Um grave acidente registrado no fim da manhã desta sexta-feira (12) deixou um homem morto e quatro pessoas feridas na BR-304, no sentido Assú, na zona rural de Mossoró, no Oeste potiguar. O veículo, um Fiat Palio com cinco ocupantes, capotou após o motorista perder o controle da direção.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor, identificado como Nestor Soares da Silva, sofreu ferimentos graves e morreu ainda no local.
As outras quatro pessoas que estavam no automóvel ficaram feridas. Uma mulher e uma criança foram retiradas do veículo por populares que passavam pela rodovia logo após o acidente.
Já duas passageiras ficaram presas às ferragens e precisaram ser resgatadas pelo Corpo de Bombeiros.
Segundo informações repassadas pela PRF, dois caminhões que trafegavam no sentido contrário realizavam uma ultrapassagem no momento do acidente. Ao perceber a situação, o motorista do Palio teria se assustado, perdido o controle do volante e capotado o carro.
Equipes do SAMU, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Científica foram mobilizadas para a ocorrência. As causas e circunstâncias do acidente serão apuradas pelas autoridades.
Duas pessoas foram resgatadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) após o naufrágio de uma embarcação em área marítima próxima à praia de Miami, no litoral potiguar. A ocorrência foi registrada na tarde desta quinta-feira (11), quando a embarcação virou a mais de um quilômetro da costa.
Segundo o CBMRN, equipes especializadas de mergulho foram acionadas para a operação de salvamento. Durante os trabalhos, parte dos ocupantes foi retirada da água com o auxílio de um jet ski particular que estava na região.
Enquanto isso, os bombeiros continuaram as buscas pelos demais passageiros. As duas últimas vítimas foram localizadas próximas ao casco da embarcação naufragada e resgatadas pela equipe de mergulho.
Após serem retirados da água, os ocupantes foram conduzidos em segurança até a faixa de areia, onde passaram por avaliação das equipes de salvamento.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, nenhuma das vítimas apresentava ferimentos ou precisou de atendimento médico especializado.
Após a conclusão da ocorrência, a corporação reforçou orientações de segurança para quem utiliza embarcações em áreas marítimas. Entre as recomendações estão o uso de coletes salva-vidas, a realização de manutenção preventiva das embarcações e a observação das condições do mar antes da navegação.
As circunstâncias que provocaram o naufrágio não foram informadas.
A passagem de Samanda Alves (PT) por Cerro Corá, na manhã desta sexta-feira (12), foi marcada por uma demonstração de alinhamento político do grupo liderado pelo prefeito Maciel Freire. Ao lado da vice-prefeita Graça Oliveira, vereadores e lideranças do município, o gestor reuniu sua base para declarar apoio à pré-candidatura de Samanda ao Senado.
Participaram do encontro os vereadores João Alexandre, Rodolfo Guedes, Erinho Albuquerque, Rodolfo Guedes, Vagton Luiz, João Maria Alexandre e Lupércio, de Bodó, além do ex-vereador e liderança política Zeca Araújo. A reunião integrou a agenda que Samanda vem cumprindo pelo Seridó e serviu para discutir demandas da região e o cenário político para 2026.
O movimento ocorre em um momento em que Cerro Corá e municípios vizinhos vêm sendo contemplados por investimentos do Governo do Estado. Entre as ações estão os serviços de manutenção da RN-203, importante ligação entre Cerro Corá e Bodó, além de iniciativas voltadas à segurança hídrica e ao fortalecimento da agricultura familiar, áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento da região.
Samanda destacou que a reunião foi uma oportunidade para ouvir as demandas locais e reforçar o diálogo com lideranças que acompanham de perto a realidade da região. “Foi uma conversa muito boa sobre os desafios de Cerro Corá, sobre o que já está acontecendo e sobre o que ainda precisa avançar. Tenho muita gratidão pela recepção do prefeito Marcial, da vice-prefeita Graça, dos vereadores e das lideranças que participaram desse encontro. Política se faz assim, ouvindo e construindo junto”, disse.
A agenda em Cerro Corá foi o primeiro compromisso de Samanda no Seridó nesta sexta-feira, região que também inclui visitas a Currais Novos, Caicó, Serra Negra do Norte e Santana do Seridó.
