Acumular aposentadoria idade e pensão por morte é possível

O sistema previdenciário do Brasil é bem complexo, torna-se muito difícil pessoas com escolaridade baixa, ou com pouco acesso à informações seguras, entenderem todas as regras e peculiaridades previdenciárias, contudo, é uma verdade objetiva que é de interesse comum esse assunto.

A aposentadoria pode ser colocada como um refúgio se torna o maior suporte na vida do trabalhador em idade avançada, pois com ela garante uma vida tranquila na velhice, podendo com o dinheiro cuidar das necessidades básicas para a manutenção da vida, como alimentação, transportes e remédios.

A pensão por morte não deixa de estar nesse mesmo patamar, um auxílio para aqueles que perderam um ente querido, este que geralmente era aquele que trazia o sustento do lar, então auxilia as pessoas por um tempo, para que haja um planejamento financeiro familiar,

Aposentadoria está no top dos assuntos mais comentados no Brasil, em virtude da Reforma da Previdência, essa que tem gerado grandes polêmicas, alguns decretam seu amor pelo novo texto, enquanto outros se demonstram contrários a tudo que ali está sendo exposto.

Mas nas regras que ainda estão vigentes no país, é possível acumular a Aposentadoria por idade com a Pensão por Morte?

Bem, primeiramente vamos recapitular a vocês os dois institutos, suas regras e a quem se estendem.

Aposentadoria por idade:

A aposentadoria por idade é um benefício destinado ao segurado da Previdência Social, para aquele que contribui para recebê-la.

Quais são as suas regras?

Para ter direito á Aposentadoria por Idade é necessário comprovar que contribuiu no mínimo 180 (cento e oitenta) vezes, e ter alcançado a idade mínima de 65 (sessenta e cinco) anos se for do sexo masculino, e 60 (sessenta) anos se for do sexo feminino.

Existem alguns grupos de trabalhadores que a idade é reduzida em 05 (cinco) anos, são eles os :

-Pescador artesanal

-Agricultor Familiar

-Indígena

Esses são considerados os segurados especiais para o efeito de contagem de tempo.

As 180 (cento e oitenta) contribuições mensais são equivalentes a 15 anos de contribuição, ou seja, 15 anos que a previdência recolheu antes de o segurado requerer a sua aposentadoria por idade.

O trabalhador quando for requerer o benefício, deve juntar os documentos necessários, agendar consulta pelo site do MEU INSS, ouse preferir, fazer-se presente em uma agência da previdência social, onde deixará os documentos para análise.

Depois de analisada a documentação, o INSS dará resposta ao trabalhador, solicitará entrevistas, e continuará o processo adequado para a concessão da aposentadoria.

E qual valor o segurado passará a receber quando se aposentar?

O valor do benefício poderá variar entre 70% (setenta por cento) a 100% (cem por cento) do valor do salário de benefício.

Pensão por Morte

A pensão por morte é destinada aos dependentes de trabalhador segurado que veio a falecer, ou também em casos de desaparecimento quando a morte for declarada presumida judicialmente, trabalhador este que exercia a sua atividade urbana.

Quem são os dependentes: cônjuge, companheiro, filhos e enteados menores de 21 (vinte e um) anos ou inválidos (não emancipados), pais e irmão menores de 21 (vinte e um) anos não emancipados.

O atendimento a esta solicitação não precisa ser presencialmente, o solicitante poderá fazer todo o processo pelo site do MEU INSS, ou através do telefone. Você pode agendar clicando aqui.

Por quanto tempo dura a pensão por morte?

O tempo de duração vai depender de alguns fatores, são esses fatores a idade do dependente e que tipo é esse beneficiário.

Existem várias situações que devem ser pontuadas para se estabelecer o tempo que poderá receber a pensão por morte.

No caso de cônjuge ou companheiro, deve se levar em conta o tempo que iniciou o casamento ou a união estável, se foi 2 anos antes do falecimento ou não.

Também deve se observar se o falecimento ocorreu antes de ter completado 18 (dezoito) contribuições mensais.

Se óbito decorreu de acidente de qualquer natureza independente da quantidade de contribuições, e também do tempo de duração do casamento ou união estável.

Existe uma tabela no site do INSS, que demonstra especificamente os beneficiários, e também o período de recebimento da Pensão por Morte, de acordo com a idade, dependência, essas especificações que fizemos acima.

Para fazer a solicitação do benefício é necessário que acesse o site do MEU INSS, faça o seu cadastro se não tiver, faça o login e escolha a opção Agendamentos/Requerimentos, digite no campo de pesquisa a palavra “pensão” e siga os passos que serão orientados.

Caso haja a necessidade de comparecer até uma agência da Previdência Social, eles lhe enviarão um comunicado, no site você pode acompanhar todo o processo de solicitação.

Os documentos que serão necessários para a solicitação a certidão de óbito, ou o documento que comprove a morte presumida, e toda a documentação que comprove ser dependente beneficiário do falecido.

E então, é possível acumular a Aposentadoria por idadee a Pensão por Morte?

Atualmente é possível sim acumular uma pensão por morte, com alguma modalidade de aposentadoria, seja ela aposentadoria por idade, por invalidez ou por tempo de contribuição.

Isso é possível porque a aposentadoria é um benefício do próprio segurado, já a pensão por morte, será recebida em virtude de ser dependente de alguém já falecido, e que também chegou a contribuir com o INSS, os dois institutos tem fontes de custeio diferentes.

Não se pode ter duas aposentadorias pelo INSS, porque seria a mesma fonte de custeio, e nem acumular duas pensões por morte, salvo se existir direito adquirido.

É possível também acumular duas aposentadorias que tenha fonte de custeio diferente, o exemplo de uma aposentadoria pelo INSS, e outra aposentadoria custeada pela União.

A resposta da nossa questão é positiva, você pode ficar tranquilo ao acumular sua aposentadoria do INSS, com uma pensão por morte.

Esse artigo foi escrito com intuito de fornecer informações seguras, e que possam ter retirado suas dúvidas, esperamos que você tenha gostado.

E então, ainda ficou alguma dúvida?

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