Reitores e bancada federal unem forças em favor das instituições federais do RN

Diante do corte orçamentário nas instituições federais de Ensino Superior anunciado pelo Governo Federal, os reitores da UFRN, Ufersa e IFRN se reuniram nesta segunda-feira (6), em Natal, para unir forças e buscar soluções.
A reunião foi provocada pelo deputado federal Rafael Motta (PSB), que coordena a bancada potiguar e propôs a elaboração de um diagnóstico com o impacto local da medida a ser apresentado ao Ministério da Educação (MEC).
“A bancada federal está pronta para defender as instituições federais do RN. Vamos levar esse documento, que é um diagnóstico detalhado, para o Governo Federal, para que o Executivo, por meio do MEC, tenha a noção exata dos prejuízos que o bloqueio trará ao Estado e possa rever a decisão. Caso não haja uma reconsideração, alternativas jurídicas não estão descartadas, já que os prejuízos são muito significativos”, afirmou o deputado Rafael Motta.
Participaram da reunião os reitores Ângela Paiva (UFRN) e José de Arimateia (Ufersa) e o pró-reitor Juscelino Medeiros (IFRN), além de representantes da OAB e do reitor da UERN, Pedro Fernandes. O mandato da deputada federal Natália Bonavides (PT) também esteve representado. A reunião aconteceu na Reitoria da UFRN. 

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Rafael Motta sugere mudanças na Lei da Aprendizagem

No período em que é celebrado o Dia do Trabalhador, 1º de maio, o deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) protocolou, ainda na terça-feira (30), um requerimento ao ministro da Economia, Paulo Guedes, sugerindo alterações na Lei nº 10.097/2000, conhecida popularmente como Lei da Aprendizagem, com objetivo de estimular a contratação de menores aprendizes por pequenas e microempresas.

Além da inclusão das empresas de pequeno porte na Lei, o parlamentar ainda sugere a redução do tempo de treinamento do jovem aprendiz, dos atuais 30% para 20% da jornada de trabalho, a fim de tornar a lei mais atrativa para as empresas. “Somos um país com mais de 13 milhões de desempregados e, notadamente, os jovens com pouca experiência tem maiores dificuldades de se inserir no mercado de trabalho. A Lei da Aprendizagem é um avanço importante e podemos aprimorá-la para ser mais abrangente”, afirma o deputado.

A legislação obriga empresas de médio e grande porte a reservar entre 5% e 15% das vagas a menores aprendizes. Estudos de 2017 indicam o descumprimento da lei como um problema para o avanço da inserção de jovens no mercado de trabalho. Se todas as quase 319 mil médias e grandes empresas funcionando no Brasil até abril de 2017 respeitassem ao menos a cota de 5%, a estimativa é de 940 mil contratações no país. (mais…)

Rafael Motta preside sessão solene em homenagem ao Dia do Espiritismo

Anualmente é celebrado no dia 18 de abril o Dia do Espiritismo, data de lançamento do Livro dos Espíritos, obra de Allan Kardec que marcou o início da doutrina. Em homenagem à comunidade espírita brasileira, considerada uma das maiores do mundo, o deputado Rafael Motta (PSB/RN) requereu e presidiu uma sessão solene na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 30.

Segundo o último Censo do IBGE, o Brasil possui cerca de 3,8 milhões de espíritas, o que significa que a cada três seguidores da doutrina, um é brasileiro. A Federação Espírita Brasileira afirma que o número é maior se levarmos em conta os simpatizantes da doutrina – mais de 30 milhões de pessoas se identificam com os princípios de fé, caridade e amor.

Em sua fala, Rafael Motta destacou a caridade, um dos ensinamentos mais fortes do espiritismo. “A caridade nos aproxima de Deus. A humanidade faz parte de um estágio de evolução espiritual e a busca é pela melhoria constante. Qual é o papel da Câmara e de nós, deputados, se não a busca por melhorias? Esse deve ser um pensamento constante, em especial quando as desigualdades ainda nos marcam e impõem complexos desafios”, destacou.

