Dois homens foram presos pela Polícia Militar após furtarem um veículo modelo Corsa sedã branco na cidade de Natal em uma manobra criminosa conhecida como “Drible da Vaca”, quando os suspeitos pegaram um carro à venda e simularam testar a mecânica se deslocando no veículo.
O carro passou a ser monitorado pela PM e, assim que a dupla entrou em Caicó, uma equipe de Rádio Patrulha do 6º Batalhão realizou a abordagem e efetuou a prisão. Os suspeitos são naturais de Sousa e seguiam viagem em direção à cidade paraibana quando foram interceptados.
Segundo a polícia, eles não reagiram à abordagem. O veículo foi recuperado e encaminhado para a 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Caicó, onde serão realizados os procedimentos legais.
cumpriu, nesta sexta-feira (13), uma extensa agenda de compromissos em três municípios da Grande Natal (Parnamirim, Maxaranguape e Macaíba), conciliando homenagens a mulheres parnamirinenses com a entrega de importantes obras estruturantes viabilizadas por meio de seu mandato popular.
A parlamentar iniciou sua trajetória em Parnamirim, participando da Sessão Solene da Medalha de Honra ao Mérito Professora Eva Lúcia Bezerra de Mendonça. Realizada no Plenário Dr. Mário Medeiros, a solenidade teve como propósito reconhecer o trabalho e a dedicação de 21 mulheres que prestam relevantes serviços à sociedade parnamirinense, tanto na esfera pública quanto na privada.
Acompanhada pela prefeita de Parnamirim, Professora Nilda, pela presidente interina da Casa, vereadora Rárika, e demais parlamentares, a senadora prestigiou a justa homenagem que leva o nome de uma figura emblemática da educação e da luta feminina na cidade.
No período da tarde, a comitiva seguiu para o município de Maxaranguape, onde a senadora Zenaide, ao lado da prefeita Nira, da deputada estadual Eudiane Macedo e de vereadores locais, participou da solenidade de entrega da pavimentação de importantes vias na sede do município.
Foram entregues à população as ruas Dom Nivaldo Monte, Levi Costa, Sol de Verão, Adalberto Cesário da Silva e José Ezequiel Ferreira. As obras fazem parte de um pacote de 14 ruas pavimentadas com recursos provenientes de emendas parlamentares de Zenaide Maia, uma intervenção que representa dignidade, saúde e valorização dos moradores.
Mudanças no cenário eleitoral no Seridó. O ex-prefeito de Jardim de Piranhas Antonio Macaco desistiu de disputar uma vaga de deputado estadual e anunciou apoio a reeleição de Neilton Diógenes para Assembleia Legislativa. Durante um café da manhã nesse sábado, o líder de Jardim de Piranhas selou o apoio ao lado do prefeito Rogério
Couro Fino, do vice-prefeito, Luis Macaco, do presidente da Câmara, Emanoel Marina, e dos vereadores Davy Macaco, Júnior Alves, João Dantas e Panelinha, todos agora no palanque de Neilton.
A chegada do grupo político de Jardim de Piranhas reflete a articulação política feita pelo vereador de Caicó Artur Maynard. Apoiador da reeleição do deputado Neilton Diógenes, Artur está atuando com fortes apoios em quase todos os municípios seridoenses.
O deputado estadual, filiado ao Progressistas, surge como um dos fortes candidatos da nominata.
Postulando o segundo mandato, Neilton Diógenes está percorrendo todas as regiões do Estado e ampliando suas bases eleitorais para o processo deste ano.
No último dia 27 de fevereiro, o vereador de Parnamirim, Professor Ítalo, protocolou um ofício junto à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC-RN), solicitando informações detalhadas sobre o cronograma e a execução financeira das obras de reforma em três importantes unidades de ensino do município: a Escola Estadual Santos Dumont, a Escola Estadual Presidente Roosevelt e a Escola Estadual em Tempo Integral Dr. Antônio de Souza.
