TRE-RN acata recurso do prefeito de Assu em processo de conduta vedada a agente público


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Na sessão de julgamentos desta quarta-feira (14), a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) reverteu a decisão da 29ª Zona Eleitoral de Assú em um processo movido pelo Ministério Público Eleitoral contra o prefeito do município, Gustavo Montenegro Soares.

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Eleições 2020: Juíza derruba proibição de carreatas e comícios em Natal


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A juíza eleitoral Hadja Rayanne suspendeu o artigo do Decreto Municipal de Natal que proibia a realização de carreatas, comícios e atos de campanha eleitoral em decorrência do cenário da pandemia do Covid-19.

A juíza deferiu a liminar impetrada pelo PSOL, PSB e Solidariedade contra o ato editado pelo atual prefeito e candidato a reeleição Álvaro Dias.

Corregedor afirma que o TRE não irá tolerar excessos nas Eleições no RN


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“A Justiça Eleitoral irá aplicar com dureza a lei e nós vamos ter eleições tranquilas no Rio Grande do Norte. Esperamos a colaboração dos políticos e de todas as pessoas envolvidas para que a manifestação do cidadão possa se realizar com tranquilidade”, afirmou o Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Claudio Santos, em reunião realizada na tarde de hoje (07), no prédio-sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), com o objetivo de tratar de graves incidentes de violência ocorridos em manifestações políticas no município de Pedro Velho.

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Bolsonaro nomeia Fernando Jales como juiz titular do TRE-RN pelos próximos dois anos

O advogado Fernando de Araújo Jales foi nomeado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, como juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), no Diário Oficial da União, desta quarta-feira, 27.

Fernando Jales vai substituir a vaga que foi ocupada no último biênio pelo advogado Wlademir Capistrano.

No mês de setembro, Fernando Jales havia sido escolhido como primeiro nome na Lista Tríplice do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Em outubro, o TRE-RN o convocou para integrar o Pleno e nesta quarta-feira foi nomeado oficialmente pelo presidente da República como juiz titular para os próximos dois anos.

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