O deputado potiguar ainda destacou a figura importante de Chico Xavier, um dos responsáveis pela popularização do espiritismo no Brasil, e a importância editorial da doutrina espírita. “Como patrocinador do Fundo Nacional Pró-Leitura nesta Casa, não posso deixar de registrar as mais de 100 editoras especializadas e os cinco mil títulos publicados. A doutrina abre caminhos para o acesso ao livro e fortalece o hábito da leitura. Uma produção intelectual que agrega com a sua existência e conteúdo”, disse.

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Rafael Motta solicita previsão para equipamentos de proteção da Ponte da Redinha na LDO

Um dos cartões postais mais famosos do Rio Grande do Norte, a Ponte da Redinha é também o local com o maior número de tentativas de suicídio e de suicídios consumados no estado. O fato, segundo organizações que tratam dessa temática, acontece desde a sua inauguração, no ano de 2007.

Buscando alternativas para diminuir essa incidência, o deputado federal Rafael Motta (PSB) solicitou a inclusão da previsão de grades, telas e redes de proteção em pontes na Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO). O pedido também é direcionado aos equipamentos sob a responsabilidade dos demais estados e dos municípios da Federação, desde que seja para o enfrentamento a casos de suicídio.

Na série histórica repassada pelo projeto Ponte da Vida, de 2014 a 2018, o RN registrou 2.546 suicídios. No mesmo período, a capital potiguar teve 1.238 casos. De janeiro a julho de 2018, foram 94 tentativas de suicídio somente em Natal, apontou a Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE), muitos dos quais na Ponte da Redinha. Sem contar, é claro, com os casos não contabilizados. (mais…)

Estados e municípios poderão receber emendas parlamentares mesmo com pendências no CAUC

Uma portaria assinada pela Presidência da República e divulgada no Diário Oficial da União dessa sexta-feira, 12, ratifica o parecer da Advocacia da União (AGU) que define que ministérios e autarquias federais deverão repassar recursos oriundos de emendas parlamentares individuais impositivas mesmo que estados e municípios estejam com alguma pendência no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, o CAUC.

De acordo com a AGU, a obrigatoriedade é especialmente evidente no caso das emendas que destinam recursos para a saúde. As únicas hipóteses que autorizam a administração pública a não executar os recursos das emendas foram previstas pela própria EC nº 86/15, quais sejam: impedimento de ordem técnica ou contingenciamento admitido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

“É uma notícia muito positiva, visto que a maior parte dos municípios do estado está inadimplente ou negativada, principalmente por questões burocráticas. É uma conquista do movimento municipalista na semana da 22ª Marcha dos Prefeitos. Os munícipes não podem ser penalizados porque a prefeitura não conseguiu enviar um documento, principalmente quando esse dinheiro é para ser investido na saúde”, defendeu o deputado Rafael Motta, coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte. (mais…)

Senadores e deputados federais do RN dialogam com prefeitos potiguares

A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu com os prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores que estão em Brasília para a Marcha dos Prefeitos 2019, a fim de debater os principais desafios dos gestores municipais e apresentar as propostas de interesse dos municípios que tramitam no Congresso Nacional. O encontro aconteceu nesta quarta-feira, 10, na Câmara dos Deputados.

Das temáticas debatidas entre parlamentares e gestores municipais, destaque para a PEC 61/2015, que visa possibilitar a transferência de recursos de emendas individuais diretamente para estados e municípios, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A expectativa é de que a proposta também seja aprovada na segunda votação na Câmara dos Deputados.

“Sabemos que muitos municípios do RN estão em situação financeira delicada, então essa reunião foi uma ótima oportunidade para debatermos com eles alternativas para mudar essa realidade na gestão das cidades. A PEC, por exemplo, busca agilizar o repasse e evita o trabalho burocrático que impede a chegada dos serviços à população”, destacou o deputado Rafael Motta (PSB), que coordena a bancada federal potiguar.

