Publicar memes contra políticos pode dar cadeia? Projeto prevê penas de até 10 anos

Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados está provocando debate sobre os limites da liberdade de expressão no Brasil. O Projeto de Lei 215/2015 prevê penas de quatro a dez anos de reclusão, além de multa, para determinadas condutas relacionadas à manipulação, produção e divulgação de conteúdos com recursos tecnológicos.

O texto ganhou repercussão nas redes sociais por causa da possibilidade de atingir publicações humorísticas, montagens e sátiras envolvendo políticos. A discussão levantou questionamentos sobre os limites entre a proteção contra conteúdos manipulados e o direito de crítica, opinião e manifestação política.

Apesar da repercussão, o projeto não estabelece uma proibição expressa de memes contra autoridades ou políticos. O questionamento é que a redação não apresenta uma exceção específica para sátiras, paródias e montagens humorísticas, o que abre espaço para controvérsias sobre sua aplicação.

O ponto central é que o projeto não se limita a publicações contra políticos. A redação apresentada pelo relator trata de conteúdos considerados ofensivos à honra de terceiros, produzidos ou divulgados com inteligência artificial ou outros recursos tecnológicos. A proposta também não foi aprovada: a ficha oficial da Câmara registra que a matéria não foi apreciada na sessão de 10 de novembro de 2026. Portal da Câmara dos Deputados.

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“Flávio tem direito de disputar Presidência em 2030”, afirma Tarcísio em meio à possibilidade de concorrer ao pleito

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou em entrevista a jornalistas nesta terça-feira (10) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tem o direito de se candidatar à Presidência em 2030. Ele disse, porém, que não é hora de pensar nesse assunto.

Tarcísio foi questionado pela Folha sobre a afirmação de Flávio, em entrevista ao jornal, de que ambos tinham o direito de colocar seus nomes para a disputa. Recentemente, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o governador admitiu pela primeira vez a possibilidade de concorrer à Presidência.

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Segurança irregular:  PF descobre serviço de vigilância clandestina em contrato da Prefeitura de Serra Caiada e faz autuação

A Polícia Federal realizou, nesta quinta-feira (12), a Operação Segurança Legal X, com fiscalização de dez empresas nos municípios de Pureza, Serra Caiada, Parnamirim e Natal.

Em Pureza, os agentes identificaram uma empresa que oferecia serviços de vigilância patrimonial sem autorização da PF. Também foram encontrados funcionários com carteiras de vigilante vencidas. A atividade irregular foi encerrada.

Já em Serra Caiada, a fiscalização constatou que empresas contratadas pela prefeitura prestavam serviços sem autorização legal. As atividades foram suspensas, e tanto as empresas quanto a administração municipal foram autuadas.

A operação tem como objetivo combater a atuação de empresas clandestinas de segurança privada e assegurar que os serviços sejam executados por profissionais habilitados e empresas devidamente autorizadas pela Polícia Federal.

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Ministro Dino autoriza patrão a exigir 24 minutos a mais por dia sem pagar hora extra no fim da escala 6×1

Empresas sem acordo coletivo vão poder exigir 24 minutos a mais por dia do trabalhador, sem pagar hora extra, na transição para o fim da escala 6×1. A autorização é do ministro Flávio Dino, do STF, nesta quinta-feira (12).

A jornada máxima cai de 44 para 42 horas semanais em 16 de dezembro, com duas folgas por semana. Divididas em cinco dias, essas horas dão 8h24 por dia. Segundo a decisão, os minutos que passam da oitava hora não geram adicional até dezembro de 2027, quando a jornada chega a 40 noras.

A regra só vale onde patrão e sindicato não fecharem acordo até 15 de dezembro. O salário e o piso das categorias não podem cair. A liminar já vale, mas ainda vai ser analisada pelo plenário do Supremo.

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Deputado Coronel Azevedo denuncia falta de refeições para servidores e acompanhantes no hospital Walfredo Gurgel

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (12), o deputado estadual Coronel Azevedo (PL) falou sobre a falta de refeições para servidores e acompanhantes no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.

“O meu pronunciamento de hoje é para falar de ingratidão. O governo está deixando os mais necessitados e até os funcionários do Walfredo sem comida”, frisou.

Segundo o parlamentar, a notícia divulgada pela imprensa é de que “os servidores e acompanhantes do Hospital Walfredo Gurgel estão mais uma vez sem receber refeições”.

