Justiça Federal do RN retoma atendimento presencial na próxima segunda-feira


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A Justiça Federal do Rio Grande do Norte começará a segunda etapa da retomada presencial do trabalho na próxima segunda-feira, dia 2 de agosto. Nesta fase, o atendimento ao público externo acontecerá de segunda a sexta-feira no horário das 8h às 14h. Todos os setores estarão com pequenas equipes para realizar essa atividade.

O Centro de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), conhecido como Central de Conciliação, retomará as suas audiências presenciais, a partir de prévio agendamento. Já as atermações, serviço realizado para quem deseja ingressar com ação sem advogado no Juizado Especial Federal, serão feitas através de agendamento pelo canal do WhattsApp.

“Durante todo período em que estivemos no trabalho remoto, mantivemos um alto índice de produtividade. Agora, com a volta gradual da atividade presencial, o compromisso permanece: continuar oferecendo ao povo do nosso Estado o trabalho de excelência, marca da nossa instituição”, afirmou o Diretor do Foro da JFRN, Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira.

Todas as medidas de segurança estão sendo implementadas para que todos possam transitar sem qualquer risco de contaminação, com sinalizações horizontais e verticais, distribuição de álcool em todos os ambientes e treinamento dos recepcionistas, que ficarão responsáveis pela aferição da temperatura de todos que ingressarem em nossos prédios. Todos os locais de atendimento presencial ao público externo estarão equipados com divisórias de acrílico ou material similar.

A pedido da OAB/RN, Justiça Federal proíbe empresa de veicular propaganda ilegal


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Após ação impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), a 1ª Vara da Justiça Federal concedeu, liminarmente, o pedido da OAB/RN para impedir a empresa Athos Brasil, representada pelo proprietário Dagoberto de Brito, de veicular qualquer tipo de propaganda. O impedimento se estende a todos os meios de comunicação, tais como televisão, rádio, propaganda via internet e redes sociais.

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Justiça Federal determina que Prefeitura de Natal e IPHAN executem restauração do antigo Hotel Central


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A Prefeitura de Natal e o Instituto do Patrimônio Histório e Artístico Nacional (IPHAN) estão obrigados a executarem a completa restauração do antigo Hotel Central, localizado na rua Câmara Cascudo, no bairro da Ribeira, na capital potiguar. A sentença foi do Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, titular da 5ª Vara, que acolheu pedido formulado pelo Ministério Público Federal.

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JFRN retomará atividades presenciais no dia primeiro de setembro

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Na próxima terça-feira (dia primeiro de setembro), a Justiça Federal no Rio Grande do Norte retomará as atividades presenciais. Com toda segurança e seguindo rigoroso protocolo de higienização, a JFRN retoma, na primeira fase, com realização de audiências em um modelo semipresencial, também chamado de sala passiva.

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