Câmara de Natal suspende sessões solenes e audiências públicas durante eleições

As sessões solenes, entregas de honrarias, reuniões de frentes parlamentares e audiências públicas estão suspensas na Câmara Municipal de Natal durante o período eleitoral deste ano.
Um ato da Mesa Diretora determinou a medida que, segundo o documento, passou a valer a partir de 3 de agosto e permanece até o fim da campanha eleitoral. Caso haja segundo turno, a suspensão se estende até o encerramento dessa etapa.
O documento cita a realização das Eleições Gerais de 2026, com primeiro turno em 4 de outubro e possível segundo turno em 25 de outubro. Também menciona a Lei Federal nº 9.504/1997, que trata de condutas vedadas a agentes públicos em campanhas eleitorais.
Segundo o texto, a medida tem caráter preventivo e busca preservar a neutralidade institucional da Câmara. O ato também considera o número elevado de vereadores da Casa que concorrerão nas eleições como candidatos.
O Ato proíbe a transmissão ao vivo, retransmissão ou exibição gravada das atividades suspensas pela TV Câmara Natal, pelo canal da Câmara no YouTube e por outros canais institucionais nas redes sociais. O Núcleo de Comunicação Institucional deverá tornar indisponíveis, temporariamente, os arquivos referentes a essas atividades.
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