STF julga pedido da PGR para reduzir poder dos defensores públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta sexta-feira (12) o início do julgamento do pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para que as defensorias públicas percam o poder de fazer requisições obrigatórias de documentos a órgãos públicos.

O tema tem preocupado defensores públicos e entidades de defesa de direitos humanos, que veem na iniciativa uma ameaça no acesso à Justiça das pessoas pobres e vulneráveis atendidas pelas defensorias.

O pedido será julgado em sessão do plenário virtual, em que os ministros depositam seus votos no sistema do Supremo dentro um prazo, sem que haja debate presencial ou por videoconferência. Nesse caso, o julgamento está marcado para durar até 22 de novembro, a não ser que algum ministro peça vista (mais tempo de análise) ou destaque (remessa ao plenário convencional).

Ante a complexidade do assunto, o Senado Federal, o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape) pediram que o caso fosse julgado presencialmente. As solicitações foram negadas na quarta (10) pelo relator do caso, ministro Edson Fachin, que manteve o julgamento virtual.

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Presidente do Podemos confirma ida de Dallagnol para o partido e candidatura a deputado federal

O senador Álvaro Dias, presidente nacional do Podemos, confirmou nesta quinta-feira (11) que Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Lava Jato, vai se filiar à sigla. Ele também revelou que o ex-procurador é pré-candidato à Câmara Federal.

“Fará uma votação histórica para deputado federal no Paraná”, avaliou o senador. O partido planeja filiar o ex-procurador em dezembro.

A exoneração de Dallagnol do MPF (Ministério Público Federal) veio a público na semana passada. Pelo Twitter, o ex-coordenador da Lava Jato justificou a decisão afirmando que quer “fazer mais pelo país”.

“Minha vontade é fazer mais, fazer melhor e fazer diferente diante do desmonte do combate à corrupção que está acontecendo”, escreveu.

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Carro fica crivado de balas em tentativa de assalto no acesso sul ao Aeroporto de Natal

Foto: Divulgação

Um carro ficou com várias marcas de tiros após uma tentativa de assalto na estrada do acesso sul ao Aeroporto de Natal na madrugada desta quinta-feira (11). O crime aconteceu por volta das 2h. Ninguém ficou ferido. Uma família oriunda de Lajes se deslocava para o aeroporto onde buscaria uma outra pessoa. Estavam no carro um homem, uma mulher e uma criança.

Segundo relato da família, os criminosos saíram do mato armados e invadiram a pista, anunciando o assalto. O motorista então acelerou e fugiu dos bandidos, que dispararam.

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Fiocruz investiga no Rio dois casos suspeitos de mal da vaca louca em moradores da Baixada Fluminense

Foto: Káthia Mello/G1

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) está investigando dois casos suspeitos do mal da vaca louca em moradores da Baixada Fluminense. Os dois pacientes estão internados, em isolamento, no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), em Manguinhos, na Zona Norte do Rio.

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio informou que um reside em Belford Roxo, e o outro, em Duque de Caxias. A Fiocruz não disse se são mulheres ou homens, há quanto tempo estão internados, nem onde ocorreu a suposta contaminação. A Prefetura de Caxias, entretanto, afirmou que o paciente atendido na cidade é um homem de 55 anos de idade.

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Representantes da Segurança Pública Municipal de Ceará-Mirim participam de evento do Ministério da Justiça e da Segurança Pública em Natal

Foto: Cedida

Na tarde desta quarta, (10), o Secretário Municipal de Defesa Social de Ceará-Mirim/RN acompanhado dos, sub-secretário GM Oziel Júnior, os comandante e sub da Guarda Municipal, os GMs Edilson Sobral e Rildo Brás, participaram da abertura da Jornada Nacional de Segurança Pública e Defesa Social – JONASP, que tem como tema, nessa primeira edição a valorização dos profissionais da segurança pública.

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PF combate quadrilha que rouba e revende cargas de cigarros contrabandeados no RN

Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (11), a fase ostensiva da Operação Barba Negra, objetivando desarticular organização criminosa que atua roubando cargas de cigarros contrabandeados e revendendo-as no mercado potiguar.

Cerca de 25 policiais federais e uma equipe do Batalhão de Choque da Polícia Militar do RN estão cumprindo três mandados de prisão preventiva, cinco mandados de busca e apreensão, além de três mandados cautelares diversas da prisão preventiva, expedidos pela Justiça Federal/RN, nas cidades de Natal e João Pessoa/PB.

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Gatos podem rastrear presença de humanos usando apenas as orelhas, diz estudo

Enquanto você vasculha armários e fendas tentando encontrar o novo esconderijo favorito do seu gato, eles também podem estar de olho em você.

Um novo estudo no Japão descobriu que um gato parado pode rastrear a localização de seu dono usando pistas de áudio – especificamente, a voz do tutor.PUBLICIDADE

Saho Takagi, primeira autora do estudo e estudante de doutorado na Universidade de Kyoto, disse que sempre se interessou pelas habilidades auditivas dos gatos. Ela gosta de felinos, mas disse que sua parte favorita são as orelhas.