A iniciativa ocorre em um momento de atenção, considerando que o ano letivo já foi iniciado enquanto as obras nas referidas instituições ainda apresentam ritmo considerado lento ou indícios de paralisação. A situação tem gerado preocupação entre pais, professores e, especialmente, entre os estudantes da rede estadual em Parnamirim.
No documento encaminhado à Secretaria, o parlamentar solicita esclarecimentos sobre o estágio atual das intervenções, além do acesso às informações referentes aos contratos firmados, eventuais termos aditivos e valores investidos nas obras. O objetivo é compreender as razões que levaram ao não cumprimento dos prazos inicialmente previstos e verificar como está sendo realizada a fiscalização por parte da administração pública.
Segundo o vereador, garantir condições adequadas para o funcionamento das escolas é fundamental para assegurar o direito dos estudantes a um ambiente de aprendizagem digno e estruturado. Nesse sentido, ele reforça a importância da transparência na condução das obras públicas e na aplicação dos recursos destinados à educação.
Entre os principais pontos solicitados no ofício, destacam-se:
Estágio atual das obras: percentual de conclusão e justificativas para eventuais atrasos;
Gestão financeira: valores contratados e eventuais montantes acrescidos por meio de termos aditivos;
Cronograma: comparação entre os prazos originalmente previstos e as datas atualizadas para conclusão;
Fiscalização: quais mecanismos o Governo do Estado tem utilizado para acompanhar e garantir o cumprimento dos contratos pelas empresas responsáveis.
O gabinete do vereador Professor Ítalo aguarda a manifestação oficial da Secretaria de Educação com as informações solicitadas. O objetivo é acompanhar de forma responsável o andamento das obras e contribuir para que as intervenções sejam concluídas dentro da normalidade, garantindo melhores condições para a comunidade escolar.
Daniel Vorcaro, ex-banqueiro ligado ao Banco Master, protagonizou um episódio de forte tensão dentro da penitenciária federal onde está preso. Segundo relatos de interlocutores com conhecimento da situação, Vorcaro teria se machucado ao esmurrar repetidamente a parede da cela durante um momento de desespero.
Testemunhas afirmam que, aos gritos, ele citava nomes de políticos e autoridades com quem teria mantido relações financeiras no passado, demonstrando revolta e dizendo que havia recebido promessas de ajuda para sair da prisão.
Ainda de acordo com essas fontes, os gritos de Vorcaro indicavam um sentimento de abandono. Ele teria reclamado que pessoas influentes prometeram intervir para tirá-lo da cadeia, mas não estariam agindo em seu favor agora. No mesmo contexto de tensão, houve mudança na equipe de defesa: dois advogados deixaram o caso e uma nova estratégia jurídica começa a ser montada, incluindo a possibilidade de negociações que podem levar a um acordo de delação premiada.
O deputado estadual Kleber Rodrigues oficializa neste sábado sua filiação ao Progressistas, em um ato político que promete reunir lideranças partidárias, apoiadores e representantes de diversos segmentos da sociedade.
A chegada do parlamentar ao Progressistas é vista como um movimento estratégico dentro da reorganização partidária que vem ocorrendo no Rio Grande do Norte.
Nos bastidores, a filiação é interpretada como um passo importante para o fortalecimento da legenda no estado e para a ampliação das articulações políticas visando os próximos pleitos eleitorais. Com forte atuação política na região metropolitana, especialmente no município de Parnamirim, Kleber Rodrigues tem consolidado sua base de apoio ao longo dos últimos anos.
A expectativa é de que o evento de filiação reúna importantes lideranças políticas do estado, reforçando o protagonismo do deputado no cenário político potiguar.
Analistas políticos avaliam que a movimentação pode influenciar futuras alianças e composições partidárias, sobretudo diante das articulações que já começam a surgir de olho nas eleições municipais e estaduais dos próximos anos.
