Nelter cobra regulamentação de Lei que concede isenção de ICMS na compra de armas de fogo por agentes de segurança

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) encaminhou expediente nesta quarta-feira (14) à governadora Fátima Bezerra (PT) cobrando da chefe do executivo estadual a regulamentação da Lei nº 10.180/2017, que concede isenção de ICMS para a compra de arma de fogo por policial militar, polícia civil, agentes penitenciários e guardas municipais.  

De autoria do parlamentar, a Lei nº 10.180/2017 é uma importante iniciativa que beneficia os agentes de segurança do Rio Grande do Norte e proporciona melhores condições de trabalho a estes profissionais, que diariamente mantêm a ordem pública no Estado.

“É de extrema importância que esta Lei seja regulamentada urgentemente pelo Governo do Estado. Já faz dois anos de sua promulgação e até agora nossos agentes de segurança aguardam a regulamentação desta para que possam comprar suas armas com desconto de ICMS”, disse Queiroz.

Bolsonaro libera cidadãos de EUA, Austrália, Canadá e Japão de visto de visita ao Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto para dispensar o visto de visita ao Brasil para cidadãos de Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão.

O decreto foi publicado nesta segunda-feira (18), em uma edição extra do “Diário Oficial da União”. A publicação acontece em meio à viagem de Bolsonaro a Washington (EUA), onde o presidente se reunirá, nesta terça (19), com Donald Trump.

O decreto editado por Bolsonaro entrará em vigor em 17 de junho deste ano e é “unilateral”, ou seja, não vale para brasileiros que viajarem aos quatro países. De acordo com o Ministério do Turismo, a decisão não prejudica o “princípio da reciprocidade”, pois, ainda segundo a pasta, a dispensa do visto foi adotada a fim de incentivar a geração de emprego e renda no Brasil.

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MPF busca condenação de ex-prefeito por aplicação irregular de recursos ligados ao Bolsa Família

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da absolvição do ex-prefeito de Canguaretama, Wellison Carlos Dantas Ribeiro, que em 2012 aplicou indevidamente R$ 109 mil ligados a programas complementares do Bolsa Família. Parcelas dessa verba terminaram sendo gastas com ornamentação de escolas para festas juninas. Além disso, ao deixar a Prefeitura ele ocultou documentos relativos à destinação dos recursos.

Apesar das irregularidades, o ex-prefeito foi absolvido em primeira instância. O MPF, contudo, reforça que – ao deixar a Prefeitura, no fim de 2012 – Wellison Ribeiro não só havia destinado o dinheiro para finalidades diferentes das previstas, como também ocultou os documentos e, por consequência, a prestação de contas foi parcialmente reprovada pelo Ministério de Desenvolvimento Social.

“Do total de R$ 421.502,07, R$ 109.428,17 foram impugnados pela ausência de comprovação dos gastos”, destaca o recurso do MPF, assinado pelo procurador da República Fernando Rocha. Parte desse dinheiro foi utilizado, irregularmente, para aquisição de bens permanentes e outra parte para ornamentação de escolas no período das festas juninas. Os recursos deveriam ser destinados exclusivamente a promover atividades de ação social ofertadas pelos “CRAS – Casa das Famílias”. (mais…)

Policiais prendem suspeito de tiroteio em bonde elétrico na Holanda

A polícia holandesa prendeu um homem de origem turca suspeito de envolvimento no ataque em Utrecht que deixou três mortos e cinco feridos nesta segunda-feira, disseram autoridades da cidade.

O suspeito foi identificado pela polícia como Gokmen Tanis, de 37 anos.Tanis foi preso durante uma série de operações da polícia local em residências e prédios de Utrecht. Ele aparece em uma imagem, aparentemente capturada por uma câmera de segurança de um bonde, vestindo casaco azul. O vídeo foi gravado às 10h41, ou seja, quatro minutos antes do início dos tiros.

Segundo o procurador Rutger Jeuken, Tanis já havia sido preso anteriormente – as autoridades não revelaram por qual motivo. O coordenador nacional para Segurança e Contraterrorismo da Holanda, Pieter-Jaap Aalbersberg, afirmou que “não se pode descartar a motivação terrorista”.

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TRE ratifica números da pesquisa Datavox e Vitor Hugo é eleito prefeito de Cabedelo-PB

O Instituto Datavox acertou mais uma aferição eleitoral de intenção de voto, dessa vez na eleição suplementar em Cabedelo, na Grande João Pessoa, Paraíba.

Há três dias do pleito, o Datavoz apontou o candidato Vitor Hugo (PRP) despontando a liderança com 76% das intenções dos votos considerados válidos.

