Rafael Motta garante R$ 1,3 bilhão para turismo no Orçamento 2023


A Comissão de Turismo aprovou nesta quarta-feira, 09, quatro emendas do deputado Rafael Motta (PSB) que garantem R$ 1,3 bilhão para a área no Orçamento do próximo ano. A primeira sugestão do deputado potiguar é a aplicação de R$ 700 milhões em infraestrutura turística para expansão das atividades em polos turísticos brasileiros, incluindo investimentos em saneamento básico e iluminação pública, obras de acessibilidade, sinalização e todas as iniciativas que melhorem a experiência do visitante.

Rafael também propôs a destinação de R$ 100 milhões para o Fundo Geral do Turismo (Fungetur), entidade responsável pelo mapeamento de pontos turísticos, R$ 330 milhões para a divulgação das potencialidades turísticas do Brasil, através de ações de marketing e propaganda, e R$ 180 milhões para a qualificação de mão de obra para o setor.

Rafael Motta diz a aliados que pode ocupar ministério se Lula for eleito


É possível que o deputado federal Rafael Motta tenha entrado na disputa para o senado já sabendo que em caso de derrota havia um segundo trunfo para usar. Se confirmada a vitória de Lula para Presidente, Motta pode ocupar um ministério.

Essa declaração de Rafael Motta a aliados constrangeu o ex-candidato Carlos Eduardo Alves, que já sinalizou voto em Bolsonaro no segundo turno, inclusive amanheceu esta segunda feira parabenizado Rogério Marinho (eleito senador).

Tem que torcer bastante, já que o PL do Presidente Bolsonaro ganhou a maior bancada na Câmara Federal e também no Senado, com 08 senadores, o que numericamente representa uma grande força para enfrentar o ex-presidente Lula (PT).

Carlos define reformas como “justas” e Rafael aponta que ele quer enganar o eleitor


Alinhado ao bolsonarismo e eleitor de Bolsonaro em 2018, Carlos Eduardo Alves tem tentado colar à sua imagem o rótulo de defensor do aposentado, mas a internet está repleta de declarações do candidato a senador do PDT defendendo a reforma da Previdência e dizendo que ela foi “justa”. 

Segundo o candidato ao Senado Rafael Motta (PSB), Carlos veste um personagem querendo fazer as pessoas acreditarem que ele defenderia direitos sociais, só que “o passado e o presente do ex-prefeito atestam que esse discurso é mentiroso e criado para enganar o eleitor”. 

“Mas a verdade está registrada pra todo mundo ver. Carlos definiu como ‘justa’ a reforma da Previdência. A reforma que acabou com a aposentadoria por tempo de contribuição, aumentou a idade mínima para aposentadoria das mulheres para 62 anos, a reforma que alterou o cálculo fazendo o valor das aposentadorias despencar, dificultou o acesso à aposentadoria especial e acabou com a pensão por morte integral”, afirmou Rafael.

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Currais Novos: Rafael Motta prestigia feirinha de Sant’Anna ao lado de lideranças do município


Após dois anos sem realização presencial, a tradicional Festa de Sant’Ana, em Currais Novos, foi aberta oficialmente neste sábado (17), com a 26ª Feirinha Gastronômica. Pré-candidato ao Senado, o deputado Rafael Motta (PSB) prestigiou o evento ao lado de lideranças do município.

Percorrendo os estandes instalados no local, Rafael recebeu abraços e reforçou o compromisso de representar bem os potiguares em Brasília e de seguir enviando recursos para obras e ações no município. O mandato já destinou mais de R$ 1,7 milhão em emendas.

Acompanharam o parlamentar o presidente da Câmara Municipal de Currais Novos Edmilson (PROS), vereadores João Gustavo (Pros), Lucieldo (SDD), Iranilson (PSol) e Cleyber (Republicanos), além da titular da pasta municipal de Trabalho, Habilitação e Assistência Social (Semthas), Zefinha Moura, vereadores e lideranças de outros municípios da região.

Rafael Motta entrega R$ 800 mil em emendas para Ipanguaçu


O deputado federal Rafael Motta (PSB) segue cumprindo agenda pelos municípios do Rio Grande do Norte. Nesta segunda-feira (23), o parlamentar visitou e entregou uma série de investimentos do mandato para Ipanguaçu, no Oeste potiguar.