A filiação de Kleber Rodrigues ao Progressistas marca, portanto, um novo momento em sua trajetória política e pode representar um reforço significativo para a legenda no Rio Grande do Norte.
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi internado em Brasília com quadro de pneumonia.
O ex-presidente passou mal durante a madrugada na Papudinha, onde está preso, e foi encaminhado ao Hospital DF Star pela manhã.
No início da noite, a equipe médica afirmou que a situação é “extremamente grave”, mas estavel. Os médicos disseram que Bolsonaro está consciente e que não precisou ser entubado.
“Foi uma pneumonia mais grave do que as duas anteriores que ele teve no segundo semestre do ano passado. Então, agora, ele vai permanecer na UTI. A gente não tem prazo ainda para alta da UTI.
Ele vai ficar o tempo que for necessário para restabelecer seus pulmões, para restabelecer a saúde”, diz o cardiologista Leandro Echenique.
O secretário estadual da Fazenda e pré-candidato ao governo do estado, Cadu Xavier (PT), participou na manhã desta sexta-feira (13) da iniciativa “Governo do Brasil na Rua”. Ao seu lado, estavam a governadora Fátima Bezerra, o ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos e lideranças do PT.
Cadu Xavier parabenizou a iniciativa do governo federal e falou sobre a ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida. “Com o retorno do presidente Lula, já são mais de 12 mil residências aqui no nosso estado”, disse.
O ministro Guilherme Boulos citou o presidente Lula durante sua fala. “Esse programa Governo do Brasil na Rua foi um pedido do presidente Lula para que a gente pudesse levar o governo até as pessoas”, afirmou.
A governadora Fátima Bezerra agradeceu ao presidente Lula por conduzir o governo federal junto ao Rio Grande do Norte. “Para nós este é um dia de muita felicidade, porque isso aqui significa respeito e carinho pelo nosso povo, materializados em ações de cidadania”, disse a governadora.
Cadu Xavier percorreu os corredores do evento cumprimentando o público e os movimentos sociais. “A felicidade das pessoas de estar tirando o RG, se cadastrando em programas sociais, de estarem se vacinando. O programa é a conexão do governo federal e estadual com o povo nas ruas”, finalizou Cadu.
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação pública contra o apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, e a emissora SBT por transfobia contra a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP).
O MPF pede que Ratinho e a emissora sejam condenados a pagar R$ 10 milhões por danos morais coletivos. Segundo Erika, a indenização sera paga para mulheres vítimas de viOlência.
No programa exibido no SBT na quarta-feira (11/3), Ratinho fez um discurso crítico à eleição da parlamentar como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
“A Erika Hilton. Ela não é mulher, ela é trans”, disse o apresentador. No comentário, Ratinho disse ainda que “mulher para ser mulher tem que ter útero” e “tem que menstruar.”
Erika Hilton apresentou representação ao MPF, que aceitou a denúncia contra o apresentador e a emissora. Na ação, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Enrico Rodrigues de Freitas, argumenta que as falas exibidas no programa caracterizam “discurso de ódio” e deslegitimam a identidade de gênero da parlamentar e da comunidade LGBTQIA+.
O MPF destaca ainda que o SBT tem “concessionária de serviço público de comunicação nos termos da Constituição Federal”.
A produtora Conspiração Filmes divulgou, nesta sexta-feira (13), a primeira imagem da atriz potiguar Alice Carvalho caracterizada como a jogadora Marta no filme que contará a história da atleta, eleita seis vezes a melhor do mundo e um dos principais nomes do futebol feminino mundial.
O longa dirigido Andrucha Waddington, por atualmente está em gravações na Suécia, recriando o momento em que a Marta, aos 18 anos, chegou à Europa pela primeira vez na carreira para atuar pelo Umeå IK, da cidade sueca Uma, dando início a sua trajetória internacional no futebol.
