Rafael Motta entrega Prêmio Darcy Ribeiro à Débora Seabra e apresenta o programa Câmara Inclusiva‏

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O deputado federal Rafael Motta (PROS) entregou nesta terça-feira (27), na Câmara dos Deputados, o Prêmio Darcy Ribeiro (Edição 2015) à professora potiguar Débora Seabra. Na ocasião, o parlamentar, responsável pela indicação da educadora para receber a honraria, destacou a trajetória de Débora Seabra na educação do Rio Grande do Norte e apresentou o programa Câmara Inclusiva, cujo objetivo é que os estudantes com síndrome de Down possam trabalhar em outros departamentos da Câmara dos Deputados, como já ocorre na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, desde 2011.

Rafael Motta apresentou à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados um requerimento para transformar o convênio temporário entre a Câmara dos Deputados e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), presente ao evento, e outras entidades, para o programa perene Câmara Inclusiva. “Nosso objetivo é tornar constante a contratação de alunos dessas instituições e que seja estendida a outros setores desta Casa, uma vez que atualmente o alunos da Apae prestam serviços ao setor de restauros de livros e documentos que compõem o acervo do centro de documentação e informação da Câmara”, citou o parlamentar.

Além disso, o deputado também ressaltou o trabalho da educadora potiguar que é reconhecido nacionalmente. “Débora Seabra é patrimônio da educação brasileira, por isso, merecer ser homenageada pela Câmara dos Deputados, e o Prêmio Darcy Ribeiro é muito importante para aqueles que empunham a bandeira da educação no Brasil. Esse prêmio homenageia aqueles que têm trabalhos ou ações de destaque na defesa do setor educacional brasileiro, e se preocupa com a formação dos cidadãos deste país. E, neste ano de 2015, no primeiro ano do meu mandato de deputado federal, tive o prazer de indicar a professora potiguar Débora Seabra para receber essa honraria”, ressaltou o parlamentar.Mais >

Rafael Motta apresenta emendas parlamentares para a educação, turismo e energia eólica‏

O deputado federal Rafael Motta (PROS) apresentou na manhã desta quarta-feira (14), na Câmara dos Deputados, emendas que serão encartadas ao orçamento do Governo Federal do ano de 2016, a chamada Lei Orçamentária Anual (LOA). As emendas contemplam os setores da educação básica, turismo e energia eólica.

Para a educação, o parlamentar destinou recursos voltados para a construção de mais creches e escolas, além da qualificação e a ampliação da oferta da educação integral. Já para o setor turístico, Rafael Motta designou recursos para o desenvolvimento de pólos turísticos do Rio Grande do Norte e investimentos em infraestrutura. E para o segmento de energias renováveis, a emenda do parlamentar visa ampliar a produção de energia eólica no RN com a construção de mais parques eólicos no Estado.

“Queremos uma educação de qualidade e uma economia mais forte para o Rio Grande do Norte, por isso, apresentamos emendas parlamentares que visam o desenvolvimento do setor educacional e que requer mais investimentos no turismo e no setor de energia eólica”, destacou Rafael Motta.

O deputado Rafael Motta apresentou essas emendas nas comissões de Educação, Turismo e Minas e energia. E hoje, a partir das 17h, a bancada federal do Rio Grande do Norte irá se reunir em Brasília, para definir as emendas de bancada que serão encartadas ao Orçamento 2016.

No Dia do Nordestino, Rafael Motta alerta para o “agravamento da seca” no RN

O deputado federal Rafael Motta, do PROS, externou em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados hoje, 8 de outubro, Dia do Nordestino, a preocupação dele com o agravamento da situação da seca no Rio Grande do Norte. Segundo o último levantamento do Poder Público local, chega a 80 o número de municípios que estão sendo abastecidos por meio de rodízio.