“O Governo Fátima, que fez campanha dizendo que a vida do pobre iria melhorar se o PT vencesse as eleições, agora nega comida para quem trabalha e ajuda os pacientes no maior hospital do RN, que atende justamente quem mais precisa”, destacou.

De acordo com Azevedo, a administração do hospital responsabilizou a empresa terceirizada pela ausência das refeições.

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Operação “Braço Forte”: DEFUR Caicó comanda operação e prende na Paraíba suspeito de roubo na zona rural em cidade do Seridó do RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte em ação conjunta com a Polícia Civil da Paraíba , prendeu, nesta quinta-feira (12), um homem de 30 anos, suspeito de envolvimento em um roubo majorado ocorrido na zona rural de Carnaúba dos Dantas, no Rio Grande do Norte. A prisão foi realizada em Campina Grande.

O suspeito possuía dois mandados de prisão em aberto, expedidos no decorrer das investigações, entre eles um mandado de prisão preventiva expedido pela Vara Única da Comarca de Acari (RN), pela suspeita de envolvimento no crime de roubo.

A primeira fase da Operação Braço Forte foi deflagrada em 19 de novembro de 2025, quando três investigados foram presos. As investigações apontaram que o grupo teria invadido uma residência na zona rural de Carnaúba dos Dantas, mediante o uso de arma de fogo e em concurso de pessoas, e subtraído diversos bens.

O homem foi conduzido à delegacia, onde foram realizados os procedimentos legais cabíveis. As investigações terão continuidade para identificar outros possíveis envolvidos na atividade criminosa.

A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população. Informações que possam contribuir com as investigações podem ser repassadas, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (SECOMS).

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Assembleia Legislativa do RN pode viver momento histórico com uma mulher na presidência; consenso seria Cristiane Dantas

A discussão sobre o comando da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte começa a ganhar uma dimensão que ultrapassa a costumeira disputa por espaços de poder. Em um tempo no qual a representatividade feminina deixou de ser apenas uma pauta de reconhecimento para se tornar um princípio cada vez mais presente nas instituições democráticas do mundo, o Parlamento potiguar tem diante de si a oportunidade de escrever uma página inédita de sua história: colocar uma mulher na presidência da Mesa Diretora. Nesse cenário, o nome da deputada Cristiane Dantas começa a circular com força.

A eventual escolha representaria mais do que uma conquista individual ou partidária. Seria um sinal de amadurecimento institucional, reconhecimento da capacidade de liderança feminina e aproximação da Assembleia com entidades, movimentos e setores da sociedade que defendem maior participação das mulheres nos espaços de decisão. Para a classe política, também seria um gesto de grande alcance, capaz de projetar uma imagem de renovação e sintonia com as transformações da sociedade.

Para o governo de Cadu Xavier, ter uma mulher na cadeira mais importante do Legislativo seria igualmente simbólico: uma representação feminina em posição de protagonismo na relação entre os Poderes. Cristiane Dantas surge como um nome possível em uma articulação que, segundo as movimentações já percebidas, reúne outros 17 parlamentares em torno da ideia de uma presidente mulher. Se confirmada, a escolha não será apenas uma mudança de ocupante, mas um acontecimento histórico na política do Rio Grande do Norte.

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Cadu afirma que novo governo terá “DNA próprio” e anuncia que primeiros secretários serão apresentados na próxima semana: vídeo

O governador eleito do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier, afirmou que sua gestão terá identidade própria e será formada por secretários com perfil técnico, honestidade e sensibilidade social. Em declaração nesta quinta-feira (12), ele destacou que 50% dos cargos de primeiro escalão serão ocupados por mulheres.

Cadu explicou que a transição trabalha em duas frentes: o diagnóstico das secretarias e a articulação política para formação da base na Assembleia Legislativa e composição do futuro governo. Segundo ele, as conversas envolvem PT, PV, PCdoB, PDT, PSB, PSDB e PSOL. O governador eleito também adiantou que os primeiros nomes do secretariado deverão ser anunciados na próxima semana.

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Prefeito Marcos anuncia Vonúvio Praxedes como novo secretário de Comunicação Social

O prefeito de Mossoró, Marcos Medeiros, anunciou nesta quinta-feira (12), mais uma mudança na composição do secretariado municipal.

Na Secretaria Municipal de Comunicação Social, sai Wesley Duarte e assume o radialista Vonúvio Praxedes.

A mudança faz parte do processo de reorganização administrativa conduzido pelo prefeito Marcos, com o objetivo de fortalecer a equipe de gestão e dar continuidade às ações desenvolvidas pela Prefeitura de Mossoró.

