A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, em ação conjunta com a Polícia Científica, prendeu, nesta quinta-feira (21), uma mulher de 18 anos, suspeita da prática do crime de maus-tratos contra dois cães sem raça definida, no bairro Dix-Sept Rosado, em Natal/RN.
De acordo com as investigações, a equipe policial compareceu à residência após o recebimento de uma denúncia anônima. No local, os policiais foram recebidos por uma mulher, que alegou que os animais pertenciam à sua genitora, ausente no momento da abordagem.
A ação contou com o apoio da Polícia Científica, por meio de perícia médico-veterinária, que constatou a situação de maus-tratos. Os animais apresentavam sinais de magreza excessiva e estavam em ambiente insalubre, cercado por fezes, sem acesso adequado à alimentação e água limpa.
A mulher foi conduzida para os procedimentos cabíveis. Os animais foram resgatados e receberão os cuidados necessários.
Wesley Safadão decidiu usar o perfil nas redes sociais nesta quinta-feira (21/5) para dar um basta nos rumores de crise no relacionamento com Thyane Dantas. Informações veiculadas nas redes sociais apontam que o cantor teria sido infiel à esposa.
Em resposta a uma das publicações, ele nega e reafirma o compromisso com a família. “Não é a primeira vez que inventam esse tipo de coisa sobre meu casamento”, rebateu. Ambos os posts, porém, foram apagados após a repercussão nas redes sociais.
“Não é a primeira vez que inventam esse tipo de coisa sobre meu casamento, mas posso te falar: eu nunca vivi uma fase tão boa com minha esposa, com minha família e é isso que quero pro resto da minha vida!!”, declarou.
“Todos os dias eu acordo mais apaixonado por ela, todos os dias eu acordo grato a Deus pela esposa maravilhosa que ela é, pela família que tenho. Hoje a minha maior riqueza é poder depois de muitos anos de trabalho, poder dizer não para muitas coisas e ter mais tempo de qualidade com minha família”, elogiou a esposa.
O posicionamento de Safadão viralizou entre os fãs do cantor pelo tom crítico que usou ao responder à publicação. “Sabe o que é que o Satanás faz? Usa pessoas como você pra poder conturbar [nosso relacionamento]. Sua conta não é comigo, sua conta. Que Deus te abençoe, você já está perdoado mais uma vez por mais uma postagem maldosa e mentirosa, e fica com Deus!!”
O ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (PL) lidera com folga a disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte em 2026, com 34,5% das intenções de voto, segundo pesquisa do Instituto Affare divulgada nesta quinta-feira (22). O levantamento foi contratado pelo jornal NOVO.
Na pesquisa estimulada, Álvaro Dias aparece à frente de todos os demais nomes apresentados aos eleitores. O ex-prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (União Brasil) tem 28,6%, e o ex-secretário estadual da Fazenda Cadu Xavier (PT), candidato apoiado pela governadora Fátima Bezerra, registra 24,4%. Brancos e nulos somam 7,9%, e 4,6% não souberam ou não responderam.
A vantagem de Álvaro Dias sobre o segundo colocado é de 5,9 pontos percentuais — mais do que o dobro da margem de erro da pesquisa, o que confirma a liderança do ex-prefeito como estatisticamente consolidada.
Um homem apontado como um dos envolvidos no ataque armado ocorrido durante sepultamento em Dias D’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador, morreu após confronto com policiais militares na noite de quinta-feira (21). De acordo com a Rondesp RMS, equipes faziam patrulhamento na cidade quando encontraram um grupo de homens armados. Segundo a corporação, houve troca de tiros, e um dos suspeitos acabou baleado.
Ele chegou a ser socorrido e levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Lucas Evangelista, mas não resistiu aos ferimentos. Com o suspeito, os policiais afirmam ter apreendido uma metralhadora calibre 9 milímetros, munições e porções de droga.
