Rafael Motta é indicado para CPI de Crimes Cibernéticos

O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, foi indicado na manhã desta quinta-feira (6), para ser membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Crimes Cibernéticos, que vai investigar casos de violação de direitos na internet, vazamentos de fotos íntimas, pedofolia, além de quadrilhas suspeitas de desviar dinheiro de bancos por meio do universo online.

A CPI de Crimes Cibernéticos realizará encontros nos estados e o deputado Rafael Motta já se comprometeu em levar a CPI para Natal, com o objetivo de debater o tema com a sociedade potiguar.

Rafael Motta garante liberação de cinco mil toneladas de feijão para municípios do Seridó e Oeste

O deputado federal Rafael Motta (PROS) garantiu na manhã desta quarta-feira (5), em reunião com o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rubens Rodrigues, a liberação de cinco mil toneladas de feijão para os municípios das regiões Seridó e Oeste do Estado do Rio Grande do Norte.

“O RN tem vários municípios atingidos pela seca, e a nossa intenção é amenizar os efeitos e os prejuízos daqueles agricultores que ainda sofrem com a estiagem. Temos buscado aqui em Brasília várias formas de colaborar os municípios que estão desabastecidos devido à seca, e esta é uma forma concreta de ajudá-los”, disse Rafael Motta.

Os municípios que vão receber o feijão podem utilizar o alimento na merenda escolar, em asilos, restaurantes populares, na rede pública de saúde e educação, além de unidades hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS).

Rafael Motta dá parecer favorável a projeto que defende integridade dos professores em sala de aula‏

16-07-2015 Gustavo Lima _8100 (1)No retorno das suas atividades parlamentares, que ocorreu nesta terça-feira (3), o deputado federal Rafael Motta (PROS) apresentou à Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados, parecer favorável ao projeto de lei que trata da política de prevenção à violência contra professores ligados à educação. O parlamentar assumiu ainda a relatoria da matéria que trata do combate ao bullying nas escolas.

Como integrante da Comissão Finanças, Rafael Motta, foi designado pela presidência da comissão para relatar o Projeto de Lei 604/2011, de autoria do deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), que dispõe sobre a política de prevenção a violência contra os profissionais ligados à educação em decorrência do exercício de suas funções, que comprometam a sua integridade física ou moral. De acordo com o relatório do deputado, as medidas preventivas, cautelares e punitivas que constam no projeto para aqueles que agredirem um profissional da educação não representam majoração de despesa ao Executivo. Por isso, o parecer emitido pelo deputado foi favorável à aprovação da proposta.

“Os casos de violência contra professor são recorrentes, e este fator motivou a elaboração de um relatório a favor deste projeto que protege os educadores de ações contra a sua integridade física e moral”, disse Rafael Motta.

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Rafael Motta apoia criação da rádio para poder legislativo

O deputado federal, Rafael Motta, participou na manhã de hoje (28) de uma reunião na Câmara Municipal de Natal para discutir a criação da rádio do Poder Legislativo local, que pode integrar, também, a Assembleia Legislativa do Estado. A reunião teve a participação do presidente da Câmara, Franklin Capistrano, e da equipe de comunicação da CMN.
No encontro, Rafael Motta se comprometeu a intermediar na Câmara dos Deputados, em Brasília, a autorização para a criação da nova rádio. “Sou ex-vereador e sei da importância de se incentivar a divulgação do trabalho parlamentar. Apoio essa luta e vamos ajudar no que for necessário em Brasília”, afirmou Rafael Motta.

Rafael Motta cumpre agenda no RN durante recesso parlamentar

O deputado federal Rafael Motta, do PROS, está aproveitando o recesso parlamentar na Câmara dos Deputados para cumprir agenda no Rio Grande do Norte e se reunir com lideranças políticas locais para discutir pedidos e melhorias para o Estado. Na manhã desta segunda-feira (20), o parlamentar conversou com o ex-prefeito de Pilões, Augusto Aquino, e o vereador Cláudio, em Natal.

À tarde, Rafael Motta participa da visita do ministro da Pesca, Helder Barbalho, a Barra de Cunhaú, em Caguaretama. “Vamos aproveitar esses dias de recesso da Câmara dos Deputados para nos reunir com lideranças potiguares. É muito importante essa troca de informações para estar sempre ciente dos anseios do povo do RN”, afirmou o deputado Rafael Motta. No final de semana, vale lembrar, Rafael Motta também já havia visitado a comunidade de Barra de Santana, em Jucurutu.