Ao lado do prefeito Valdeiredo Bertoldo (PL), Rafael esteve na comunidade de Pedrinhas, Zona Rural da cidade. A localidade recebeu R$ 400 mil em emendas para pavimentação das ruas. Na totalidade, o mandato já alocou mais de R$ 750 mil em recursos para calçamento do município.

Já na comunidade de Arapuá, o deputado entregou oficialmente a emenda para construção de uma adutora e reforma da caixa d’água. Para estas ações, o mandato destinou um total de R$ 300 mil. Na ocasião, Rafael reforçou que “com a adutora, estamos resolvendo a questão do abastecimento de água da comunidade que sofre com a falta de algo tão essencial para nossa sobrevivência há mais de 30 anos”.

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Rafael Motta é reconduzido à Executiva Nacional do PSB


Durante o XV Congresso Nacional do PSB, ocorrido em Brasília entre 28 e 30 de abril, o deputado federal Rafael Motta, presidente do partido no RN, foi reconduzido ao cargo de secretário da legenda, integrando a Executiva Nacional Socialista. O encontro também aprovou a autorreforma do PSB, resultando em um novo programa partidário, e reconduziu Carlos Siqueira ao cargo de presidente da agremiação.

Representantes da regional potiguar do PSB também participaram do Congresso, como os vereadores Thabatta Pimenta (Carnaúba dos Dantas) e Pablo Aires (Mossoró), a secretária de Mulheres Tatiana Pires, a sindicalista Janeayre Souto e o ex-vereador de Natal Fernando Lucena, pré-candidatos do partido nas eleições deste ano. Também estiveram presentes o vice-presidente do PSB/RN, Manassés Duarte, a presidente do PSB em Serra Caiada, Márcia Falcão, o ex-prefeito de Carnaubais Luizinho Cavalcante e o vereador Mário César, as lideranças Edna Santos, Jonas Cavalcante, Acilino Ribeiro, e os membros da Juventude Socialista Ariany do Vale e Rodolfo Braz.

Mais de R$ 100 milhões em emendas do deputado Rafael Motta já foram pagas


Mais de R$ 103 milhões em emendas parlamentares destinadas pelo deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) já foram pagas e aplicadas em benefício da população do RN. Ao longo dos dois mandatos, já foram indicados mais de R$ 170 milhões para o Estado.

A maior parte dos recursos foi enviada para a área da saúde, mas Rafael tem se destacado também pela inovação no envio de verbas para áreas pouco contempladas.

Motta foi o primeiro parlamentar a enviar recursos de emendas para a área da segurança pública, por exemplo. Ao todo, são mais de R$ 10 milhões em emendas para a aquisição de equipamentos por meio da Secretaria de Segurança Pública, além de verbas para que cidades potiguares possam implantar sistemas de videomonitoramento e compra de viaturas.

“As emendas permitem que o congressista indique ao poder público federal quais áreas do seu Estado necessitam de atenção. Meu papel enquanto deputado é ouvir a população, visitar os municípios para saber onde alocar esses recursos. Trabalhar em Brasília em benefício do povo potiguar”, frisa Rafael.

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Em São José de Mipibu, Rafael Motta ressalta ações do mandato para conter a violência contra a mulher


No Dia Internacional das Mulheres, o deputado federal Rafael Motta (PSB) participou de solenidade alusiva à data promovida pela Câmara Municipal de São José de Mipibu, a convite da presidente da Casa, vereadora Carla Simone (MDB), do prefeito Zé Figueiredo (MDB) e do vice-prefeito Joelmo Teles (PSDB). Na ocasião, o parlamentar destacou a legislação de sua autoria com objetivo de inibir a violência contra a mulher.

A Lei nº 13.871/2019 prevê que o agressor faça o ressarcimento ao SUS dos custos do tratamento de vítimas de violência doméstica. O texto tem coautoria da deputada federal Mariana Carvalho (PSDB/RO).

“Em um dia como hoje não é só parabenizar pela data, é também ressaltar iniciativas que visem proteger a vida de todas as mulheres expostas às violências física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. Chega desse tipo de crime”, pontuou Rafael Motta.

