Rafael Motta defende mais investimentos no setor de energia eólica

O deputado federal Rafael Motta (PROS) se reuniu na tarde desta terça-feira (19), em Brasília, com a presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Elbia Gannoum, para debater sobre maiores investimentos no setor eólico do Rio Grande do Norte.

O RN é o estado que mais produz energia a partir do vento no Brasil. Atualmente, o setor é importante por fortalecer a arrecadação municipal de várias cidades que já exploram a energia eólica, como as que estão localizadas na região do Mato Grande potiguar, mas a produção pode ser ainda maior.

O RN possui 75 usinas eólicas em funcionamento e a produção no Estado e ultrapassa 2 gigawats, chegando a 30% da produção de energia eólica no Brasil.

“Trabalharemos juntos para viabilizar hub em Natal” afirma Rafael Motta durante reunião

O deputado federal Rafael Motta, do PROS, participou na noite desta quarta-feira (13) da reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte com o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB), e o governador Robinson Faria (PSD), com o objetivo de discutir medidas para incentivar a atividade turística no Estado.

E o principal assunto em debate na reunião foi a possibilidade do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, receber o centro de conexões de voos domésticos e internacionais (hub), do grupo Latam Airlines.

“A instalação do hub em Natal seria um passo muito importante para o turismo potiguar, porque colocaria a capital do Estado na principal rota do turismo internacional. E, na reunião, fiquei muito feliz porque a bancada potiguar, o ministro Henrique Eduardo Alves e o governador Robinson Faria reconheceram a importância disso para o Estado e se colocaram a disposição para atrair o centro de voos para o nosso Estado. Dessa forma, trabalharemos juntos para viabilizar o hub em Natal”, ressaltou Rafael Motta.

Rafael Motta: “Não podemos aceitar que presos promovam o caos no nosso Estado”

IMG-20150205-WA0020O deputado federal Rafael Motta, do PROS, subiu hoje (17) à tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, para criticar o momento de caos que a segurança pública do Rio Grande do Norte vivencia com as rebeliões ocorridas em seus principais presídios. Segundo o parlamentar, a situação exige a tomada de medidas contundes para reduzir a sensação de insegurança que tomou conta da Capital e do interior do Estado.

“O Primeiro Comando da Capital, o PCC, está no Rio Grande do Norte, apoiando uma série de rebeliões em presídios, incendiando ônibus e promovendo o terror no nosso Estado”, narrou Rafael Motta, se referindo às ocorrências registradas na noite desta segunda-feira (16), que deixaram vários natalenses com medo até de sair de casa.

“Não podemos aceitar que presos, dentro de presídios, promovam o caos no nosso Estado e consigam a exoneração de secretários e diretores de penitenciárias”, afirmou Rafael Motta na tribuna da Câmara, se referindo a rebelião de presos na penitenciária de Alcaçuz, que resultou na exoneração do secretário de Justiça e Cidadania, Zaidem Heronildes da Silva Filho, e na quase saída da diretora da unidade, Dinorá Simas.

Além de um pulso forte do Governo do Estado com relação a essas rebeliões, Rafael Motta também reforçou a solicitação de envio da Força Nacional para Natal, com o objetivo de garantir a segurança. “Nossa cidade viveu momentos de terror nesta segunda-feira, com quatro ônibus incendiados, fazendo com que vários estudantes e trabalhadores ficassem sem ter como voltar para casa”, criticou Rafael Motta.

Além da penitenciária de Alcaçuz, há registro de motins e rebeliões nos Centros de Detenção Provisória da Ribeira, da Zona Norte e de Caicó. Rafael Motta, que é vice-líder do PROS na Câmara, foi o primeiro deputado federal a se pronunciar, em Brasília, sobre o fato.

Rafael Motta destaca aprovação do  Orçamento Impositivo em Brasília

Rafael Motta em plenário (1)Com o voto favorável do deputado federal Rafael Motta (PROS), a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 358/13, a chamada PEC do orçamento impositivo. A proposta torna obrigatória a execução de emendas parlamentares por parte do Governo Federal. A matéria é semelhante a que Rafael Motta propôs e viu aprovada na Câmara Municipal de Natal, no período em que foi vereador da capital.

Segundo Rafael Motta, com o orçamento impositivo é possível dar maior independência ao trabalho do Legislativo, uma vez que impede o Executivo de se utilizar da liberação ou não das emendas como forma de pressionar o parlamentar.

“Várias vezes já se noticiou que o chefe do Executivo estaria condicionado a execução de emendas à aprovação de matéria do interesse dele no Congresso e é, justamente, isso que queremos acabar aprovando o orçamento impositivo. Desta forma, o parlamentar ganha mais independência e autonomia para trabalhar”, afirmou Rafael Motta.

Vale ressaltar que, atualmente, em Natal, o orçamento já é impositivo para as emendas parlamentares, resultado do trabalho de Rafael Motta. No ano passado, o parlamentar aprovou na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a emenda que estabeleceu a obrigatoriedade da execução de ações e projetos adicionados pelos vereadores à Lei Orçamentária Anual (LOA).  (mais…)

Educação é tema do primeiro pronunciamento de Rafael Motta na Câmara dos Deputados

IMG-20150205-WA0021A educação foi o tema do primeiro pronunciamento feito pelo deputado federal Rafael Motta (PROS) na tribuna da Câmara dos Deputados, realizado na tarde desta quinta-feira (5). No discurso, o parlamentar reafirmou que vai trabalhar para melhorar o ensino no País e lutar por mais políticas públicas para a juventude do Rio Grande do Norte. Além disso, diante da crise energética que o Brasil enfrenta, Rafael também defendeu mais recursos para os parques eólicos do RN.