“Ela já está em campo! Veja a primeira imagem da atriz Alice Carvalho como Marta, a grande rainha do futebol brasileira”, escreveu a produtora na publicação.
O filme terá roteiro assinado por Elena Soarez e Thais Tavares. A cinebiografia esportiva de Marta é uma produção da Conspiração, numa coprodução internacional com Globo Filmes, TV Globo e Fox In The Snow da Suécia, com suporte da Filmpool Nord. Na Suécia, o filme será distribuído pela TriArt e terá a Round 12 como agente de vendas internacional.
Natural de Natal, Alice Carvalho ganhou destaque nacional após protagonizar a série “Cangaço Novo”, da Amazon Prime Video, onde interpretou Dinorah Vaqueiro. O seriado foi considerado um sucesso e se tornou um dos mais assistidos em diversos países do mundo na plataforma.
Um caso recente de ataque cometido por um cão contra um trabalhador, na Grande Natal, voltou a levantar o debate sobre a responsabilização de tutores diante de incidentes envolvendo animais. De acordo com especialistas ouvidos pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, esses casos revelam falhas no manejo dos animais e não devem ser associados a uma “agressividade natural” de algumas raças.
No último dia 6 de março, o trabalhador Francisco Paulo da Silva, de 62 anos, morreu após ser atacado por um cão da raça pitbull. Ele havia sido contratado para realizar a limpeza da área externa da casa da tutora do animal, onde foi atacado na perna pelo cão. A tutora foi presa por suspeita de ter provocado o ataque e o caso segue sob investigação na Polícia Civil do Rio Grande do Norte.
O médico veterinário Nirley Formiga, presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CRMV/RN), explica que a maior parte dos casos já acompanhados pela entidade envolvendo ataques de cães estão associados a falhas na guarda responsável e não ao aumento real da agressividade natural dos animais.
“A literatura científica indica que o comportamento agressivo em animais, especialmente cães, está muito mais relacionado ao manejo, socialização, treinamento e ambiente em que o animal é criado do que propriamente à raça. Qualquer animal pode apresentar comportamento agressivo quando exposto a situações de estresse, medo, dor ou manejo inadequado”, explica o presidente do CRMV/RN.
Uma jovem de 23 anos denunciou ter sido dopada após aceitar um encontro com um homem que se apresentava como delegado e prometia ajudá-la a conseguir emprego. O caso ocorreu na noite de terça-feira (10), em uma lanchonete de Águas Claras, no Distrito Federal. As informações são do Metrópoles.
Segundo a vítima, o suspeito — identificado como André — chegou ao encontro usando camisa camuflada com a inscrição “Forças Especiais”. Durante a conversa, ofereceu um refrigerante e, após beber, ela começou a se sentir grogue.
A jovem afirma que perdeu a consciência e só acordou no dia seguinte, nua, na cama do suspeito, que estava apenas de cueca. Ainda desorientada, conseguiu se vestir e fugir do local.
Um motorista de aplicativo percebeu o estado da passageira e a levou até a 17ª Delegacia de Polícia de Taguatinga Norte, onde o caso foi registrado. Após exames, a investigação foi encaminhada para a 21ª Delegacia de Polícia de Taguatinga Sul.
Segundo apuração, o suspeito já responde a processos no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios por violência contra mulher e uso ilegítimo de uniforme. A defesa dele não foi localizada.
A Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante reuniu a equipe técnica, na manhã desta sexta-feira (13), após a confirmação de um caso de Mpox no município. A reunião foi conduzida pelo secretário municipal de Saúde, Júnior Rêgo, a Coordenadoria Geral Técnica, a equipe da Vigilância em Saúde e o secretário municipal de Comunicação, Ledson França. O encontro teve como objetivo analisar a situação epidemiológica do município e alinhar as medidas de monitoramento, assistência e comunicação com a população diante do registro da doença. Na ocasião, foi apresentada a informação que além do caso confirmado, existem outras duas suspeitas em investigação.