Rafael Motta destaca ações para solucionar o problema da seca no RN‏

Rafael Motta2O deputado federal Rafael Motta (PROS) participou neste sábado (4), da reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte em Caicó, para debater junto a gestores e legisladores do Seridó a crise hídrica que os municípios da região. O encontro foi marcado por uma forte chuva que, segundo Rafael, apesar de animar o seridoense, não diminui a necessidade de obras e ações de combate a seca.

“A chuva é muito boa, mas não resolve o problema, infelizmente. O seridoense continua esperando ações que não o façam mais depender apenas da natureza. É necessário viabilizar estratégias de convivência com o clima seco”, ressaltou Rafael Motta.

Durante o evento, Rafael Motta também ressaltou que, enquanto deputado federal, se coloca a disposição de cobrar, como tem feito, a liberação de recursos para obras, como as previstas no programa Água para Todos. Após a reunião em Caicó, Rafael Motta visitou, debaixo de chuva, o vereador Eron, de Jardim do Seridó, e o açude de Gargalheiras, localizado na cidade de Acari, que atualmente opera com apenas 6% da sua capacidade.

A reunião em Caicó foi proposta pelo deputado federal Felipe Maia (DEM), e teve as participações dos deputados federais Walter Alves (PMDB), Zenaide Maia (PR), Rogério Marinho (PSDB), Antonio Jácome (PMN) e Beto Rosado (PP), além do senador José Agripino.

Rafael Motta preside audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

O deputado federal Rafael Motta (PROS) presidiu na tarde desta segunda-feira (29), na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, a audiência pública que debateu o Projeto de Lei nº 1.321/2011, que trata da criação do Fundo Nacional Pró-Leitura.

O projeto é de autoria do ex-senador José Sarney e a audiência foi uma solicitação do parlamentar potiguar que é o relator da matéria e integrante da Comissão na Casa Legislativa.

“Diante deste panorama, fica claro que devemos formar leitores e aprimorar o ensino da leitura. O FNPL vai permitir o atendimento à Política Nacional do Livro, e dar continuidade a programas e projetos voltados para a área, democratizar o acesso ao livro e estimular o hábito da leitura no nosso País”, disse o deputado.

 

Rafael Motta prestigia retorno de Vivaldo Costa a Assembleia

IMG_20150625_105720Deputado federal e presidente estadual do PROS, Rafael Motta prestigiou na manhã de hoje a posse do deputado federal Vivaldo Costa, na Assembleia Legislativa. Com o retorno de Vivaldo, o PROS passa a ter cinco parlamentares na Casa.

“Vivaldo Costa é um grande deputado e representa muito bem o Seridó potiguar. Sem dúvida, o povo seridoense ganha com o retorno dele a Casa Legislativa”, afirmou Rafael Motta.

Além de Vivaldo Costa, o PROS tem hoje Ricardo Motta, Albert Dickson, Raimundo Fernandes e Gustavo Carvalho.

Rafael Motta Prestigia São João de Assú

O deputado federal Rafael Motta, do PROS, prestigiou na noite desta quinta-feira (18), o tradicional São João de Assu, considerado a festa de São João mais antiga do mundo.

E, ao lado do prefeito Ivan Júnior, e dos vereadores Eliomar, Breno, Valdson, Wedson e Flávio Pipa, o parlamentar federal elogiou a organização da festa.

“Temos que incentivar eventos como esse, que movimentam a economia local e mantém viva a tradição nordestina, como o São João. Assu fez uma grande festa e está de parabéns”, afirmou Rafael Motta

Por proposição de Rafael Motta, Comissão de Educação realiza audiência para debater o Fundo Nacional Pró-Leitura

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza no próximo dia 29 de junho, às 14h30, uma audiência pública na Casa Legislativa, para debater o Projeto de Lei 1.321/2011, que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura. A audiência é uma proposição do deputado federal Rafael Motta (PROS), que é o relator da matéria.

“Este projeto é muito importante para a educação brasileira, a nossa finalidade é discutir a proposta de forma ampla com o poder público, com a sociedade e com entidades ligadas ao setor educacional”, afirmou Rafael Motta.

Rafael Motta destaca resultado positivo do seminário que debateu o crescimento do setor

O deputado federal Rafael Motta (PROS) destacou na tarde desta quarta-feira (17), durante reunião da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, o resultado positivo do Seminário “Turismo Como Fator de Desenvolvimento do RN”, que foi realizado na última semana na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte com a presença do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, do presidente da Comissão de Turismo, Alex Manente (PPS-SP), e do presidente da Embratur, Vinicius Lummertz.

