Rafael Motta percorre municípios da região Alto Oeste anunciando mais de R$ 4 milhões em emendas


O deputado federal Rafael Motta (PSB) percorreu 14 municípios do Alto Oeste potiguar nesta última semana. Mais de R$ 4 milhões em emendas destinadas às cidades da região foram o norte das visitas feitas pelo parlamentar, iniciadas na terça-feira (11) e encerradas nesta sexta (14).

Dentre os municípios visitados está Coronel João Pessoa, onde Rafael foi recebido pela prefeita Fátima de Pachica (PSDB), comunicando a destinação de emendas para reforma de escola e manutenção das unidades de saúde. Já em Pau dos Ferros, em visita à prefeita Marianna Almeida (PSD), o deputado confirmou o envio de recursos para aquisição de castramóvel e para a atenção à saúde.

No município de Itaú, Rafael recebeu o título de cidadão itauense. A proposição foi do vereador Paulo Moreira (PSB). Na oportunidade, o parlamentar informou o envio de emendas para saúde pública e fez uma visita ao açude Passagem, que registrou sangria após as chuvas.

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Brasil fica fora de combate ao efeito estufa e sem acesso a US$ 100 milhões


O Brasil está ficando de fora de um acordo mundial de redução de gases potentes ao efeito estufa. Além do aspecto ambiental, a medida de diminuição desses produtos também geraria acesso a US$ 100 milhões do Fundo Multilateral e poderia reduzir tarifas de energia do consumidor brasileiro.
 
Isso porque o Projeto de Decreto Legislativo 1100/2018, que trata da Emenda de Kigali, está parado na Câmara dos Deputados, mesmo classificado no regime de tramitação de urgência. O texto, em síntese, busca estabelecer um cronograma de redução gradual no consumo de hidrofluorcarbonetos (HFCs), gases nocivos para o meio ambiente que são utilizados em refrigeradores e ar-condicionados.
 
Apesar dos termos técnicos, o tema pode ser explicado para a população em geral com exemplificações de mudanças que já ocorreram na indústria brasileira em prol do meio ambiente e da economia, como lembra o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP).
 
“A população ainda se lembra de quando foi necessário a troca das lâmpadas quentes, as incandescentes, pelas lâmpadas frias. E agora, a população está trocando as lâmpadas fluorescentes pelas modernas, à LED. Isso está acontecendo também com a refrigeração. Aparelhos de ar-condicionado, geladeiras, freezers. Esses equipamentos estão sendo modernizados e trocados em todo mundo”, lembra o parlamentar.

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“A melhor homenagem é cuidar da população”, diz prefeito em exercício de São Paulo


O prefeito em exercício de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), comentou, na manhã deste sábado (15/5), a piora do quadro clínico do prefeito licenciado Bruno Covas (PSDB).

“A melhor homenagem que a gente pode fazer ao prefeito Bruno Covas é continuar cuidando da população. É o que ele sempre nos orientou, sempre cobrou da gente. Mesmo agora na última internação, [pediu] que a cidade não parasse, que cuidasse das pessoas, ele estava sempre cobrando de nossa equipe.”

Nunes, que assumiu a prefeitura em 3 de maio, disse que a última atualização sobre o estado de saúde de Covas que recebeu foi a do boletim médico. O emedebista afirma que visitou o prefeito afastado na quinta-feira (13/5) e conversou com ele por mensagens e ligações na sexta (14/5).

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8 crianças morrem em ataque de Israel a Gaza; prédio de TV desaba


Dez pessoas de uma mesma família palestina, incluindo oito crianças, foram mortas neste sábado (15) em um bombardeio israelense na Faixa de Gaza, informaram fontes médicas. Um bebê de cinco meses sobreviveu.

Além disso, um prédio de 12 andares na Faixa de Gaza que abriga os escritórios da Associated Press (AP), dos Estados Unidos, e da emissora Al Jazeera, do Catar, desabou neste sábado, após ser atingido por mísseis israelenses, informaram as agências Reuters e France Presse.

