O desembargador do TJRN Cláudio Santos derrubou a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) que suspendia o reajuste dos salários dos vereadores de Natal.
Na decisão, que atendeu mandado de segurança impetrado pela Câmara Municipal o desembargador fundamentou que: “em juízo sumário de cognição, vislumbro plausibilidade jurídica suficiente para ensejar a concessão do provimento de urgência almejado pelo Impetrante.”
O governo federal publicou nesta segunda-feira (20) portaria que define regras para a entrada de viajantes no Brasil no contexto da pandemia de Covid-19. O documento interministerial foi publicado pela Casa Civil, pelos ministérios da Saúde, Justiça e Segurança Pública, e da Infraestrutura.
De acordo com a portaria, será exigido comprovante de vacinação dos imunizantes aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), apresentação de teste de diagnóstico negativo, realizado em até 72 horas antes do embarque, além do comprovante, impresso ou em meio eletrônico, do preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante (DSV).
De acordo com o documento, os brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, que saíram do país até 14 de dezembro de 2021, estão dispensados da apresentação de comprovante de vacinação ou de quarentena no regresso.
A Sondagem das Indústrias Extrativas e de Transformação do Rio Grande do Norte, elaborada pela FIERN em parceria com a CNI, revela que, no mês de novembro, a produção industrial potiguar ficou estável, após registrar queda em outubro e cinco meses seguidos de aumento entre maio e setembro.
Mesmo assim, a utilização da capacidade instalada (UCI) subiu de 69% em outubro para 71% em novembro, embora tenha sido considerada pelos empresários consultados como abaixo do padrão usual meses de novembro. O índice de evolução do número de empregados permaneceu abaixo da linha divisória dos 50 pontos, apontando queda do emprego industrial na comparação com o mês anterior, ainda que moderada.
Além disso, os estoques de produtos finais subiram, mas ficaram no nível planejado pelo conjunto da indústria. No que tange às expectativas para os próximos seis meses, os empresários ainda preveem aumento na demanda nos próximos seis meses, conforme indicador de 51,3 pontos, embora o otimismo tenha se reduzido, comparativamente ao levantamento de novembro. Porém, esperam queda no número de empregados e nas compras de matérias-primas e estabilidade nas exportações (indicadores de 47,0, 48,2 e 49,9 pontos, respectivamente).
O deputado estadual Jacó Jácome (PSD) associou, na manhã desta segunda-feira (20), o Consórcio Nordeste a um “carrapicho” furando o corpo do Rio Grande do Norte, que deveria se livrar desse bicho para “ficar livre para andar”. Segundo o parlamentar, o RN deveria sair por livre e espontânea vontade do consórcio. A declaração foi feita no programa Jornal da Manhã, na Jovem Pan News Natal.
Segundo o parlamentar, um consórcio tem seus pontos positivos, por ser um “instrumento jurídico e administrativo para ter compras mais baratas”, mas que o fato é que o conceito está desgastado e mal visto hoje na sociedade. Em sua opinião, o RN foi penalizado por essa associação e deveria deliberadamente deixá-la.
“Se o governo tivesse feito essa análise crítica, acho que de livre e espontânea vontade, [os governantes] já deveriam ter saído. Não é o consórcio que vai salvar a gente da covid ou vai nos dar novas perspectivas jurídicas. Acho que [se tivessem saído do consórcio] se livrariam de um desgaste”, comentou.
Após autorizado pela governadora Fátima Bezerra no último mês de setembro, o novo concurso da Polícia Militar do Rio Grande (PMRN) teve sua comissão formada. A portaria com os nomes dos membros foi publicada na edição do sábado (18) do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOE/RN), e trouxe a nomeação do coronel Zacarias Figueiredo Mendonça Neto como presidente. A expectativa é que o certame selecione 800 novos profissionais para o cargo de praças da PM/RN, segundo a Tribuna do Norte.
A comissão organizadora foi formada por doze nomes. Caberá à equipe elaborar o projeto básico, definir etapas e qual será a banca organizadora do certame. Com a programação esquematizada e a contratação da empresa que organizará o certame, o edital poderá ser publicado. A expectativa é que isso ocorra até o final do primeiro semestre de 2022.
