Estados estimam perda de R$ 100 bilhões com teto para ICMS


O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (19), que vai colocar em votação na próxima terça-feira (24) a lei que classifica combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como bens e serviços essenciais, com alíquota máxima de ICMS de 17%.

O anúncio vem menos de 24 horas depois do encontro entre Lira e o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida. O parlamentar cobrou uma ação da pasta para evitar novos reajustes na conta de luz, já aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

“Vamos ver em um debate altivo a participação da Câmara, do Senado, e de outros poderes, para que a gente desonere e diminua os impostos sobre esses setores que se tornarão essenciais”, disse Lira.

Hoje, o imposto sobre energia varia em cada estado. Roraima tem a menor alíquota: 17%. A média no país é de 26%. Mas alguns estados como Minas Gerais e Rio Grande do Sul cobram 30% de ICMS. O Rio de Janeiro tem a maior alíquota: 32%.

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Cantor Marcelo Miranda faz show especial na festa da padroeira de Santa Cruz


Marcelo Miranda será uma das atrações da Festa de Santa Rita de Cássia, padroeira de Santa Cruz, no Rio Grande do Norte. A apresentação será nesta quinta-feira, dia 19 de maio, às 21h, no largo da igreja matriz, com entrada gratuita.

O show faz parte da programação cultural do evento que começou dia 13 e segue até dia 21. Além de Marcelo Miranda, a festa, nesta quinta-feira (19), terá apresentações de Felipe Santos e Diego Cabaré. Além dos shows, a programação terá ainda Festival Gastronômico e Feira Regional de Artesanato.

No palco, Marcelo promete não deixar ninguém parado com seus grandes sucessos, e claro, os hits do momento. Clássicos do seu trabalho “Do Piseiro Ao Modão”, como “Galope”, “Pequi”, “Vou Cair na Bebedeira” e “Karentena” não ficarão de fora do repertório.

Acompanhe o trabalho de Marcelo Miranda nas redes sociais. Siga o cantor no instagram @marcelomirandaof e se inscreva no canal do Youtube @marcelomiranda.

Presidente Jair Bolsonaro cogita reestruturar carreiras da PRF e Depen


O presidente Jair Bolsonaro sinalizou nesta quinta-feira (19) que existe possibilidade de criar uma proposta para reestruturar as carreiras dos agentes da Polícia Rodoviária Federal e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A ideia é equiparar essas carreiras à de agente da Polícia Federal (PF), que ganha atualmente cerca de R$ 12,5 mil por mês de salário inicial.

“Esse é o impasse que está acontecendo. Não tem recurso, é o que a gente pode fazer de diferenciado para o pessoal do Departamento Penitenciário [Depen] e a Polícia Rodoviária Federal”, afirmou o presidente durante a live semanal nas redes sociais.

No fim do ano passado, Bolsonaro tinha prometido destinar uma verba já prevista de R$ 1,7 bilhão para reajustar salários dos agentes federais de segurança, que são justamente os policiais federais, agentes penitenciários e policiais rodoviários federais. No entanto, os servidores de outras carreiras reagiram mal ao aumento de salário exclusivo para as forças de segurança e o governo reavaliou a proposta.

Por causa da indefinição em torno de quem receberá reajuste, diversas categorias têm promovido paralisações e operações-padrão desde o fim do ano passado, incluindo servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Banco Central, da Receita Federal, entre outros.

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VÍDEO: “É preciso usar dinheiro do crime para construir uma delegacia decente no RN”, critica presidente do Sinpol


Policiais civis do Rio Grande do Norte estão trabalhando em más condições e com delegacias cheias de problemas estruturais. Delegacias pelo Estado afora necessitam de reparos urgentes e, muitas vezes, são os próprios policiais que têm de tirar dinheiro do próprio bolso para bancar reformas em algumas unidades.

Quem faz a denúncia é Edilza Faustino, presidente do Sinpol, o sindicato da categoria. Em entrevista ao programa Jornal da Manhã da Jovem Pan Natal nesta quinta-feira (19), ela criticou a precariedade das instalações da Polícia Civil e pediu melhores condições de trabalho.

“É uma coisa deprimente. Não dá dignidade ao policial nem para ele trabalhar. Você chega em uma unidade e o teto está caindo. O policial tem de tirar do bolso. É infiltração. Queima tudo. O policial tem que tirar do bolso para não ficar no escuro”, lamenta a agente.

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Trairí: Ezequiel participa do lançamento do Campo Redondo Junino


No final da tarde desta quinta-feira (19), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza prestigiou ao lado prefeito Dr. Renam Luiz do lançamento do “Campo Redondo Junina”, o melhor evento junino da região do Trairi.