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Rafael Motta visita cinco municípios do RN prestando contas do mandato


O deputado federal Rafael Motta (PSB) fez mais uma rodada de visitas às bases no interior do Rio Grande do Norte nos últimos dias. Desta vez, o parlamentar socialista esteve em cinco municípios prestando contas do mandato.

Em São Fernando, na quinta-feira (25), Rafael participou da vigília em homenagem a Nossa Senhora do Patrocínio, padroeira do município. O deputado foi acompanhado dos vereadores Bruno Silva (PSDB) e Dionísio Eulâmpio (PSDB), e pelo presidente municipal do PSB em Caicó, Artur Maynard.

Já em Santa Maria, o deputado foi recepcionado pelo prefeito Dr Raniery (PP), vereadores Júnior Braz (PP), Sérgio Reis (PP), Paulo Zaca (PSDB) e Hadson Câmara (PP), além de secretários da gestão, na sexta-feira (26). Nos últimos anos Rafael destinou recursos para manutenção das unidades de saúde, perfuração de poços e aquisição de ônibus escolar.

Ainda na sexta, o parlamentar esteve com o prefeito socialista Joca Basílio, a vice-prefeita Clébia (PSD), o ex-prefeito Júnior Bernardo, vereadores e secretários do município. Além de um balanço do envio de recursos por meio de emendas, Rafael visitou obras em andamento na cidade.

No sábado (27), Rafael Motta participou de um programa jornalístico na rádio local. E, na sequência, de uma série de reuniões com o grupo político do vereador Darlison Gonsaga (Republicanos) e do ex-vereador Luiz Cunha.

Finalizando a agenda, o deputado visitou a primeira edição da Feira Literária de Currais Novos (FLIC), junto com a secretária municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Zefinha Moura (PSB), e do vereador João Gustavo (PROS). 

Projeto de Rafael Motta para criação e manutenção de bibliotecas públicas é aprovado na Comissão da Cultura


A Comissão da Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o PL nº 386/2019, de autoria do deputado federal Rafael Motta (PSB/RN), que visa garantir a criação e manutenção de bibliotecas públicas pela União, estados e municípios. A proposta foi votada em conjunto com outros quatro projetos de lei relacionados à Política Nacional do Livro.

O substitutivo da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), define o conceito de biblioteca pública, regras de acessibilidade e de conservação de acervos, que deverão ser ampliados pelo Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, e determina que haja pelo menos uma biblioteca pública em cada município brasileiro no prazo de cinco anos, além da recomendação de aquisição de títulos de autores regionais.

“Nós sabemos da importância da leitura e do longo caminho que temos para que nos tornemos um país de leitores. Para isso, o acesso facilitado ao livro é fundamental. As bibliotecas públicas cumprem esse papel e a nossa proposta é ampliar esses espaços públicos e que eles estejam adequados para todos”, afirmou Rafael.

A proposta segue para as comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Emenda de Rafael Motta inclui recursos para universalização do acesso à internet na educação básica


A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou as prioridades do colegiado dentro do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2022 (PLOA). Entre elas, uma sugestão do deputado Rafael Motta (PSB) voltada para a educação básica.

O texto trata da universalização do acesso à internet em alta velocidade e o fomento ao uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica, no âmbito do Programa Educação Conectada.

O referido programa prevê, entre outros pontos, a formação de professores para práticas pedagógicas mediadas pelas novas tecnologias e o uso de conteúdos educacionais digitais em sala de aula.

“Aprovando nossa emenda, a Comissão mostra o seu compromisso com a educação. Acreditamos que novas tecnologias na área são fundamentais para dinamizar o processo de ensino-aprendizagem. Se aplicada na educação básica de modo responsável e criativo, pode apresentar diferentes benefícios para alunos e educadores”, ressalta o deputado Rafael Motta.

PSB faz mais um prefeito no RN


O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ganhou mais um prefeito no Rio Grande do Norte. Arthur Teixeira foi eleito com 6.984 votos (61,16%), o novo gestor de Guamaré. A eleição suplementar ocorreu neste domingo, 7. Eliane de Edinho, do MDB, completou a chapa e assume como vice-prefeita do município.