Inicialmente, a expectativa do Governo do Estado é ofertar cerca de 800 vagas, estimativa feita pelo comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte à TRIBUNA DO NORTE no último mês de setembro. Contudo, será realizado um estudo para identificar a carência no quadro de servidores.
Na tarde desta segunda-feira (20), a Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu a liminar (decisão temporária) que determinou, no sábado (18), o afastamento da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Rodrigues Peixoto Dutra.
O pedido foi feito após o presidente Jair Bolsonaro dizer, em evento na Federação das Indústrias do Estado de São (Fiesp), no último dia 15, ter “ripado” funcionários do instituto que interditaram uma obra do empresário Luciano Hang, dono da Havan.
Larissa Dutra, que tomou posse na presidência do Iphan em junho do ano passado, teria sido colocada no posto após reclamação de Bolsonaro sobre a atuação do órgão.
A sexta semana de programação do Natal em Natal, promovido pela Prefeitura do Natal, reúne shows musicais na Árvore de Mirassol, espetáculos como o Presente de Natal, Cortejo Natalino, shows na Zona Norte e na rua João Pessoa. Em todas as regiões da cidade tem Natal em Natal alavancando a economia criativa, o turismo, a geração de emprego e renda. Confira a programação da semana de Natal.
Espetáculos e shows com Amazan e Cavaleiros na Árvore de Mirassol
Shows dos mais diversos estilos musicais e apresentações teatrais marcam a semana de Natal na Árvore de Mirassol, tradicional ponto turístico e de encontro dos natalenses. A programação vai de quarta (22) até domingo (26).
Na quarta tem o suingado de Panka de Bakana às 19h e Leo Sambalaio (21h). Na quinta-feira (23) tem o tradicional espetáculo de fim de ano, Presente de Natal, reunindo dezenas de atores potiguares sempre apresentando uma temática emocionante. A peça começa às 19h. Após a apresentação tem show de Felipe Toca (21h) no palco.
Lula está reunido com os caciques do PSB: Carlos Siqueira, João Campos, Márcio França e Paulo Câmara.
Segundo a GloboNews, ele pretende colocar Geraldo Alckmin no PSB e oferecer ao socialista Márcio França uma vaga no Senado, com um candidato do PSD como suplente. Depois da vitória, Lula daria um cargo de ministro a França e o PSD herdaria seu lugar no Senado.
Um ataque cibernético derrubou o sistema interno da PF (Polícia Federal) e da PRF (Polícia Rodoviária Federal). De acordo com informações obtidas com exclusividade pelo R7, dados de policiais com dívida ativa com a União foram apagados durante a investida criminosa. As equipes de segurança do governo acreditam também que informações de condutores cadastrados em bancos de dados das corporações tenham sido excluídas.
As corporações foram atingidas no dia 10, em meio a ataques a diversos órgãos do governo que tiveram como alvo principal o Ministério da Saúde. De acordo com fontes policiais ouvidas pela reportagem, os sistemas permanecem fora do ar e os dados ainda não foram recuperados.
“Saiu na mídia que os dados não foram afetados. Mas percebemos que muita coisa foi excluída. Existe a expectativa de que tudo volte hoje à tarde, mas ainda não se sabe se o que foi perdido será recuperado”, diz uma fonte anônima que integra a área policial.
Segundo a analista de política da CNN Thais Arbex, a Polícia Federal abriu investigação para apurar as ameaças contra diretoria técnica da Anvisa feitas recentemente.
A investigação será comandada pela Polícia Federal do Distrito Federal. O superintendente da unidade afirmou que já recebeu as informações sobre o caso, e que já iniciaram as diligências para identificar as pessoas que fizeram as ameaças.
Em comunicado publicado neste domingo (19), a Anvisa informou que seus servidores receberam nova onda de ameaças. Por isso, a agência expediu ofícios pedindo, pela segunda vez, proteção policial aos seus membros.
