Quem tem Covid ou gripe é obrigado a trabalhar? Saiba direitos e deveres

O aumento de casos de Covid-19 e da gripe H3N2 traz muitas dúvidas em relação a direitos e obrigações dos trabalhadores. Como são as regras de isolamento em casos de Covid ou gripe? A empresa pode negar o afastamento? É possível receber auxílio-doença do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)? Tire essas e outras dúvidas.

O UOL conversou com os advogados especialistas em direito do trabalho Nasser Ahmad Allan e Gabriela Locks e a diretora do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) Maura Feliciano de Araújo para responder às principais questões que envolvem empregadores e empregados com carteira assinada neste momento de pandemia.

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Sesap alerta sobre risco de proliferação do mosquito da dengue durante período de chuva no RN

Fatores como clima quente e incidência de chuvas, comuns nesse período do ano, são ideias para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão de arboviroses urbanas. 

A Secretaria de Estado e Saúde Pública (Sesap) do Rio Grande do Norte, através do Programa Estadual da Arboviroses, fez um alerta a população para ajudar a evitar a incidência de Dengue, Zika e Chikungunya. 

De acordo com a Sesap, as arboviroses são consideradas um dos principais problemas de saúde pública no mundo. Não há vacina para a prevenção dessas doenças e o combate é feito por meio de ações educativas para evitar o acúmulo de água, que propicia a reprodução do mosquito. 

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Filho de 2 anos de delegado morre engasgado com tampa de garrafa pet

Um menino de 2 anos, filho do delegado da Polícia Civil do Amapá Carlos Alberto Gomes Pereira Filho, morreu engasgado com uma tampa de garrafa pet, em Macapá, na última sexta-feira 7. O pai se pronunciou sobre o caso pela primeira vez na terça-feira 11, por meio de uma carta de esclarecimento enviada à imprensa.

No documento ele responde às criticas que recebeu, especialmente nas redes sociais e da família materna da criança. O delegado relata que fez tudo para salvar seu filho e afirma sofrer com as acusações de negligência sobre a morte da criança. Os dois estavam sozinhos no momento do acidente.

“Eu fiz de tudo para salvar a vida do meu filho. Quando ele engoliu a tampinha, estava próximo de mim, e o fez no momento em que eu estava organizando as coisas pós-almoço. Não houve falta de cuidado, ele estava sendo monitorado”, disse o pai.

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Exportações do RN crescem mais de 50% em 2021

As exportações do Rio Grande do Norte cresceram 50,9% em 2021 na comparação com o ano anterior, segundo levantamento do Balanço do Comércio Exterior do RN, elaborado e divulgado pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern). Em valores, as exportações potiguares saltaram de US$ 340,7 milhões em 2020 para US$ 514,1 milhão. 

Segundo o responsável técnico pelo Centro Internacional de Negócios da Fiern, Luiz Henrique Moreira Guedes, o óleo diesel foi o produto que causou maior impacto no crescimento. Excluídos os valores do combustível, as exportações cresceram 17,9%. 

“Embora o fuel oil/óleo diesel tenha sido o produto que mais impactou nesse resultado, pelo seu considerável valor absoluto, muitos dos produtos tradicionais da pauta também apresentaram crescimento importante”, ressaltou. 

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Casal de turistas é acusado de furtar plug anal em sex shop

Um episódio incomum chamou a atenção de comerciantes da zona Sul do Rio de Janeiro na última semana: um sex shop, no bairro de Ipanema, divulgou que foi furtado por um casal de turistas na tarde do dia 4 de janeiro.

De acordo com Flávia Miranda, de 33 anos, dona do estabelecimento, a dupla estrangeira entrou na loja junto a outros dois clientes, sem envolvimento com o roubo. Enquanto a mulher, que tinha entre 35 e 40 anos, distraía a vendedora, o homem, de cerca de 50 anos, pegou o plug anal, em exposição em uma das bancadas, e colocou no bolso.

“Eu estranhei, ele saiu muito rápido daqui, quase correndo”, relatou Luzia Marinho, que fazia a venda para a companheira do homem, ao Metrópoles. “Eles compraram um lubrificante anal, que custava R$ 45, e roubaram o plug, de R$ 200”, completa.

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Covid-19 no RN: Primeira semana de janeiro já tem o maior número de casos desde julho de 2021

O ano de 2022 iniciou com um aumento no número de casos de covid-19 no Rio Grande do Norte. Na primeira semana do ano, o estado registrou a maior média semanal de novos casos de Covid-19 desde o mês de julho de 2021.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN), foram registrados 2.732 casos na primeira semana do ano, o que representa um aumento de 107% na comparação com a ultima semana de dezembro, quando houve 1.314 notificações em sete dias.