Rafael Motta, deputado federal e presidente estadual do PSB, esteve na festa da vitória junto com o também socialista, deputado estadual Hermano Morais, que ocorreu ainda ontem pelas ruas da cidade.

A data da diplomação do prefeito e vice será fixada, por meio de portaria da Justiça Eleitoral, com prazo limite de 30 de novembro de 2021. O mandato da chapa vencedora encerra em dezembro de 2024.

Rafael Motta participa de campanha de Guamaré para eleger mais um prefeito do PSB


Foto: Cedida

O PSB do deputado federal Rafael Motta está na disputa pela Prefeitura de Guamaré, cuja eleição suplementar acontece neste domingo (7).

Arthur Teixeira, candidato do partido, conta com o apoio do federal, que esteve ontem (4) na Vigília da Vitória, ao lado do deputado estadual Hermano Morais (PSB) e do deputado federal Walter Alves (MDB).

O MDB indicou a candidata à vice-prefeita, Eliane de Edinho.

A Vigília contou ainda com a presença de vereadores e de outras lideranças locais. O resultado da eleição será divulgado pelo TRE às 17h.

Rafael Motta viabiliza quase R$ 800 mil em emendas para causa animal


O deputado federal Rafael Motta (PSB) viabilizou o pagamento de quase R$ 800 mil em emendas parlamentares para atender a causa animal em Natal e no interior do Rio Grande do Norte. Os recursos já foram empenhados, ou seja, o pagamento está garantido dentro da reserva para o Orçamento público.

Na capital, a ONG Patamada vai receber R$ 100 mil em verba para manutenção das suas atividades. A instituição tem por objetivo manter animais abandonados ou vítimas de maus tratos para tratamento e adoção responsável. Há, ainda, um diálogo para que mais instituições sejam beneficiadas com recursos.

Para o Seridó, outros R$ 100 mil foram empenhados para dar assistência à Associação Caicoense de Proteção aos Animais e Meio Ambiente. Já para o Alto Oeste, foi empenhada a emenda de R$ 170 mil para aquisição de um castramóvel na cidade de Pau dos Ferros.

“Com esses recursos é possível concretizar políticas de gestão, proteção e bem-estar animal, tanto em Natal como nos demais municípios do estado. Esses são os primeiros de outros recursos que estamos buscando viabilizar para a causa animal”, destaca o parlamentar potiguar.

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Zona Leste recebe emenda de R$ 350 mil: ‘Isso é histórico para essa região esquecida de Caicó’, diz Artur Maynard


Uma emenda de R$ 350 mil está a caminho de Caicó para ser empregada em uma obra estruturante na Zona Leste da cidade de Caicó.

O montante chega a Caicó por meio de uma articulação do ex-candidato a prefeito Arthur Maynard em parceria com Rafael Motta (PSB).

De acordo com Arthur, o deputado federal Rafael Motta tem muita gratidão por Caicó em face à excelente votação que recebe do município.

Arthur Maynard: “Isso é histórico para a Zona Leste. Essa região que sempre foi esquecida pelo poder público começa ser vista com outros olhos”.

Defensor da causa animal, Rafael Motta comemora proibição de sacrifício de animais saudáveis


O Congresso aprovou e a partir da sanção do presidente da República nos próximos dias fica proibido o sacrifício de cães e gatos saudáveis apreendidos por centros de controle de zoonoses e canis públicos em todo o país. O PL 6610/2019 aprovado nesta quarta-feira, 29, prevê que animais apreendidos sejam destinados para associações de proteção animal a fim de serem encaminhados para adoção. O extermínio só será permitido em caso de doença contagiosa que coloque em risco a saúde pública ou de doença grave incurável.

O deputado federal Rafael Motta (PSB), comemorou a aprovação nas redes sociais e ressaltou a importância de medidas de apoio para os protetores, que ganham uma nova responsabilidade.

“O nosso mandato foi pioneiro na destinação de emendas parlamentares para entidades de proteção, reconhecendo o grande papel que elas exercem para a sociedade ao cuidar desses animais abandonados. Nesse ano, destinamos R$ 800 mil para a causa animal e vamos ampliar essa luta para atender às novas necessidades”, afirmou.