Um homem identificado apenas como “Gerlânio” aparece em um vídeo, que circula nas redes sociais nesta segunda-feira (20), agredindo uma mulher que, segundo apurou o PORTAL DA 98 FM, seria a própria mãe dele. Veja abaixo o vídeo, que foi publicado inicialmente pelo blog “Assu Notícia”.
O caso aconteceu na zona rural de Assu, no interior do Rio Grande do Norte. No vídeo, o homem afirma que pretende matar a mulher. “Vou lhe matar agora”, diz o homem, nas imagens. Moradores contaram ao blog Assu Notícia que a família se mudou para a comunidade Trapiá II há cerca de dois meses.
O vídeo publicado nas redes sociais foi gravado por uma mulher, que usa as imagens para comprovar o crime cometido pelo filho da vítima. Um outro homem aparece nas imagens, mas não age para impedir as agressões.
Macacos furiosos mataram cerca de 250 cachorros na Índia depois de jogá-los de edifícios e árvores, dizem moradores da cidade de Majalgaon, no distrito de Beed.
De acordo com o site indiano News 18, o ato foi motivado por vingança depois que cães mataram um filhote de macaco, há cerca de um mês. Os habitantes declaram que grupos de primatas ficam à espera de cachorros e atacam ao levá-los a algum lugar consideravelmente alto e os arremessam de lá.
Ainda segundo o portal, outra matança aconteceu na aldeia de Lavool, nas proximidades de Majalgaon, onde os macacos agiram em retaliação à morte do filhote.
O Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte está avançando em ações utilizando mão de obra carcerária. Pessoas privadas de liberdade com qualificação para o trabalho tem a oportunidade de ressocialização através de atividades em prol da sociedade. É o caso de um grupo de internos da Grande Natal que, nesta segunda-feira (20), está finalizando a limpeza, capinagem e pintura de meio fio no Forte dos Reis Magos e imediações.
O secretário da Administração Penitenciária (Seap), Pedro Florêncio, explicou que a pasta firmou convênio com outras secretarias estaduais para que os presos possam realizar trabalhos de limpeza, reforma e manutenção de prédios públicos. “O controle do Sistema Prisional passa fundamentalmente por cumprir os requisitos da Lei de Execuções Penais. Para que haja uma efetiva ressocialização das pessoas privadas de liberdade é necessário que a gente possa capacitá-los profissionalmente e possa oferecer educação. Dessa forma, quando ele sair do sistema aumentam as possibilidades dele não voltar a delinquir.”
A Câmara Municipal de Natal começa a realizar a partir desta terça-feira, 21, sessão extraordinária para analisar emenda encartadas ao projeto do Plano Diretor da Natal. o documento original recebeu 403 emedas encartadas pelos vereadores. Até a última sexta-feira, 17, a comissão extraordinária criada para anualizar o projeto já tinha consensualizado 118.
A Comissão Especial de Estudos do Plano Diretor da Câmara Municipal de Natal é composta pelos vereadores, Aldo Clemente (PDT), Raniere Barbosa (Avante), Nina Souza (PDT), Hermes Câmara (PTB), Milklei Leite (PV), Divaneide Basílio (PT), Kleber Fernandes (PSDB) e Brisa Bracchi (PT).
O projeto deve ser aprovado até o próximo dia 23 deste mês, em seguida os parlamentares entram nos discursões de lei Orçamentaria Anual -LOA, para depois entrarem em recesso.
A comissão do Congresso responsável por analisar a proposta orçamentária para 2022 deve votar nesta segunda-feira (20) o relatório final do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), com pedidos do governo para que sejam reservados R$ 2,5 bilhões para reajustes de servidores em ano eleitoral.
A expectativa é que a CMO (Comissão Mista de Orçamento) se reúna pela manhã para debater e votar o parecer do relator geral. Com isso, o texto seria levado ao plenário do Congresso em sessão convocada para a tarde de segunda.
Na quinta-feira (16), o Ministério da Economia enviou a Leal e à presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), um ofício pedindo que fossem reservados R$ 2,5 bilhões para reajustes salariais a servidores, mas sem citar categorias.
