Rafael Motta defende voto contrário à reforma da previdência em encontro com Sindicato dos Auditores Fiscais no RN
O deputado federal da bancada potiguar, Rafael Motta, defende VOTO CONTRÁRIO À REFORMA DA PREVIDÊNCIA. O parlamentar confirmou sua posição em um encontro com o Sindicato dos Auditores Fiscais no RN nessa manhã de segunda feira, 04.
Rafael Motta é contra redução tributária que supera R$ 1 trilhão a petrolíferas estrangeiras
O deputado federal Rafael Motta (PSB) votou contra o texto-base da Medida Provisória 795/17, que assegura benefícios fiscais a empresas estrangeiras que se instalem no Brasil para atuar na exploração de petróleo.
O texto-base gerou discussão na sessão da Câmara dos Deputados na quarta-feira (29) e terminou aprovado pelo plenário da Casa. Para Rafael Motta, esses incentivos tendem a prejudicar a indústria nacional. De acordo com a Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, a redução tributária poderia ser superior a R$ 1 trilhão.
Na próxima semana, os parlamentares voltam a deliberar acerca dos destaques da MP, também conhecida como Repetro. Caso seja sancionada, as petrolíferas estrangeiras poderão trazer ao Brasil seus equipamentos e plataformas do exterior sem que haja pagamento de impostos.
Com a edição desta MP, haverá grande redução na arrecadação de tributos, que pode chegar a zero ou levar empresas altamente rentáveis a prejuízos contábeis.
Além disso, a participação governamental tanto direta quanto indireta, caracterizada por tributos, passaria a estar entre as mais baixas do mundo.
Rafael Motta se reúne com presidente da Câmara para tratar Plano Nacional da Juventude
Com uma pauta onde o Plano Nacional da Juventude era o principal tema, o deputado Federal Rafael Motta (PSB) se reuniu nesta quarta-feira (29) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para apresentar uma pauta formatada junto com a Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), do Governo Federal.
Durante o encontro, Rafael Motta, que é secretário da Juventude da Câmara dos Deputados, informou ao presidente da Casa que um documento no Parlamento que trata de um plano para a juventude. Contudo, está sem tramitação há mais de uma década.
Rodrigo Maia se colocou à disposição para que seja dado o devido andamento aos pleitos apresentados na reunião ainda no exercício Legislativo deste ano.
Motta ressaltou a participação da SNJ na conversa com o presidente e lembrou que a questão dos jovens tem sido trabalhada nas pautas de discussões parlamentares.
Rafael Motta critica condicionar reforma da previdência a ajuda aos municípios
O deputado externou sua preocupação quanto ao momento financeiro vivido pelas cidades do RN. Os prefeitos estão em Brasília, onde divulgam a campanha “Não deixe os municípios afundarem”, que foi lançada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e reforçaram aos parlamentares o apoio ao pleito municipalista.
No encontro, foram tratados pontos da pauta municipalista como, por exemplo, a PEC 212/2016, que trata dos precatórios; o Projeto de Lei 3776/2008, que institui o piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica; e o Projeto de Lei 2289/2015, que prorroga, entre 2018 e 2021, o prazo para que os municípios encerrem os seus lixões e os substituam por aterros sanitários.
Rafael Motta ressaltou aos prefeitos que “nosso mandato vai ser sensível à pauta municipalista”. Ainda dentro da reunião, os gestores dos municípios defenderam a derrubada ao Veto 30/2017, que trata do encontro de contas de débitos junto à Previdência de Municípios e Estados com a União.
Rafael Motta participa de reunião para tratar Plano da Juventude
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Rafael Motta solicita informações a Petrobras sobre devolução da Refinaria Clara Camarão
A notícia da devolução da Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC), em Guamaré, à Diretoria de Exploração & Produção da Petrobras e a possibilidade de redução na produção bem como de empregos fez com que o deputado Federal Rafael Motta (PSB) solicitasse informações a Petrobras a respeito da situação da Refinaria no Rio Grande do Norte.
O Requerimento de Informação (RIC) 3273/2017 foi protocolado na quarta-feira (1º) na Secretaria-Geral da Mesa (SGM) da Câmara dos Deputados e visa obter da Petrobras esclarecimentos a respeito desta devolução da Refinaria e quais os planos da empresa para o Rio Grande do Norte.
Além disso, esta decisão da Petrobras acarreta na mudança de classificação da RPCC para “Ativo Industrial de Guamaré“ e um dos principais impactos é a sua exclusão do Plano Estratégico e das discussões da Diretoria de Refino e Gás Natural.
Para Rafael Motta, é importante que a Petrobras apresente as informações que baseiam essa decisão da empresa uma vez que isso atinge diretamente a economia do Rio Grande do Norte. “É preciso haver amplo debate com as classes política e empresarial a respeito. Trata-se de um grande investimento que o nosso Estado não pode correr o risco de perder”, disse.
A medida trará incertezas quanto à futura capacidade de fornecimento para o mercado local, anulando a conquista concreta de uma operação lucrativa e com potencial de ocupar nichos do mercado regional altamente promissores, para os quais certamente não faltariam atrativos ao financiamento próprio ou externo à companhia.
Com R$ 867.800 em emendas para Caicó, Rafael Motta tem reconhecimento do Papa
Caicó é um dos municípios que foram contemplados com emendas destinadas através do mandato do deputado Federal Rafael Motta. No total, foram R$ 867.800 em recursos para a área da saúde. Com destaque para os R$ 167.800 para a aquisição de um aparelho de raio-x no Hospital Regional do Seridó.
