Bolsonaro sanciona com vetos Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. A LDO estabelece que o governo tem de apresentar, no próximo ano, um plano de revisão dos gastos tributários e dos subsídios, que atualmente equivalem a 4,6% do Produto Interno Bruto – PIB, que é a soma dos bens e serviços produzidos no país.

Segundo o governo, os vetos foram decididos para barrar dispositivos que contribuem para elevação da rigidez do Orçamento. Entre as justificativas para os vetos presidenciais, apresentadas em mensagem enviada ao Senado, estão a criação de despesas discricionárias, em meio a uma situação de rigidez orçamentária e a necessidade de cumprimento da meta fiscal, além de dificuldades para o cumprimento de prazos e contrariedade ao interesse público.

Também foram apresentadas como justificativa para os vetos a abertura de margens a interpretações subjetivas; restrição à implementação de políticas públicas; confusão de conceitos de órgãos orçamentário e setorial; retirada de contrapartidas; inclusão de saldo de valores ainda não repassados pelo Tesouro; e vício de inconstitucionalidade.

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Ciro diz que Lula não tem escrúpulo: ‘É um encantador de serpentes’


Dois dias depois do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursar para a militância em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, e reacender a polarização política com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) fez duras críticas ao petista, a quem chamou de “sem escrúpulo”

“Lula é um encantador de serpentes. A presunção dele é que as pessoas são ignorantes e que pode, usando fetiches, intrigas e a absoluta falta de escrúpulos que o caracteriza, navegar nisso. O mal que Lula está fazendo ao Brasil é muito grave e extenso”, afirmou o ex-presidenciável.

Ciro Gomes falou com jornalistas na tarde dessa segunda-feira, 11, antes de fazer uma palestra em na universidade FMU, na capital paulista. O ex-ministro apoiou Lula pela primeira vez na eleição presidencial de 1989, quando era prefeito de Fortaleza, no 2º turno da eleição de 2002 em também nas eleições de 2006, quando foi ministro da Integração Nacional.

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Nova Cruz: MPRN cobra que Câmara julgue contas de ex-prefeito

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Cruz, publicou no Diário Oficial do Estado uma recomendação para que o Presidente da Câmara de Vereadores do Município deflagre o processo de julgamento das Contas de Governo do ex-Prefeito Cid Arruda Câmara do Município de Nova Cruz/RN relativas ao exercício de 2014, sobre as quais o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) emitiu parecer prévio desaprovando-as.

No documento, o MPRN explica que o controle político-administrativo da Câmara compreende a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, através do julgamento das contas do Prefeito e de suas infrações político-administrativas sancionadas com cassação do mandato.

“O controle externo das contas de governo pertinentes ao Chefe do Poder Executivo Municipal, representa uma das mais expressivas prerrogativas institucionais da Câmara de Vereadores, que o exercerá com o auxílio do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, conforme a Constituição Federal”, completa.

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Policia faz operação para prender quadrilha que fraudava licitações


Agentes da Policia Civil e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumprem hoje (12) seis mandados de prisão temporária e 15 de busca e apreensão contra acusados de desviarem mais de R$ 10 milhões de um contrato para compra de papel para a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão, em maio de 2016.

Até agora, quatro pessoas foram presas e mais de R$ 35 mil apreendidos. As investigações, do Departamento Geral de Combate à Corrupção e a Lavagem de Dinheiro, começaram com base em informações colhidas pela Controladoria-Geral do estado de que duas empresas estavam fraudando as licitações.

Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada do Crime Organizado, do Tribunal de Justiça do Rio, e estão sendo cumpridos nos municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caixas, Angra dos Reis, Araruama e Santa Maria Madalena.

Agencia Brasil

Defesa Civil de Natal interdita área da Pedra do Rosário


Parte da área da Pedro do Rosário, monumento situado na comunidade do Passo da Pátria, Zona Leste de Natal, foi interditado pela Defesa Civil Municipal. De acordo com o órgão, a ação foi feita após solicitação de vistoria feita pela representante da Cúria Católica da capital, Fátima Lapenda.

As vistorias uniram a Defesa Civil e a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov) que detectaram pontos de comprometimento da estrutura. Segundo as secretarias, vigas e pilares estão em estado de deterioração, apresentando armaduras expostas e oxidadas em vários locais, o que chega a comprometer a estabilidade do monumento.

A titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Sheila Freitas, informou que a situação já foi explicada em reunião com a representação da Arquidiocese de Natal e que o fato não vai comprometer as comemorações da Padroeira de Natal, Nossa Senhora da Apresentação. A Semdes afirma que a interdição foi realizada apenas numa parte do monumento.

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Relator do PPA, Francisco do PT recebe Conselho Estadual de Saúde para tratar de demandas do setor


O deputado estadual Francisco do PT, que é relator do Plano Plurianual (PPA), se reuniu nesta segunda-feira (11) com representantes do Conselho Estadual de Saúde, para tratar de demandas do setor.

O conselho procurou o parlamentar para pedir a inclusão de pleitos da categoria no plano, a exemplo do repasse mínimo de 15% de investimentos dos recursos destinados para a saúde.

Além disso, o Conselho pediu agilidade na tramitação da lei do Plano Estadual da Saúde e autonomia na gestão dos recursos provenientes das emendas parlamentares individuais através de indicação.

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Natal atinge meta de vacinação antirrábica


O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) encerrou na última sexta-feira (8) a campanha de vacinação antirrábica canina e felina em Natal. De acordo com os dados, foram imunizados 94.361 dos 114 mil animais, atingindo a meta de 90,6%.

Segundo os números divulgados pelo CCZ, foram vacinados 61.665 cães e 32.696 gatos. O objetivo era controlar a circulação do vírus da raiva e evitar casos da doença nos animais e a transmissão para humanos.

A campanha teve como estratégia a modalidade porta a porta, em pontos fixos e ainda com agendamentos por telefone.

Vereador Carlos Bolsonaro amanhece sem contas nas redes sociais


O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PSC) acordou sem suas redes sociais nesta terça-feira (12). Tanto sua página no Twitter, quanto no Facebook e no Instagram estão fora do ar.

Ainda não se sabe se o filho do presidente da República excluiu as contas ou se elas foram suspensas por algum motivo.

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Bebê & Cia é referência quando o assunto é bordados tradicionais e artesanais de Caicó


Há mais de 20 anos no mercado, a Bebê & Cia é referência quando o assunto é produtos com bordados tradicionais e artesanais. Tendo um mix especial de peças para bebês de 0 a 12 meses e proporcionando um trabalho personalizado com acabamento perfeito, além de muita delicadeza em suas peças bordadas a mão.

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Justiça vai publicar edital para venda do Parque da Costeira ainda este mês


O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT 21º) vai iniciar ainda este mês o processo de venda do Hotel Parque da Costeira, localizado na zona Sul de Natal.

O processo de alienação, que será feito por venda direta, também inclui todo o imobiliário do imóvel. O estabelecimento hoteleiro acumula R$ 70 milhões em dívidas decorrentes de sentenças trabalhistas e tributárias.

Com mais de 30 anos de atuação, o hotel encerrou todas as atividades na última semana. O empreendimento contava com mais de 120 colaboradores diretos. Segundo informações obtidas pelo Agora RN, o TRT iniciou esta semana a confecção do edital de venda da unidade. O trabalho é feito em parceria com a 6ª Vara da Execução Fiscal da Justiça Federal.

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OAB/RN realiza o “III OAB INTEGRA”, nesta terça e quarta feira, em Natal


A OAB do Rio Grande do Norte realiza nos dias 12 e 13 de Novembro na capital o III OAB Integra. O evento acontecerá no plenário da sede OAB  das 19h às 22 horas.

Um dos palestrantes nesta terça-feira será o advogado caicoense Sidilon Maia que irá proferir o tema: Sustentação Oral no Âmbito dos Tribunais Superiores.

Inscrições abertas em: OABRN.ORG.BR

Batata vai à DP prestar queixa contra ex-funcionário da prefeitura que tentou atropelá-lo com Hilux


O prefeito Robson Araujo esteve por volta das 8h do dia de hoje, 12 de novembro, na delegacia municipal de Caicó prestando queixa contra uma possível manobra veicular que tinha o intuito, segundo ele, de lhe machucar.

Batata concedeu entrevista à imprensa e disse ter descoberto uma trama para matá-lo e que todas as autoridades possíveis serão informadas. Ainda sim, o prefeito revela um outro plano para matar um subprefeito da cidade.

Ministério da Agricultura (MAPA) diz que pescado do RN está próprio para consumo


O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou, nesta segunda-feira (11), que peixes e lagostas pescados no Rio Grande do Norte estão próprios para consumo.

