão do depoimento foi determinada pelo conselheiro Valter Araujo, que atendeu a pedido do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) questionando a atuação do promotor Cassio Conserino, alegando que ele não teria legitimidade para conduzir o inquérito. (mais…)

Cunha mantém força na Câmara enquanto PGR pressiona STF para julgá-lo

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), segue respaldado pelos colegas para se manter no comando da Casa, mesmo desgastado pela representação no Conselho de Ética e na mira da Operação Lava Jato .

Na manhã de terça-feira (16), no primeiro dia de trabalho no plenário após o feriadão de carnaval, líderes de partidos deram sinais de que não pretendem bater de frente com Cunha. Na primeira reunião do ano da bancada de oposição, o “caso Cunha” não entrou na pauta. “O presidente da Casa vem cumprindo suas atribuições institucionais”, esquivou-se o novo líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA). Depois, completou: “E a nossa pauta é vasta”.

Ao lado do tucano, líderes do DEM, PPS, PSB e do SD anunciaram que o foco da bancada será fiscalizar o governo e dar força ao movimento de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A bancada disse ainda que não apoiará aumentos de impostos e acrescentou que reformas estruturantes – como a da Previdência, defendida pelo Planalto – só serão cogitadas pela oposição se o PT e a bancada aliada estiverem “unidos” para defendê-las. (mais…)

Insatisfeitos com a buraqueira na estrada de acesso às Vilas I e II do Perímetro Sabugi, moradores iniciam tapa buracos, com barro

Foto enviada pelos reclamantes

Na manhã dessa quarta feira, 17, um grupo de moradores do Perímetro Irrigado Itans/Sabugi, município de Caicó, insatisfeitos com a buraqueira na estrada que dá acesso às Vilas I e II, iniciaram, por conta própria, o tapa-buracos do local, e com um detalhe: barro é a matéria prima usada para a planagem da sinuosidade.

Polícia Federal aponta policiais militares envolvidos com Casas de Jogos no estado

A Polícia Federal concluiu nesta terça-feira (16) o inquérito policial relacionado à Operação Incorrigível, deflagrada no último dia 2 de fevereiro em Natal.

De acordo com a PF, ficou comprovada a prática do crime de corrupção de policiais militares, cujos pagamentos garantiam o funcionamento sem interrupção das casas de jogos de azar situadas nos bairros do Alecrim e Cidade Alta.

A investigação permitiu identificar a existência de uma organização criminosa que estava explorando jogos de azar e utilizando máquinas eletrônicas programáveis, cujos componentes, em parte, são contrabandeados.

De acordo com a PF, foram indiciadas 16 pessoas, sendo que 7 delas se encontram presas preventivamente. Também foram apreendidas 99 máquinas de jogos que foram enviadas à Receita Federal para a lavratura do auto de infração e a posterior destruição do material. (mais…)

Batata se reúne com senador José Agripino e consegue emenda para construção de UBS na Vila Altiva‏

O Vereador Robson Araújo(Batata) esteve reunido na manhã desta terça-feira(16) com o senador José Agripino Maia no gabinete do parlamentar localizado do Senado Federal em Brasília e conseguiu junto ao mesmo a liberação de mais uma emenda parlamentar que beneficiará a população de Caicó.

“Estivemos com o senador José Agripino e mostramos ao mesmo a importância da liberação de uma emenda para construção de uma Unidade de Saúde no Bairro Vila Altiva que é um bairro novo e apesar de já ser bastante populoso ainda não dispõe de uma estrutura mínima de saúde para seus moradores. Fomos atendidos e estamos levando a garantia de mais recursos para serem investidos na saúde”.  Disse Batata.

Conversa Política

Durante o encontro com o Senador Agripino também foi tratado sobre política e o vereador falou sobre seus projetos e ouviu do parlamentar o desejo de fortalecer o Democratas na região do Seridó. O Vereador disse que vai ouvir outros partidos e em breve anunciará o seu novo caminho partidário.