Os maiores, mais respeitados e antigos Institutos de Pesquisas do Rio Grande do Norte emitiram nota condenando práticas, consideradas pelo grupo como mercantilistas, contra outros institutos que vêm tumultuando o pré-pleito sucessório para Governo do Estado.
CONFIRA NOTA NA ÍNTEGRA
NOTA OFICIAL – ASSINP/RN A ASSINP/RN – Associação dos Institutos de Pesquisas do Rio Grande do Norte, fundada em 21/03/2002, vem a público reafirmar seu compromisso com a ética, a transparência e a credibilidade das pesquisas de opinião.
Nos últimos tempos, observamos um aumento de práticas mercantilistas, com a divulgação de levantamentos de caráter duvidoso, com resultados divergentes, que não respeitam os critérios técnicos e legais, e que têm contribuído para o descrédito da pesquisa científica junto à sociedade. Tais ações não representam nossos associados, que seguem rigorosamente os padrões metodológicos e legais exigidos pela legislação eleitoral.
A ASSINP/RN reforça que pesquisas sérias exigem transparência na metodologia, amostra representativa com distribuições corretas sobre as regiões investigadas, margem de erro explícita e registro formal nos órgãos competentes. A mera divulgação de enquetes ou sondagens com falhas técnicas ou interesses comerciais desvirtua a opinião pública e prejudica o processo democrático.
Kelps reuniu amigos que vão ajudá-lo na futura campanha de deputado federal e avisou que seus esforços estarão voltados para reeleger a senador Zenaide Maia no Senado da República.
“Zenaide vem sendo vítima de uma enorme ingratidão. Votou sempre a favor do presidente Lula e na hora da retribuição o núcleo aqui no RN lança candidaturas novas para prejudicar a reeleição da Senadora”, analisa Kelps.
“No que depender de mim, Zenaide vai continuar representando São Gonçalo no Senado”
A segunda proposta de delação premiada do banqueiro Daniel Vorcaro teria, segundo relato da revista Veja, uma acusação de pagamento de propina ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Um dos temas que o dono do Banco Master teria oferecido aos investigadores para fechar o acordo menciona uso de conta no exterior para repassar recursos ao senador do Amapá.
De acordo com a revista, o banqueiro teria feito um pagamento de US$ 30 milhões, o equivalente hoje a cerca de R$ 153,5 milhões. A cifra fora depositada numa conta secreta e repassada a Alcolumbre em troca de apoio para assuntos de interesse de Vorcaro. A revista Veja diz que a operação financeira foi feita por Augusto Lima, ex-sócio de Vorcaro.
Nesta quinta-feira, 11, a Polícia Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal manifestação informando ter rejeitado a proposta de delação de Vorcaro. O conteúdo da proposta de acordo do banqueiro ainda está em análise na Procuradoria Geral da República. O procurador-geral, Paulo Gonet, orientou à sua equipe analisar o material com cautela e não tem um prazo definido para finalizar essa análise.
Outro capítulo do acordo de delação, conforme divulgado pela revista, seria destinado a falar sobre negócios do Master com integrantes do governo da Bahia. O citado é o ex-ministro e ex-governador baiano Rui Costa. Não há referência sobre pagamento de propina, mas haveria promessa de relato do banqueiro sobre como ele manteve em funcionamento um sistema de empréstimo consignado vinculado à folha de pagamento dos servidores estaduais.
Servidores públicos estaduais do Rio Grande do Norte que se tornarem réus por feminicídio e outros crimes hediondos passarão a ter o processo de promoção funcional suspenso. A medida está prevista na Lei Complementar nº 803 e foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12). O texto alcança militares estaduais, policiais penais e servidores da administração pública estadual.
Pela nova regra, a suspensão valerá a partir do recebimento da denúncia ou queixa-crime pela Justiça e permanecerá até o trânsito em julgado da ação penal. Caso o servidor seja absolvido, o processo de promoção poderá voltar a tramitar normalmente. Em caso de condenação definitiva, ele ficará impedido de obter promoção na carreira nos casos previstos pela norma.