Segundo a Sesap/RN, os dados do início de janeiro representam o maior número de infectados desde julho, quando, em uma semana, 4.453 pessoas foram diagnosticadas com a covid-19 no estado. A pasta considera que os números demonstram um alerta, e especialistas relacionam o aumento à presença da variante Ômicron e às festas de final de ano. A recomendação é a cobrança de testes em eventos sociais.

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Mapa mostra qualidade da internet no Brasil

Os brasileiros passam a contar com um mapa que mostra a qualidade da internet banda larga. O projeto leva em consideração os testes de velocidade coletados de forma anônima. A partir da ferramenta, as pessoas poderão sanar a curiosidade sobre as condições de rede e os agentes políticos poderão tomar decisões mais bem embasadas.

O mapa apresenta informações de velocidade da conexão em Megabits por segundo (o famoso mega), mostra gráficos que comparam as regiões do mapa e cores que definem a qualidade da internet, sendo que quanto mais escura for, mais rápida será. Ao selecionar uma cidade ou unidade federativa, é possível saber a latência média e a velocidade de download e upload, por exemplo.

Como consultar a qualidade da internet

Passo 1. Acesse o site qualidadedainternet.nic.br. Neste procedimento, utilizamos a página na versão para computador;

Passo 2. Clique no estado onde você reside para ampliar o mapa;

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Ativista Greta Thunberg dá nome a nova espécie de sapo descoberta por cientistas

Pesquisadores de universidades do Panamá, Brasil, Alemanha e República Tcheca identificaram uma nova espécie de sapo na região de Cerro Chucantí, no Panamá, conforme publicado na revista científica ZooKeys.

A espécie, que se destaca das outras de seu gênero pelos grandes olhos negros, coloração do ventre e uma cabeça maior, recebeu o nome de Pristimantis gretathunbergae, homenageando a ambientalista sueca de destaque global, Greta Thunberg.

Outras espécies de sapos do gênero Pristimantis podem ser encontrados em países da América Central e do Sul. Segundo os pesquisadores, somente no Panamá já foram encontradas até hoje 13 variações.

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Governo do RN renova estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de covid-19

O Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte traz nesta quarta-feira (12) a renovação do estado de calamidade pública, em razão da crise de saúde decorrente da pandemia da covid-19 e suas repercussões financeiras no estado.

O primeiro decreto estadual de calamidade na pandemia é de 20 de março de 2020, Nº 29.534. Diante do aumento do número de casos de covid, com a chegada da variante ômicron, além da epidemia de influenza, o decreto Nº 31.264, de 11 de janeiro de 2022, autoriza os gestores a tomarem providências excepcionais necessárias para combater a disseminação do novo coronavírus em todo o território potiguar pelo prazo de 180 dias.

A medida se soma à nova fase da vacinação, que será aberta ainda em janeiro a crianças entre 5 e 11 anos de idade. Também garante às autoridades competentes a possibilidade de edição de atos normativos necessários à regulamentação e à execução dos atos administrativos em razão do estado de calamidade pública.

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Caicoense se envolve em sério acidente em rodovia no Ceará

Familiares de Jackson Jailson Clemente Damasceno Segundo viveram horas de pânico na tarde dessa terça feira após ser informados de um grave acidente envolvendo o caicoense no Estado do Ceará.

Inicialmente chegou a notícia de que o mesmo teria falecido, gerando enorme constrangimento à família, e só após todo o trâmite de socorro à vítima, chegou as informações de conforto a todos: Jackson foi hospitalizado e passa bem!

O carro, modelo Freemont, da Fiat, ficou totalmente destruído no sinistro. Não houve outras vítimas neste acidente, segundo nos informou um familiar da vítima: “Avise para Caicó que Jackson está bem”, contou o parente da vítima ao blog Jair Sampaio.

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Ômicron: Saiba aqui quando ocorre o pico da carga viral

Um estudo realizado no Japão revela que a maior taxa de transmissibilidade da variante Ômicron acontece entre o terceiro e o sexto dia após o início dos sintomas.

As conclusões, divulgadas pelo Instituto Nacional de Doenças Infecciosas japonês, baseiam-se na análise de amostras respiratórias de 21 doentes infectados com a nova estirpe, dois dos quais não estavam vacinados. Além disso, quatro eram assintomáticos e 17 apresentavam sintomas considerados leves.