O secretário municipal de Saúde, Júnior Rego, afirmou que a Rede Municipal de Saúde está preparada para identificar, acompanhar e orientar os casos suspeitos. “Apesar das orientações repassadas aos profissionais da nossa rede, estamos emitindo uma nota técnica da SMS para todas as unidades básica de saúde e Centro de Pediatria, bem como o Hospital Maternidade Belarmina Monte”.
Segundo a coordenadora da Vigilância em Saúde de São Gonçalo do Amarante, Mirinalva Siqueira, o setor epidemiológico da SMS vem fazendo o acompanhamento dos casos e o monitoramento das pessoas que tiveram contato com o paciente confirmado, seguindo os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde. “Tivemos um caso confirmado e outros dois estão em investigação. O paciente com diagnóstico positivo está bem, não está mais no período de transmissão da doença e voltou às atividades normais”, garantiu.
Entre as medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde está a definição da UBS do bairro Santa Terezinha como unidade de referência. A orientação é que os usuários que tiverem suspeitas da Mpox devem procurar a unidade básica de saúde mais próxima para avaliação clínica. Os casos suspeitos serão encaminhados para realização de exames na UBS do Santa Terezinha.
Medidas adotadas pela Secretaria de Saúde de São Gonçalo
Após a reunião realizada nesta sexta-feira, a Secretaria Municipal de Saúde definiu um conjunto de medidas para acompanhamento da situação no município, entre elas:
• Monitoramento e acompanhamento do caso confirmado; • Solicitação do acesso ao sistema da Secretaria Estadual de Saúde para acompanhamento mais ágil dos resultados dos casos notificados; • Investigação epidemiológica dos dois casos suspeitos; • Identificação e acompanhamento de possíveis contatos próximos dos pacientes; • Orientação às equipes das Unidades Básicas de Saúde para identificação precoce de sintomas; • Reforço das orientações de prevenção e isolamento domiciliar quando necessário; • Emissão de Nota Técnica; • Comunicação direta com a população para esclarecimento de dúvidas e combate à desinformação.
Orientações Médicas Sobre Mpox
Segundo o médico infectologista Francisco de Assis, a Mpox é uma virose que tem circulado recentemente no Rio Grande do Norte. A doença se caracteriza principalmente pelo surgimento de lesões na pele, semelhantes às da varicela (catapora), podendo aparecer em diferentes partes do corpo. Além das lesões cutâneas, a doença pode apresentar sintomas como febre, dor no corpo, cansaço e fraqueza.
A evolução do quadro costuma ocorrer em até 21 dias, período em que o paciente deve manter cuidados para evitar a transmissão.
A transmissão ocorre principalmente por contato direto com as lesões de pele de pessoas infectadas, podendo também acontecer, em menor proporção, por meio da saliva em contato próximo.
Ainda de acordo com o infectologista, alguns grupos exigem maior atenção em caso de suspeita da doença, como pessoas portadoras de HIV que estejam com imunidade baixa, gestantes, idosos e crianças pequenas. Nessas situações, qualquer aparecimento de lesões na pele deve ser avaliado por um profissional de saúde.
A PF (Polícia Federal) vai pedir a prorrogação do inquérito que investiga as fraudes do Banco Master, do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, e demais ligações com a apuração.
Em 16 de janeiro, o ministro Dias Toffoli, então relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a um pedido da Polícia Federal e prorrogou as investigações sobre o Master por dois meses. Logo, o prazo termina na próxima segunda-feira (16).
Com base no alto volume de apreensões, de conteúdo que falta ser analisado e aparelhos pendentes de perícia, a equipe de investigação vai pedir o adiamento do prazo para encerrar o caso.
PF enviou os aparelhos que estavam pendentes de extração e perícia do caso Master para a Superintendência em São Paulo. A maior parte estava concentrada em Brasília.