A legislação altera dispositivos de diferentes normas estaduais para incluir a vedação nas regras de ascensão funcional. Entre os crimes abrangidos estão o feminicídio e os demais crimes considerados hediondos pela legislação brasileira. A mudança passa a integrar os critérios de promoção aplicados a categorias como Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Penal e servidores civis do Estado.
No texto, a suspensão não cita exoneração ou desligamento do servidor, mas impede o avanço funcional enquanto o processo criminal estiver em curso. A lei não afasta a aplicação das demais sanções administrativas, disciplinares e penais cabíveis.
Já em uma situação de absolvição, o Governo deve assegurar a reavaliação da situação funcional do servidor, com efeitos retroativos à data em que faria jus à promoção, observados os demais requisitos legais.
A Polícia Civil recuperou 55 extensões capilares roubadas de um salão de beleza de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal. O material, avaliado em cerca de R$ 250 mil, foi encontrado em dois estabelecimentos na cidade de Recife (PE).
Segundo a PC, no dia 19 de março passado, os suspeitos se passaram por clientes para abordar as vítimas. Funcionários e clientes, incluindo crianças, foram trancados em um banheiro enquanto os criminosos recolhiam as extensões e celulares.
A ação envolveu dois homens, uma mulher e uma adolescente, conforme as investigações.
A recuperação do material ocorreu na segunda fase da operação. Na primeira, realizada em abril, uma investigada foi presa.
De acordo com a polícia, um dos envolvidos segue foragido. Outro morreu em confronto com forças de segurança durante outro roubo. Já a adolescente envolvida responde por ato infracional semelhante ao crime de roubo majorado.
A nova fase da operação busca identificar possíveis receptadores dos produtos roubados e garantir a devolução do patrimônio à vítima. As investigações continuam para localizar o último suspeito.
Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Coronel Azevedo (PL) comemorou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, da PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos em casos de crimes graves.
Para o parlamentar, a medida representa uma vitória da sociedade e da segurança pública, ao permitir que adolescentes envolvidos em crimes hediondos possam responder pelos seus atos de forma mais rigorosa.
Azevedo também criticou a atuação da esquerda e dos aliados do presidente Lula, que votaram contra a proposta na CCJ. Segundo o deputado, a posição desses grupos contraria o desejo da maioria dos brasileiros por leis mais duras no combate à criminalidade.
O parlamentar manifestou confiança na aprovação da matéria nas próximas etapas de tramitação no Congresso Nacional e reafirmou seu compromisso com a defesa da segurança pública e das famílias brasileiras.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 70ª Promotoria de Justiça de Natal, entrou com um pedido na Justiça para derrubar a suspensão do concurso público da Polícia Militar. O recurso foi apresentado após uma decisão judicial interromper o andamento do processo seletivo poucos dias antes da aplicação da prova objetiva. A ação original que havia paralisado o certame foi movida pela Defensoria Pública do Estado contra o Estado do RN.
A urgência do pedido do MPRN se justifica pelo fato de que a prova objetiva estava marcada para o próximo domingo (14). O MPRN destaca que a suspensão repentina gera graves transtornos e prejuízos financeiros para os candidatos, muitos dos quais já arcaram com custos de viagem e hospedagem para realizar o exame. Além disso, a paralisação adia ainda mais o preenchimento de cargos na corporação que estão desocupados há anos.
Atraso de 5 anos
O concurso da Polícia Militar oferece 125 vagas para o Curso de Formação de Praças de Saúde e 21 vagas para o Curso de Formação de Praças Músicos. A seleção já acumula um atraso de quase cinco anos, considerando o prazo estabelecido em uma decisão judicial anterior que determinava a realização do certame. Diante do deficit de pessoal na instituição, o Ministério Público argumenta que a interrupção prejudica o interesse público na segurança.
A suspensão determinada pela Justiça atendeu a questionamentos da Defensoria Pública sobre a falta de reserva de vagas para pessoas com deficiência e o percentual de cotas raciais adotado. Contudo, o MPRN defende que o edital está correto porque segue estritamente as leis do Estado do Rio Grande do Norte vigentes para a categoria. O MPRN argumenta que as regras locais devem prevalecer sobre a norma federal.