Na ocasião, o parlamentar afirmou que no encontro ficou clara a intenção de todos que compõem o turismo brasileiro em trabalhar para melhorar o poder de competitividade do setor, eliminando barreiras que dificultam o seu crescimento, sua diversificação e sua interiorização.

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Rafael Motta ressalta bom momento para o turismo no RN‏

O turismo no Rio Grande do Norte vive um momento favorável como não se via há muito tempo, por reunir condições favoráveis de investimento e atração de turistas. Foi isso que ressaltou o deputado federal Rafael Motta (PROS), durante seminário sobre a atividade turística potiguar, realizado pela Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados na Assembleia Legislativa, em Natal.

Esse momento favorável é consequência do fato do Estado ter o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves; ter um aeroporto novo e moderno e com capacidade para receber aeronaves do mundo inteiro; e estar disputando o centro de conexões de voos (hub) do grupo LATAM, que pode colocar Natal na rota da aviação mundial.

Rafael Motta convoca discussão sobre o crescimento do turismo no RN

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados estará nesta sexta-feira (12) em Natal, com o objetivo de promover o Seminário “Turismo Como Fator de Desenvolvimento do RN: obras estruturantes, campanhas de promoção e legislação específica”. O evento que ocorrerá na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, às 9h, é uma solicitação do deputado federal Rafael Motta (PROS), integrante da Comissão da Casa Legislativa.

O seminário contará com a presença do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, do presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, Alex Manente (PPS-SP), do presidente da Embratur Vinicius Lummertz, além da classe política do RN e de personalidades do trade nacional e local.

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Rafael Motta recebeu prefeitos do RN em Brasília na manhã desta terça-feira (26)

O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, realizou na manhã desta terça-feira (26), em Brasília, um café da manhã para receber os prefeitos do Rio Grande do Norte que estão participando da Marcha dos Prefeitos, que ocorre até a próxima quinta-feira (28), na capital federal.

Durante o encontro, o deputado destacou o seu empenho em ajudar os municípios do RN em relação às demandas da educação e para combater à seca no Estado. “O meu mandato está à disposição dos prefeitos do RN para que possamos levar mais recursos e melhorias ao povo potiguar”, disse Rafael Motta.

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Rafael Motta promove café da manhã para prefeitos do RN

O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, promove em Brasília na manhã desta terça-feira (26), um café da manhã para recepcionar os prefeitos do Rio Grande que irão participar esta semana da Marcha dos Prefeitos.

O evento é organizado pela Confederação Nacional dos Municípios e ocorrerá entre os dias 26 e 28 de maio, no Centro de Internacional de Convenções de Brasília.

Rafael Motta defende mais investimentos no setor de energia eólica

O deputado federal Rafael Motta (PROS) se reuniu na tarde desta terça-feira (19), em Brasília, com a presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Elbia Gannoum, para debater sobre maiores investimentos no setor eólico do Rio Grande do Norte.

O RN é o estado que mais produz energia a partir do vento no Brasil. Atualmente, o setor é importante por fortalecer a arrecadação municipal de várias cidades que já exploram a energia eólica, como as que estão localizadas na região do Mato Grande potiguar, mas a produção pode ser ainda maior.

O RN possui 75 usinas eólicas em funcionamento e a produção no Estado e ultrapassa 2 gigawats, chegando a 30% da produção de energia eólica no Brasil.

“Trabalharemos juntos para viabilizar hub em Natal” afirma Rafael Motta durante reunião

O deputado federal Rafael Motta, do PROS, participou na noite desta quarta-feira (13) da reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte com o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB), e o governador Robinson Faria (PSD), com o objetivo de discutir medidas para incentivar a atividade turística no Estado.

E o principal assunto em debate na reunião foi a possibilidade do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, receber o centro de conexões de voos domésticos e internacionais (hub), do grupo Latam Airlines.

“A instalação do hub em Natal seria um passo muito importante para o turismo potiguar, porque colocaria a capital do Estado na principal rota do turismo internacional. E, na reunião, fiquei muito feliz porque a bancada potiguar, o ministro Henrique Eduardo Alves e o governador Robinson Faria reconheceram a importância disso para o Estado e se colocaram a disposição para atrair o centro de voos para o nosso Estado. Dessa forma, trabalharemos juntos para viabilizar o hub em Natal”, ressaltou Rafael Motta.

Rafael Motta: “Não podemos aceitar que presos promovam o caos no nosso Estado”

IMG-20150205-WA0020O deputado federal Rafael Motta, do PROS, subiu hoje (17) à tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, para criticar o momento de caos que a segurança pública do Rio Grande do Norte vivencia com as rebeliões ocorridas em seus principais presídios. Segundo o parlamentar, a situação exige a tomada de medidas contundes para reduzir a sensação de insegurança que tomou conta da Capital e do interior do Estado.

