Rafael Motta visita cinco municípios do RN prestando contas do mandato


O deputado federal Rafael Motta (PSB) fez mais uma rodada de visitas às bases no interior do Rio Grande do Norte nos últimos dias. Desta vez, o parlamentar socialista esteve em cinco municípios prestando contas do mandato.

Em São Fernando, na quinta-feira (25), Rafael participou da vigília em homenagem a Nossa Senhora do Patrocínio, padroeira do município. O deputado foi acompanhado dos vereadores Bruno Silva (PSDB) e Dionísio Eulâmpio (PSDB), e pelo presidente municipal do PSB em Caicó, Artur Maynard.

Já em Santa Maria, o deputado foi recepcionado pelo prefeito Dr Raniery (PP), vereadores Júnior Braz (PP), Sérgio Reis (PP), Paulo Zaca (PSDB) e Hadson Câmara (PP), além de secretários da gestão, na sexta-feira (26). Nos últimos anos Rafael destinou recursos para manutenção das unidades de saúde, perfuração de poços e aquisição de ônibus escolar.

Ainda na sexta, o parlamentar esteve com o prefeito socialista Joca Basílio, a vice-prefeita Clébia (PSD), o ex-prefeito Júnior Bernardo, vereadores e secretários do município. Além de um balanço do envio de recursos por meio de emendas, Rafael visitou obras em andamento na cidade.

No sábado (27), Rafael Motta participou de um programa jornalístico na rádio local. E, na sequência, de uma série de reuniões com o grupo político do vereador Darlison Gonsaga (Republicanos) e do ex-vereador Luiz Cunha.

Finalizando a agenda, o deputado visitou a primeira edição da Feira Literária de Currais Novos (FLIC), junto com a secretária municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Zefinha Moura (PSB), e do vereador João Gustavo (PROS). 

Projeto de Rafael Motta para criação e manutenção de bibliotecas públicas é aprovado na Comissão da Cultura


A Comissão da Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o PL nº 386/2019, de autoria do deputado federal Rafael Motta (PSB/RN), que visa garantir a criação e manutenção de bibliotecas públicas pela União, estados e municípios. A proposta foi votada em conjunto com outros quatro projetos de lei relacionados à Política Nacional do Livro.

O substitutivo da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), define o conceito de biblioteca pública, regras de acessibilidade e de conservação de acervos, que deverão ser ampliados pelo Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, e determina que haja pelo menos uma biblioteca pública em cada município brasileiro no prazo de cinco anos, além da recomendação de aquisição de títulos de autores regionais.

“Nós sabemos da importância da leitura e do longo caminho que temos para que nos tornemos um país de leitores. Para isso, o acesso facilitado ao livro é fundamental. As bibliotecas públicas cumprem esse papel e a nossa proposta é ampliar esses espaços públicos e que eles estejam adequados para todos”, afirmou Rafael.

A proposta segue para as comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Emenda de Rafael Motta inclui recursos para universalização do acesso à internet na educação básica


A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou as prioridades do colegiado dentro do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2022 (PLOA). Entre elas, uma sugestão do deputado Rafael Motta (PSB) voltada para a educação básica.

O texto trata da universalização do acesso à internet em alta velocidade e o fomento ao uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica, no âmbito do Programa Educação Conectada.

O referido programa prevê, entre outros pontos, a formação de professores para práticas pedagógicas mediadas pelas novas tecnologias e o uso de conteúdos educacionais digitais em sala de aula.

“Aprovando nossa emenda, a Comissão mostra o seu compromisso com a educação. Acreditamos que novas tecnologias na área são fundamentais para dinamizar o processo de ensino-aprendizagem. Se aplicada na educação básica de modo responsável e criativo, pode apresentar diferentes benefícios para alunos e educadores”, ressalta o deputado Rafael Motta.

PSB faz mais um prefeito no RN


O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ganhou mais um prefeito no Rio Grande do Norte. Arthur Teixeira foi eleito com 6.984 votos (61,16%), o novo gestor de Guamaré. A eleição suplementar ocorreu neste domingo, 7. Eliane de Edinho, do MDB, completou a chapa e assume como vice-prefeita do município.

Rafael Motta, deputado federal e presidente estadual do PSB, esteve na festa da vitória junto com o também socialista, deputado estadual Hermano Morais, que ocorreu ainda ontem pelas ruas da cidade.

A data da diplomação do prefeito e vice será fixada, por meio de portaria da Justiça Eleitoral, com prazo limite de 30 de novembro de 2021. O mandato da chapa vencedora encerra em dezembro de 2024.

Rafael Motta participa de campanha de Guamaré para eleger mais um prefeito do PSB


Foto: Cedida

O PSB do deputado federal Rafael Motta está na disputa pela Prefeitura de Guamaré, cuja eleição suplementar acontece neste domingo (7).

Arthur Teixeira, candidato do partido, conta com o apoio do federal, que esteve ontem (4) na Vigília da Vitória, ao lado do deputado estadual Hermano Morais (PSB) e do deputado federal Walter Alves (MDB).

O MDB indicou a candidata à vice-prefeita, Eliane de Edinho.

A Vigília contou ainda com a presença de vereadores e de outras lideranças locais. O resultado da eleição será divulgado pelo TRE às 17h.

Rafael Motta viabiliza quase R$ 800 mil em emendas para causa animal


O deputado federal Rafael Motta (PSB) viabilizou o pagamento de quase R$ 800 mil em emendas parlamentares para atender a causa animal em Natal e no interior do Rio Grande do Norte. Os recursos já foram empenhados, ou seja, o pagamento está garantido dentro da reserva para o Orçamento público.