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VÍDEO: Acidente grave envolve caminhão na BR-230

A PRF-PB registrou um sério acidente na manhã desta quinta-feira, 12, na Serra de Santa Luzia, no vizinho Estado da Paraíba.

O vídeo foi enviado por um empresário caicoense que se dirige para o Estado do Pernambuco e disse ser “comum” esse tipo de sinistro nesse local.

Apesar da preocupação das autoridades e dar maior visibilidade à sinuosidade do trecho, com placas luminosas e até sinalização horizontal, contudo os registros com esse tipo de ocorrência são quase que diários, dessa vez, por sorte, não houve vítimas fatais.

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Comissão do Senado aprova aumento de pena para motorista que cometer crimes de trânsito sob efeito de álcool

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11), em primeiro turno, o texto alternativo de um projeto de lei que endurece as penas para homicídio e lesão corporal grave ou gravíssima cometidos por motoristas sob efeito de álcool, substâncias psicoativas ou medicamentos que comprometam a capacidade de dirigir.

A proposta (PL 4.668/2020) promove alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Pelo texto aprovado no colegiado, a pena para homicídio culposo na direção nessas condições subirá para reclusão de 6 a 10 anos, somada à suspensão ou proibição do direito de obter habilitação. Atualmente, a legislação prevê detenção de 5 a 8 anos.

Para os casos de lesão corporal de natureza grave ou gravíssima provocados por condutores alcoolizados ou sob efeito de substâncias psicoativas, a punição passará de 2 a 5 anos para 3 a 6 anos de reclusão, sem prejuízo das demais sanções administrativas e penais já previstas em lei.

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Concurso PRF: corporação prevê 13 mil vagas e aval do governo

A Polícia Rodoviária Federal planeja dobrar seu efetivo nos próximos anos, com a realização de novo concurso PRF. A medida faz parte do planejamento elaborado pela corporação para atender às novas atribuições previstas na PEC da Segurança Pública.

O projeto estratégico, elaborado neste mês de novembro, prevê que o efetivo passe dos atuais 13 mil para 26 mil policiais até o final de 2030. Para isso, a PRF estima realizar concurso e promover nove ciclos de formação entre 2028 e 2030.

A ampliação está condicionada à implementação da PEC nº 18/2025, que prevê a expansão das competências da PRF para além das rodovias federais. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, mas ainda depende de promulgação.

A PEC da Segurança Pública prevê transformar a PRF em uma força policial multimodal da União. Além das rodovias federais, a corporação poderá atuar em ferrovias e hidrovias federais.

O texto também prevê novas frentes de atuação, como:

• apoio a ações de segurança durante calamidades públicas;
• proteção de bens, serviços e instalações federais;
• apoio cooperativo aos governos estaduais e ao Distrito Federal;
• atuação ostensiva em ferrovias e hidrovias federais;
• reforço do policiamento nas regiões de fronteira.

Para dar conta das novas atribuições, a PRF estima que sejam necessários mais 13 mil policiais. 

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Câmara aprova projeto que torna hediondo o crime de maus-tratos de cães e gatos quando resulta em morte

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna hediondo o crime de maus-tratos de cães e gatos quando dele resultar a morte do animal. A matéria será enviada ao Senado.

De autoria do deputado Célio Studart (PSD-CE), o Projeto de Lei 2475/25 foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR).

De acordo com a redação aprovada, o crime será considerado hediondo em três situações:

• se o agente quis o resultado;
• se o agente assumiu o risco de produzir a morte; ou
• se a morte decorrer de culpa do agente, desde que os maus-tratos tenham sido praticados dolosamente.

O crime de maus-tratos a cães e gatos com resultado de morte poderá sujeitar o autor à pena de reclusão de 2 a 5 anos, a multa e à proibição da guarda.

“Os animais não têm como pedir socorro, mas estamos aqui para defender todas as espécies. Neste caso específico colocando como crime hediondo quem maltratar cão e gato com resultado morte”, afirmou o relator.

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João Bomba é condenado a 25 anos de prisão por matar psicóloga em Assu

Após mais de 14 horas de sessão no Tribunal do Júri, o servidor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) João Batista Carvalho Neto, de 43 anos, conhecido como “João Bomba”, foi condenado a 25 anos de prisão em regime inicialmente fechado pelo assassinato da psicóloga Fabiana Veras. O crime ocorreu em 23 de abril de 2024, no município de Assú, no interior do estado.