Em relação à ausência de vagas reservadas para pessoas com deficiência, o MPRN esclarece que a medida está baseada na Lei Estadual número 4.630 de 1976. Essa legislação estabelece que a natureza e os riscos da atividade militar exigem plena capacidade física, visual, auditiva e mental dos profissionais. Por esse motivo, as vagas para os setores de saúde e música da corporação também seguem o regime militar e não as regras dos servidores civis.
Um homem passou mal durante uma abordagem realizada por agentes da Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (12), na BR-101, em frente ao Novo Atacarejo, no município de Goiana, em Pernambuco. Após apresentar sinais de mal-estar, ele recebeu atendimento de uma equipe de emergência acionada para o local.
A ocorrência chamou a atenção de motoristas e pedestres que trafegavam pela região, gerando movimentação de agentes e socorristas. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre o estado de saúde do homem nem as circunstâncias que levaram ao atendimento médico durante a ação policial.
Antes mesmo das grandes movimentações nacionais em torno do fim da escala 6×1, a necessidade de repensar um modelo de jornada que impacta diretamente a vida de milhões de trabalhadores brasileiros já estava no centro das discussões jurídicas. Atualmente, o tema ganhou ainda mais força no Senado Federal, onde diferentes propostas de alteração legislativa estão em debate.
Entre os projetos em tramitação, destaca-se a chamada “PEC da Liberdade” — rotulada por críticos e movimentos sindicais como “PEC da Escravidão” —, defendida pelo senador Flávio Bolsonaro e articulada pelo senador Rogério Marinho. A proposta sugere a criação de um modelo de trabalho remunerado por hora, estabelecendo uma alternativa flexível ao regime tradicional da CLT.
Os defensores da medida a apresentam como uma alternativa para ampliar a autonomia do trabalhador, permitindo que a jornada seja moldada conforme as necessidades individuais. Por outro lado, especialistas em Direito do Trabalho e representantes sindicais alertam que essa flexibilização, na prática, deixa o empregado vulnerável às exigências patronais, comprometendo a segurança jurídica.
Para reforçar a proteção ao consumidor no período das festas juninas, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) fiscalizou 74.714 produtos durante a Operação Festas Juninas, realizada entre os dias 4 e 29 de maio de 2026 em todas as regiões do país. Ao todo, foram fiscalizados 737 estabelecimentos em 200 municípios. Durante a operação, 2.290 produtos apresentaram irregularidades e 112 estabelecimentos foram notificados.
No Rio Grande do Norte, o Instituto de Pesos e Medidas do RN (Ipem-RN), órgão delegado do Inmetro, fiscalizou 833 itens em 22 ações de fiscalização. Foram encontrados 20 produtos com diferença de peso ao apresentado na embalagem e falta de informação na embalagem.
A fiscalização em todo o país foi conduzida pelos órgãos delegados e superintendências que integram a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro (RBMLQ-I).
Produtos pré-embalados foram o foco da ação
As equipes verificaram principalmente produtos pré-medidos, aqueles embalados sem a presença do consumidor. A lista inclui doces, bolos, pães, alimentos típicos e outros itens com grande procura nesta época do ano. O objetivo foi conferir se o peso informado nas embalagens correspondia, de fato, à quantidade entregue ao consumidor.
Durante a ação, os fiscais avaliaram o cumprimento dos regulamentos técnicos, a rotulagem dos produtos, a presença do selo de conformidade, quando aplicável, e a quantidade efetiva dos itens.
Entre as principais irregularidades encontradas estavam erro na quantidade informada, falta de indicação do peso, uso incorreto de unidades de medida e informações pouco visíveis nas embalagens.
Segundo o diretor de Metrologia Legal do Inmetro, Marcelo Morais, a fiscalização é realizada durante todo o ano, mas é intensificada em períodos de maior consumo.
“Nessa época do ano, reforçamos as ações de fiscalização para garantir que o consumidor receba exatamente o que está pagando. A verificação do peso dos produtos é uma das formas mais diretas de assegurar transparência e confiança nas relações de consumo”, destacou.