Um jornalista palestino foi ferido no ataque, informou a mídia palestina, e destroços e estilhaços voaram a dezenas de metros de distância.

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PT define candidatura de Mineiro a deputado federal e da vereadora Diva a estadual em 2022

Durante uma plenária virtual da CNB (Construindo um Novo Brasil), corrente interna do PT, ocorrida neste sábado, pelo menos duas candidaturas foram definidas.

O eleito deputado federal em 2018, Fernando Mineiro, vai voltar a disputar um mandato federal.

Terceiro mais votado em 2018, Mineiro não assumiu por decisão da justiça eleitoral que emprestou o mandato ao deputado não eleito, o 9º votado da lista de 8 eleitos, Beto Rosado.

Presidente do PT de Natal, a vereadora Divaneide Basílio, segunda mais votada no ano passado para uma vaga na Câmara.

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Lewandowski concede a Pazuello direito de ficar em silêncio na CPI


O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus nesta sexta-feira (14) ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello para que ele tenha o direito de ficar em silêncio na CPI da Covid sempre que entender que as perguntas podem levá-lo ao risco de produzir prova contra si.

O pedido foi feito nesta quinta-feira (13) pela Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão solicitou também que o ex-ministro da Saúde ficasse imune a algumas medidas, entre elas, a prisão. Nesta sexta-feira (14) o relator da CPI Renan Calheiros enviou um ofício ao STF em que disse que o trabalho da comissão ficaria prejudicado se o pedido da AGU fosse atendido.

Por lei, a AGU pode representar pessoas em atos cometidos por elas em razão de suas funções públicas. No caso da CPI, Pazuello foi convocado a prestar depoimento por atos cometidos no período em que chefiou o Ministério da Saúde.

OAB/RN nomeia 4 advogados seridoenses para compor comissão que discutirá remuneração de defensores dativos

O presidente da OAB/RN, Aldo de Medeiros Lima Filho, assinou, na tarde desta sexta-feira (14.05), a Portaria 072/2021, nomeando comissão especial temporária para tratar da remuneração dos defensores dativos na Justiça Estadual do Rio Grande do Norte.

“Os defensores dativos são chamados para atuar perante o Poder Judiciário na ausência ou impossibilidade de atuação da defensoria pública. Prestam um serviço indispensável para a administração da justiça e não podem ser obrigados a trabalhar de forma gratuita ou em troca de remuneração irrisória e com data de pagamento incerta. O trabalho gratuito é inconstitucional”, disse Aldo Medeiros.

O conselheiro Síldilon Maia, designado para presidir os trabalhos, afirmou que “a comissão trabalhará a partir de três eixos: 1) remuneração digna; 2) pagamento administrativo, sem a necessidade de que o advogado trabalhe para ganhar e depois tenha que trabalhar novamente para receber; e 3) agilidade no pagamento, eis que os honorários têm natureza alimentar e é inaceitável que, enquanto trabalhadores, os advogados tenham que aguardar meses e até anos para receber sua remuneração. Iremos propor a criação de um fundo próprio para fazer frente às despesas”.

A comissão ficou assim composta:

Presidente: Síldilon Maia Thomaz do Nascimento, OAB/RN 5.806
Membros: Anesiano Ramos de Oliveira, OAB/RN 5.628; Navde Rafael Varela dos Santos, OAB/RN 9.584; e Flaci Costa Santos, OAB/RN 12.810.

Bruno Covas tem quadro clínico irreversível, diz boletim médico


O prefeito licenciado de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), apresentou agravamento do estado de saúde nesta sexta-feira (14). Segundo boletim médico, o quadro é irreversível.

Covas está internado desde o dia 2 de maio no Hospital Sírio-Libanês, no Centro da capital paulista, para tratamento do câncer no sistema digestivo com metástase nos ossos e no fígado. “O Prefeito Bruno Covas segue internado no Hospital Sírio-Libanês recebendo medicamentos analgésicos e sedativos. O quadro clínico é considerado irreversível pela equipe médica. Neste momento, encontra-se no quarto acompanhado de seus familiares”, diz boletim divulgado na noite desta sexta.