Horas antes, criminosos armados invadiram o Cemitério Municipal de Dias D’Ávila durante o enterro do adolescente Uanderson Nascimento Lima, de 17 anos, e efetuaram disparos contra o caixão em que o corpo estava sendo velado.
A invasão provocou correria e desespero entre familiares e moradores que acompanhavam a cerimônia de despedida. Vídeos feitos por testemunhas mostram pessoas fugindo após os tiros.
O abastecimento de água em bairros de Parnamirim deve ser normalizado até a noite desta sexta-feira (22). O fornecimento foi reduzido na manhã de hoje devido à necessidade de reparo em um vazamento de grande proporção na tubulação que atende à região, ocasionando diminuição na vazão de água.
Os bairros afetados são Santos Reis, Passagem de Areia, Monte Castelo, Parque de Exposição, Cohabinal, Rosa dos Ventos, Vida Nova e Santa Tereza.
Após a conclusão do serviço, o abastecimento será retomado gradativamente, com previsão de normalização total em até 24 horas.
O advogado José Luis Oliveira Lima deixou a defesa do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O movimento ocorreu após a recente rejeição de acordo para delação premiada do banqueiro, por parte da PF (Polícia Federal).
Em março, o advogado — conhecido como Juca — passou a fazer parte da defesa do banqueiro, com o propósito de ajudar em um eventual acordo de colaboração nas investigações.
A PF investiga supostos esquemas de corrupção, fraudes financeiras e desvios de recursos que envolvem fundos de pensão e regimes próprios de previdência social. Daniel Vorcaro passou a ser um dos alvos centrais das apurações, o que motivou sua defesa a buscar um acordo de colaboração premiada.
O deputado federal Reimont apresentou nesta quinta-feira (21) uma representação pedindo o bloqueio de bens e a apreensão dos passaportes de Flávio Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro, Mário Frias e do ex-governador Cláudio Castro. Segundo o parlamentar, a medida busca impedir uma possível fuga de Flávio Bolsonaro, que tem viagem marcada para os Estados Unidos na próxima segunda-feira (25), em meio as investigações envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro e o Banco Master.
A representação cita suspeitas de transferências milionárias ligadas a Vorcaro e ao envio de recursos do Rioprev para fundos administrados pelo Banco Master. Documentos e mensagens obtidos pela investigação apontariam movimentações financeiras que podem indicar corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos. A viagem de Flávio a Washington, onde aliados tentam articular um encontro com o presidente Donald Trump, aumentou a pressão política sobre o caso. Via Revista Fórum.
O projeto de Gestão Estratégica do Programa Arroz da Gente (Gepag) realizou novas entregas de mini colheitadeiras, dessa vez a agricultores do Rio Grande do Norte.
O programa do Governo Federal é coordenado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) por meio de parceria com o IFRN, responsável pela gestão da iniciativa. Ao todo, 17 estados estão sendo contemplados pelas ações do Arroz da Gente, que tem como principal finalidade estimular a produção do grão no âmbito da agricultura familiar.
Em solenidade realizada nesta terça-feira (19), no Mercado da Agricultura Familiar, em Natal (RN), foram entregues três colheitadeiras a comunidades do Oeste Potiguar vinculadas à Associação Comunitária dos Produtores do Sítio Carrasco e à Associação de Produtores de Arroz do Vale do Apodi – ambas do município de Apodi (RN), e à Cooperativa de Comercialização Solidária Xique-Xique, sediada em Coronel João Pessoa (RN).
Aumento na produção
Para o presidente da Associação de Produtores de Arroz do Vale do Apodi, Francisco Fernandes, a aquisição das máquinas representa mais independência e redução dos custos e do desperdício na produção. “Nós estávamos tendo gastos e perdendo grãos com uma máquina maior contratada para nos auxiliar na colheita. Com essa colheitadeira, iremos diminuir esse custo e aumentar nossa produção, já que ela pode ser utilizada em terrenos de menor dimensão onde outras máquinas não atuam”, explica Francisco.