A pré-candidatura de Juninho Saia Rodada a deputado federal recebeu um importante reforço político na cidade de Serra Negra do Norte-RN. A ex-candidata a prefeita Larissa Almeida declarou oficialmente apoio ao projeto, ampliando a base de alianças de Juninho na região do Seridó.
Larissa Almeida entrou para a história política local ao se tornar a primeira mulher candidata à Prefeitura de Serra Negra do Norte. Nas eleições de 2024, alcançou uma expressiva votação, conquistando 47,18% dos votos válidos e consolidando-se como uma das principais forças políticas do município.
A adesão fortalece ainda mais a presença da pré-candidatura de Juninho em Serra Negra do Norte, onde o grupo já conta com os apoios dos vereadores Nego de Eriberto e Tiago de Chico Velho, ampliando a representatividade e a força política do projeto no município.
Com mais esse apoio, Juninho segue consolidando alianças estratégicas e fortalecendo sua articulação em diversas regiões do Rio Grande do Norte.
A Polícia Federal (PF) negou nesta quinta-feira (11) mais uma proposta de delação premiada do banqueiro Daniel Vorcaro. É a segunda proposta rejeitada pela corporação após Vorcaro ser preso no âmbito da Operação Compliance Zero, que apura as fraudes no sistema financeiro do país.
A decisão da PF já foi comunicada ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator das investigações. A Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda analisa a proposta de colaboração do banqueiro.
As razões pelas quais o acordo foi rejeitado estão em sigilo e não foram divulgadas pela corporação.
No mês passado, ao rejeitar a proposta pela primeira vez, os investigadores da PF concluíram que o banqueiro não apresentou novidades em relação ao material que já foi apreendido e não assumiu que cometeu crimes.
A região do Mato Grande foi palco, na noite desta quinta-feira (11), de uma das maiores mobilizações políticas nesta pré-campanha. Mais de 2 mil pessoas participaram do Encontro Regional do Time de Lula, realizado em João Câmara pela prefeita Aíze Bezerra, reunindo prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, ex-prefeitos, pré-candidatos e lideranças de diversos municípios da região para recepcionar a pré-candidata ao Senado, Samanda Alves (PT), e o pré-candidato ao Governo do Estado, Cadu Xavier (PT).
O encontro reuniu representantes de João Câmara, Bento Fernandes, Touros, Poço Branco, Jandaíra, Parazinho e Rio do Fogo. Também estiveram presentes os prefeitos Edinho, de Poço Branco, e Reginaldo Vitorino, de Jandaíra, além dos ex-prefeitos Carlinhos, de Parazinho, Laerte, de Rio do Fogo, e Ney Leite, de Touros.
Ao agradecer a recepção, Samanda destacou os investimentos realizados no Rio Grande do Norte pelos governos Lula e Fátima e defendeu a continuidade da parceria entre os governos federal, estadual e os municípios. “Contem comigo para continuar ajudando a transformar a vida do povo potiguar. Por onde a gente passa, encontra obras, programas e investimentos que melhoraram a vida das pessoas. É isso que Lula e Fátima têm feito pelo Rio Grande do Norte. Nosso compromisso é fortalecer ainda mais essa parceria, garantir que os recursos cheguem aos municípios e fazer com que o desenvolvimento alcance todas as regiões do estado”, afirmou.
Durante o evento, as lideranças destacaram a importância da união política e do alinhamento com o Governo Federal para ampliar investimentos, obras e ações voltadas ao desenvolvimento da região. Em seu discurso, a prefeita Aize Bezerra ressaltou os resultados das parcerias com os governos Lula e Fátima Bezerra e defendeu a continuidade desse projeto político.
“Se hoje a gente tem uma gestão bem avaliada, reconhecida pelo trabalho que estamos realizando, é porque temos parceiros que ajudam João Câmara a avançar. Estamos vendo os resultados das ações dos governos Lula e Fátima em áreas como saúde, habitação e educação. Imaginem o que poderemos fazer com Cadu no Governo do Estado e Samanda no Senado. Vou fazer a campanha deles como se fosse a minha, porque acredito nesse projeto e no que ele pode representar para o nosso povo”, afirmou.