Depois de medirem a quantidade de vírus SARS-CoV-2 nos indivíduos, através de pesquisa de RNA por PCR em tempo real, os cientistas descobriram que os níveis eram mais altos entre o terceiro e o sexto dia após o início dos sintomas, sendo que estes apresentaram uma “diminuição acentuada” 10 dias depois do diagnóstico.

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Bolsonaro diz que haverá ‘rebelião’ se País decretar lockdown por pandemia

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que haverá “caos” e “rebelião” se o País decretar lockdown neste ano devido à piora da pandemia de covid-19. À rádio Jovem Pan, o chefe do Executivo voltou a criticar governadores e prefeitos que tomam medidas para tentar conter o avanço da covid-19 e reiterou que não se vacinou contra o coronavírus. Novos trechos da entrevista, gravada no último fim de semana, foram veiculados nesta terça-feira, 11. Ontem, a emissora já havia publicado uma parte da conversa.

“O Brasil não resiste a um novo lockdown. Será o caos. Será uma rebelião, uma explosão de ações onde grupos vão defender o seu direito à sobrevivência. Não teremos Forças Armadas suficientes para a garantia da lei e da ordem”, afirmou Bolsonaro, após criticar os governantes estaduais. Ao contrário do “novo lockdown” que o presidente citou, contudo, foram tomadas apenas medidas localizadas de isolamento social e restrição de circulação de pessoas no Brasil.

As declarações de Bolsonaro ocorrem em meio ao aumento de casos da doença no País, com a disseminação da variante Ômicron, altamente contagiosa. O chefe do Executivo também voltou a dizer que não se imunizou contra a covid-19. “Eu não tomei a vacina. É o meu direito”, afirmou. “Não vão forçar, porque eu não vou tomar. Nenhum homem aqui no Brasil ou uma mulher vai me obrigar a tomar a vacina”, acrescentou.

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Em meio à cenário de incertezas, blocos carnavalescos se preparam para o carnaval em Natal

Mesmo com a possibilidade de cancelamento do Carnaval de rua em Natal por causa da pandemia, alguns blocos tradicionais da cidade permanecem em preparação e em busca de recursos para viabilizar a folia. A expectativa de alguns organizadores ouvidos pelo jornal Tribuna do Norte é que, ao menos, os eventos privados sejam mantidos, o que garantirá que ações nesse modelo sejam adotadas pelos blocos.

É o caso do Suvaco do Careca, que se prepara para a 12ª edição em 2022. O fundador e diretor geral do bloco, Maurício Cavalcante, afirma que está em busca de patrocinadores para a execução da festa, que deve se concentrar em um evento fechado, mesmo que a folia de rua seja permitida.

O fundador do bloco disse, ainda, que existe a possibilidade de que a festa aconteça em formato híbrido, com a transmissão de um evento privado pelas redes sociais. O desfile de rua, segundo ele, está descartado. A expectativa é que o evento aconteça no domingo de Carnaval, mesmo dia em que o bloco costumava sair em desfile pelas ruas de Ponta Negra nos anos anteriores, quando recebia cerca de 15 mil foliões.

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José Agripino e deputados defendem candidatura de Álvaro Dias ao Governo

A declaração do prefeito Álvaro Dias — em entrevista à Tribuna do Norte — de que tem recebido apelos para sair candidato a governador nas eleições deste ano repercutiu nos meios políticos. Dirigentes partidários e deputados estaduais de oposição ao governo avaliaram que seria positivo o prefeito concorrer, mas afirmam também que as decisões não estão tomadas.

O ex-governador e ex-senador José Agripino, presidente estadual do DEM, partido que está em fusão com o PSL para formar o União Brasil, afirmou que sempre considerou “o prefeito Álvaro Dias um candidato preparado política e administrativamente para disputar o governo do Estado”.

Para Agripino, “as alianças serão uma etapa importantíssima na construção da vitória de um candidato que precisará se posicionar ao centro sem abrir mão das forças progressistas que estiverem de acordo em somar suas ideias e propostas no rumo de um RN melhor”.

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1º Homicídio do ano em Macaíba

Jovem foi executado por integrantes de facção.

O crime ocorreu ontem, mas só agora achamos o corpo. Equipe da Polícia Civil está realizando uma audiência e, depois, segue para o local.

O fato se deu no Caminho do Poço do Eco (ponto turístico da cidade), próximo aos viveiros.

