Sob relatoria de Rafael Motta, CPI do Óleo debate em audiência pública o vazamento de petróleo no litoral

Por proposição do deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Óleo, da Câmara dos Deputados, foi instalada em Natal e promoveu, nesta sexta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, uma audiência pública para discutir os reflexos do vazamento de petróleo cru no litoral brasileiro. 

Sob relatoria do deputado potiguar, o debate contou com a presença do presidente da CPI, deputado Herculano Passos (MDB/SP), outros  parlamentares, representantes de instituições não-governamentais, órgãos públicos, forças armadas, autoridades do Estado, população, ambientalistas e prefeitos de municípios atingidos.

Rafael ressaltou que o vazamento já se caracteriza crime ambiental, uma vez que o responsável deveria ter comunicado o vazamento assim que o mesmo ocorreu e isso não foi feito. O parlamentar também falou da agenda em Natal. “A Comissão Parlamentar de Inquérito é especialmente feita para que possamos ouvir os especialistas da área que nos deram posições muito amplas e certamente isso vai dar embasamento muito forte para o nosso relatório final ser apresentado na Câmara”. 

Presidente da CPI, deputado Herculano Passos compartilhou de alguns dos pontos abordados na audiência. “Foi muito importante porque descartamos varias possibilidade do vazamento através de informações da Marinha, por exemplo”. O parlamentar paulista ainda acrescentou que “a CPI vai trazer resultados e, tão logo, vamos descobrir os responsáveis por esse crime ambiental no nosso litoral”. 

Além de confirmar que a origem do petróleo é venezuelano, as autoridades também seguem com a embarcação Bouboulina, da Delta Tankers, como principal suspeita do vazamento. “Desde as primeiras manchas nas praias do Nordeste que o navio vem aportando em portos que não tem cooperação jurídica com o Brasil, o que o torna ainda mais suspeito”, pontuou Motta.

Representatividade

Audiência teve a participação do Vice-almirante Sertã, que trouxe uma apresentação da investigação feita pela Marinha. Já o Superintendente do Ibama, Rondinelle Oliveira informou que apenas duas praias potiguares ainda apresentam resquícios de óleo, sendo elas Tabatinga e Camurupim.

Deputados estaduais Souza Neto, Hermano Morais, Ubaldo Fernandes, Francisco do PT apontaram os prejuízos para economia, a necessidade de encontrar os responsáveis e o amplo debate sobre a temática na Casa Legislativa potiguar. O senador Jean Paul Prates colocou à disposição a Comissão Externa do Senado e o deputado federal Benes destacou a importância dos trabalhos da Comissão.

Representantes da UERN, IFRN, ONGs e Defesa Civil também falaram dos impactos na natureza, balneabilidades das praias atingidas e do trabalho voluntário da população na limpeza da orla. Secretário de Estado da Agricultura, Guilherme Saldanha falou da atenção do governo e da liberação de consumo de pescado, enquanto o prefeito de Nísia Floresta confirmou a coleta de aproximadamente 30 toneladas de óleo nas praias do município, além de reforçar a atenção com o descarte desse material.

Diligência PF

O pontapé inicial da agenda da CPI do Óleo em Natal foi na sede da Polícia Federal no RN. Em conversa com os delegados Tânia Fogaça e Agostinho Cascardo e o procurador do MPF, Victor Mariz, os deputados Herculano Passos, João Campos e Rafael Motta, presidente, relator e representante local, respectivamente da Comissão, receberam o documento de inquérito aberto pela PF. 

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