STF veta greve de servidores de todas as carreiras policiais

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5), por 7 votos a 3, que todos os servidores que atuam diretamente na área de segurança pública não podem exercer o direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, por desempenharem atividade essencial à manutenção da ordem pública.

Pela tese aprovada, fica vetado o direito de greve de policiais civis, federais, rodoviários federais e integrantes do Corpo de Bombeiros, entre outras carreiras ligadas diretamente à segurança pública. Essas carreiras, no entanto, mantêm o direito de se associar a sindicatos.

A decisão, que teve repercussão geral reconhecida e serve para balizar julgamentos em todas as instâncias, foi tomada no julgamento de um recurso extraordinário do estado de Goiás, que questionou a legalidade de uma greve de policiais civis.Mais >

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Suspeito de matar policial foi localizado ao tentar levar família para o RJ, diz delegado

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Bullying nas escolas será debatido em audiência pública na Assembleia

Por iniciativa da deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB), Assembleia Legislativa vai realizar na próxima segunda-feira (10), às 14h, no plenarinho da Casa, a audiência pública: Diga não ao bullying nas escolas do RN. A proposta da parlamentar é incentivar a discussão permanente sobre o assunto nas instituições de ensino.

“Esse é um tema que sempre me chamou a atenção porque a prática do bullying tem sido cada vez mais recorrente nas escolas, sejam elas públicas ou privadas, e precisamos dialogar com os estudantes e, principalmente, com as instituições sobre como lidar com essa questão ”, diz Cristiane Dantas.

Durante a audiência pública será distribuído um material educativo elaborado pelo mandato da deputada Cristiane, além de apresentações culturais do cordelista Nando Poeta e de alunas da Escola Estadual Rômulo Wanderley.Mais >

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10ª Dired realiza aula inaugural do Curso de Libras

Na noite desta terça (04) aconteceu no Auditório da 10ª Dired a aula inaugural do Curso de Libras – Língua Brasileira de Sinais. A abertura foi feita pelo Diretor Sérgio André de Araújo que expôs sobre a importância do curso, pensado a partir de uma proposta de Inclusão e, também, da necessidade da comunicação através da Libras existente nas escolas que tem alunos surdos frequentando as salas de aula.

A professora de Libras e mestra, Iva Alves da Costa, fez a apresentação sobre o curso e sua metodologia e, em seguida, o professor Gisonaldo Arcanjo, doutorando em linguagem, fez a palestra de abertura onde tratou do conceito de deficiência e suas implicações na educação.Mais >

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Procurador do MPT denuncia que empresários estão transformando funcionários em pessoa jurídica sem autorização

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Presente de Cição para Temer é retido por ordem do Serviço Nacional de Inteligência

Padrão: Uma cabeça de ”vaca morta” enviada pelo ex-candidato a deputado fedeal, o caicoense Cição Bandido, para o presidente da república Michel Temer, é retido em Brasília por ordem do Serviço Nacional de Inteligência.

A encomenda de Cição está sob cuidados da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência Nacional), que deverá avisar ao presidente ainda hoje do presente. Cição disse que teve o cuidado de perfumar a cabeça antes de enviar.Mais >

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PM de Jardim do Seridó registra incêndio criminoso em estação da Caern na barragem Passagem das traíras

A Polícia Militar da cidade de Jardim do Seridó confirma o registro de um incêndio criminoso na Estação de Capitação de Água da CAERN, localizada na Barragem Passagem das Traíras, no dia de ontem, 04 de abril.

De acordo com a PM, foram danificados cerca de 60m de fios de condução de eletricidade e tubos de conexão de água pertencente à Estação de Captação e Tratamento de Água, naquela comunidade do município de Jardim.Mais >

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Penas pecuniárias: Juizado de Parnamirim destina mais de R$ 200 mil a projetos sociais

O Juizado Especial Criminal de Parnamirim destinou mais de R$ 200 mil a projetos sociais e instituições entre os anos de 2015 e 2016. Os recursos são provenientes da destinação de penas pecuniárias – quando a pena restritiva de liberdade é substituída por multa. O montante de R$ 204.711,78 faz parte do projeto “Devolver para Reparar”, realizado pela Coordenação dos Juizados Especiais do RN.Mais >

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Marginais incendiam veículo para tentar inibir perseguição policial em João Câmara

Bandidos que explodiram agências bancárias em João Câmara, na região do Mato Grande, no rio Grande do Norte, também incendiaram um veículo para dispersar qualquer perseguição policial, além de espalhar grampos em vias de acesso rápido.

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Governo promove o RN na maior feira de turismo da América Latina

O Rio Grande do Norte é o estado destaque na quinta edição da WTM Latin América 2017, iniciada nesta terça-feira (4), na Expo Center Norte, em São Paulo. Com expectativa de receber mais de 12 mil pessoas, o evento segue até a próxima quinta (6), e é considerado um dos mais importantes do turismo mundial e o principal da América Latina.

Com estande próprio, o RN está dando suporte a mais de 30 representantes do trade potiguar que reforçam a promoção dos destinos potiguares destacados em banners espalhados pelo espaço, além de mostra da gastronomia e da cultura local, com apresentação da cantora Cida Lobo.Mais >

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Carro roubado em Mossoró é recuperado pela PM da Costa Branca

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Padre Jocimar sofre a terceira cassação no TRE por crimes eleitorais

O TRE/RN cassou o ex-prefeito de Jardim do Seridó, o ex-padre Jocimar Dantas duas vezes em dois processos por crimes eleitorais cometidos durante a campanha passada. As decisões foram na tarde dessa terça-feira, (04).