Na segunda-feira (10), Covas havia iniciado uma nova etapa de tratamento, com a combinação de imunoterapia e terapia-alvo.

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Lewandowski garante que Pazuello permaneça em silêncio na CPI


Foto: Reprodução/Arquivo

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu, nesta sexta-feira (14), o habeas corpus preventivo pedido pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, não responda a perguntas dos senadores da CPI da Pandemia que possam eventualmente incriminá-lo.

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Inácio Macêdo é o convidado deste sábado no Mesa Redonda da Rádio Caicó


O prefeito de Tenente Laurentino Cruz/RN, Inácio Macêdo (PL), é o convidado da bancada do Programa Mesa Redonda com o Papa Jerimum deste sábado (15). Ele concederá entrevista ao radialista Max Flávio.

Nas Eleições 2020, Inácio Macêdo foi eleito prefeito de Tenente Laurentino Cruz, e ao fim da apuração, obteve 63,50% dos votos. Foram 2.773 votos no total. O então candidato derrotou Sueleide, que ficou em segundo lugar com 36,50% (1.594 votos).

Francisco Macêdo da Silva, natural de Florânia/RN, filho de camponeses, é funcionário público do município de Tenente Laurentino Cruz, na função de Agente Comunitário de Saúde. Formado em Administração, é casado com Maria do Céu da Silva e pai de Franklin e Erick.

Inácio tem uma história pautada em sinônimo de humildade e simplicidade, desde suas referências familiares. Quando casou, foi morar no Projeto de Assentamento Nossa Senhora das Vitórias, de onde tirava seu sustento. Anos depois, após ingressar no serviço público, veio residir na zona urbana, onde colocou seu próprio negócio (mercadinho).

A expectativa é que a conversa aborde temas importantes, como as medidas de combate e enfrentamento à pandemia da Covid-19. Também será pauta no debate, assuntos referentes à administração municipal, através de ações do executivo, em diversos setores da gestão. O Mesa Redonda com o Dep. Vivaldo Costa, vai ao ar neste sábado, a partir das 10 horas, na Rádio Caicó AM.

Governo antecipa data de pagamento do 13º de 2018 e paga primeira parcela de maio


Foto: Ivanízio Ramos

A governadora Fátima Bezerra anunciou na tarde desta sexta (14) a antecipação da data de pagamento do 13º de 2018, a terceira das quatro folhas herdadas da última gestão. Se antes a data estipulada era 30 de maio, de acordo com a chefe do Executivo estadual, já neste sábado (15), os servidores ativos, inativos e pensionistas da Segurança Pública que recebem até R$ 4,5 mil (valor líquido) terão o salário integral depositado em conta.

Os servidores desta categoria que ganham acima desse valor terão R$ 2 mil depositados. No próximo dia 21, recebem o 13° de 2018 no valor integral todas as demais categorias de faixa salarial ate R$ 4,5 mil. Servidores que ganham acima desse valor, receberão R$ 2 mil e o restante será quitado no mês de novembro deste ano.

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Mulher é presa em Natal por tentativa de assalto em Caicó

Uma mulher identificada como Alessya Beatriz Silva dos Reis, 20 anos, foi presa em Natal. Em desfavor dela, existia um mandado de prisão, pela suspeita de crime de tentativa de roubo.

De acordo com investigações, Alessya Beatriz é suspeita de praticar uma tentativa de assalto na cidade de Caicó, em janeiro de 2021, e também de fazer parte de uma associação criminosa responsável por outros crimes na cidade, entre eles, um roubo ocorrido em dezembro de 2020, em um estabelecimento comercial, no mesmo município.

Alessya Beatriz foi encaminhada ao sistema prisional, onde ficará a disposição da Justiça. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 e do número da Delegacia Municipal de Caicó (84) 3421-6029 (Whatsapp).

