23 de junho de 2016

1,6 milhão de trabalhadores ainda não sacaram o PIS/PASEP‏

Prazo para saque do benefício termina no dia 30 de junho 

Pelo menos 1,6 milhão de trabalhadores ainda não foram às agências da Caixa e do Banco do Brasil para sacar o Abono Salarial do PIS/PASEP referente ao ano-base 2014. O prazo para resgatar o benefício termina no dia 30 de junho, quinta-feira da próxima semana. Segundo o último balanço do Ministério do Trabalho, do dia 21 de junho, foram pagos R$ 18,3 bilhões para mais de 22 milhões de trabalhadores, o que corresponde a uma taxa de cobertura de 93,7%.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, salienta que mais de 1,5 milhão de correspondências foram enviadas a trabalhadores para lembrá-los de sacar o benefício. “O abono salarial é um 14º salário direcionado ao trabalhador de baixa renda”, afirma o ministro. Os recursos não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O valor do abono salarial corresponde um salário mínimo. Têm direito ao benefício os trabalhadores cadastrados no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, que tenham recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos, e exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias em 2014. O empregador também precisa ter relacionado o empregado na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) entregue ao Ministério do Trabalho.

Como sacar – O trabalhador que possuir Cartão Cidadão e senha cadastrada pode sacar o PIS nos terminais de autoatendimento da Caixa, ou em uma Casa Lotérica. Se não tiver o Cartão Cidadão, pode receber o abono em qualquer agência da Caixa mediante apresentação de documento de identificação. Os participantes do PASEP, após verificar se houve depósito na conta, devem procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação.

O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são contribuições sociais feitas pelas empresas para financiar os benefícios do Seguro-Desemprego e do abono salarial. O PIS é destinado aos funcionários de empresas privadas, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o PASEP, aos servidores públicos.

Informações – Para saber sobre o direito ao saque do PIS/PASEP basta ligar para a Central de Atendimento Alô Trabalho do Ministério do Trabalho (número 158); para a Caixa (0800-7260207); e para o Banco do Brasil (0800-7290001).

OBS:  em anexo, boletim de rádio sobre o tema com o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

   Simine Sampaio
Ministério do Trabalho