“Acredito ser importante hoje, no Dia do Nordestino, destacar aquele que tem sido o maior problema para o povo do Nordeste: a falta d’água. A situação tem se agravado cada vez mais e atualmente quase a metade dos municípios potiguares estão enfrentando o rodízio no abastecimento”, afirmou o deputado federal.

No Rio Grande do Norte, segundo a Companhia de Águas e Esgotos (Caern), subiu de 42 para 80 o número de municípios que estão recebendo água por meio de rodízio. E pior: 13 já estão em colapso no abastecimento. No total, mais de 90% dos municípios estão em situação de calamidade devido à seca.

“Hoje nasceu um nordestino conhecido por todos, Patativa do Assaré e, em comemoração ao seu aniversário, é comemorado também o Dia do Nordestino, um povo forte, bravo, batalhador. E eu que sou um nordestino, do Rio Grande do Norte, não poderia deixar de registrar esse momento, porque vivemos hoje a pior seca dos últimos 50 anos”, acrescentou o parlamentar.

Rafael Motta participa de lançamento do “Ano Olímpico para o Turismo”

IMG-20151007-WA0007Integrante da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, o parlamentar federal Rafael Motta (PROS) participou na manhã desta quarta-feira (7) do lançamento do “Ano Olímpico para o Turismo”, promovido pelo ministro do turismo, Henrique Eduardo Alves, em Brasília.

O evento é um marco na preparação do Brasil para receber os Jogos Olímpicos de 2016, sobretudo, com relação ao revezamento da Tocha Olímpica, que também passará pelo Rio Grande do Norte.

“O revezamento da Tocha Olímpica será uma boa oportunidade para o RN mostrar suas potencialidades turísticas para o Brasil e também atrair turistas que estarão no País nos jogos do próximo ano”, analisou Rafael Motta.

Além do deputado federal Rafael Motta, participaram do evento os deputados da Comissão de Turismo Alex Manente, Herculano Passos e Magda Mofatto.

Delegados e magistrados ressaltam reunião da CPI em Natal

Delegados da Polícia Federal do Rio Grande do Norte e o juiz federal Mario Jambo ressaltaram a importância da reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos crimes cibernéticos realizada em Natal, na manhã de hoje (5), na Assembleia Legislativa. O evento foi requerido pelo deputado federal Rafael Motta (PROS), diante dos vários casos de crimes contra crianças e adolescentes na internet registrados em Natal.

“Reuniões como essa são muito importantes para discutir e esclarecer algumas informações sobre a gravidade desses crimes, que nem sempre chegam ao grande público”, afirmou o delegado da Polícia Federal, Márcio Wanderley, que apontou o Rio Grande do Norte como um dos estados com maior número de casos denunciados de compartilhamento de imagens e vídeos de sexo entre criança e adolescentes.

O juiz federal Mario Jambo ressaltou também a necessidade de aprimoramento na Legislação atual no que diz respeito ao crime cibernético. “O Estado Brasileiro é punitivo, mas não no que diz respeito aos crimes contra criança e adolescente na internet. Nesse caso, há falta de legislação”, analisou o magistrado, que é referência hoje em Direito Penal no Brasil.Mais >

Rafael Motta e Franklin Capistrano entregam pedido oficial para Rádio Câmara em Natal

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O deputado federal Rafael Motta, do PROS, participou na manhã de hoje (30) da reunião que oficializou o pedido da Câmara Municipal de Natal para ter o sinal de Rádio da Câmara dos Deputados compartilhado na capital potiguar. O encontro teve a presença do presidente da CMN, o vereador Franklin Capistrano, do PSB.

A previsão é que a liberação seja oficializada no dia 17 de novembro. “Essa é uma bandeira que, como ex-vereador de Natal, tenho trabalho para concretizar em parceria com o presidente Franklin Capistrano. Sem dúvida, será um grande ganho para Natal, que receberá uma rádio de qualidade, com informação sobre o trabalho dos legislativos federal e municipal”, ressaltou Rafael Motta.