Deputados, senadores e gestores também debateram a revisão do pacto federativo, repasses dos recursos da cessão onerosa da Petrobrás, recursos para obras estruturantes como rodovias e pontes, o pagamento obrigatório das emendas parlamentares e a Reforma da Previdência.

Estiveram presentes todos os integrantes da bancada: os deputados Benes Leocádio (PRB), Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PSD) General Girão (PSL), João Maia (PR), Natália Bonavides (PT) e Walter Alves (MDB), além de Rafael Motta, e os senadores Jean Paul Prates (PT), Styvernson Valenim (Podemos) e Zenaide Maia (PROS).

Bancada mantém totalidade de recursos para Segurança, Saúde e Educação

Em razão do contingenciamento de 21,6% das emendas parlamentares imposto pelo governo federal, a bancada dos congressistas do Rio Grande do Norte se reuniu nesta quarta-feira (3), em Brasília, para deliberar sobre as emendas de bancada. Os deputados e senadores potiguares decidiram manter a totalidade dos recursos destinados à Segurança, à Saúde e à Educação.

Com a decisão, ficam mantidos R$ 40 milhões para a Segurança, R$ 30 milhões para a Saúde e R$ 20 milhões para a Educação, a serem executados pelo Governo do Estado. Os parlamentares manifestaram a necessidade de não comprometer as três áreas, consideradas essenciais e prioritárias.

Para a obra da Barragem de Oiticica, estão preservados R$ 40,9 milhões. As ações dos ministérios do Turismo e do Desenvolvimento Regional permanecem abertas, com R$ 1 milhão em cada uma delas, aguardando o descontingenciamento do Governo Federal.

A reunião foi conduzida pelo deputado Rafael Motta (PSB), que coordenada a bancada federal potiguar, e contou com a participação dos senadores Zenaide Maia (PROS) e Styvenson Valentim (Podemos) e dos deputados Benes Leocádio (PRB), Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PSD), Generão Girão (PSL) e João Maia (PR).

Em Dia do Livro Infantil, Rafael Motta reforça importância de projeto de fomento à leitura

Na data em que é celebrado do Dia Internacional do Livro Infantil (2 de abril), o deputado federal Rafael Motta (PSB) reforçou a importância do Projeto de Lei 1321/11, que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL) ser aprovado pelo Congresso Nacional. O texto trata da captação de recursos para atendimento aos objetivos da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro. Em linhas gerais, o Fundo reunirá recursos para promover ações de fomento à leitura em todo o Brasil.

Relator do projeto na Comissão de Educação e autor do texto substitutivo, Rafael destaca o papel transformador da iniciativa. “Defendo que o FNPL tem o poder de mudar a educação no Brasil, uma vez que ele busca incentivar a leitura e o acesso aos livros”, disse o parlamentar. “Já temos o Plano Nacional do Livro e Leitura, mas ainda é necessário desenvolver ações que busquem monetizar a implantação dos programas e políticas públicas”, completou o deputado.

A elaboração do substitutivo foi objeto de audiência pública promovida pelo deputado Rafael Motta na Câmara dos Deputados e fez do parlamentar palestrante por três vezes da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). Depois de aprovado na Comissão de Educação, o PL seguiu para a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados para análise conclusiva, sob relatoria do deputado David Miranda (PSOL-RJ).

Caicó, Parelhas e Pipa serão videomonitoradas com emendas de Rafael Motta

Uma boa notícia para a segurança pública do Rio Grande do Norte. O deputado federal Rafael Motta (PSB) destinou emenda parlamentar impositiva no valor de R$ 700 mil para aplicação em videomonitoramento de três municípios do Rio Grande do Norte: Caicó, Pendências e Tibau do Sul (Pipa). A verba, que será repassada da União para o Governo do Estado, destina-se a compra de equipamentos de captação e transmissão de imagens.