A prefeita citou entre as ações em andamento no município iniciativas como a ampliação da Farmácia Popular, a carreta de especialidades médicas, a construção de unidades básicas de saúde, creche, moradias do programa Minha Casa, Minha Vida e a implantação de um centro de oncologia.
O prazo prorrogado de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 termina às 23 horas e 59 minutos desta sexta-feira (12), no horário de Brasília.
Os interessados em participar do exame devem fazer a inscrição exclusivamente na internet no link da Página do Participante no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O prazo vale para todos os participantes. Os candidatos isentos da taxa de inscrição também devem se inscrever no exame.
Concluintes em 2026
Para os concluintes do ensino médio de escolas públicas, a inscrição é automática, pela primeira vez. Nesse caso, o estudante precisará apenas confirmar sua participação no sistema de inscrição, fazer a opção de prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol) e indicar, se for o caso, a necessidade de recursos de acessibilidade ou se quer ser tratado pelo nome social.
Inclusão e acessibilidade
A solicitação de tratamento pelo nome social em todas as fases do exame também teve o prazo alterado, podendo ser feita até esta sexta-feira (12). A opção é destinada às pessoas trans, que se identificam e querem ser reconhecidos socialmente pela sua identidade de gênero. A sinalização deve ser marcada no momento da inscrição.
O prazo de 12 de junho vale também para os candidatos que necessitam de atendimento especializado.
Neste ano do Enem 2026 novas condições de pessoas com fibromialgia e transtornos mentais, como ansiedade, Transtorno Obsessivo Compulsivo (TOC), estão entre as situações possíveis para solicitar atendimento especializado.
Entre outras condições específicas para pedir o atendimento especializado estão: baixa visão, cegueira, deficiência física, auditiva, intelectual, dislexia, transtorno do espectro autista (TEA), gestantes, lactantes, diabéticos, idosos e estudantes em classe hospitalar, entre outras condições.
A resposta preliminar à solicitação de atendimento especializado e ao tratamento pelo nome social sairá em 26 de junho.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nesta quinta-feira (11), a Operação Cavalo de Troia, que resultou na prisão de três homens, dois de 18 anos e um de 25 anos, suspeitos de envolvimento em homicídios no município de Caicó. A ação teve como objetivo o cumprimento de 11 medidas cautelares, sendo quatro mandados de prisão temporária e sete mandados de busca e apreensão domiciliar, expedidos pelo Poder Judiciário.
Durante a operação, dois homens foram presos temporariamente. Um terceiro homem também foi preso em flagrante pelo crime de posse irregular de arma de fogo. No decorrer das diligências, foram apreendidas três armas de fogo, quantia em dinheiro e outros materiais que serão incorporados às investigações em andamento.
A ação contou com o apoio do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER) e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. As investigações prosseguem com o objetivo de esclarecer os crimes apurados, identificar outros possíveis envolvidos e reunir novos elementos probatórios.
O procurador de Justiça José Raimundo de Lima, do Ministério Público da Paraíba (MP-PB), cochilou durante uma sessão virtual do Tribunal de Justiça da Paraíba enquanto um advogado fazia sua sustentação oral.
Apesar do episódio, o julgamento teve continuidade, e o procurador despertou alguns minutos depois. O caso ganhou ampla repercussão, gerando reações que variaram entre o bom humor e críticas à postura adotada durante uma atividade pública.
O advogado Jeffrey Chiquini fez duras críticas ao programa “Mutirão Pena Justa”, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que prevê a reavaliação de processos e penas de pessoas privadas de liberdade em todo o país. Segundo ele, a medida representaria uma política de desencarceramento e teria como objetivo reduzir a população carcerária brasileira por meio da revisão de condenações já transitadas em julgado.
Na avaliação de Chiquini, a iniciativa pode resultar na redução de penas e na concessão de benefícios a presos condenados por diversos tipos de crimes. O advogado classificou a medida como um suposto “atropelo à coisa julgada” e afirmou que ela enfraquece o combate à criminalidade. As declarações foram feitas após o CNJ divulgar orientações para que magistrados da área de execução penal participem do mutirão de revisão processual.