Antes, o deputado federal havia participado de uma reunião da bancada para discutir o projeto de ampliação da maternidade Januário Cicco, em Natal, com as presenças do diretor da unidade, o doutor Kleber Morais e dos deputados federais Felipe Maia (DEM), Rogério Marinho (PSDB), Walter Alves (PMDB), Zenaide Maia (PR), e Antônio Jácome (PMN), além do deputado estadual Ricardo Motta (PROS).

E no início da manhã, Rafael Motta recepcionou os novos participantes do Estágio Visita, programa da Câmara dos Deputados que leva estudantes universitários do RN a conhecer o Poder Legislativo Federal.

Rafael Motta presta contas do mandato federal no interior do RN

O deputado federal Rafael Motta, do PROS, visitou neste final de semana os municípios de Parelhas, São Vicente, Pau dos Ferros e São Miguel e prestou contas sobre o trabalho dele na Câmara dos Deputados, em Brasília. O parlamentar ressaltou que é fundamental esse contato não só para relatar o que está sendo feito, mas também ouvir do povo o que é preciso fazer para melhorar a vida no interior do Estado.

“É fundamental viajar pelo Rio Grande do Norte e não só prestar contas de compromissos assumidos durante a campanha, mas também ouvir novas reivindicações e sugestões”, afirmou Rafael Motta, que começou a viagem pelo município de Parelhas, onde foi recebido por Humberto Gondim e pelos vereadores Neto, João Grandão, Romizelia e pelo empresário Zé Caetano, e viu as obras da maternidade Graciliano Lordão, para onde destinou emenda parlamentar no início do ano.

Depois de Parelhas, o deputado Rafael Motta foi a São Vicente e se reuniu com o prefeito Joci Lins, o secretário Junior, o vice-prefeito Andreazza, os vereadores Chico Lins, Neguinho Gabriel, João de Severo e Iracema Pereira, para ouvir reivindicações e saber sobre a liberação de verbas para projetos ligados a educação. Rafael Motta também participou da festa do Padroeiro São Vicente Ferrer e elogiou a organização do evento, referência na região.

No domingo, Rafael Motta visitou o município de Pau dos Ferros, a convite do ex-prefeito Leonardo Rêgo. No encontro, estiveram presentes também os deputados estaduais Getúlio Rego e Raimundo Fernandes, o senador José Agripino, o deputado federal Felipe Maia, além de prefeitos, vereadores e lideranças políticas da região. À noite, Rafael Motta ainda participou da novena de São Miguel ao lado do deputado Raimundo Fernandes, do prefeito Dario Vieira e do médico Acácio Filho.

Rafael Motta dá parecer favorável a projeto que permite verba para municípios em situação de emergência‏

unnamedO deputado federal Rafael Motta (PROS) apresentou nesta semana parecer favorável ao projeto de lei que isenta os municípios em estado de emergência da comprovação de adimplência para a liberação de verba. O parlamentar é relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei nº. 7.184/2014 tem o objetivo que municípios em situações de emergência, calamidade e desastre, reconhecidas pelos governos estadual e federal, fiquem impedidos de receberem recursos diante de pendências passadas.

“Não é justo deixar de enviar recursos para um município em circunstâncias de emergência, calamidade e desastre. Trata-se de situações em que as liberações de recursos têm de ser imediatas e são essenciais para a manutenção da vida e recuperação do ambiente habitável”, avaliou Rafael Motta.

Neste sentido, dispensa-se a apresentação de certidões de quitações das obrigações de adimplências financeiras, do adimplemento na prestação de contas de convênios, das obrigações de transparência e do adimplemento de obrigações constitucionais ou legais, constantes do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC).

Rafael Motta visita Felipe Guerra e Carnaubais‏

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O deputado federal Rafael Motta, do PROS, visitou na noite desta sexta-feira (18), as cidades de Felipe Guerra e Carnaubais, que promoveram comemorações pelos aniversários de emancipações políticas.

