6 de novembro de 2017

A reforma da Previdência está indo por água abaixo. O que acontece depois?

Marcelo Abi-Ramia Caetano era técnico de planejamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) quando preparou um diagnóstico da Previdência Social. O estudo, produzido em parceria com o pesquisador Roberto de Rezende Rocha, do Banco Mundial, chegou à seguinte conclusão: “O melhor caminho para a sobrevivência do sistema previdenciário será uma expressiva reforma, que o adapte à boa prática internacional. Insistir na manutenção das regras atuais implicará aumento da sua insolvência e corresponderá à rota mais rápida e eficaz para sua decadência”.

O texto foi publicado em março de 2008. De lá para cá, não houve reforma alguma, apenas mudanças pontuais na legislação, que limitaram o déficit do regime dos servidores públicos mas, por outro lado, ampliaram o rombo do INSS, que cuida dos aposentados e pensionistas do setor privado. Hoje, passados quase dez anos daquele diagnóstico, Caetano é secretário da Previdência Social. E assiste ao lento naufrágio da reforma que idealizou, enquanto o sistema segue veloz pela rota da decadência.

O pagamento de aposentadorias e pensões é a principal causa para o buraco gigantesco que as contas primárias do governo federal exibem há quatro anos – e continuarão exibindo até, no mínimo, o início da próxima década. O déficit previdenciário, que se aproxima de R$ 190 bilhões apenas no INSS, é maior que o rombo do conjunto das contas públicas, estimado em R$ 159 bilhões neste ano. Ou seja, sem a Previdência, o resultado primário do governo ainda estaria no azul.

Cerca de 60% da arrecadação de impostos, já descontadas as transferências a estados e municípios, é destinada ao pagamento de benefícios previdenciários. Como o dinheiro do contribuinte não é infinito, o governo vai cortando onde a lei permite: saúde, educação, programas sociais, investimentos. Leia Mais.