Os técnicos da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) estiveram nas três cidades para fazer um levantamento sobre os pontos de instalação das câmeras. A expectativa é de que, no segundo semestre deste ano, os equipamentos já estejam instalados e as localidades, devidamente videomonitoradas. No caso de Pipa, a novidade também representa um ganho para o pleno desenvolvimento da atividade turística.

“A preocupação com segurança é permanente no nosso mandato e com esse investimento, poderemos trazer resultados concretos, sobretudo com a queda nos índices de criminalidade”, disse Rafael Motta. O secretário titular da pasta, Coronel Araújo, afirmou que “as câmeras inibem e também ajudam na recuperação de veículos roubados e na resolução de ocorrências já que se pode usar as imagens como provas”. (mais…)

Em reunião com representante do Ministério da Saúde, Rafael Motta discute ações emergenciais para o SUS

O deputado federal Rafael Motta (PSB-RN) participou, hoje (27), de uma audiência com o secretário Executivo do Ministério da Saúde, Dr. João Gabbardo dos Reis. A governadora Fátima Bezerra, senadora Zenaide Maia e o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, também estiveram presentes na reunião.

No encontro, a chefe do Executivo estadual apresentou um plano de ação para o enfrentamento da crise assistencial do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte. Entre os pontos abordados no documento está a necessidade de incremento do teto da Média e Alta Complexidade (MAC).

“A elevação do teto vai permitir, de acordo com o estudo feito pelo governo, ampliar as ofertas de serviços em áreas estratégicas nos setores de oncologia, cardiologia, urologia, compra de medicamentos, contratação de novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e implantação de policlínicas”, ressaltou o deputado.

Além dos pontos citados pelo parlamentar, a elevação de recursos também vai viabilizar a reestruturação dos hospitais da rede e implantação de programas estaduais, ainda segundo o levantamento elaborado pelo Estado. 

Bancada federal escolhe Rafael Motta como líder em Brasília

O deputado federal Rafael Motta (PSB) foi escolhido pelos parlamentares do Rio Grande do Norte como o novo coordenador da bancada potiguar em Brasília. A definição ocorreu na manhã desta quarta-feira (20).

A escolha para o ano de 2019 foi feita por consenso da bancada, que é composta por oito deputados federais e três senadores. “Agradeço aos colegas pela indicação e agora é trabalhar ainda mais em defesa do nosso Estado, sempre em conjunto com os demais parlamentares”, destacou o deputado.  

Rafael substitui Felipe Maia (DEM) nas funções de coordenar, na qual vai trabalhar pela liberação das emendas de bancada e colaborar com o diálogo entre os governos estadual e federal.

Rafael Motta inicia segundo mandato apresentando 15 Projetos de Lei

O deputado federal Rafael Motta (PSB) iniciou o seu segundo mandato, na Câmara dos Deputados, apresentando, de uma só vez, 15 Projetos de Lei. As proposições foram protocoladas nesta terça-feira (5) e tratam de educação inclusiva, de direitos das mulheres, das crianças e dos adolescentes e do fomento de atividades econômicas no campo, entre outros temas.

O parlamentar conta que os 15 Projetos de Lei foram aprimorados durante o recesso parlamentar, com o respaldo da consultoria da Casa. “Essa é a função primordial do legislador: propor novas legislações e alterações às já existentes. Temos que assegurar a coerência entre as leis e a realidade das pessoas. Por isso, apresentamos um bom número de propostas, mas todas com qualidade”, disse Rafael Motta.

Dentre as proposições, está a que assegura vaga na escola mais próxima para estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida, a que garante a mulheres vítimas de violência o atendimento pela autoridade policial de sua escolha e a que inclui no Estatuto da Juventude as atividades econômicas no campo vinculadas ao turismo e à cultura como meio de acesso à profissionalização.