O resultado final conferido pela justiça eleitoral (TRE-PB), na noite de ontem, 17, apontou Victor com 73% dos votos válidos, ou seja, dentro da margem de erro. (mais…)

Bolsonaro visita sede da CIA de olho em combate ao crime organizado

O presidente Jair Bolsonaro visitou na manhã desta segunda-feira a sede da Agência Central de Inteligência norte-americana (CIA), no âmbito da preocupação do presidente sobre o combate ao crime organizado e ao narcotráfico, informou o Palácio do Planalto.

A visita não constava da agenda oficial da viagem de Bolsonaro a Washington e foi revelada de última hora pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, em sua conta no Twitter.

Segundo comunicado do Planalto, Bolsonaro visitou a sede da CIA, que fica perto de Washington, na companhia de ministros que viajaram com ele aos Estados Unidos.

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Sinpef-RN e União dos Policiais do Brasil discutem reforma da previdência com o deputado federal Rafael Motta

O Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do Rio Grande do Norte (Sinpef-RN) e entidades que representam a União dos Policiais do Brasil (UPB) se reuniram com o deputado federal Rafael Motta (PSB) na manhã desta segunda-feira (18) para tratar da reforma da previdência social.

O encontro foi realizado no escritório do parlamentar, em Natal, e o resultado foi considerado positivo pelas categorias. “O parlamentar foi bastante atencioso aos pontos levantados pelos representantes e se comprometeu em continuar a discutir a reforma na Câmara Federal, deixando o seu mandato à disposição dos policiais potiguares”, afirmou o policial federal José Antônio Aquino, presidente do Sinpef-RN.

Na oportunidade, Rafael Motta recebeu um resumo confeccionado pelas federações dos policiais federais e dos policiais rodoviários federais, além da própria UPB, contendo todo o histórico da atividade policial no Brasil. “Este material traz um comparativo com as forças policiais em outros países, de modo que corrobora o pleito dos policiais por uma reforma previdenciária mais justa para os policiais brasileiros”, concluiu Aquino.

Placa de publicidade cai sobre loja de piscinas na Zona Sul de Natal

Uma placa de publicidade desabou e caiu sobre uma loja de piscinas na manhã desta segunda-feira (18), em Capim Macio, Zona Sul de Natal.

A estrutura foi derrubada pelo vento e não houve feridos no incidente. A placa estava instalada dentro do terreno da loja de piscinas, que fica à margem da Avenida Engenheiro Roberto Freire.

Depois que caiu, também provocou danos à estrutura da mureta e das grades do estabelecimento.

Fonte:G1RN

Taxa de licenciamento de 264 mil veículos do RN vence nesta semana

Os 264 mil veículos do Rio Grande do Norte que têm placas com terminação 3 e 4 estão com o vencimento da taxa de licenciamento programado para esta quarta (20) e quinta-feira (21), respectivamente.

Pelos números do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), essa quantidade de veículos corresponde a 20,34% de toda a frota cadastrada no estado. O valor da taxa de licenciamento é de R$ 90, independente do ano, modelo ou categoria do automóvel.

De acordo com o Detran, neste ano os proprietários de veículos automotores devem emitir o boleto digital escolhendo uma das possibilidades de emissão: pelo site www.detran.rn.gov.br, ou aplicativo para smartphone do Detran; nas agências do PágFácil; e para clientes do Banco do Brasil, diretamente nos caixas eletrônicos ou guichê da agência bancária.

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Paraíba: Governador aceita renúncia e não fala sobre prisão de secretária

O governador da Paraíba, João Azevêdo, aceitou o afastamento temporário da secretária de Administração Livânia Farias e não falou sobre a prisão dela solicitada pelo Ministério Público.Em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (18), o socialista se negou a falar sobre a Operação Calvário e relatou que já se pronunciou por nota oficial.

Azevêdo relatou que a exoneração de Livânia será publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (19) e quem deve assumir a pasta é a secretária adjunta Jaqueline Gusmão.

A ex-secretária é um dos alvos da Operação Calvário por, supostamente, receber propina no contrato de gestão do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa firmado com a Cruz Vermelha do Rio Grande do Sul.

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Maia diz que é viável aprovar reforma da Previdência no 1º semestre

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (18) que é viável aprovar a reforma da Previdência na Casa ainda no primeiro semestre deste ano. Segundo ele, os defensores da reforma precisam convencer os 320 deputados sobre a importância das mudanças nas regras previdenciárias.