Os recursos foram destinados para manutenção de atividades de ONGs protetoras de animais, aquisição de castramóveis para prefeituras e manutenção do Hospital Veterinário da Ufersa.

Deputado Rafael Motta deve concorrer vaga para o senado


O deputado federal Rafael Motta é considerado um dos melhores parlamentares do Rio Grande do Norte quando se fala de bancada federal. Ele é o líder da bancada federal potiguar em Brasília.

Presidente estadual do PSB, Rafael Motta tem vários prefeitos em sua legenda e outros que recebem apoio de bancada e também do seu mandato parlamentar com importantes emendas para os municípios.

O deputado está certo de que tem apoio suficiente para pleitear uma vaga no senado federal, com um porém… aliado da Governadora Fátima Bezerra, Rafael Motta enfrenta contrafogo do senador Jean Paul Prates.

Seridó: Rafael Motta visita São João do Sabugi, Ipueira e Serra Negra do Norte


O deputado federal Rafael Motta (PSB) cumpriu agenda, neste sábado (11), na região Seridó do Rio Grande do Norte. Ontem o parlamentar esteve nos municípios de São João do Sabugi, Ipueira e Serra Negra do Norte.

A primeira parada foi em São João do Sabugi a convite de Rutenio Umberto, presidente municipal do PSB. O objetivo da visita foi dialogar com lideranças da sigla na cidade. 

Ipueira foi o segundo destino. O parlamentar esteve na comunidade Balcão. Em breve será perfurado um poço de acesso à água na localidade, fruto de uma articulação do mandato com o vereador Bruninho. 

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Setembro Amarelo: Instituição potiguar é agraciada com prêmio de inclusão em saúde mental da Câmara dos Deputados


O Hospital Psiquiátrico Professor Severino Lopes (HPPSL) foi agraciado, nesta segunda-feira (1º), com o Prêmio Nise da Silveira, concedido anualmente pela Câmara dos Deputados. O reconhecimento é dado a pessoas ou instituições que se destacam em ações de promoção à saúde mental. A instituição recebeu a indicação dos deputados federais Rafael Motta (PSB), Carla Dickson (PROS) e General Girão (PSL).

“Com 65 anos de contribuição para o tratamento dos padecentes de transtornos psiquiátricos no RN, o Hospital Severino Lopes deve receber o seu devido valor e reconhecimento. O prêmio dado hoje é uma forma de aplaudir seus feitos em favor da saúde mental do povo potiguar. Acreditamos que toda ação que trate de forma humana e solidária as questões envolvendo transtornos mentais deve ser enaltecida”, ressalta o deputado Rafael.

Fundada em 2 de junho de 1956, com a denominação original de Casa de Saúde de Natal, a instituição foi pioneira, no Rio Grande do Norte, no tratamento psiquiátrico especializado. Mantida pela Sociedade Professor Heitor Carrilho, evoluiu ao longo da história com os avanços dos tratamentos em psiquiatria, apresentando-se hoje como um complexo de assistência em saúde mental, que é referência não somente no Nordeste, mas em todo o Brasil.

Rafael Motta viabiliza pagamento de R$ 12,2 milhões em favor da saúde do RN


O deputado federal Rafael Motta conseguiu viabilizar o pagamento de R$ 12,2 milhões em emendas parlamentares de sua autoria para a saúde do Rio Grande do Norte. As emendas são individuais e de bancada e contemplam o Estado e municípios.

De acordo com Rafael, esses recursos vão ser utilizados para custear unidades de saúde e também para a aquisição de insumos relativos à vacinação da Covid-19. No ano passado, um outro montante indicado pelo parlamentar foi pago para esse mesmo fim.

“A saúde segue como a área que tem exigido mais esforço parlamentar para que possa dar conta das altas demandas que tem tido durante a pandemia. Com esse apoio, esperamos poder fortalecer a oferta de serviços e colaborar com o avanço da imunização”, conta ele.

No âmbito nacional, as emendas parlamentares permitem que deputados e senadores modifiquem o Orçamento da União para favorecer os estados que representam na Câmara e no Senado, respectivamente. Rafael acredita que até o fim da pandemia, investimentos na área da saúde devem seguir como prioridade.