A medida, segundo delegados ouvidos pela reportagem, foi tomada para “dar mais velocidade” à extração de dados e a perícia nos aparelhos. O número de itens ainda é incerto, mas aponta que são entre 70 e 80 celulares.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) confirmou, nesta semana, os dois primeiros casos de monkeypox registrados no RN em 2026. As ocorrências foram identificadas em pacientes residentes em Natal e São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana, entre os dias 15 de fevereiro e 7 de março. Apesar da confirmação, nenhum dos pacientes precisou de internação hospitalar, e o Estado afirma que mantém o monitoramento da situação.
De acordo com a Sesap, as notificações foram analisadas pelas equipes de vigilância epidemiológica, que seguem os protocolos recomendados para acompanhamento e controle da doença. O órgão não divulgou informações sobre o prontuário dos pacientes, reforçando o sigilo dos dados de saúde.
Segundo a Secretaria, não há registro de internações relacionadas a esses casos. O acompanhamento está sendo feito pelas equipes responsáveis, que monitoram possíveis novos registros e orientam as medidas necessárias para prevenção e controle.
A confirmação acende o alerta para a importância da vigilância em saúde, especialmente na capital potiguar e nos municípios da Região Metropolitana. A monkeypox é uma infecção viral que exige atenção aos sintomas e à busca por atendimento médico em caso de suspeita.
A Sesap reforça que mantém o acompanhamento contínuo do cenário epidemiológico no Estado e segue adotando as orientações técnicas vigentes para monitoramento de casos confirmados. A atualização das informações faz parte do protocolo de transparência da rede pública de saúde.
Até o momento, não há informações adicionais sobre desdobramentos. A população deve permanecer atenta às orientações das autoridades de saúde e procurar atendimento em unidades de referência caso apresente sintomas compatíveis com a infecção. As informações são do Novo Notícias.
Uma operação coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) reprovou 100% dos 226 bicos de bombas de combustíveis fiscalizados nos postos do Rio Grande do Norte.
As principais irregularidades encontradas foram mau estado de conservação dos equipamentos e instalações elétricas irregulares. Não foram encontradas fraudes eletrônicas.
O estabelecimento em que for detectada irregularidade tem prazo de até 10 dias para apresentar defesa ao órgão que expediu a autuação. As multas podem chegar a R$ 1,5 milhão, dependendo do porte da empresa, do grau de reincidência e da gravidade da irregularidade.
Os números foram divulgados nesta sexta-feira e fazem parte do balanço nacional da operação “Tô de Olho no Abastecimento Seguro e na Medida Certa”. Foi realizada entre os dias 10 e 12 de março em diversos estados do país.
“A Operação Tô de Olho reforça a importância dos postos de combustíveis estarem atentos à conservação das bombas de combustíveis, garantindo a segurança de trabalhadores e consumidores. Bombas sem manutenção adequada e com instalações elétricas irregulares representam sérios riscos, como vazamentos, choques elétricos e até explosões. Ficamos satisfeitos em não identificar fraudes eletrônicas nos postos vistoriados, mas fazemos um alerta: é essencial redobrar os cuidados com a conservação das bombas de combustíveis. A manutenção preventiva não é apenas uma obrigação legal, mas uma medida fundamental para proteger vidas e evitar tragédias”, afirma o diretor-geral do Ipem-RN, Itamar Ciríaco.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-DF) foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital DF Star nesta sexta-feira (13/3) após apresentar um quadro de febre alta, queda de saturação, sudorese e calafrios.
Segundo o boletim médico publicado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o ex-presidente fez exames de imagens e laboratoriais que confirmaram uma broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa.
“No momento, encontra-se internado em unidade de terapia intensiva, em tratamento com antibioticoterapia venosa e suporte clínico não invasivo”, diz o boletim. A nota foi assinada pelos médicos do ex-presidente.