“Sempre é um prazer estar em Campo Redondo, uma cidade que vem melhorando a cada dia. Dr. Renam é um Jovem médico e idealista. Vocacionado e focado em fazer uma grande gestão neste município. Quero dizer que pode contar com nosso mandato para destinar ações e melhorias ao povo de Campo Redondo”, afirmou Ezequiel.

Durante conversa, Ezequiel garantiu a destinação de R$ 300 mil para insumos e medicamentos. “Recursos que vão garantir o atendimento aos mais necessitados no setor de saúde pública, dando ao município a condição de gerenciamento e gestão das ações prioritárias para a comunidade mediante as avaliações dos que estão na ponta interagindo com os que buscam atendimento”, disse Ezequiel.

Já o prefeito Dr. Renam destacou a parceria administrativa. “O deputado Ezequiel tem ajudado a gestão e tem destinado recursos para ajudar Campo Redondo. Como prefeito fui muito bem recebido em seu gabinete e o povo sabe que agora podemos contar com uma voz na Assembleia”, discursou o prefeito-médico.

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Corpo do Cabo PM Rubens Aleixo chega em Caicó e é recebido por colegas de farda

O velório do Cabo PM Rubens de Oliveira acontecerá na capela 2 do Sempre e seguirá até às 08h30min de sexta-feira (20).

A missa de corpo presente será às 09h na Igreja de São José, no Bairro Paraíba e, em seguida, acontecerá o sepultamento no Cemitério Campo Jorge.

STF concede progressão de pena para o regime aberto a Marcos Valério, condenado no mensalão


Nesta quarta-feira (18), o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou para o ex-empresário Marcos Valério, condenado por envolvimento no mensalão, a progressão do regime semiaberto para o aberto.

Atualmente, o réu vive em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte. Como a cidade não tem albergue para cumprimento do aberto, Valério terminará de cumprir a pena no regime domiciliar.

Marcos Valério já estava provisoriamente no regime domiciliar desde o início da pandemia de Covid-19. O benefício foi concedido pela Justiça com o objetivo de reduzir o risco de transmissão do coronavírus entre os detentos.

Na decisão, o ministro Barroso avaliou que o réu cumpre os requisitos necessários para ter acesso ao novo benefício. “Valério preenche o requisito do novo percentual de 16% de cumprimento da pena para a progressão ao regime menos rigoroso, previsto na Lei 13.964/2019 para caso de condenado primário e de crime cometido sem violência ou grave ameaça”, destacou o STF.

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Servidores: Bolsonaro recua e diz que reajuste de 5% não está definido


O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou atrás e disse, nesta quinta-feira (19/5), que o reajuste no valor de 5% a todos os servidores públicos do país ainda não está definido. Em março, as alas política e econômica do governo concordaram em conceder reajuste linear para todos os servidores federais ainda em 2022. Com informações de Metrópoles.

Porém, Bolsonaro reconhece que a União não dispõe de recursos para atender à demanda. “A gente se esforça para dar um reajuste, que eu sei que é pequeno para os servidores. Há uma sugestão, não está batido o martelo, vou deixar claro, de 5%. Isso equivale a mais cortes nos ministérios de R$ 7 bilhões”, afirmou o chefe do Executivo federal, durante sua transmissão ao vivo nas redes sociais.

Mulheres mostram sua força no 1° Encontro Fortalecendo o Futuro em Caicó


Dezenas de mulheres mostraram a sua força no 1° Encontro Fortalecendo o Futuro em Caicó, na tarde desta quinta-feira (19), em Caicó. Promovido pela Fundação Milton Campos, o evento aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores de Caicó, com a participação do ex-deputado federal e presidente da fundação Betinho Rosado.

O objetivo do evento é incentivar a participação das mulheres nos espaços de poder e decisão, na igualdade política, autonomia econômica, além do enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres.

Domésticas, lavandeiras, funcionárias públicas, historiadoras, pedagogas, estudantes, turismólogas e tantas outras profissões que marcam o empoderamento feminino em vários espaços.

O evento foi aberto pelo ex-deputado e presidente da Fundação Milton Campos Beto Rosado que enalteceu a força da mulher seridoense e a importância delas estarem ocupando espaços na política.

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Corpo do Cabo Rubens Aleixo sendo homenageado por policiais do 13º Batalhão, ao passar por Currais Novos na noite desta quinta-feira (19)


O velório do Cabo PM Rubens de Oliveira acontecerá na capela 2 do Sempre e seguirá até às 08h30min de sexta-feira (20).

A missa de corpo presente será às 09h na Igreja de São José, no Bairro Paraíba e, em seguida, acontecerá o sepultamento no Cemitério Campo Jorge.

Moraes aplica nova multa de R$ 105 mil a Silveira; total chega a R$ 645 mil


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, aplicou nesta quinta-feira, 18, uma nova multa de R$ 105 mil ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por descumprir o uso da tornozeleira eletrônica, uma das medidas cautelares determinadas pelo magistrado.