“O Primeiro Comando da Capital, o PCC, está no Rio Grande do Norte, apoiando uma série de rebeliões em presídios, incendiando ônibus e promovendo o terror no nosso Estado”, narrou Rafael Motta, se referindo às ocorrências registradas na noite desta segunda-feira (16), que deixaram vários natalenses com medo até de sair de casa.

“Não podemos aceitar que presos, dentro de presídios, promovam o caos no nosso Estado e consigam a exoneração de secretários e diretores de penitenciárias”, afirmou Rafael Motta na tribuna da Câmara, se referindo a rebelião de presos na penitenciária de Alcaçuz, que resultou na exoneração do secretário de Justiça e Cidadania, Zaidem Heronildes da Silva Filho, e na quase saída da diretora da unidade, Dinorá Simas.

Além de um pulso forte do Governo do Estado com relação a essas rebeliões, Rafael Motta também reforçou a solicitação de envio da Força Nacional para Natal, com o objetivo de garantir a segurança. “Nossa cidade viveu momentos de terror nesta segunda-feira, com quatro ônibus incendiados, fazendo com que vários estudantes e trabalhadores ficassem sem ter como voltar para casa”, criticou Rafael Motta.

Além da penitenciária de Alcaçuz, há registro de motins e rebeliões nos Centros de Detenção Provisória da Ribeira, da Zona Norte e de Caicó. Rafael Motta, que é vice-líder do PROS na Câmara, foi o primeiro deputado federal a se pronunciar, em Brasília, sobre o fato.

Rafael Motta destaca aprovação do  Orçamento Impositivo em Brasília

Rafael Motta em plenário (1)Com o voto favorável do deputado federal Rafael Motta (PROS), a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 358/13, a chamada PEC do orçamento impositivo. A proposta torna obrigatória a execução de emendas parlamentares por parte do Governo Federal. A matéria é semelhante a que Rafael Motta propôs e viu aprovada na Câmara Municipal de Natal, no período em que foi vereador da capital.

Segundo Rafael Motta, com o orçamento impositivo é possível dar maior independência ao trabalho do Legislativo, uma vez que impede o Executivo de se utilizar da liberação ou não das emendas como forma de pressionar o parlamentar.

“Várias vezes já se noticiou que o chefe do Executivo estaria condicionado a execução de emendas à aprovação de matéria do interesse dele no Congresso e é, justamente, isso que queremos acabar aprovando o orçamento impositivo. Desta forma, o parlamentar ganha mais independência e autonomia para trabalhar”, afirmou Rafael Motta.

Vale ressaltar que, atualmente, em Natal, o orçamento já é impositivo para as emendas parlamentares, resultado do trabalho de Rafael Motta. No ano passado, o parlamentar aprovou na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a emenda que estabeleceu a obrigatoriedade da execução de ações e projetos adicionados pelos vereadores à Lei Orçamentária Anual (LOA).  (mais…)

Educação é tema do primeiro pronunciamento de Rafael Motta na Câmara dos Deputados

IMG-20150205-WA0021A educação foi o tema do primeiro pronunciamento feito pelo deputado federal Rafael Motta (PROS) na tribuna da Câmara dos Deputados, realizado na tarde desta quinta-feira (5). No discurso, o parlamentar reafirmou que vai trabalhar para melhorar o ensino no País e lutar por mais políticas públicas para a juventude do Rio Grande do Norte. Além disso, diante da crise energética que o Brasil enfrenta, Rafael também defendeu mais recursos para os parques eólicos do RN.

“Atualmente, o déficit no RN é de 187 ônibus escolares, realidade que queremos mudar. Por isso, assumo neste plenário o meu compromisso com os estudantes potiguares. Como deputado federal, vou lutar para amenizar este problema. Esses alunos têm o direito de chegar a sua escola com dignidade e esse trajeto deve ser feito com segurança. Quero dizer que a educação, principalmente a do Rio Grande do Norte, terá sim mais um defensor nesta Casa”, afirmou Motta em seu pronunciamento.

Ainda na tribuna da Câmara, Rafael Motta, defendeu a continuidade do pagamento de bolsas para estudantes de graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande do norte (UFRN) e da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa). “Esses estudantes realizam pesquisa na área de petróleo, gás e biocombustível, que constituem a terceira maior economia do estado. o último repasse para essas pesquisas foi realizado no ano de 2013 no valor de R$ 3,5 milhões. um valor pequeno, mas cujos efeitos futuros são incalculáveis”, disse o deputado. (mais…)