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Governo divulga o calendário de pagamento do abono salarial de 2022

Cerca de 22 milhões de brasileiros recebem, neste ano, o abono salarial, com valor total de mais de R$ 20 bilhões, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência.

Trabalhadores do setor privado, inscritos no PIS, receberão o abono salarial deste ano no período de 8 de fevereiro a 31 de março, pela Caixa. Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento vai de 15 de fevereiro a 24 de março, pelo Banco do Brasil.

Tradicionalmente, o abono salarial é pago ao longo do ano seguinte ao trabalhado ao longo de 12 meses, com cada lote correspondendo ao mês de nascimento do empregado. Agora, o pagamento será feito em apenas dois meses.

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UFRN aprova calendário letivo de 2022 e confirma retorno das aulas presenciais

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou, por unanimidade de votos, o Calendário Universitário de 2022, nesta terça-feira (11). O cronograma prevê que o próximo período letivo de 2022.1 acontecerá de 28 de março a 30 de julho de 2022, com a retomada da regularidade das aulas presenciais.

Conforme a resolução aprovada, o início das aulas do período letivo de 2022.1 inicia em 28 de março e termina em 30 de julho de 2022. Já o período de 2022.2 acontecerá de 22 de agosto a 23 de dezembro de 2022. O documento prevê ainda que o 2023.1 será realizado de 27 de fevereiro a 1° de julho de 2023. O período de 2023.2 será de 7 de agosto a 9 de dezembro de 2023.

Para a retomada presencial das atividades acadêmicas, a pró-reitora de Graduação (Prograd) e relatora da proposta, Maria das Vitória de Sá, ressalta a importância de seguir os protocolos de biossegurança, como o uso de máscaras e o distanciamento social. A gestora lembra também que os colegiados superiores da UFRN aprovaram, recentemente, resoluções sobre o atestado de esquema vacinal contra a covid-19, para acesso às dependências físicas da instituição de ensino.

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Criminosos invadem prédio do Itep e roubam notebooks

Um arrombamento foi registrado, na madrugada desta terça-feira (11), no prédio administrativo do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) do Rio Grande do Norte, localizado no bairro da Ribeira, centro de Natal. Ao todo, seis notebooks, um motor de ar-condicionado e fios de cobre foram levados pelos criminosos. 

O crime foi percebido pela manhã, quando os servidores da unidade chegaram para trabalhar. De acordo com a direção do Itep, o caso aconteceu na área administrativa do imóvel onde funciona a Central de Identificação, ao lado da sede do instituto. Os bandidos teriam entrado por uma janela localizada no alto do prédio e quebrado o forro de gesso para ter acesso à sala. 

Um boletim de ocorrência foi registrado na Polícia Civil. Ao longo do dia, o atendimento foi realizado normalmente na unidade, responsável pelos serviços de emissão de carteiras de identidade. Até o momento, nenhum suspeito foi preso.

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Prefeitura de Serra Negra do Norte divulga Processo Seletivo na área da educação

No estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Serra Negra do Norte divulga a realização do Processo Seletivo que tem como objetivo a formação de cadastro reserva de professores.

As oportunidades são para os cargos de Professor(a) Polivalente (Ensino Infantil e Fundamental); Professor(a) de Português 6º ao 9º Ano; Professor(a) de Matemática 6º ao 9º Ano; Professor(a) de Geografia 6º ao 9º Ano; Professor(a) de História 6º ao 9º Ano; Professor(a) de Inglês 6º ao 9º Ano; Professor(a) de Ciências 6º ao 9º Ano e Professor(a) de Educação Física 6º ao 9º Ano.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições a partir das 8h do dia 17 de janeiro de 2022 até às 17h do dia 19 de janeiro de 2022, exclusivamente via internet por meio do site da Prefeitura.

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Em reaplicação do Enem 2021, 67% dos inscritos faltaram à prova

Dos 340.659 inscritos, apenas 33,2% (112.931) compareceram, no domingo (9), ao primeiro dia de provas da reaplicação da edição 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os ausentes somaram 227.728, o que representa 68,8% do total de inscritos.

O número de faltosos foi divulgado hoje (11) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A abstenção foi maior (72,7%) entre aqueles que obtiveram o direito à isenção de taxa de inscrição após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tomada em setembro.

A maior taxa de comparecimento foi registrada entre pessoas privadas de liberdade ou submetidas a medidas socioeducativas que incluam privação de liberdade (Enem PPL). Nesse caso 34.190 participantes realizaram, 63% dos 54.227 inscritos.

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