Durante evento nacional, Rafael Motta destaca ações em prol da educação

Como representante da Comissão de Educação da Câmara, o deputado federal e coordenador da bancada do RN, Rafael Motta (PSB), participou, nesta segunda-feira (23), do lançamento da pesquisa “Retratos da Leitura-Bibliotecas Escolares”. Dentro da programação do evento promovido pelo Instituto Pró-Livro (IPL), que ocorre em São Paulo, o parlamentar potiguar integrou a mesa “As políticas públicas e a universalização das bibliotecas – desafios e viabilidade”.

Nessa oportunidade, Rafael destacou sua atuação na área educacional, lembrando que suas primeiras ações como parlamentar foram voltadas para educação. Ele também ressaltou seus projetos na área. “São mais de 50 projetos de Lei que apresentei na Câmara, sendo 10 deles incluídos na temática da educação”, enfatizou.

Ainda durante sua intervenção, o deputado potiguar citou algumas iniciativas como o PL 391/19, que torna obrigatória a destinação de no mínimo 3% dos recursos do programa Dinheiro Direto na Escola para compra de livros para as bibliotecas escolares; PL 9257/17, que inclui na Política Nacional do Livro a atividade do mediador de leitura; e o PL 3590/16, que torna obrigatório o estudo da educação financeira nos currículos do ensino fundamental e médio.

Rafael Motta também ressaltou a relatoria do PL que cria do Fundo Nacional Pró-Leitura, em análise na Comissão de Cultura, audiências públicas, participações na Festa Literária Internacional de Paraty (FLIP), um dos maiores eventos de literatura da América Latina.

E, por fim, debateu os desafios do projeto de Lei 12.244/10, que incide sobre a determinação que todas as instituições de ensino do país, públicas e privadas, deverão desenvolver esforços progressivos para constituírem bibliotecas com acervo mínimo de um título para cada aluno matriculado até 2020. Prazo este que foi estendido até 2024.

Além do parlamentar do RN, a mesa “As políticas públicas e a universalização das bibliotecas – desafios e viabilidade” foi composta pela mediadora Adriana Ferrari (presidente da FEBAB), professor Marcelo Augusto Malmann (representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime) e Marcos Luiz Cavalcanti de Miranda (presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia – CFB).

Os detalhes do estudo estão disponíveis no site do Instituto Pró-Livro (IPL), através do endereço http://prolivro.org.br/

Instituto Pró-Livro – prolivro.org.brO Instituto Pró-Livro tem como objetivo contribuir para a melhoria dos indicadores de “letramento” e de hábitos de leitura do brasileiro, como condição de inclusão cultural e desenvolvimento sustentado, por meio do apoio e promoção de ações voltadas a fomentar a leitura e a produção, distribuição e acesso ao livro no Brasil.




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