“As questões trazidas nesta petição foram integralmente enfrentadas por meio da decisão proferida em 3/5/2022, por meio da qual ficou consignado que o tema relativo à constitucionalidade do Decreto de Indulto presidencial será analisado em sede própria e que, enquanto não houver essa análise e a decretação da extinção de punibilidade pelo Poder Judiciário, a presente ação penal prosseguirá normalmente, inclusive no tocante à observância das medidas cautelares”, justifica Moraes. O total da pena já chega a R$ 645 mil — Moraes já havia multado Silveira anteriormente em R$ 405 mil e em R$ 135 pelo mesmo motivo. Segundo o ministro, Silveira violou por 7 dias distintos e sucessivos o uso do equipamento desde a última decisão, em 11 de maio. 

Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão ataques aos Poderes e aos ministros da Corte, mas recebeu um indulto da graça do presidente Jair Bolsonaro (PL). Na nova decisão, o magistrado volta a argumentar que a extensão do indulto ainda não foi analisada pela Corte e que, sendo assim, a pena não foi extinta e as medidas cautelares continuam em vigor.

Jovem Pan

Homem é preso suspeito de estuprar a sobrinha de 8 anos no interior do RN


Um suspeito de estuprar uma criança de 8 anos foi preso no município de Apodi, no interior do Estado, na tarde desta quinta-feira (19). O homem, que tem 44 anos, teria cometido o crime contra a sua própria sobrinha. 

Policiais civis da 57ª Delegacia de Polícia (DP de Apodi e Felipe Guerra) deram cumprimento ao mandado de prisão preventiva em desfavor do homem. O mandado foi expedido pela 2ª Vara da Comarca de Apodi, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). 

Ele foi detido em sua residência no município de Apodi. O suspeito foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Salário mínimo previsto pelo governo para 2023 chega a R$ 1.310


O governo prevê reajuste de 8,1% para o salário mínimo de 2023, que passará dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.310, um aumento de R$ 98, de acordo com informações publicadas nesta quinta-feira (19) pela Secretaria de Política Econômica, vinculada ao Ministério da Economia.

O reajuste leva em consideração o aumento deste ano do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), indicador da inflação das famílias com renda de até cinco salários mínimos, usado como referência para o reajuste do salário mínimo. O governo elevou a projeção do índice de 6,7% para 8,1%.

Caso a nova expectativa do Boletim Macrofiscal seja confirmada, o valor também será maior do que o previsto na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2023, enviada ao Congresso. O projeto propõe um salário mínimo de R$ 1.294, com um aumento de R$ 82 em relação ao valor atual, de R$ 1.212.

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Recém-chegado ao mundo petista, Alckmin ficou na ‘mesa VIP’ do casamento de Lula


Novato no universo petista, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin teve um lugar VIP no casamento do seu companheiro de chapa, Luiz Inácio Lula da Silva, com a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, na noite desta quarta-feira, em São Paulo. O ex-tucano e a mulher Lu foram acomodados na mesma mesa que os noivos.

Dividiram a mesma a ex-presidente Dilma Rousseff, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, Fernando Haddad — que concorreu com Alckmin no primeiro turno em 2018 — e a sua mulher, Ana Estela. Como se levantaram para dançar e cumprimentar os demais convidados, os noivos ficaram pouco tempo sentados à mesa.

Antes da festa, na cerimônia, Alckmin e Lu também tiveram lugar de destaque, na primeira fileira. Janja foi uma entusiasta da formação da chapa Lula-Alckmin assim que a ideia surgiu na metade do ano passado.

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Advogado Fernando Jales Costa toma posse como juiz titular do TRE-RN


O advogado Fernando de Araújo Jales Costa tomou posse como juiz titular na classe jurista do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para o biênio 2021-2023. O ato de posse aconteceu nesta quinta-feira (19) no Plenário Seabra Fagundes e foi conduzido pelo conduzido pelo desembargador Gilson Barbosa, presidente do TRE-RN.

Após a leitura do Termo de Compromisso e a assinatura do Termo de Posse, o juiz vestiu a toga entregue por suas filhas, Fernanda, Isabel, Maria Antônia e Sofia Jales. Fernando Jales agradeceu as palavras de boas vindas do desembargador Gilson Barbosa, aos colegas membros da corte, familiares e amigos presentes no ato de posse.

“Agradeço a Deus, a minha família, as minhas filhas e aos amigos que estão presentes na minha posse. Volto com o ânimo e a energia renovados, em um ano de eleições que, aparentemente, serão bem polarizadas e radicalizadas, e nós devemos ter muito equilíbrio e parcimônia na análise aplicando a justiça e desenvolvendo um trabalho que a sociedade espera, assim eu espero cumprir”, declarou o juiz.