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Polícia Civil prende suspeito por roubo de veículo em Parnamirim


Foto: Reprodução

Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) prenderam, nesta quinta-feira (13), Edson do Nascimento Souza, 37 anos. Ele foi detido no bairro de Cajupiranga, em Parnamirim, pela suspeita de crimes continuados de roubo a veículos.

Segundo as investigações, Edson do Nascimento teria tentado roubar um veículo, no bairro Cidade Verde, momento em que a vítima acelerou e bateu em uma árvore, tendo ele e outro suspeito fugido e roubado, em rua próxima, outro veículo.

Após diligências, as equipes policiais conseguiram localizar Edson do Nascimento, quando saía de um matagal onde estava escondido. O suspeito foi conduzido à delegacia para autuação em flagrante e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

As investigações continuam no intuito de capturar o outro envolvido nos crimes. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181, ou do número de Whatsapp da DEPROV: (84) 3232-6312. POR SECOMS

Família de casal mineiro que morreu em acidente no RN pede ajuda para transportar corpos para Uberlândia (MG)

Familiares do casal mineiro que morreu RN pedem ajuda para transportar os corpos e os dois filhos, que sobreviveram, para Uberlândia (MG), cidade natal da família. Os filhos do casal, de 2 e 8 anos, sobreviveram.

O casal morreu em um acidente entre o carro em que estavam e um ônibus de turismo na BR-101 na última quarta-feira (12), Ketlyn Mara Gomes de Meira Santos, 29 anos, e André Santos dos Reis, 32, não resistiram aos ferimentos e vieram a óbito no local, eles eram de Uberlândia e estavam de férias em Natal.

As informações foram confirmadas nesta quinta (13) após a chegada de familiares deles na capital potiguar.

Foto: Reprodução/Instagram

Mãe e filho são mortos a tiros na localidade Nem, em Canguaretama


Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Mãe e filho foram mortos a tiros na madrugada desta sexta-feira (14), na localidade Nem, no município de Canguaretama, a 78 km de Natal. As vítimas foram identificadas como Edileuza Amancio da Silva, 38 anos, e Adonnys Luis Amancio de Andrade, de acordo com o registro no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

A 2ª Companhia de Polícia em Canguaretama foi acionada por volta de 1h40 sobre uma ocorrência com muitos disparos de arma de fogo em uma residência na comunidade Nem. De acordo com a Polícia Militar, a guarnição encontrou mãe e filho mortos ao chegar ao local. Ainda não se tem informações sobre a autoria do crime. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Maioria do STF vota a favor da obrigação do governo de realizar Censo em 2022


Foto: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela obrigação de o Governo Federal realizar o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) . No entanto, a maioria dos ministros optaram pela obrigatoriedade da pesquisa em 2022. Desde o ano passado, a pesquisa censitária do instituto, que ocorre a cada dez anos, está parada, devido à falta de verba para aplicação dos questionários nos domicílios do país.

O plenário ainda não conta com o voto de outros ministros da Corte. Para o decano do Supremo, Marco Aurélio Mello, e Edson Fachin, o governo deve realizar o estudo ainda em 2021. Por outro lado, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Rosa Weber votaram para que o Censo seja ocorra em 2022. Já o ministro indicado por Bolsonaro, Kassio Nunes, votou contra a obrigatoriedade de o governo realizar o levantamento ainda neste ano.

Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux ainda precisam manifestar seus votos. Em regime remoto, os ministros estão analisando o caso, que começou a ser julgado na sexta-feira passada (07) e está previsto para terminar ainda hoje. No fim de abril, o Ministério da Economia anunciou a suspensão do levantamento. A pesquisa, que contava com R$ 2 bilhões, teve apenas R$ 53 milhões do governo federal.

Polícia Rodoviária Federal no RN está com novo superintendente


Foto: Divulgação

O Policial Rodoviário Federal Luiz Idalino Câmara Pinheiro é o novo superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte. Ele substitui o PRF Djairlon Henrique Moura, que passou dois anos e três meses a frente da superintendência e agora ocupa o cargo de Diretor de Operações da Polícia Rodoviária Federal em Brasília/DF.