“Não temos 320 deputados que foram eleitos com a agenda da reforma da Previdência. Temos que mostrar aos 320 a importância da reforma. Nós, que defendemos a urgência e a decisiva reforma da Previdência, precisamos mostrar a 250, 280 deputados que não foram eleitos com essa agenda, que, para que o Brasil volte a investir, a gente precisa da reforma da Previdência”, disse Maia.

Maia nega que tenha havido perda de apoio da reforma na Câmara, mas não quis revelar com quantos votos favoráveis a medida pode contar. “Eu não gosto de falar de números. O que eu acho é que com uma boa articulação política, um bom diálogo do Poder Executivo com o Legislativo, e isso o ministro [da Economia] Paulo Guedes tem feito muito bem, a gente tem hoje um ambiente muito melhor do que a gente teve no passado, para aprovar uma reforma da Previdência”, disse aos jornalistas após evento na Fundação Getulio Vargas (FGV).

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Comunismo não pode imperar, diz Bolsonaro em jantar com pensadores de direita em Washington

O presidente Jair Bolsonaro aproveitou a plateia conservadora de seu primeiro compromisso da visita de três dias a Washington, um jantar que reuniu na mesma mesa o escritor Olavo de Carvalho e o ex-estrategista da Casa Branca Steve Bannon, para reiterar sua intenção de evitar o ressurgimento de ideias de esquerda.

Segundo o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, Bolsonaro fez um discurso no início do jantar e “levantou algumas ideias” sobre comércio e diplomacia.

“As ideias do nosso presidente são de fortalecer o nosso comércio, reconhecendo que os EUA são o segundo mercado para os produtos brasileiros, reconhecendo que a diplomacia de fortalecer a democracia nesse lado do Ocidente é extremamente importante, e que aspectos relativos ao antigo comunismo não podem mais imperar nesse ambiente que nós vivenciamos”, disse o porta-voz, que saiu do jantar durante alguns momentos para falar com jornalistas do lado de fora.

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Fux nega que haja crise institucional entre STF e MP

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (18) que não há nenhuma crise institucional entre o Ministério Público e o STF.

“MP e STF sempre se relacionaram bem e isso continuará”, disse Fux, antes de evento na Fundação Getulio Vargas (FGV).

Sobre a questão do Caixa 2, segundo ele, o destino da ação penal, se irá para a Justiça Federal ou Eleitoral, continua sendo prerrogativa do MP.

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Polícia identifica turco de 37 anos como suspeito de ataque na Holanda

A polícia da cidade de Utrecht, na Holanda, divulgou hoje (18) por meio do Twitter a imagem do turco Gökman Tanis, de 37 anos, apontado como principal autor dos disparos em um bonde elétrico na região, que deixou vítimas.

Foram feitos cercos em vários locais, mas ele não foi capturado. as autoridades pedem para que as pessoas fiquem longe dele, caso o vejam, na imagem o suspeito está com um casaco azul e no interior de um bonde.

O ataque ocorreu por volta das 10h45 (horário local),6h45 no horário de Brasília. Policiais trabalham com a hipótese de motivação terrorista no tiroteio contra um bonde, na Praça 24 de Outubro.”Não podemos descartar a motivação terrorista”, afirmou no Twitter o coordenador nacional para Segurança e Contraterrorismo na Holanda, Pieter-Jaap Aalbersberg. Em entrevista coletiva, em Haia, Aalbersberg negou-se a comentar o estado de saúde dos feridos.

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Prazo para municípios apresentarem dados sobre seca acaba nesta quarta-feira

Sessenta municípios potiguares dos 148 incluídos no decreto de situação de emergência pela seca ainda não preencheram o Formulário de Informação do Desastre (Fide), do Ministério do Desenvolvimento Regional, cujo prazo se encerra na próxima quarta-feira (20). O documento é critério para que o Governo Federal faça o reconhecimento da situação de estiagem e colapso de abastecimento de água nas cidades e, assim, possa liberar recursos.

O preenchimento do Fide deve ser feito pelas Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comdecs) com dados referentes ao período de setembro de 2018 a março no que diz respeito aos problemas decorrentes da seca, como prejuízos na agricultura e na pecuária. Segundo a Coordenação Estadual da Defesa Civil, o município que não enviar as informações para o Governo Federal será prejudicado e poderá perder programas como o Garantia Safra, Operação Carro Pipa e ficará impedido de fazer refinanciamento de dívidas no Banco do Nordeste.