A sentença foi proferida por volta da meia-noite pelo juiz Lucas de Medeiros Lima, que presidiu a sessão realizada a portas fechadas devido ao segredo de Justiça. O conselho de sentença, formado por sete jurados, acolheu integralmente a denúncia do Ministério Público, condenando o réu por homicídio triplamente qualificado.

De acordo com o inquérito policial, o crime foi premeditado. João Batista saiu de Natal em um carro alugado e utilizou touca e máscara cirúrgica para disfarçar a identidade ao abordar a vítima dentro do próprio consultório. As investigações apontaram que o assassinato foi motivado por vingança, após a psicóloga atender profissionalmente a ex-companheira do réu e orientá-la a encerrar o relacionamento.

Na véspera do julgamento, a mãe de Fabiana, Dalva, deu um depoimento relatando a expectativa da família após mais de dois anos de espera pelo desfecho judicial. “É um momento muito esperado por todos nós da família. Esperamos que a Justiça seja feita, que ele seja condenado, que ele pegue pena máxima”, afirmou.

No relato, ela também expressou o sentimento diante da perda e o desejo de que a condenação impedisse novos crimes. “Não que vá aliviar a dor, mas vai ajudar, pra gente seguir, e pra que ele não faça com outras pessoas o que ele fez com minha filha”, desabafou. Com o encerramento do júri, o condenado deverá cumprir a pena de 25 anos em regime fechado.

Com informações do Blog do Marcus Aragão

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Governo prepara medidas para melhorar contas públicas em até R$ 60 bilhões em 2027

O governo federal negocia com o Congresso um conjunto de medidas para melhorar as contas públicas em até R$ 60 bilhões em 2027. Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, as propostas incluem limites adicionais para despesas e mudanças que podem aumentar a arrecadação. A informação é do R7.

A declaração foi feita durante audiência na CMO (Comissão Mista de Orçamento), que discute as propostas de receitas e despesas do governo para o próximo ano.

Entre as medidas em negociação está a possibilidade de reduzir o crescimento dos gastos públicos de 2,5% para 2% acima da inflação, caso haja risco de descumprimento da meta fiscal. A mudança permitiria conter até R$ 12,8 bilhões em despesas adicionais em 2027.

O governo também pretende reduzir benefícios tributários concedidos a empresas e setores da economia, com potencial de arrecadação de R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões.

Outra proposta prevê mudanças no cálculo do valor mínimo que o governo precisa destinar à saúde. A ideia é retirar receitas extraordinárias do petróleodessa conta, o que poderia representar uma economia de aproximadamente R$ 10 bilhões.

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Suspeito de falsificar documentos para aplicar golpes bancários é preso na grande Natal 

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu preventivamente, na manhã desta quarta-feira (11), um homem de 30 anos suspeito de integrar uma organização criminosa especializada em fraudes bancárias com documentos falsos em Parnamirim, na grande Natal.

Segundo as investigações, o grupo utilizava carteiras de identidade falsificadas para abrir contas bancárias em nome de terceiros. Em seguida, os integrantes contratavam operações de crédito de forma fraudulenta, provocando prejuízos às vítimas.

O suspeito foi localizado por policiais civis no bairro Parque das Árvores, em Parnamirim. A prisão ocorreu após diligências realizadas no âmbito da investigação. O homem permanece à disposição da Justiça.

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Fátima Bezerra entra na trend da evolução e relembra trajetória política marcada pelo crescimento nas urnas

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, entrou na trend da evolução e publicou uma retrospectiva de sua trajetória política, destacando o crescimento da votação conquistada ao longo dos anos, desde sua primeira eleição para deputada estadual, em 1998, até chegar ao Governo do Estado.

A publicação reúne números que mostram a evolução eleitoral da petista: 30.697 votos em 1998, 220.355 em 2002, quando foi eleita deputada federal com a maior votação da história do RN naquele pleito, 808.055 em 2014, na disputa pelo Senado, 1.022.910 em 2018 e 1.066.496 votos em 2022, quando conquistou a reeleição para o governo estadual.

A imagem também resgata a origem de Fátima: professora, pedagoga formada pela UFRN e natural de Nova Palmeira, no Seridó paraibano. Foi no Rio Grande do Norte que construiu sua trajetória no movimento sindical e ingressou na vida política, tornando-se uma das principais lideranças do PT no estado.