Os outros Projetos de Lei tratam de temas igualmente relevantes, como o atendimento educacional de jovens órfãos e o estímulo a bibliotecas, além de questões sustentáveis, como a aplicação de recursos obtidos com multas ambientais em ações de educação ambiental. As propostas seguem para tramitação nas comissões permanentes da Câmara dos Deputados.

Rafael segue para o segundo mandato como o mais municipalista do RN segundo a CNM

O deputado federal Rafael Motta (PSB) toma posse nesta sexta-feira (1º), em Brasília, para o seu segundo mandato na Câmara dos Deputados, sendo considerado o mais municipalista do Rio Grande do Norte. O ranqueamento é feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e leva em consideração as ações e as votações dos parlamentares ao longo da legislatura.

Segundo informações da CNM, uma das posições que mais contribuiu para a liderança de Rafael foi o seu parecer favorável no Projeto de Lei 8816/2017, que incrementa o valor da alimentação escolar em municípios em extrema pobreza. Além disso, a Confederação relacionou diversos projetos que receberam o voto favorável do deputado em plenário e que beneficiam diretamente os municípios.

“É uma grande motivação iniciar mais um mandato confiado pelos potiguares sendo reconhecido pela CNM como o que mais age em favor dos municípios. Brasília pode até estar distante geograficamente, mas entendo que a minha missão aqui é não esquecer as prioridades do RN”, comentou Rafael sobre a liderança no ranking da Confederação.

Rafael Motta também é o deputado potiguar mais bem classificado quando comparadas as atuações de todos os membros da Câmara dos Deputados. Ele é o único do Estado, inclusive, a constar entre os 50 que mais trabalham pelos municípios. O ranking que avaliou a última legislatura está disponível na página do Observatório Político, vinculado à CNM.

PSB tem forte candidato na eleição suplementar de Passa e Fica, no RN

A jovialidade do PSB-40 no Rio Grande do Norte tem ajudado o partido no fortalecimento à frente de outras siglas bastante competitivas no Estado. A boa fase do partido é aproveitada com muita seriedade pelo deputado Rafael Motta.

Depois de emplacar a chapa “puro sangue” na cidade de Santa Cruz (eleição suplementar), o PSB-40 também terá candidato a prefeito na suplementar na cidade de Passa Fica, ambas eleições ocorrerão no dia 03 de fevereiro de 2019.

Celso Luiz Marinho, O Celú (PSB-40), será oficialmente homologado candidato a prefeito pela sigla neste sábado, 29. A convenção terá a participação de Rafael Motta, o deputado foi o federal mais votado no último pleito em Passa e Fica.

Eleição suplementar de Santa Cruz terá chapa ‘puro sangue’ apoiada por Tomba

O deputado estadual Tomba Farias bateu o martelo quanto à chapa que vai apoiar na eleição suplementar na cidade de Santa Cruz, marcada para fevereiro pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Encabeçada por Ivanildo Ferreira (PSB) e Glauther Adriano (PSB), a chapa é ‘puro sangue’ e vai disputar o novo pleito com apoio de várias lideranças de Santa cruz, a maior delas é Tomba.

O deputado federal Rafael Motta, líder da sigla no Estado, optou pela disponibilidade dos dois filiados com chances reais de chegar eleitos no resultado final no dia 3 de fevereiro de 2019, às 17h.

Vivendo seu melhor momento na política do Estado, o deputado federal Rafael Motta vem dando passos largos à frente do PSB no Rio Grande do Norte, levando a sigla a um patamar invejável.

Deputado Rafael Motta recebe homenagem da Polícia Militar do Rio Grande do Norte

A dedicação do deputado federal Rafael Motta a instituições potiguares tem lhe rendido reconhecimento público e homenagens. Ontem, 26 de dezembro de 2018, o parlamentar foi homenageado pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte com a honraria medalha do mérito Coronel Pedro Germano da Costa, patrono do hospital da PM.

