Deputados aprovam aumento salarial para professores do Estado‏

Projeto estabelece reajuste de 13,01% aos servidores do magistério público

A mensagem 005/2015, que propõe reajuste dos vencimentos básicos dos cargos de professor e de especialista em educação, foi aprovada, à unanimidade, na manhã desta quinta-feira (12). A matéria do governo estabelece o reajuste de 13,01% aos servidores do magistério público estadual que atuam na direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação. A votação foi fruto de um entendimento entre os líderes partidários. “Destaco o emprenho dos deputados que concordaram em realizar esta votação e reafirmo que esta Casa está pronta para ajudar o RN a caminhar”, declarou o presidente da Assembleia, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

O projeto de lei complementar contempla servidores pertencentes ao quadro funcional do Magistério Público Estadual de que trata a Lei Complementar Estadual n.º 322, de 11 de janeiro de 2006, cuja jornada de trabalho corresponda a 30 horas semanais. Os vencimentos daqueles cuja jornada de trabalho seja diferente de 30 horas semanais serão calculados de forma proporcional, com base no valor da hora-aula, obtido a partir dos montantes estabelecidos no Anexo Único desta Lei Complementar.

De acordo com o projeto, os valores passam a vigorar com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2015. As despesas decorrentes da implementação da Lei Complementar correrão por conta de dotação da Lei Orçamentária Anual (LOA) consignadas em favor da Secretaria Estadual de Educação e Cultura. De acordo com o anexo enviado à Casa, os vencimentos pagos aos professores  irão variar de R$ 1.438,67  (nível I, letra A) a R$ 5.131,16 e os valores pagos aos especialistas vão de R$ 1.653,79 a R$ 5.131,16 (nível VI, letra J).

1 Comentário

Márcia Araujo

fev 2, 2015, 11:40 am Responder

Venho parabenizar o governo de Robson Farias por estar cumprindo com uma das suas propostas de governo lançado no seu plano de governo, sou professora d rede estadual de ensino e me senti ao longo dos quatro anos do governo passado revolta, desvalorizada e uma profissional sem valor, no entanto, nós professores resolvemos pôr um fim nesse tratamento descriminatório e abusador do governo passado, assim, resolvemos unirmos numa só corrente e eleger alguém que pudesse nos dar de volta o prazer de estarmos à frente de nossa missão de educadores valorizados.Parabéns ao goverrno e secretariado atual.

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