Com as duas cassações, ontem, somadas a outra que já aconteceu antes, o prefeito tem a terceira cassação, só por crimes eleitorais, sem contar os inúmeros de processos que tramitam na justiça comum, quase todos por DESONESTIDADE com o DINHEIRO PÚBLICO, o que também lhe custará muitos anos de inelegibilidade, além de multas e devolução de dinheiro aos cofres públicos.Mais >

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Terror em João Câmara; bando explode agências e ‘metralha’ viatura da polícia

Na madrugada dessa quarta-feira(05), a cidade de João Câmara, região do Mato Grande, foi alvo de explosões que atingiram as agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, respectivamente, e uma viatura foi metralhada.

Além das explosões, a cidade foi acordada por centenas de tiros, deixando os moradores em pânico, que se comunicavam através de grupos nas redes sociais. Segundo informações, o alvo foram os cofres principais das agências.Mais >

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PRF prende homem armado em Macaíba

Um jovem de 24 anos foi preso e uma arma apreendida na noite de hoje (4) na BR 304, no município de Macaíba, quando policiais rodoviários federais abordaram um Fiat Uno conduzido por ele.

Após uma vistoria minuciosa no veículo, encontrou-se uma arma de fogo Beretta 365  no porta-luvas.

A ocorrência foi encaminhada para a Central de Flagrantes da Polícia Civil em Natal para os procedimentos legais cabíveis. PRF – segurança com cidadania

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Quatorze mulheres foram agraciadas com a ‘Comenda Mãe Quininha’

Com o plenário da Câmara de Caicó lotado, quatorze mulheres foram agaraciadas na noite desta terça-feira (04) com a Comenda Mãe Quininha. O evento contou com a participação de familiares dos agraciados, secretários e do vice-prefeito Marcos do Manhoso (PP).

A ideia da Comenda surgiu de um Projeto de Lei da ex-vereadora Verônica Alcântara (PMDB), para celebrar o Dia Internacional da Mulher.

O presidente da Câmara, Odair Diniz que homenageou a mãe social Maria Lúcia, aproveitou para externar a homenagem a cada cidadã caicoense que desenvolve além do seu trabalho no lar, um importante papel na sociedade caicoense.

“Essas cidadãs que tanto lutam por Caicó devem ser homenageadas todos os dias pela sua garra e luta para manter de pé o pilar familiar em cada residência”, disse Odair.

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Advogada é detida após entrar com celulares em presídio da PB, diz polícia

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Concluída a venda de participação na Nova Transportadora do Sudeste, da Petrobras

Em nota enviada ao blog Jair Sampaio, empresa confirma operação…

A Petrobras informa que finalizou, nesta terça-feira (4/4), a operação de venda, anunciada em 23 de setembro de 2016, de 90% das ações da companhia na Nova Transportadora do Sudeste (“NTS”) para Nova Infraestrutura Fundo de Investimentos em Participações (“FIP”), gerido pela Brookfield Brasil Asset Management Investimentos Ltda, entidade afiliada à Brookfield Asset Management.Mais >

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Assembleia aprova criação de 530 cargos de agentes penitenciários no RN

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (4), à unanimidade, dois importantes Projetos de Lei de autoria do Executivo Estadual. O primeiro deles dispõe sobre a criação de 530 cargos de agentes penitenciários no quadro da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC). O segundo autoriza a abertura de crédito especial em favor do órgão governamental para viabilizar o abastecimento de água por carros pipa no RN.

Líder do Governo na Casa, o deputado Dison Lisboa (PSD) ressaltou a importância da aprovação das matérias. “São projetos de grande interesse e relevância para o Rio Grande do Norte, fundamentais para o enfrentamento das crise hídrica e no sistema prisional do Estado”, disse ele explicando que 41 dos agentes contratados tomarão posse logo após o curso profissionalizante, enquanto os demais serão empossados no prazo de seis meses.Mais >

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Mulher paga faculdade com material reciclável e leva latinhas para formatura

As fotos e vídeos da paraibana Luciene Gonçalves descendo as escadas no seu baile de formatura carregando latinhas tomaram as redes sociais desde o sábado (1º). Se as imagens já chamam a atenção, a história de vida da sucateira de 35 anos serve como exemplo de dedicação e superação.

A descida com latinhas não era em vão. Foi a forma que ela encontrou para homenagear o marido, também sucateiro. Ela se formou em Serviço Social pagando os quatro anos de faculdade com o dinheiro que conseguia com a venda de reciclagem. Ela se formou em uma faculdade particular de Sousa, no Sertão paraibano, onde mora com a família.Mais >

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Santana do Matos tem ‘prazo estipulado’ pela justiça (TJRN) para estruturar CRAS

A juíza Niedja Fernandes dos Anjos e Silva, da Comarca de Santana do Matos, concedeu prazo de seis meses para Município de Santana do Matos cumpra uma série de determinações judiciais no sentido de estruturar o Centro de Referência de Assistência Social daquela cidade, em razão das irregularidades existentes no tocante a estrutura física e material, as quais estão em desacordo com as regras estabelecidas pelo LOAS e legislação aplicáveis à espécie.

A magistrada decidiu ainda que, no que diz respeito as determinações relativas a inclusão do custeio na dotação orçamentária do PPA, LDO e LOA, caberá ao representante do Município fazer a referida inclusão na próxima dotação, já que não será mais possível a inclusão na dotação orçamentária de 2017.

Inquérito CivilMais >

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