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O deputado estadual Coronel Azevedo participará do próximo Congresso Conservador Liberdade e Democracia

Abraham Weintraub, Ernesto Araújo, Alexandre Garcia, Ricardo Sales e o grupo, Os Hipócritas, são alguns que têm a presença confirmada para o evento que acontece no dia 14 de novembro, no teatro arena-multiuso São José, às 8h.

Coronel Azevedo tem sido um dos nomes fortes do conservadorismo no Nordeste. Com diversas audiências públicas, tem debatido junto a especialistas e à população temas de relevância para a sociedade.

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Novos radares de velocidade instalados no RN não têm prazo para entrar em funcionamento, diz DNIT

Quem passa pela BR-101, na Zona Sul de Natal, encontra pelo menos três novos radares – como são conhecidos os redutores de velocidade – instalados no mês de setembro na rodovia. 

No entanto, os equipamentos ainda não estão em funcionamento, segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit). O órgão também não tem prazo para que eles comecem a operar. 

Ao todo, 13 equipamentos começaram a ser instalados em três rodovias federais do Rio Grande do Norte em setembro. 

Na ocasião, o órgão federal informou que os radares deveriam começar a funcionar após cumpridas as etapas do cronograma de instalação, que seguiria o dia 27 de outubro. 

“Os equipamentos controladores de velocidade são instalados após a aprovação dos projetos. Há um projeto específico para cada equipamento. Depois da instalação, é necessária a aferição do Inmetro, que faz essa checagem de acordo com sua agenda de atividades (assim, não temos como definir previamente uma data para início da atividade)”, informou em nota. 

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RN: Policial penal e policial militar são presos em operação da Polícia Federal

Um policial penal do Ceará, um sargento da Polícia Militar e um ex-funcionário da Prefeitura de Parnamirim estavam envolvidos na organização criminosa que roubava e revendia cargas de cigarros contrabandeados no Rio Grande do Norte segundo a Polícia Federal. A atuação do grupo foi desarticulada na fase ostensiva da Operação Barba Negra deflagrada na manhã desta quinta-feira (11). 

A investigação teve início depois da prisão do agente da polícia penal do Ceará em 05/07/2020, em Assú, no Oeste potiguar. O homem foi flagrado roubando 8 caixas de cigarro contrabandeados na residência de um comerciante local.

A Polícia Federal identificou que o acusado se dedicava intensamente ao comércio de cigarros, além de outros ilícitos graves, como roubos de entorpecentes e armas.

A organização criminosa contava ainda com o apoio de um sargento da Polícia Militar do RN, um ex-funcionário da Prefeitura de Parnamirim/RN, um comerciante do bairro do Alecrim e de outros acusados, alguns inclusive, com passagens anteriores pelo sistema penitenciário.

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Jovem fica bêbado, anda cerca de 2km, erra o endereço e acorda na casa de estranho; VEJA VÍDEO

Uma situação bastante inusitada envolvendo um “visitante inesperado” foi registrada na madrugada desta quarta-feira (10/11) em Anápolis, município distante 55 km da capital goiana. O dono de uma residência se assustou ao encontrar um jovem, de 22 anos, bêbado e sem camisa dentro da casa dele ao amanhecer do dia. Segundo o rapaz, ele voltava a pé de um bar e não sabe como foi parar dentro da residência.

“Juro por Deus, eu não faço ideia de como eu entrei aqui para dentro. Eu sei que eu tava vindo embora do Fazendinha, embora lá pra casa, minha casa é ali. Eu peço perdão demais da conta”, diz o rapaz choramingando.

O jovem andou cerca de 2 km até o bairro Cidade Jardim. Ele teria se cansado da caminhada e deitou para dormir ainda na calçada. Ao sentir frio, o rapaz entrou na residência que estava mais próxima, achando que era a casa onde mora e dormiu em um quarto de hóspedes próximo a entrada. O jovem é estudante de veterinária e motorista de aplicativo.

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Festa do Boi começa sábado com shows ‘gratuitos’; veja atrações

Foto: Divulgação

A tradicional Festa do Boi retoma seu formato presencial e vai começar no sábado (13). A 59ª edição da Exposição de Animais, Máquinas e Equipamentos Agrícolas do Rio Grande do Norte, no parque Aristófanes Fernandes, irá seguir os protocolos de biossegurança, inclusive exigindo comprovante de vacinação para expositores, comerciantes, prestadores de serviços e público em geral. Entre as atrações artísticas deste ano, a festa terá shows de Simone e Simaria, Alceu Valença, Mara Pavanelly, Mano Walter, Solange Almeida, além das apresentações de humor de Tiago Dionísio e Zé Lezin.

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Vendas do comércio caem pelo 2º mês seguido e setor fecha 3º trimestre no vermelho

Foto: Reprodução

As vendas do comércio varejista caíram 1,3% em setembro, na comparação com agosto, na segunda retração mensal consecutiva, fechando o 3º trimestre no vermelho, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na comparação com setembro do ano passado, a queda foi de 5,5% – também a segunda seguida. O setor fechou o 3º trimestre com queda de 0,4% na comparação com os 3 meses anteriores, após ter registrado crescimento de 2,5% no 2º trimestre.