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Presidiários do RN vão ter Unidades Especiais de Saúde


Sempre priorizando o sistema carcerário, em relação a população que sofre por falta de assistência médica-hospitalar, o Governo do Estado do RN, através da Secretaria de Administração Penitenciária, vai instalar e equipar três espaços de Saúde para atender as pessoas privadas de liberdade, custodiadas nas Unidades Prisionais de Nova Cruz, Caraúbas e Penitenciária de Alcaçuz, cujos equipamentos e insumos foram contratados pelo Secretário Pedro Florêncio Filho, no valor de R$ 164.608,36.

As três Unidades de Saúde para atender os presidiários irão contar com consultórios modernos, equipados com ar condicionado, notebooks, computadores, roteadores, impressoras, biombos, refrigeradores, frigobares, móveis inoxidáveis, bisturis elétricos e outros acessórios médicos hospitalar.

Ezequiel solicita carros fumacê para Grande Natal, Caicó e Mossoró


Preocupado com o avanço dos casos de dengue, zika e chikungunya no Rio Grande do Norte, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado, solicitou a realização de um estudo de viabilidade para a disponibilidade de carros fumacê para os municípios Ceará-Mirim, Macaíba e Parnamirim, estes na Grande Natal, além de Mossoró e Caicó.

O Rio Grande do Norte já registrou mais de 11 mil casos prováveis de dengue este ano, o que equivale a um aumento de 1.500% em relação ao ano passado, conforme números da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). De chikungunya, já são quase 4 mil casos no RN, enquanto mais de 700 pessoas contraíram zika.

Ezequiel revela que os gestores dos municípios citados estão preocupados com a possibilidade de elevação dos casos, principalmente devido a ocorrência de chuvas. É neste período que costumeiramente há elevada proliferação do mosquito Aedes aegypti, inseto transmissor das doenças.

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Coronel Azevedo e Subtenente Eliabe lamentam morte de agentes da PRF no Ceará


A morte de dois agentes da Polícia Rodoviária Federal, assassinados na manhã de quarta-feira (18), em um trecho da BR-116, em Fortaleza, repercutiu entre os deputados na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (19). Os deputados Coronel Azevedo (PL) e Subtenente Eliabe (SDD) lamentaram o ocorrido.

“São guerreiros que tombaram lutando pela sociedade. Quero reconhecer o trabalho desses homens e mulheres, de todas as forças, que entregam suas vidas para proteger os cidadãos de bem”, disse Coronel Azevedo.

Na sequência, o deputado Subtenente Eliabe classificou o fato como “lastimável” com relação à segurança pública. “Externamos o nosso mais profundo pesar a estes guerreiros que representam a Polícia Rodoviária Federal do nosso país”. O parlamentar ainda registrou o falecimento do cabo Rubens Aleixo, que era lotado no 6º Batalhão da PM de Caicó e atuava no Grupo Tático Operacional.

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Empresa funerária adota energia solar e reduz custos com energia elétrica em mais de 70%


Nos últimos anos, o Brasil tem passado por um aumento exponencial de empresas e consumidores que optaram pela geração de sua própria energia. Segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a energia solar no Brasil se expandiu de modo que, hoje, o país gera 14 gigawatts (GW), capacidade igual à potência da usina hidrelétrica de Itaipu, no rio Paraná, entre o Brasil e o Paraguai.

Sabendo da importância da adoção desse tipo de tecnologia dentro de uma empresa, que resulta não apenas em economia, mas também em menor impacto ambiental e promoção de um desenvolvimento sustentável, o Morada da Paz, empresa do Grupo Morada, adotou um sistema de placas fotovoltaicas para geração de energia solar em suas unidades de Cemitério e Crematório no Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba. Assim, os empreendimentos passam a ser autossustentáveis energeticamente, gerando energia suficiente para suas demandas.

“Entendemos a importância de investir em métodos sustentáveis dentro da empresa e como isso pode contribuir para o meio ambiente. Desde a instalação das placas, conseguimos reduzir os custos com energia elétrica das unidades em 70%, o que representa uma geração de 50 mil kwh por mês”, explica Daniel Vila, vice-presidente do Grupo Morada.

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COVID: Brasil registra 114 óbitos e 10 mil casos nas últimas 24h


Foram divulgados os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quinta-feira (19), de acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass):

– O país registrou 114 óbitos nas últimas 24h, totalizando 665.433 mortes;

– Foram 10.415 novos casos de coronavírus registrados, no total 30.752.226;

A média móvel de óbitos nos últimos sete dias é de 113. A a média móvel de novos casos é de 16.157.

O ministério da Saúde calcula que mais de 29,7 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.