Rafael Motta preside audiência pública sobre energia fotovoltaica distribuída

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizou audiência pública nesta terça-feira, 04, sobre a geração de energia fotovoltaica distribuída a pedido do deputado federal Rafael Motta (PSB/RN). O setor passa por uma revisão normativa que muda o sistema de tarifação e, consequentemente, a expansão dessa matriz energética.

A geração de energia fotovoltaica distribuída é o sistema de placas solares ligadas à rede de distribuição de energia elétrica. Dessa forma, a residência, comércio ou condomínio devolve a energia excedente para a rede e recebe energia elétrica quando as condições climáticas não permitirem a produção de energia solar.

Atualmente, os produtores de energia fotovoltaica que geram até 5 megawatts pagam a energia consumida da rede elétrica e uma taxa de disponibilidade. Esse sistema de tarifação está sendo revisto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o que pode ampliar os custos para usuários desses sistemas.

“Energia não é só um direito, mas também é um insumo importante para o crescimento de uma nação. Temos que correr contra o tempo para que o Brasil alcance nações como China, Uganda, Nepal, Chile e Venezuela”, afirmou o deputado Rafael Motta.

Apesar de ter altos níveis de irradiação solar, a energia fotovoltaica representa apenas 1,2% da matriz energética brasileira, gerando cerca de 2,1 gigawatts por ano. Os pequenos produtores, que serão afetados com as mudanças da ANEEL, representam 0,13% dos consumidores brasileiros e produzem cerca de 900 megawatts.

Outra preocupação é que as alterações normativas dificultem ainda mais o crescimento da energia voltaica nas regiões menos desenvolvidas. 65% da energia fotovoltaica distribuída do país é produzida pelas regiões Sul e Sudeste. Apenas o estado de Minas Gerais produz mais energia solar que todo o Norte e Nordeste.

“As maiores carências em relação à infraestrutura e acesso à energia estão no Norte e Nordeste, que têm excelentes condições de sol. O Brasil tem condições de ser um vetor de crescimento mundial da produção de energia fotovoltaica, se tornando um exemplo para o mundo”, disse Motta.

Participaram da audiência o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros; o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Rodrigo Limp; o diretor-Presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia do Rio Grande do Norte (CERNE), Darlan Santos; a representante da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Stephanie Betz, os representantes da ALSolar, Eliana Cavalcanti e Daniel Lima; e o representante da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE), Marco Delgado.

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