Em Felipe Guerra, ao lado do prefeito Haroldo Ferreira, da primeira-dama Girlene e dos vereadores Joedna Canela, Paulo Cezar, Ubiracy Pascoal e Ronaldo Pascoal, Rafael Motta assistiu ao desfile cívico e a entrega de uma nova ambulância.

O município foi destino de uma das emendas do parlamentar para compra de equipamentos para a saúde. Em Carnaubais, Rafael Motta visitou o presidente da Câmara Municipal, Danilo Bezerra. “É sempre importante visitar as cidades e ouvir, do povo, as reivindicações de melhorias”, afirmou o deputado federal Rafael Motta.

Rafael Motta debate destinação de mais recursos para merenda e transporte escolar

4bpmA Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na reunião ordinária desta quarta-feira (16), o requerimento do deputado federal Rafael Motta (PROS) solicitando a realização de uma audiência pública, para discutir dois projetos de lei que o parlamentar é relator na Comissão. As matérias tratam da destinação de mais recursos para a merenda e transporte escolar.

O objetivo do deputado Rafael Motta é debater os projetos 2505/2015 e 2508/2015, que estabelecem novos valores a serem repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos estados e municípios do Brasil, para complementação do custeio da alimentação e do transporte escolar.

“Os projetos em questão são de grande relevância para a educação do país e são proposições da comissão especial criada na Casa para analisar o Pacto Federativo, que trata da nova leitura sobre a partilha de recursos públicos e respectivas obrigações dos entes da federação. Entendo que a ampla discussão sobre as matérias é de extrema importância, pois a sua aprovação tem consequências diretas no acesso e na oferta de uma educação de qualidade em todo o Brasil”, argumentou Rafael Motta.

A audiência deverá reunir o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Idilvan Alencar; a coordenadora Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Manuelita Falcão Brito; o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Roberto Ziulkoski; o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Eduardo de Schamps; e a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Rodrigues Repulho.

Rafael Motta debate destinação de mais recursos para merenda e transporte escolar

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na reunião ordinária desta quarta-feira (16), o requerimento do deputado federal Rafael Motta (PROS) solicitando a realização de uma audiência pública, para discutir dois projetos de lei que o parlamentar é relator na Comissão. As matérias tratam da destinação de mais recursos para a merenda e transporte escolar.

O objetivo do deputado Rafael Motta é debater os projetos 2505/2015 e 2508/2015, que estabelecem novos valores a serem repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos estados e municípios do Brasil, para complementação do custeio da alimentação e do transporte escolar.

Rafael Motta leva pleitos de potiguares para Brasília

O deputado federal Rafael Motta, do PROS, recebeu na manhã desta segunda-feira (14), no escritório dele, em Natal, o prefeito do município de São Vicente, Joci Lins, para discutir melhorias para o município.

Rafael Motta recebeu, também, uma comitiva de vereadores da cidade de Jardim do Seridó, composta por Iron Júnior, Anchieta Júnior e Dedé do Consórcio; o vereador de Nova Cruz, Dinho; e o parlamentar de Montanhas, também chamado Dinho.

“Essas reuniões têm sido muito importantes para ouvir as lideranças municipais e levar esses pleitos para Brasília, na busca de projetos e recursos para o Rio Grande do Norte”, afirmou o parlamentar.

Rafael Motta apresenta Moção de Congratulações ao novo ministro do STJ

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O deputado federal Rafael Motta (PROS) apresentou esta semana à Presidência da Câmara dos Deputados, uma Moção de Congratulações ao novo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marcelo Navarro.

Nascido em Natal-RN, o magistrado se graduou em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e trilhou uma carreira exitosa até chegar a um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil.

“Um ministro com o currículo e a ascensão vertiginosa de Marcelo Navarro merece congratulações da Câmara dos Deputados. O seu valioso conhecimento e a sua dedicação exemplar estão agora à disposição do país”, destacou Rafael Motta.