Uma análise feita pelo Laboratório de Estudos Marinhos e Ambientais da PUC/RJ com amostras coletadas nos dias 29 e 30 de outubro no RN. Também foram feitos exames com pescados dos estados da Bahia, Ceará e Pernambuco, que também foram atingidos pelo óleo.

Segundo o Ministério, o laboratório analisou os níveis de Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (HPA) – indicadores para contaminação por derivados de petróleo. Os resultados revelam níveis baixos dos HPAs detectados em peixes e lagostas, não representando riscos para o consumo humano. Ao todo, 37 compostos de HPAs foram avaliados.

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Mototaxista é assassinado em via pública na cidade de Brejo do Cruz


Era por volta das 8.30h desta terça feira quando dezenas de pessoas escutaram o estampido de tiros em via pública na cidade de Brejo do Cruz, Sertão da Paraíba, e acionaram a polícia.

A vítima, segundo testemunhas que estiveram no local acompanhado do trabalho da polícia, é o jovem ‘Marcos Mototáxi’. Ele foi alcançado pelos tiros quando estava sentado na calçada da praça.

De acordo com testemunhas, Marcos tentou sair ileso, mas foi em vão, o atirador conseguiu acertar a vítima, que já caiu sem vida. O crime choca a população de Brejo do Cruz nesta manhã, 12/11.

Lojistas do Hiper da Prudente têm menos de 30 dias pra sair da unidade


Os comerciantes estabelecidos no Híper BomPreço da avenida Prudente de Morais – alguns da época da fundação, em 1982 – têm até o dia 6 de dezembro para fechar suas lojas e deixarem os pontos.

Nesta segunda-feira, 11, das 43 lojas que tinham como principal chamariz o hipermercado, 15 já estavam fechadas e as 28 ainda abertas se encontravam às moscas. Dos cinco quiosques que ainda funcionavam, dois já estavam fechados.

Com a reestruturação anunciada em outubro último pelo grupo de investimento Advent, dono de 80% do Walmart Brasil, a transformação da bandeira Walmart em BIG promete ser rápida e mudará não apenas o nome nas fachadas dos hipermercados, mas a denominação corporativa do negócio no país.

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Policiais civis de São José de Mipibu cumprem mandado de prisão contra acusado de homicídio


Na data de hoje, 12.11, policiais civis da Delegacia Municipal de São José de Mipibu deram cumprimento a um Mandado para Internação por tempo indeterminado de JOSÉ EMILIANO BARBOSA, 20 anos, sentenciado em processo que o condenou por autoria em HOMICÍDIO.

De acordo com a delegada municipal, Dra. Adriana Shirley, o crime teria sido pratica em 08.11.2016.

Interrupções no transporte público de Hong Kong continuam


Interrupções no transporte público continuam, nesta terça-feira (12), em Hong Kong. Ativistas fizeram uso de redes sociais para encorajar estudantes a boicotar aulas e participar de protestos. De manhã cedo, algumas pessoas que responderam aos apelos enfileiraram latas de lixo e bicicletas nas ruas de uma área residencial na periferia da cidade.

Nas proximidades de uma universidade, a polícia disparou gás lacrimogêneo na direção de estudantes que bloquearam as ruas com tijolos e outros objetos. Trens do metrô sofreram atrasos por causa de obstáculos colocados sobre os trilhos. Muitas estações permaneceram temporariamente fechadas, afetando a locomoção das pessoas.

Ontem, um policial disparou e feriu seriamente um estudante de 21 anos. Na semana passada, foi registrada a primeira morte nas manifestações que ocorrem há vários meses.

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Azul cancela voo de Juazeiro do Norte para Recife por problema no motor


Voo da empresa Azul que sairia de Juazeiro do Norte para Recife na noite deste domingo, 10, foi cancelado devido um problema na turbina antes da decolagem.

A partida da aeronave estava programada para às 20h05, pois ante de deixar o solo voltou para o pátio. Todos os passageiros foram realocados para outro voo nesta segunda-feira,11. 

Até o momento a companhia aérea não se pronunciou sobre o caso. 

Morre o deputado federal Vicente Arruda


Morreu na madruga desta terça-feira, 12., o deputado federal Vicente Ferreira de Arruda Coelho, 90 anos. Ele era natural do município de Granja (CE). 

Vicente Arruda era cientista político, advogado e jornalista. Estava no seu 5º mandato. Atualmente no PR, antes nos Pros e PSDB.

O deputado federal  assumiu pela primeira vez o mandado na Câmara Federal em 1995 a 2018. Nas últimas eleições desistiu de disputar a reeleição. 

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