Sophia Vitória, de 12 anos, morreu três dias após realizar o último desejo: assistir ao filme “Homem-Aranha: Sem Volta Para Casa” no cinema. A menina estava com um câncer terminal e teve a morte confirmada nesta segunda-feira, 20, por volta das 7 horas.
Poucas horas antes de precisar voltar ao hospital, a garota recebeu um vídeo do ator Willem Dafoe, que interpreta o personagem Duende Verde, um dos vilões da franquia. O ator teria mandado “amor” para a fã em um vídeo privado que a enviou por meio de uma sócia brasileira, a empresária Nathalia Scarton. As informações são do jornal O Globo.
A vontade de Sophia chegou à rede de cinemas Kinoplex, a qual organizou uma sessão exclusivapara a menina realizar o sonho de assistir ao filme. O dublador brasileiro do Homem-Aranha, Wirley Contaifer, também chegou a gravar uma mensagem para a garota. “Heróis andam juntos e juntos nós iremos, avante. Você é um milagre”, disse.
Um adolescente de 14 anos foi alvo de ataques racistas pelos colegas de sala do Colégio Cristão Ver, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Os ataques aconteceram, na última semana, em um grupo do WhastApp.
“Pensei que preto era tudo pobre” e “saudades de quando preto só era escravo”, escreveram na plataforma. Nesta segunda-feira (20), o pai do menino vai registrar um boletim de ocorrência.
De acordo com o pai da criança, Alexandre, o grupo foi criado com intuito dos alunos trocarem conteúdo e debaterem sobre as provas. No entanto, a vítima era excluída das conversas. Se sentindo isolado, o garoto deixou o grupo.
Depois que o adolescente saiu do grupo, os ataques racistas aconteceram. O pai relatou que o filho recebeu alguns prints de um amigo sobre o que havia sido dito assim que ele saiu do grupo. “Que bom que o ‘neguin’ não tá. Já não aguentava mais preto naquele grupo” [sic], disse um dos garotos.
A maioria dos brasileiros considera o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o mais preparado entre os presidenciáveis para lidar com os principais problemas que hoje afetam o país, segundo pesquisa Datafolha.
O petista é tido como a melhor opção para enfrentar a fome e o desemprego, além de cuidar da saúde, da educação e da segurança, entre outros pontos, de acordo com o levantamento do instituto.
Já o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem forte aliança com alguns dos principais líderes evangélicos do país, é visto como o pré-candidato que mais pensa em Deus na hora de tomar decisões, além de liderar em um item pouco atrativo para um político: é considerado o que mais defende os ricos.
A variante Ômicron do coronavírus está se espalhando mais rápido do que a variante Delta e causando infecções em pessoas já vacinadas ou que se recuperaram da Covid-19, disse o chefe da Organização Mundial de Saúde (OMS) nesta segunda-feira.
“Agora há evidências consistentes de que a Ômicron está se espalhando significativamente mais rápido do que a variante Delta”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em uma coletiva de imprensa para jornalistas em Genebra, realizada em sua nova sede.
“E é mais provável que as pessoas vacinadas ou recuperadas da Covid-19 possam ser infectadas ou reinfectadas”, disse Tedros.
A cientista-chefe da OMS, Soumya Swaminathan, disse que a variante está evitando com sucesso certas respostas imunológicas, o que significa que as campanhas de reforço que estão sendo lançadas em muitos países devem ser direcionadas a pessoas com sistemas imunológicos mais fracos.
Os vereadores de Natal não terão aumento salarial em 2022. A Câmara Municipal havia aprovado o reajuste em dezembro de 2020, mas anunciou que vai seguir determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que proibiu o incremento.
Em nota, a Câmara informou ao g1 que “irá cumprir a decisão dos órgãos competentes e está a cargo da procuradoria da Casa a atuação na defesa da deliberação do Legislativo natalense em relação à atualização do subsídio dos vereadores”.
A lei municipal que previa o reajuste do salário para R$ 19.533,24 – aprovada em dezembro de 2020 – valeria para a legislatura de 2021 a 2024. Por causa da pandemia, o novo valor só entraria em vigor a partir de janeiro de 2022.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2021/A/p/cYnbS4Sk26Aaf292J5Fg/camara.jpg)