Marcelo Navarro atuou por mais de 12 anos como procurador da República no Estado antes de se tornar desembargador no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife-PE, onde, além de integrar a Corte, também exerceu a presidência do Tribunal.

CPI de Crimes Cibernéticos investigará crimes de pedofilia no RN‏

DSCN1157Por proposição do deputado federal Rafael Motta (PROS), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Crimes Cibernéticos vai realizar no dia 09 de outubro, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, uma audiência pública para tratar das investigações dos crimes contra crianças e adolescentes que ocorrem no ambiente virtual, principalmente o que diz respeito à pedofilia.

Na ocasião, serão ouvidos delegados da Polícia Federal do RN que comandaram as operações Araceli, Darknet e Gênesis, cujo objetivo foi combater a prática de pedofilia na internet. Essas operações flagraram ações de vários pedófilos no Estado e resultou na prisão dos envolvidos.

Sub-relator da CPI da matéria que investiga os delitos virtuais contra crianças e adolescentes, o deputado Rafael Motta afirmou que uma das finalidades da comissão é coibir a ação de pedófilos nas redes sociais.

“Vamos colher depoimentos de autoridades policiais para esclarecer alguns fatos com objetivo de subsidiar o nosso relatório. Além disso, vamos também realizar diligências para que possamos coibir a pedofilia na internet.”, disse Rafael Motta.

Rafael Motta convoca instituições ligadas à proteção de crianças e adolescentes para falar na CPI de Crimes Cibernéticos

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Por solicitação do deputado federal Rafael Motta (PROS), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Crimes Cibernéticos vai realizar na próxima terça-feira (08), às 14h30, uma audiência pública com representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, e da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, além do representante da organização Childhood, que trabalha para que crianças e adolescentes tenham no Brasil uma infância livre do abuso e da exploração sexual.

Rafael Motta, que é sub-relator na CPI da matéria que investiga os crimes virtuais contra crianças e adolescentes, afirmou o quanto é importante à colaboração dessas instituições para o avanço dos trabalhos da comissão, principalmente quando o assunto é o conteúdo pedófilo que circula na internet.

Rafael Motta solicita ao ministro da Saúde a liberação de R$ 4 milhões para municípios do RN

20902572168_45d11a2fcb_hO deputado federal Rafael Motta (PROS) esteve na tarde desta quarta-feira (2) reunido com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, com a finalidade de solicitar a liberação de R$ 4 milhões para a conclusão das obras de 23 Unidades Básicas de Saúde, localizadas em todas as regiões do Rio Grande do Norte. O montante é referente ao valor da segunda e terceira das unidades de saúde que já iniciaram as obras.

“Investir nas unidades básica é essencial para melhorar a saúde do RN, porque são elas que a população procura quando sente algum problema médico, evitando assim o diagnóstico tardio e facilitando o tratamento de doenças. Além disso, contribuem também para diminuir a superlotação nos hospitais regionais”, afirmou Rafael Motta.

Arthur Chioro se comprometeu em priorizar o pagamento e que analisará a liberação dos recursos ainda no mês de setembro. A busca por recursos federais em Brasília para melhorar a vida nos municípios tem sido uma das bandeiras de Rafael Motta na Câmara dos Deputados.

Rafael Motta pleiteia liberação de emendas ao ministro do Planejamento

Em reunião na tarde desta terça-feira (1°) com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, o deputado federal Rafael Motta (PROS) pleiteou a liberação das emendas parlamentares do ano de 2015. O parlamentar solicitou ainda ao ministro que o corte das emendas dos novatos não atinja mais de 50% da cota, objeto de uma emenda do orçamento deste ano.

Durante o encontro que ocorreu na Câmara dos Deputados e discutiu o Orçamento da União do ano de 2016 junto com deputados do PROS e PCdoB, Rafael Motta disse ao ministro que vários municípios potiguares dependem das emendas para realizarem obras de infraestrutura, e que a população não pode ser prejudicada. “As emendas parlamentares representam a tábua de salvação para os municípios do Rio Grande do Norte, pois são com esses recursos que os gestores constroem postos de saúde, escolas, casas populares e realizam outras grandes obras importantes para a infraestrutura da cidade”, disse Rafael Motta.