Projeto: Com o objetivo de fortalecer a segurança pública, o parlamentar tem batalhado junto ao Ministério da Justiça a liberação dos recursos da emenda parlamentar de sua autoria que visa implantar uma Central de Videomonitoramento na Grande Natal, beneficiando o trabalho da Polícia Militar no Rio Grande do Norte.

“Quanta satisfação! Na tarde de hoje recebi a medalha do mérito Coronel Pedro Germano da Costa, patrono do hospital da Polícia Militar do RN, através das mãos do Coronel Roberto Galvão, diretor de saúde da PM/RN. Oportunidade também para agradecer ao Coronel Cleanto Rêgo pela deferência”.

Rafael Motta é novamente o parlamentar com mais emendas para a segurança

O Congresso Nacional aprovou, este mês, o Orçamento Geral da União para o ano de 2019. Mais uma vez, o deputado federal Rafael Motta (PSB) foi o parlamentar do Rio Grande do Norte que mais destinou recursos de emendas individuais para a segurança pública. Os investimentos, que somam R$ 825 mil, serão destinados à instalação de centrais de videomonitoramento no interior do Estado.

Ao final de cada ano, antes do Orçamento ser aprovado, os deputados federais e senadores têm direito a modificar o seu texto, vinculando recursos a ações a serem executadas nos seus respectivos estados de origem. Metade dos recursos, porém, estão carimbados para a área de saúde. A outra metade fica a critério dos parlamentares. Assim como correu em 2018, Rafael foi o potiguar que mais vinculou recursos à segurança.

“Todos nós sabemos que o aumento da violência é hoje o maior problema do Estado, então priorizei, mais uma vez, investimentos na segurança na hora de encartar as minhas emendas ao Orçamento. Não adianta ficar só no discurso, é preciso agir de forma prática”, argumentou Rafael Motta.

O deputado usou como referência, para o encarte das emendas, projetos de videomonitoramento executados em cidades do interior do Paraná, com mais de 100 mil habitantes e que custaram R$ 350 mil cada. “Com o valor destinado, podemos atender até três cidades de médio porte, com 50 mil habitantes”, explicou ele.

Rafael Motta também é autor da primeira emenda de bancada da história para a segurança pública, que prevê investimentos de R$ 9 milhões para o videomonitoramento de toda a Grande Natal. A proposta foi indicada como impositiva pela bancada para 2019. Ele também foi o deputado federal que mais destinou emendas, este ano, para a área dos Direitos Humanos.

Rafael Motta participa de eventos no Seridó durante fim de semana

O deputado federal Rafael Motta (PSB) esteve nas cidades de Carnaúba dos Dantas e Currais Novos participando de eventos a convite de lideranças das cidades.

Em Carnaúba dos Dantas, esteve na festa da padroeira Nossa Senhora das Vitórias acompanhado do vice-presidente Araidson Simões e do vereador Marcelo. Ainda na cidade, ele visitou o Hospital Maternidade Municipal (Apami) da cidade.

Ainda no sábado, Rafael Motta foi a Currais Novos onde prestigiou o Carnaxelita, micareta realizada anualmente na cidade e que atrai milhares de foliões, e encontrou com os Zefinha e sargento Ezequiel. 

Município de Caicó receberá recursos federais para Festa de Sant’Ana

O prefeito de Caicó, Marcos José de Araújo, também conseguiu empenhar recursos para a Festa de Sant’Ana. Por intermédio do empresário caicoense Artur Maynard, Marcos e sua equipe foram recebidos pelo deputado federal Rafael Motta.

O parlamentar potiguar assegurou o empenho para destinação de emenda aos festejos da padroeira de Caicó, em 2019.  A Festa de Santana é considerada o maior evento sócio religioso do estado, e é a primeira manifestação potiguar a entrar para a lista de Patrimônio Imaterial do Brasil, vinculado ao IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).