O evento, que também celebrou a assinatura de termos de pactuação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) com associações locais, contou com a presença da ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli; da governadora do Estado, Fátima Bezerra; da diretora de Política Agrícola e Informações da Conab, Naiara Bittencourt; do superintendente regional da Conab, Arruda Junior; da pró-reitora de Extensão do IFRN, Samira Fernandes; e do diretor-geral do IFRN Campus Parnamirim e coordenador do Gepag, Paulo Vitor Silva. O investimento no maquinário entregue ao Rio Grande do Norte é da ordem de R$ 240 mil.
Uma pesquisa divulgada pelo instituto GERP colocou o senador Flávio Bolsonaro em empate técnico com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na corrida presidencial em um eventual primeiro turno das eleições de 2026. De acordo com os números apresentados, ambos aparecem com 38% das intenções de voto. O levantamento também aponta que outros nomes da direita somam cerca de 10%, enquanto candidatos ligados à esquerda aparecem com aproximadamente 3%.
No cenário de segundo turno, a pesquisa mostra Flávio Bolsonaro à frente de Lula, com 47% contra 44%, abrindo vantagem de três pontos percentuais. Segundo o instituto, apenas o senador venceria Lula entre os nomes testados. Já o atual presidente derrotaria outros possíveis adversários como Ciro Gomes, Romeu Zema e Ronaldo Caiado.
A pesquisa foi realizada entre os dias 18 e 21 de maio, com 2 mil entrevistados, e possui margem de erro de 2,24 pontos percentuais. O levantamento ganhou repercussão nas redes sociais após apoiadores de Flávio destacarem que ele seria, até o momento, o único nome capaz de derrotar Lula em uma disputa direta segundo os números apresentados.
João Câmara, Santa Cruz, Nova Cruz, Currais Novos, Caicó, Areia Branca, São Gonçalo e Parnamirim foram as cidades do Rio Grande do Norte, contempladas com viaturas policiais blindadas para a Polícia Militar, através de ação do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, junto ao governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social . Justifica-se o atendimento da demanda pela reconhecida importância estratégica para o Estado, destacando-se por suas relevâncias econômicas além da intensa circulação de pessoas decorrente das atividades comerciais ou industriais, turísticas e/ou energética desenvolvidas na região em que estão localicadas”, disse Ezequiel Ferreira.
Para Ezequiel, por sua posição estratégica e dinâmica socioeconômica, os municípios contemplados, demandam estrutura de segurança pública compatível com suas necessidades, de modo a assegurar maior capacidade de resposta da Polícia Militar diante das ocorrências cotidianas e de situações que exijam atuação operacional mais robusta.
Dessa forma, as solicitações de Ezequiel Ferreira, atendidas pelo Governo do Estado, objetivaram contribuir para o fortalecimento da segurança pública nos oito municípios contemplados, assegurando melhores condições de atuação à Polícia Militar e maior proteção à sociedade local. Sendo 02 viaturas para cada das seguintes cidades: Currais Novos, São Gonçalo do Amarante, Caicó, Parnamirim e João Câmara. E, uma viatura para cada uma das cidades de Areia Branca, Nova Cruz e Santa Cruz.
Nesse contexto, a destinação de viaturas policiais blindadas para a Polícia Militar representa medida de grande relevância para o fortalecimento da segurança pública local, conferindo melhores condições operacionais para o desempenho das atividades ostensivas e para o atendimento de ocorrências que envolvam maior grau de risco. A disponibilização da viatura ampliará a capacidade de atuação policial, conferindo maior segurança aos militares no exercício de suas funções e contribuindo para respostas mais eficazes na proteção da população, especialmente em municípios que exercem papel de centralidade regional e mantém fluxo constante de pessoas.
Os jovens que completam 18 anos em 2026 têm até o dia 30 de junho para fazerem o alistamento militar. O procedimento é obrigatório para os brasileiros do sexo masculino e voluntário para as mulheres que desejarem ingressar nas Forças Armadas.
