Câmara de Parnamirim anuncia medidas de prevenção contra propagação do coronavírus

Portaria suspende audiências públicas e sessões solenes e determina restrição de acesso às sessões ordinárias.

Através da sua Mesa Diretora, a Câmara Municipal de Parnamirim iniciou, nesta terça-feira (17), medidas com o objetivo de prevenir a infecção e propagação do novo coronavírus, COVID-19, no âmbito do Poder Legislativo, visando preservar a saúde dos servidores, visitantes e parlamentares.

Entre os procedimentos adotados pela Câmara Municipal, por meio da Portaria 07/2020, estão a suspensão, por tempo indeterminado, da realização de audiências públicas, sessões solenes, reuniões de Frentes Parlamentares e qualquer homenagem e eventos coletivos nas dependências do Legislativo parnamirinense. 

Além disso, as Sessões Ordinárias vão continuar sendo realizadas, mas ficam restritas apenas aos vereadores e vereadoras, e aos servidores, prestadores de serviço e terceirizados cujas funções estejam diretamente ligadas à realização das sessões, além dos profissionais da imprensa, entidades e órgãos públicos. Situações excepcionais devem ser autorizadas previamente pela Mesa Diretora. O documento dispõe ainda sobre o afastamento de servidores e a possibilidade de teletrabalho.

As medidas seguem a política de ações preventivas e de proteção, orientada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e pelo Decreto Estadual 29.512, que altera o funcionamento do Executivo temporariamente. “Estamos seguindo esses documentos que determinam um conjunto de regras e procedimentos com o objetivo de evitar a propagação da doença”, explica o presidente da Câmara, vereador Irani Guedes.

A população pode acompanhar a transmissão das Sessões Ordinárias pela página no Facebook e site da Câmara (www.parnamirim.leg.br), além da página da Livre TV( Livre TV.com) . 

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