Ao compartilhar a retrospectiva, Fátima escreveu que se emociona ao lembrar do caminho percorrido e agradeceu a confiança dos potiguares. “São tantos anos de luta, de histórias e de amor pelo nosso Rio Grande do Norte!”, publicou a governadora, que também destacou a disposição de seguir trabalhando pelo estado.

Atenção à arte: há um erro na identificação do ano. Os 220.355 votos foram conquistados em 2010, quando Fátima foi reeleita deputada federal, e não em 2002. Naquele ano, recebeu 161.875 votos.

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VÍDEO: Câmeras flagraram arrastão contra passageiros de ônibus na Grande Natal

Câmeras de segurança instaladas em um ônibus intermunicipal registraram o momento em que criminosos realizaram um arrastão contra passageiros na região metropolitana de Natal. O crime aconteceu no momento em que o veículo passava pela divisa entre os municípios de Goianinha e São José de Mipibu.

Segundo informações da polícia, o ônibus fazia a linha entre a cidade de Espírito Santo e a capital potiguar quando foi abordado e alvo da ação criminosa. Durante o crime, os suspeitos recolheram diversos pertences das vítimas, levando principalmente aparelhos celulares e notebooks.

As gravações do circuito interno evidenciam a dinâmica do assalto e reacendem o alerta sobre a insegurança enfrentada diariamente por trabalhadores e estudantes que dependem do transporte intermunicipal na região.

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Coronel Azevedo diz que “Rio Grande do Norte não ganhou com Fátima” e cobra compromisso de Cadu com o Estado

O deputado estadual Coronel Azevedo criticou a gestão da governadora Fátima Bezerra e afirmou que o Rio Grande do Norte saiu prejudicado durante sua administração. A declaração foi feita em entrevista à 98 FM, ao avaliar o cenário político estadual e a eleição do governador eleito Cadu Xavier.

“Eu digo que o partido que Fátima integra elegeu muitos nomes, mas o Estado foi o grande perdedor. Então, o Rio Grande do Norte não ganhou com Fátima”, afirmou o parlamentar. Na avaliação de Azevedo, a situação do Estado ficou ruim tanto em comparação com outros estados do Nordeste quanto no cenário nacional.

O deputado também lembrou que declarou voto ao prefeito Allyson Bezerra, derrotado na disputa pelo Governo do Estado, mas disse que agora espera que Cadu Xavier priorize os interesses do Rio Grande do Norte.

Azevedo afirmou que espera uma postura de diálogo entre o novo governo e a Assembleia Legislativa, especialmente nas pautas que possam contribuir para o desenvolvimento estadual. Sobre a identificação política de Cadu como “Cadu de Lula”, o parlamentar disse não ver demérito na escolha, embora considere que o governador eleito não precisaria utilizar essa associação no nome político.

“Ele é uma pessoa competente e não precisaria, no meu ver, se chamar Cadu de Lula. Mas respeito que ele escolheu ser Cadu de Lula e foi eleito assim. Não tem nenhum demérito para ele”, declarou.

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Bombeiros usam helicóptero e cães no 5º dia de buscas por idoso desaparecido em Currais Novos 

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte retomou, nesta quarta-feira (11), o quinto dia de buscas para tentar localizar Francisco das Chagas Gomes, de 82 anos, conhecido na região como Seu Chagas. O idoso está desaparecido desde a tarde da última sexta-feira (6), no município de Currais Novos, no Seridó potiguar.

De acordo com relatos de familiares, o idoso apresenta episódios de perda de memória. Ele saiu de casa, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, por volta das 15h30 de sexta-feira, afirmando que iria cortar o cabelo em uma barbearia, mas não chegou ao destino e não retornou mais para a residência.

Câmeras de segurança instaladas na Rua Maria da Lina registraram as últimas imagens de Seu Chagas. No momento da gravação, ele usava calça comprida, botas pretas e uma camisa de botão na cor azul.

Varreduras na zona rural

O trabalho de localização está concentrado nas áreas rurais e comunidades tradicionais que circundam Currais Novos. Um dos principais indícios apurados pelos bombeiros é o relato de testemunhas que afirmam ter avistado um idoso com as mesmas características na manhã de sábado (7), atravessando a rodovia estadual que dá acesso ao município de São Vicente.

A linha de investigação das equipes de resgate trabalha com a hipótese de que ele tenha se desorientado e seguido a pé por estradas vicinais e fazendas em direção a áreas que fazem divisa com os municípios de Acari e Lagoa Nova, nas imediações da Serra de Santana.

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