A inscrição é gratuita e pode ser feita pelo site alistamento.eb.mil.br ou presencialmente na Junta de Serviço Militar mais próxima. Veja endereços aqui.
A expectativa do Comando Militar do Planalto é que mais de 1 milhão de jovens em todo o país se candidatem este ano.
Quem deve se alistar Todos os jovens do sexo masculino nascidos em 2008 que completam 18 anos ao longo de 2026. Para o sexo feminino, o alistamento é voluntário e segue o mesmo prazo, até 30 de junho. As jovens também devem completar 18 anos em 2026.
Como se alistar É necessário ter cadastro na plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. Se não tiver acesso à internet ou preferir fazer o alistamento presencialmente, o interessado deve se dirigir à Junta de Serviço Militar (JSM) mais próxima de sua residência, com os seguintes documentos:
certidão de nascimento ou casamento; carteira de identidade ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); comprovante de residência recente.
Consequências O prazo se encerra em 30 de junho. Os homens que ainda não tiverem se alistado até essa data, precisarão pagar multa para regularizar a situação militar. Quem não fizer o procedimento, enfrentará restrições para:
O show de Chicão dos Teclados, marcado para o dia 6 de junho no Pingo D’Água, já começa a movimentar a economia de Caicó mesmo faltando duas semanas para o evento. O que muitos imaginavam ser apenas mais uma apresentação musical virou assunto em toda a cidade, com reflexos diretos no comércio, nos salões de beleza e nas lojas de roupas.
Empresários do setor da beleza afirmam que grande parte dos horários para a data já está praticamente preenchida. Já comerciantes do ramo da moda relatam aumento na procura por roupas e acessórios para a noite do evento. O clima é de expectativa alta, especialmente entre os fãs que acompanham o fenômeno musical que vem arrastando multidões por onde passa.
Natural do Maranhão, Chicão dos Teclados se tornou um dos poucos artistas do Nordeste atualmente com força para lotar casas de show apenas com venda de ingressos. Em Caicó, a expectativa é de casa cheia no Pingo D’Água, consolidando o evento como um dos mais aguardados deste período junino na região.
O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira 21 a incorporação de um novo protocolo nacional para rastreamento do câncer colorretal no Sistema Único de Saúde (SUS). O Teste Imunoquímico Fecal (FIT, na sigla em inglês) passa a ser o exame de referência para homens e mulheres assintomáticos entre 50 e 75 anos de idade. Segundo a pasta, o teste apresenta sensibilidade entre 85% e 92% para identificar possíveis alterações.
A estratégia pode ampliar o acesso de mais de 40 milhões de brasileiros à prevenção e à detecção precoce da doença, segundo o ministério.
Esse tipo de câncer é o segundo mais frequente no Brasil, excluindo os tumores de pele não melanoma. A estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca) para cada ano do triênio 2026-2028 é de 53,8 mil novos casos.
Um estudo recente estimou um aumento de quase três vezes nas mortes por esse tipo de câncer até 2030. Uma das razões que explicam a grande mortalidade da doença é o fato de a maioria dos pacientes só descobrir o câncer em estágios avançados, justamente o que o rastreamento organizado quer impedir.
O FIT é um exame de fezes que detecta pequenas quantidades de sangue oculto, invisíveis a olho nu, que podem ser sinal de pólipos, lesões pré-cancerígenas ou câncer no intestino. Diferentemente dos exames antigos de sangue oculto nas fezes, o FIT utiliza anticorpos específicos para identificar sangue humano, o que aumenta a precisão do teste.
A Secretaria de Segurança, Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte realiza nesta sexta-feira (22) a entrega de 44 novas viaturas blindadas que passarão a integrar a frota das forças de segurança do estado. Segundo as informações divulgadas, esta será a primeira vez que o RN contará com viaturas blindadas em sua estrutura operacional.