Todos os municípios inseridos no decreto estadual deverão realizar o preenchimento do Fide na Plataforma do Sistema Integrado de Informações de Desastres (S2ID) no site www.s2id.mi.gov.br, até o dia 20, para que a Defesa Civil envie o processo de pedido de reconhecimento federal. 

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Fraudes em universidades dos EUA foram descobertas por acaso

Revelado na última terça-feira (12) pelo FBI, o esquema que pais ricos, incluindo as atrizes de Hollywood Felicity Huffman e Lori Loughlin, usavam para fraudar os processos de seleção de algumas das principais universidades norte-americanas e garantir vagas para seus filhos foi descoberto quase por acaso, enquanto os agentes faziam outra investigação.

Segundo a CNN, uma fonte da equipe de investigadores confirmou que eles chegaram ao esquema enquanto reuníam provas contra um executivo acusado de fraudes. Em uma tentativa de se livrar do processo, ele contou aos agentes que pagou propina para colocar sua filha na renomada Universidade de Yale.

Morrie Tobin, que estava sendo investigado por um esquema de fraude do mercado de ações, no qual ele usava uma empresa para subir o valor das ações de outra, sendo o dono de ambas. Dessa forma, ele lucrava com a valorização artificial da empresa.

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Comissão de Defesa Civil de Parnamirim se reúne com equipe da Coordenadoria Estadual

Os representantes da Comissão Municipal de Defesa Civil se reuniram na última quinta-feira, 14, no Centro Administrativo Agnelo Alves, para discutir sobre as ações de prevenção de riscos e respostas a desastres, já adotadas em Parnamirim, e quais ainda serão tomadas para garantir a segurança da população.

A reunião contou com a participação da Coordenadoria Estadual De Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Norte – CODEC, que fez uma apresentação sobre sua atuação no estado.

O coordenador da Defesa Civil Estadual, Coronel Carvalho, do Corpo de Bombeiros, explicou a importância da ação municipal, “A iniciativa da Prefeitura de Parnamirim é louvável e está dentro das recomendações da Secretaria Nacional de Defesa Civil, no seu fortalecimento, onde entende-se que os municípios bem qualificados, cientes de suas responsabilidades e bem treinados, vão evitar os riscos de desastre dos municípios e fortalecer as respostas, deixando a população em situação mais segura e confortável”, disse.

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Rosano Taveira acompanha recuperação de escolas e recebe elogios da população

O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, tirou o final de semana para acompanhar obras de recuperação de escolas do município. O gestor recebeu elogios da população de parnamirinense pela atitude.

“Olá, amigos. Aproveitei o final de semana para acompanhar de perto as equipes engajadas na manutenção das escolas municipais, que estão recebendo pintura, retelhamento, reinstalações elétricas e reparos específicos. Estamos trabalhando para propiciar um ambiente confortável e seguro aos nossos estudantes e professores”, disse o prefeito na time-line da sua página no facebook.

“Parabéns prefeito!!! Parnamirim caminha para frente graças ao seu compromisso, transparência e principalmente o respeito que o senhor tem por todos os munícipes”, ressalta uma moradora entusiasta com a atitude do gestor. Houve também quem cobrasse melhorias em outras áreas como saneamento e segurança pública, sendo esta última a maior luta da administração do Coronel.

Governo publica decreto que aplica critérios da Ficha Limpa para nomeação de cargos em comissão

O governo publicou no “Diário Oficial da União” (DOU) desta segunda-feira (18) um decreto que aplica critérios da lei da Ficha Limpa para nomeação de cargos em comissão no Executivo Federal.

Em janeiro o governo já havia manifestado a intenção de editar o decreto, como uma das medidas prioritárias para os 100 primeiros dias do mandato do presidente Jair Bolsonaro.

Os cargos em comissão de que trata o texto são os conhecidos como DAS e FCPE. São cargos da administração pública tidos como de confiança e não são preenchidos por concurso público. Isso não significa que servidores concursados não podem ocupá-los.

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Professores e funcionários retomam rotina na Escola Raul Brasil em Suzano

Professores e funcionários da Escola Raul Brasil, em Suzano, retornam nesta segunda-feira (18), ao prédio escolar para acolhimento. A acolhida é para ajudar na retomada da rotina e será feita por psicólogos. A previsão é que a ação começará às 10h.

A ação ocorre depois do massacre da última quarta-feira (13) que deixou 10 mortos. O ataque foi provocado por dois ex-alunos da escola, Guilherme Taucci Monteiro, de 17 anos, e Luiz Henrique de Castro, de 25 anos.

A investigação aponta que, depois do ataque, ainda dentro da escola, Guilherme matou Henrique e, em seguida, se suicidou.

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