O trabalho do jovem parlamentar para melhorar, especialmente, a saúde do município caicoense, tem o reconhecimento do deputado estadual Vivaldo Costa, que foi um dos impulsionadores da campanha de Rafael na região do Seridó. O Papa reconhece o empenho e agradece tamanha dedicação.
Rafael Motta esteve ontem (01) em Caicó para cumprimentar e parabenizar o deputado Vivaldo Costa pela passagem do seu natalício, comemorado com missa na igreja de São José. Outras autoridades do campo político também se fizeram presentes nessa ação de graças em prol do parlamentar caicoense.
O jovem Arthur Maynard acompanhou o deputado Rafael Motta ao Hospital Regional do Seridó. O parlamentar esteve naquela unidade de saúde a convite do diretor clínico, Dr. Silvio Santos Filho, que agradeceu o empenho de Rafael na liberação de emenda para aquisição do aparelho de Raio-X.
Rafael Motta se posiciona contrário ao projeto que inclui cidades do ES e MG em área da Sudene
O deputado Federal Rafael Motta (PSB) se posicionou contrário ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 76/07, que inclui na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) mais 84 municípios, dos quais 81 em Minas Gerais e 3 no Espírito Santo.
O parlamentar potiguar ressalta que, com esta inclusão, a autarquia do Governo Federal tende a ficar sobrecarregada em suas demandas sem contar a questão de recursos dos fundos que ela administra. Da bancada do Nordeste, composta por 151 deputados Federais, 41 deles votaram contra o projeto que foi aprovado na Casa.
A Sudene dispõe de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para projetos de desenvolvimento regional.
Vale lembrar que a Sudene abrange totalmente os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e da Bahia. “Nossa região tem nove estados e a Sudene tem buscado atender dentro de sua realidade. Esse aumento da abrangência de cidades pode dificultar a execução dos serviços”, comentou. Além disso, a Superintendência já atende a 161 municípios de Minas Gerais e 26 do Espírito Santo.
O PLP foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados durante a sessão da terça-feira (31). Agora, a matéria será enviada ao Senado.
Rafael Motta se reúne com presidente do TJRN e trata decisão a respeito da comarca de Afonso Bezerra
O deputado federal Rafael Motta (PSB) se reuniu nesta segunda-feira (30) com presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Expedito Ferreira de Souza, a respeito da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que suspendeu a agregação da comarca de Afonso Bezerra a do município de Angicos.
Acompanhado pelo prefeito de Afonso Bezerra, Chico Bertuleza; do vice-prefeito Valquir Umbelino e do vereador Waldick Umbelino, o deputado tratou com o presidente do Tribunal a respeito da decisão, que foi um pedido do Executivo daquele município ao deputado Federal.
Entenda o caso
De acordo com a decisão do conselheiro André Godinho, datada de 23 de outubro, os dados fornecidos pelo próprio TJRN para solicitar a agregação não se enquadram na Resolução 184/2013, do próprio CNJ, que prevê o fechamento de comarcas com médias inferiores a 50% da média de casos novos por magistrado do Poder Judiciário do RN, de acordo com o último triênio.
Segundo os dados apresentados pelo TJRN, a comarca de Afonso Bezerra produziu em média 296 processos entre 2014 e 2016, com a média do próprio tribunal sendo 439 novos processos por magistrado. Logo, como o número do município equivale a 67,4% da média estadual, Afonso Bezerra não se enquadra para fins de eventuais providências de agregação.
CNJ atende pedido de Rafael Motta para suspender agregação da comarca de Afonso Bezerra
Rafael Motta comemora emancipação de São Francisco do Oeste com emenda parlamentar de R$ 200 mil
“Desejo os parabéns para a cidade de São Francisco do Oeste, que hoje completa 54 anos de emancipação política. Trago também uma notícia importante para o município”, parabeniza o parlamentar potiguar.
“Através do nosso mandato, conseguimos a liberação, via emenda parlamentar, de R$ 200 mil, recursos que vão possibilitar a manutenção de unidades de saúde do município”, finaliza Rafael Motta.
Os valores foram pagos no último dia 29 de setembro, e já estão à disposição da cidade.
Comissão de Turismo aprova emenda de R$ 500 milhões de Rafael Motta para infraestrutura turística
Rafael Motta participa de reunião da bancada federal com prefeitos do RN
Prefeita Iraneide visita ministérios em busca de recursos para Areia Branca
Depois de participar da audiência no Palácio do Planalto com o presidente Michel Temer para ajustes e definições da atividade salineira do Estado, a prefeita de Areia Branca, Iraneide Rebouças, iniciou uma série de visitas a ministérios e parlamentares da bancada federal do Rio Grande do Norte.
No primeiro compromisso, a prefeita esteve no Ministério dos Esportes, onde foi recebida por Richard, coordenador do órgão. Na reunião recebeu esclarecimentos sobre a liberação dos recursos da emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão, bem como de outros convênios como o Programa Segundo Tempo.
Rafael Motta destaca importância de documento assinado entre órgão da ONU e Governo do Estado
Rafael Motta debate soluções para setor salineiro com bancada federal em reunião com o presidente Temer
‘Emendas do deputado Rafael Motta’ têm propostas aprovadas para saúde de Caicó
Duas emendas parlamentares do Deputado Federal Rafael Motta direcionadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caicó têm suas propostas aprovadas, faltando apenas serem empenhadas. As duas propostas somam um montante de R$ 250 mil.