Do total, 30 veículos modelo Renault Duster serão destinados à Polícia Militar e 14 à Polícia Civil, com objetivo de reforçar as ações de policiamento, investigação e combate à criminalidade em diferentes regiões do estado.
O investimento ultrapassa R$ 8 milhões, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (SENASP/MJSP), voltados para ampliação da estrutura e melhores condições de trabalho para os profissionais da segurança pública.
A solenidade de entrega acontece as 12h, na Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal.
As obras do Ramal do Apodi caminham para o fim, delimitando o caminho para a chegada das águas da transposição e abrindo um leque de oportunidades para a população de 32 municípios localizados na faixa de domínio da Bacia do Rio Apodi/Mossoró.
Na tarde desta quarta-feira (20), a governadora Fátima Bezerra e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, fizeram uma visita de inspeção ao túnel Major Sales, considerado a obra mais desafiadora do Projeto de Integração do São Francisco.
Localizado na divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba, o túnel tem 6,5 mil metros de extensão. A escavação foi concluída no início de abril, faltando apenas o piso e obras complementares no trajeto até Pau dos Ferros.
Fundamental para o abastecimento da Região Oeste, o ramal tem capacidade de transportar até 40 metros cúbicos por segundo. A infraestrutura vai perenizar os rios Apodi/Mossoró e Umari, garantindo abastecimento humano, industrial e agrícola, fortalecendo o desenvolvimento regional e beneficiando comunidades e atividades ao longo de todo o percurso.
Também faz parte do projeto a revitalização da barragem Santa Cruz de Apodi e a adequação e recuperação da Barragem de Pau dos Ferros para receber as águas da transposição.
Evento reúne representantes de diversas escolas legislativas do estado
Nesta quinta-feira (21), vereadores e servidoras da Escola do Legislativo Professora Eva Lúcia participaram do 5º Encontro dos Representantes das Escolas do Legislativo do Rio Grande do Norte. O evento reuniu representantes de diversas escolas legislativas do estado.
Com a presença do presidente César Maia e dos vereadores Michael Borges e Professor Italo, o evento teve o tema “Educação Legislativa como Política Pública Permanente”, o encontro teve como objetivo discutir o fortalecimento da democracia por meio da educação legislativa, além de promover a troca de experiências e a apresentação de práticas inovadoras desenvolvidas pelas instituições participantes. A programação contou com palestras, mesas-redondas e apresentações de projetos.
As palestras foram ministradas pelo cientista político Bruno Silva; pelo presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), Roberto Lamari; e pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargadora Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo.
A participação da Escola do Legislativo Professora Eva Lúcia reafirma o compromisso do Parlamento Municipal com a qualificação cidadã, o fortalecimento da democracia e a aproximação entre o Poder Legislativo e a sociedade.
Um vigia da Unidade Básica de Saúde (UBS) Eutalia de Paula, em Rodrigues Alves, no interior do Acre, foi afastado após a circulação de um vídeo em que ele aparece em um ato sexual com uma mulher dentro das dependências da unidade. A informação é do Correio 24 horas.
A gravação, com aproximadamente 15 minutos, se espalhou pelas redes sociais e ganhou grande repercussão na terça-feira (19), levando o caso ao conhecimento da administração municipal.
No vídeo, o casal utiliza equipamentos e móveis da UBS, incluindo uma maca e até o ar-condicionado, durante o ato.
Diante da repercussão, a prefeitura informou que tomou providências imediatas assim que teve acesso ao conteúdo, determinando o afastamento do servidor e encaminhando o caso para análise jurídica. Um processo administrativo foi aberto para apuração dos fatos.
A Secretaria Municipal de Saúde também se manifestou e confirmou o afastamento. Segundo a pasta, o espaço onde a gravação teria ocorrido é uma sala de triagem, de acesso restrito ao vigia apenas para necessidades básicas, como uso de banheiro, água e guarda de pertences.
A gestão municipal afirmou ainda que está reforçando a segurança das unidades de saúde e implementando um sistema de videomonitoramento para evitar situações semelhantes.