Há uma semana foragido, o goleiro Bruno teve sua foto divulgada em um cartaz de procurado lançado pelo Disque Denúncia. O jogador perdeu o benefício da liberdade condicional e deve retornar ao regime semiaberto para cumprir pena pela morte de Eliza Samúdio. Porém, ele ainda não se apresentou à as autoridades.
A informação é do portal R7. Na última quinta-feira (5), a Justiça expediu um novo mandado de prisão contra o jogador após violação de uma das medidas impostas pela liberdade condicional.
Bruno deixou o estado do Rio, onde reside, e viajou para o Acre, no último dia 15, para defender o Vasco-AC em uma partida pela Copa do Brasil, sem prévia autorização.
Com isso, o juiz Rafael Estrela Nóbrega, da VEP (Vara de Execuções Penais), decidiu que Bruno voltará a cumprir pena em regime semiaberto por ter desrespeitado as condições do benefício.
Bruno foi preso em 2010 pelo assassinato da mãe do filho dele. O goleiro foi condenado, em 2013, a mais de 22 anos de prisão pelos crimes de homicídio, ocultação de cadáver, sequestro e cárcere privado.
A Câmara Municipal de Parnamirim realizou, nesta sexta-feira (13), uma sessão solene para a entrega da Comenda Eva Lúcia Bezerra de Mendonça, honraria concedida a 21 parnamirinenses em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município. A iniciativa foi proposta pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, como parte da programação da Semana da Mulher.
Durante a solenidade, a presidente da Casa Legislativa, vereadora Rárika Bastos, agradeceu a presença das autoridades, homenageadas e servidores envolvidos na organização do evento. “Gostaria de parabenizar todas as homenageadas, agradecer aos vereadores que trabalharam conosco e a todos os profissionais que contribuíram para a realização de uma semana tão rica e importante”, destacou.
A desembargadora Maria Zeneide Bezerra, uma das homenageadas, também expressou sua gratidão pelo reconhecimento. “Agradecemos à Câmara Municipal de Parnamirim pela lembrança e valorização. Nossa gratidão se estende a todos da nossa terra. Seguimos firmes, com garra, determinação e o desejo de transformar a sociedade em que vivemos, acreditando sempre na educação como caminho para a mudança”, afirmou.
A prefeita Professora Nilda reforçou a importância do posicionamento coletivo no enfrentamento à violência e ao preconceito estrutural. “Independentemente de raça, todas as mulheres estão se posicionando contra o preconceito. Nesta manhã, faço um convite a mulheres, homens e jovens: vamos nos levantar contra a violência e afirmar que a mulher pode ocupar o espaço que quiser. Hoje precisamos de posicionamento”, ressaltou.
O Governo do RN sancionou a Lei nº 12.647/2026, que proíbe a nomeação de pessoas condenadas por feminicídio para cargos em comissão e funções de confiança na administração pública estadual. A norma, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12), já está em vigor e vale para toda a estrutura do Poder Executivo, incluindo autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
A chamada “Lei Maria Anália” estabelece que a vedação se aplica a condenações com decisão judicial transitada em julgado, ou seja, quando não há mais possibilidade de recurso. O objetivo é impedir que pessoas com esse tipo de condenação ocupem cargos de confiança no serviço público do RN, reforçando critérios de integridade na gestão estadual.
Para garantir o cumprimento da medida, o governo passará a exigir, no momento da posse, a apresentação de certidões de antecedentes criminais emitidas pela Justiça Estadual e pela Justiça Federal. O procedimento passa a integrar as exigências formais para nomeações em cargos comissionados e funções de confiança.
A proibição permanecerá válida enquanto a pena não for integralmente cumprida e até eventual reabilitação penal, conforme determina a legislação brasileira. Com isso, a regra amplia os mecanismos de controle interno da administração pública e impacta diretamente os processos de nomeação no Estado.
A lei foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário de Estado da Administração (Sead), Iranildo Germano dos Santos. A publicação oficial no DOE formaliza a aplicação imediata da norma em todo o Executivo estadual.