Pinheiro é natalense, tem 40 anos, é formado em Engenharia Civil pela UFRN e possui especialização em Gestão de Segurança Pública, além de especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública.

Segundo a PRF, desde o seu ingresso na instituição no ano de 2003, o novo gestor ocupou diversos cargos de relevância no órgão, tais como chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização da Delegacia de Macaíba, chefe da Seção de Recursos Humanos, Chefe de Gabinete e Superintendente Executivo na superintendência do Rio Grande do Norte.

Comunidade em Olho d’Água do Borges já utiliza passagem molhada para ir à cidade


Foto: Cedidas

Investimento de R$ 306 mil viabilizado pelo Governo Cidadão permite a passagem de veículos e pessoas em área que costuma alagar no inverno.

Os moradores da zona rural de Olho d’Água do Borges já estão desfrutando da passagem molhada construída na região com recursos do Banco Mundial, viabilizados pelo Governo Cidadão. A obra é uma espécie de ponte de pequeno porte que permite veículos e pessoas atravessarem um curso d’água onde há apenas uma estrada de terra que fica alagada na época chuvosa. O alagamento impedia o ir e vir das pessoas e da produção agrícola.

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Ministro Rogério Marinho visita obras de expansão do sistema de trens urbanos da CBTU Natal


Foto: Cedida

Na manhã desta sexta-feira (14), o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, visitou as obras de remodelação do sistema de transporte de passageiros sobre trilhos da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), em Parnamirim-RN. O diretor-presidente da CBTU, José Marques, o superintendente regional da CBTU Natal, Leonardo Diniz e os prefeitos de Parnamirim, Rosano Taveira, e de Nísia Floresta, Daniel Marinho, também participaram da visita ao trecho que, quando concluído, deverá beneficiar cerca de 7 mil usuários diariamente.

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Governo libera R$ 2,59 bilhões para universidades, mas recursos ainda são insuficientes


Foto: Reprodução/Arquivo

O Ministério da Economia anunciou que irá liberar nesta sexta-feira (14) R$ 2,59 bilhões do orçamento das universidades que estava contingenciado, isso é, “bloqueado” para uso. O valor não é novo. Ele já estava previsto na Lei Orçamentária Anual, mas possuía uma “trava” para ser usado pelas instituições. Dependia de aprovação do governo.

Os recursos fazem parte do orçamento discricionário, voltado a despesas de custeio, como o pagamento de pesquisadores (bolsas), auxílio para estudantes carentes, e contas de água, luz, contratos de segurança, projetos de extensão à comunidade e manutenção de prédios. São os valores que as universidades têm de fato para investir, excluindo as despesas obrigatórias (salário de professores e aposentadorias).

De acordo com Edward Madureira Brasil, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), os recursos ainda não são suficientes para cobrir os custos das universidades até o fim do ano.

“Isso dará um fôlego de algumas semanas ou, no máximo, dois meses. A situação é terrível. Estamos tendo que cancelar coisas elementares”, afirma Madureira, que também é reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG).
Nos últimos 11 anos, o orçamento para o ensino superior do país teve queda de 37%, corrigidos os valores pela inflação. As instituições estão com menos recursos em caixa, mais alunos para atender e, ainda, devem enfrentar o aumento de despesas em limpeza e manutenção para planejar o retorno seguro às aulas presenciais.

Comparado a 2020, o orçamento discricionário teve redução de 18%. Para recompor o mesmo destinado às instituições no ano passado, ainda falta liberar outros R$ 700 milhões que seguem contingenciados e acrescentar mais R$ 1 bilhão. Para 2021, o orçamento do Ministério da Educação (MEC) para as federais nas despesas discricionárias é de R$ 4,5 bilhões. Deste total, 40% estava contingenciado (VEJA MAIS AQUI).