9 de maio de 20179 de maio de 2017

Mantida exigência de 25 anos de contribuição ­­

A Comissão especial da reforma da Previdência rejeitou, hoje, proposta do PCdoB para retirar do texto a exigência de pelo menos 25 anos de contribuição ao INSS para se aposentar.

Atualmente, na aposentadoria por idade, são exigidos 15 anos. Com isso, fica mantido trecho do texto principal do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPSBA), aprovado na semana passada.

Texto principal foi aprovado

O texto principal da reforma tinha sido aprovado pela comissão na semana passada, mas a votação das mudanças (chamadas de destaques) foi adiada porque agentes penitenciários invadiram a sala da comissão, e a sessão foi suspensa. Os agentes protestavam contra a forma como a categoria foi enquadrada na reforma.