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Jornalista e colunista de política Cristiana Lôbo morre aos 63 anos

 Foto: Zé Paulo Cardeal/Globo

A jornalista e colunista de política Cristiana Lôbo morreu nesta quinta-feira (11), em decorrência de um mieloma múltiplo, do qual se tratava havia alguns anos, agravado por uma pneumonia contraída nos últimos dias. Ela tinha 63 anos e estava internada no hospital Albert Einstein, em São Paulo.

Cristiana atuou no jornalismo por mais de 30 anos.

Começou a carreira cobrindo a política do estado de Goiás, até se mudar para Brasília. Contratada pelo jornal “O Globo”, foi setorista do Ministério da Saúde — época em que viu ser criada a carteira de vacinação. Acompanhou de perto também as decisões do Ministério da Educação.

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Polícia Civil prende suspeito por estupro de vulnerável em Natal

Foto: Ilustração/Arquivo

Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente (DCA) prenderam, nesta quarta-feira (10), um homem de 20 anos, pelo crime de estupro de vulnerável. Ele foi detido no bairro de Petrópolis, em Natal.

Em desfavor do suspeito, existia um mandado de prisão, em decorrência do crime de abuso sexual praticado contra sua enteada, desde os seis anos de idade dela, em Parnamirim. O inquérito policial foi iniciado na DCA, em 2020.

O homem foi conduzido à delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181. SECOMS

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TCU manda procuradores devolverem R$ 2,5 milhões; Dallagnol pode ficar inelegível

Foto: Reprodução

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou que procuradores da extinta força-tarefa da Lava Jato devolvam R$ 2,5 milhões referentes a gastos com diárias e passagens durante a operação. Segundo o ministro, o modelo de funcionamento do grupo de trabalho “viabilizou uma indústria de pagamento a certos procuradores escolhidos a dedo, o que é absolutamente incompatível com as regras que disciplinam o serviço público brasileiro”.

A ação pode, com base na Lei da Ficha Limpa, tornar o ex-coordenador da força-tarefa no Paraná, Deltan Dallagnol, e o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot inelegíveis – os dois avaliam uma candidatura em 2022. Ao anunciar a renúncia ao cargo de procurador da República, Dallagnol disse que pode “fazer mais pelo País fora do Ministério Público”.

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Polícia Civil prende suspeitos por roubo no Alecrim

Foto: Ilustrativa

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR), com apoio da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC), cumpriram, nesta quarta-feira (10), mandados de prisão em desfavor de Guilherme Augusto Alcantara de Freitas, 26 anos, Carpegeano Tonico da Costa, 22 anos, e Weslley Domingos dos Santos, 23 anos.

Os mandados foram cumpridos em Natal, no bairro do Alecrim, na residência de Guilherme Augusto. Em desfavor de Carpegeano Tonico e Weslley Domingos, foram cumpridos dois mandados, na Cadeia Pública de Ceará-Mirim.

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Família é assaltada e tem carro tomado por criminosos ao chegar em casa em São Gonçalo do Amarante

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Cinco pessoas de uma mesma família foram vítimas de um assalto e tiveram o carro tomado pelos criminosos na noite desta quarta-feira (10) no loteamento Jardim Redenção, em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal.

De acordo com a Polícia Militar os três criminosos envolvidos na ação também teriam realizado outros assaltos a granjas e em um posto de combustíveis, mas nenhum suspeito foi preso.

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Em depoimento secreto à CPI, investigado fala sobre propina

Foto: Eduardo Maia

A CPI da Covid-19 ouviu ontem, em sessão secreta, o depoimento como investigado do dono da BioGeoenrgy, Paulo de Tarso Carlos, que “trouxe colaborações para a CPI, que são muitos importantes”, como o recebimento de propina por agentes públicos de fora do Rio Grande do Norte.

A sessão reservada foi realizada logo após o encerramento da sessão ordinária da CPI da Covid-19, na sala da Procuradoria da Assembleia. “Paulo de Tarso trouxe elementos relacionados ao recebimento de propinas, que envolvem agentes públicos de fora do Rio Grande do Norte, e que nós vamos tentar validar com outras documentações que nós temos”, disse Kelps Lima.

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Foragida, ex-namorada de Menor P, chefe do tráfico da Maré, é presa

Policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Adeus/Baiana prenderam na noite desta quarta-feira (10) Dayana Barros Rodrigues, foragida da Justiça e ex-namorada do traficante Marcelo Santos as Dores, o Menor P, chefe do tráfico da Maré. 

Contra Dayana havia um mandado de prisão em aberto por diferentes crimes, como tráfico, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. 

Informações anônimas passadas ao Disque Denúncia levaram os PMs a localizar Dayana. Ela estava pilotando uma moto na esquina das ruas Uranos e Piancó, em Ramos, Zona Norte do Rio. 

Menor P está preso desde março de 2014. 

Dayana teria sido o pivô de um caso de agressão em 2013 contra o jogador de futebol Bernardo. Segundo as investigações, Menor P flagrou a então namorada em um evento na Maré com o atleta, que à época atuava pelo Vasco. 

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