Os outros deputados que estavam presentes na reunião fizeram questão de reforçar o pleito de Rafael Motta ao ministro Nelson Barbosa. O titular da pasta de Planejamento afirmou aos parlamentares que irá analisar a solicitação.

CPI de Crimes Cibernéticos: Rafael Motta denuncia vídeos no Youtube com apologia ao abuso sexual infantil‏

rafael mottaDeputado federal denunciou casos durante audiência com diretores de redes sociais no Brasil.

O deputado federal Rafael Motta (PROS) denunciou aos diretores do Google, Facebook, Twitter e Yahoo! casos de pedofilia na internet e cobrou soluções para evitar que isso continue ocorrendo na grande rede. A denúncia foi feita na manhã desta quinta-feira (27), durante audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos, com a presença desses diretores no Brasil. Ao Google, detentora do Youtube, o parlamentar entregou um relatório contendo as imagens encontradas na rede, para que a empresa possa tomar providências.

Durante a audiência, Rafael Motta apresentou imagens de comentários de cunho pedófilo em vídeos disponíveis no Youtube, com crianças e adolescentes em imagens sensuais e mensagens de usuários fazendo apologia ao crime de abuso sexual infantil. O parlamentar, que é sub-relator da temática da pedofilia na CPI, ressaltou que casos como esses são facilmente encontrados e se faz necessário um maior rigor nos filtros dos sites para evitar que casos continuem acontecendo.

“O pedófilo se utiliza da internet para cometer crimes de forma descarada. Não são poucos os casos como esses que constatamos ao realizar simples buscas no Google e eles não podem continuar acontecendo. Eles não podem ficar impunes”, afirmou o deputado federal Rafael Motta.Mais >

Rafael Motta leva CPI de Crimes Cibernéticos a Natal

A Comissão Parlamentar de Inquérito de Crimes Cibernéticos aprovou nesta terça-feira (25), o requerimento de autoria do deputado federal Rafael Motta (PROS), que solicita a realização de uma audiência pública em Natal para tratar sobres crimes virtuais praticados contra crianças e adolescentes do Rio Grande do Norte.

O deputado é sub-relator da CPI de Crimes Cibernéticos da matéria que investiga crimes virtuais contra crianças e adolescentes, inclusive os atos de pedofilia cometidos na internet.

Serão convidados representantes da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, da Secretaria de Estado de Segurança Pública e do Instituto Brasileiro de Estudos, Pesquisas e Formação para a Inovação Social.

Rafael Motta solicita a Petrobras apoio para amenizar seca no RN‏

rafael mottaCom o objetivo de amenizar os efeitos da estiagem no Rio Grande do Norte, o deputado federal Rafael Motta, do PROS, fez uma solicitação a Petrobras, via Câmara dos Deputados, para que a estatal forneça dados a respeito de poços já perfurados no RN. A intenção do parlamentar é fazer com que prefeituras possam utilizá-los, também, para fornecer água para a população mais necessitada.

“Por falta de planejamento, os gestores do RN não têm essas informações sobre suas fontes de recursos hídricos, mas a Petrobras sim. E, diante da gravidade da situação, estamos fazendo a solicitação desses dados para buscar alternativas de abastecimento e amenizar o sofrimento daqueles que estão enfrentando rodízio ou colapso total no abastecimento de água”, afirmou Rafael Motta.

Para citar um exemplo, o deputado federal falou do caso de Macau, que na semana passada sofreu uma suspensão no abastecimento de água e agora o Governo do Estado já estuda fontes alternativas de abastecimento, como os poços perfurados pela Petrobras na região a procura de petróleo. Para isso, é necessário que a estatal revele dados das estruturas, para que eles possam ser aparelhados e sirvam para abastecer as cidades.