A defesa de Daniel Vorcaro pediu ao ministro do STF André Mendonça que o dono do Banco Master seja transferido da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília para o 19º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal, a chamada “Papudinha”.
O pedido foi apresentado após a PF levar o banqueiro, na segunda-feira (18), para uma cela comum destinada a presos que estão de passagem na superintendência. Até então, ele estava na sala especial que chegou a abrigar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A defesa de Vorcaro afirma que a nova cela para a qual seu cliente foi levado seria insalubre. O local, dizem os advogados, não tem banheiro separado. O vaso sanitário é de chão. Também não há sequer chuveiro. A água sai de um buraco na parede.
Até a tarde desta quinta-feira (21), Mendonça ainda não havia analisado a solicitação da defesa de Vorcaro. O ministro tem em mãos outro pedido da própria PF, também sem decisão, para transferir o banqueiro para a Penitenciária Federal de Brasília.
PF restringe visita de advogados Com a mudança de cela, a PF também restringiu a visita dos advogados a Vorcaro. Agora, a defesa só pode visitar o banqueiro duas vezes ao dia, por 30 minutos cada. Até então, o dono do Master podia receber advogados das 9h às 17h, sem restrições.
As mudanças na rotina de Vorcaro foram decididas pela Polícia Federal após o ministro André Mendonça, relator do caso Master no STF, autorizar que o banqueiro fosse submetido às “regras de funcionamento ordinárias” da Superintendência da PF.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) caiu 4,7 pontos percentuais em 10 dias e passou a registrar 42,2% das intenções de voto em um eventual segundo turno contra o presidente Lula (PT), que soma 47,7%, de acordo com pesquisa Futura/Apex divulgada nesta sexta-feira (22).
No último levantamento, Flávio tinha 46,9%, enquanto o petista somava 44,4%. A nova rodada da pesquisa foi feita após a divulgação do áudio entre o pré-candidato do PL e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do extinto Banco Master.
O petista ainda lidera outras três simulações de 2° turno: contra o ex-governadores de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) e o de Goiás Ronaldo Caiado (PSD), e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL).
METODOLOGIA: A Futura/Apex entrevistou 2.000 eleitores de 878 cidades brasileiras entre os dias 15 e 20 de maio, por meio de entrevistas por telefone.
A margem de erro do levantamento é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi realizada com recursos do próprio instituto e está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-06529/2026.
A aprovação da minirreforma eleitoral – em rápida votação simbólica e sem registro em painel – tem recebido críticas de diversas entidades da sociedade civil. O texto muda a prestação de contas dos partidos, flexibiliza regras de controle – limitando e parcelando multas a partidos que tiverem as contas desaprovadas, e autoriza o envio de mensagens em massa a eleitores previamente cadastrados.
A matéria foi aprovada na noite de terça-feira (19) pela Câmara dos Deputados, sem que o texto entrasse na pauta. A votação simbólica e sem registro no painel identificando como cada parlamentar votou, despertou críticas.
“A aprovação ocorreu por votação simbólica, sem identificação individualizada dos votos parlamentares, dificultando que a população conheça o posicionamento de seus representantes sobre as medidas”, diz nota de repúdio do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
O texto segue agora para o Senado. Se aprovada e sancionada, a minirreforma trará mudanças relevantes na forma de fiscalização e punição de partidos políticos, limitando multas e protegendo os recursos do Fundo Partidário, que não poderá ser bloqueado.
Para o MCCE, formado por mais de 70 organizações da sociedade civil, caso se torne lei, a matéria vai fragilizar mecanismos de controle sobre o uso dos fundos Eleitoral e Partidário e representa um “grave retrocesso” para o país.
Já para o relator, deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP), o projeto traz alterações estruturais e necessárias à Lei dos Partidos Políticos que vão otimizar a gestão partidária, garantir segurança jurídica das agremiações e harmonizar as normas de fiscalização com os princípios constitucionais da proporcionalidade e da razoabilidade.