“Atualmente, o déficit no RN é de 187 ônibus escolares, realidade que queremos mudar. Por isso, assumo neste plenário o meu compromisso com os estudantes potiguares. Como deputado federal, vou lutar para amenizar este problema. Esses alunos têm o direito de chegar a sua escola com dignidade e esse trajeto deve ser feito com segurança. Quero dizer que a educação, principalmente a do Rio Grande do Norte, terá sim mais um defensor nesta Casa”, afirmou Motta em seu pronunciamento.

Ainda na tribuna da Câmara, Rafael Motta, defendeu a continuidade do pagamento de bolsas para estudantes de graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande do norte (UFRN) e da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa). “Esses estudantes realizam pesquisa na área de petróleo, gás e biocombustível, que constituem a terceira maior economia do estado. o último repasse para essas pesquisas foi realizado no ano de 2013 no valor de R$ 3,5 milhões. um valor pequeno, mas cujos efeitos futuros são incalculáveis”, disse o deputado. (mais…)

Rafael Motta defende continuidade de 300 bolsas de pesquisas para alunos do Estado

Reunião Ministério da Ciência e TecnologiaO deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara Federal, se reuniu com membros do Ministério da Ciência e Tecnologia na manhã de hoje (4) e defendeu a continuidade das bolsas de pesquisa para 300 alunos potiguares das área de petróleo, gás e biocombustível dos cursos de graduação e pós-graduação das Universidades Federal Rio Grande do Norte (UFRN) e Federal Rural do Semiárido (UFERSA).

O pagamento das bolsas foi suspenso ao final do ano passado, mesmo sendo o único meio de sustento para muitos dos estudantes. Elas são garantidos por meio do Programa de Recursos Humanos (PRH) da Agência Nacional de Petróleo (ANP) em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia, e variam de R$ 600 a R$ 2.800.

“Nossos alunos dependem desse benefício para continuar seus trabalhos e eles não podem ser prejudicados. Por isso, fui até o Ministério para buscar uma solução para que seja realizado o pagamento e os programas de pesquisa não sejam interrompidos”, afirmou Rafael Motta em reunião com a participação do chefe da Assessoria de Coordenação dos Fundos Setoriais do Ministério, Marcos Toscano, e da chefe da Assessoria Parlamentar do órgão, Gabriela Amaral.

Rafael Motta é empossado para exercer seu primeiro mandato como deputado federal

PosseO deputado federal Rafael Motta (PROS) foi empossado na manhã deste domingo (1º) para exercer o seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados. A solenidade foi comandada pelo deputado Miro Teixeira (PROS-RJ), colega de partido de Rafael e parlamentar com 11 mandatos na Casa.

Durante a sessão solene, Miro Teixeira leu o termo de compromisso que deverá ser cumprido pelos parlamentares durante os quatro anos da legislatura.  Em seguida, todos os 513 deputados, entre eles Rafael Motta, foram chamados para ratificar o compromisso com a população do país de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.

“A minha missão aqui em Brasília será defender os interesses de todos os potiguares, vou cumprir o meu papel colaborando na busca de recursos para amenizar os principais problemas enfrentados pela população do RN. Além disso, a nossa juventude terá o meu apoio para discutir políticas públicas para os jovens do Estado”, disse o deputado Rafael Motta.

Legenda da foto: Rafael Motta com a mãe Cristina, a namorada Raíssa e os tios Fernando Huete, Maria Regina e Adriana Motta.

Posse do deputado federal Rafael Motta será neste domingo

Rafael Motta

A Câmara dos Deputados vai realizar na manhã deste domingo (1°) a solenidade de posse dos deputados federais da próxima legislatura, a 55° da história do Legislativo Federal. E dentre os novos parlamentares empossados, está o potiguar Rafael Motta, do PROS, eleito com a segunda maior votação do Rio Grande do Norte.

Rafael Motta deverá ser empossado às 10h (horário de Brasília), em sessão presidida pelo deputado federal com maior número de mandatos na Casa, Miro Teixeira, colega carioca de Rafael no PROS, que conta com 11 mandatos como parlamentar em Brasília.

Após abrir a sessão, o presidente convidará quatro deputados para serem os secretários da Mesa com o objetivo de proclamar os nomes dos deputados diplomados. Em seguida, os parlamentares proferirão o compromisso solene de manter, defender e cumprir a Constituição.

“É um momento muito importante para todos que confiaram em meu nome para representar o Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados. Vamos iniciar um mandato onde vamos defender o pacto federalista, o combate à seca e também benefícios para a juventude do nosso estado. Além disso, será prioridade buscar recursos que vão melhorar a saúde e a educação do RN”, afirmou Motta.

Eleição da Mesa Diretora

No mesmo dia, às 18h, está prevista para começar a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2015-2017. No entanto, a movimentação terá início bem antes, já que os partidos devem se reunir para a formação dos blocos parlamentares.

A votação para presidente da Casa é secreta e feita pelo sistema eletrônico. Para ser eleito no primeiro turno, o candidato precisa obter maioria absoluta dos 513 deputados, ou seja, no mínimo 257 votos. Além da Presidência, mais 10 cargos estarão em disputa neste domingo: duas vice-presidências, quatro secretarias e quatro suplências.

Já no dia 2 de fevereiro, às 15h, será realizada uma sessão conjunta do Congresso Nacional, para a abertura do ano legislativo.