Na capital, a ONG Patamada vai receber R$ 100 mil em verba para manutenção das suas atividades. A instituição tem por objetivo manter animais abandonados ou vítimas de maus tratos para tratamento e adoção responsável. Há, ainda, um diálogo para que mais instituições sejam beneficiadas com recursos.

Para o Seridó, outros R$ 100 mil foram empenhados para dar assistência à Associação Caicoense de Proteção aos Animais e Meio Ambiente. Já para o Alto Oeste, foi empenhada a emenda de R$ 170 mil para aquisição de um castramóvel na cidade de Pau dos Ferros.

“Com esses recursos é possível concretizar políticas de gestão, proteção e bem-estar animal, tanto em Natal como nos demais municípios do estado. Esses são os primeiros de outros recursos que estamos buscando viabilizar para a causa animal”, destaca o parlamentar potiguar.

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Zona Leste recebe emenda de R$ 350 mil: ‘Isso é histórico para essa região esquecida de Caicó’, diz Artur Maynard


Uma emenda de R$ 350 mil está a caminho de Caicó para ser empregada em uma obra estruturante na Zona Leste da cidade de Caicó.

O montante chega a Caicó por meio de uma articulação do ex-candidato a prefeito Arthur Maynard em parceria com Rafael Motta (PSB).

De acordo com Arthur, o deputado federal Rafael Motta tem muita gratidão por Caicó em face à excelente votação que recebe do município.

Arthur Maynard: “Isso é histórico para a Zona Leste. Essa região que sempre foi esquecida pelo poder público começa ser vista com outros olhos”.

Defensor da causa animal, Rafael Motta comemora proibição de sacrifício de animais saudáveis


O Congresso aprovou e a partir da sanção do presidente da República nos próximos dias fica proibido o sacrifício de cães e gatos saudáveis apreendidos por centros de controle de zoonoses e canis públicos em todo o país. O PL 6610/2019 aprovado nesta quarta-feira, 29, prevê que animais apreendidos sejam destinados para associações de proteção animal a fim de serem encaminhados para adoção. O extermínio só será permitido em caso de doença contagiosa que coloque em risco a saúde pública ou de doença grave incurável.

O deputado federal Rafael Motta (PSB), comemorou a aprovação nas redes sociais e ressaltou a importância de medidas de apoio para os protetores, que ganham uma nova responsabilidade.

“O nosso mandato foi pioneiro na destinação de emendas parlamentares para entidades de proteção, reconhecendo o grande papel que elas exercem para a sociedade ao cuidar desses animais abandonados. Nesse ano, destinamos R$ 800 mil para a causa animal e vamos ampliar essa luta para atender às novas necessidades”, afirmou.

Os recursos foram destinados para manutenção de atividades de ONGs protetoras de animais, aquisição de castramóveis para prefeituras e manutenção do Hospital Veterinário da Ufersa.

Deputado Rafael Motta deve concorrer vaga para o senado


O deputado federal Rafael Motta é considerado um dos melhores parlamentares do Rio Grande do Norte quando se fala de bancada federal. Ele é o líder da bancada federal potiguar em Brasília.

Presidente estadual do PSB, Rafael Motta tem vários prefeitos em sua legenda e outros que recebem apoio de bancada e também do seu mandato parlamentar com importantes emendas para os municípios.

O deputado está certo de que tem apoio suficiente para pleitear uma vaga no senado federal, com um porém… aliado da Governadora Fátima Bezerra, Rafael Motta enfrenta contrafogo do senador Jean Paul Prates.

Seridó: Rafael Motta visita São João do Sabugi, Ipueira e Serra Negra do Norte


O deputado federal Rafael Motta (PSB) cumpriu agenda, neste sábado (11), na região Seridó do Rio Grande do Norte. Ontem o parlamentar esteve nos municípios de São João do Sabugi, Ipueira e Serra Negra do Norte.

A primeira parada foi em São João do Sabugi a convite de Rutenio Umberto, presidente municipal do PSB. O objetivo da visita foi dialogar com lideranças da sigla na cidade. 

Ipueira foi o segundo destino. O parlamentar esteve na comunidade Balcão. Em breve será perfurado um poço de acesso à água na localidade, fruto de uma articulação do mandato com o vereador Bruninho. 

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Setembro Amarelo: Instituição potiguar é agraciada com prêmio de inclusão em saúde mental da Câmara dos Deputados


O Hospital Psiquiátrico Professor Severino Lopes (HPPSL) foi agraciado, nesta segunda-feira (1º), com o Prêmio Nise da Silveira, concedido anualmente pela Câmara dos Deputados. O reconhecimento é dado a pessoas ou instituições que se destacam em ações de promoção à saúde mental. A instituição recebeu a indicação dos deputados federais Rafael Motta (PSB), Carla Dickson (PROS) e General Girão (PSL).

“Com 65 anos de contribuição para o tratamento dos padecentes de transtornos psiquiátricos no RN, o Hospital Severino Lopes deve receber o seu devido valor e reconhecimento. O prêmio dado hoje é uma forma de aplaudir seus feitos em favor da saúde mental do povo potiguar. Acreditamos que toda ação que trate de forma humana e solidária as questões envolvendo transtornos mentais deve ser enaltecida”, ressalta o deputado Rafael.

Fundada em 2 de junho de 1956, com a denominação original de Casa de Saúde de Natal, a instituição foi pioneira, no Rio Grande do Norte, no tratamento psiquiátrico especializado. Mantida pela Sociedade Professor Heitor Carrilho, evoluiu ao longo da história com os avanços dos tratamentos em psiquiatria, apresentando-se hoje como um complexo de assistência em saúde mental, que é referência não somente no Nordeste, mas em todo o Brasil.

Rafael Motta viabiliza pagamento de R$ 12,2 milhões em favor da saúde do RN


O deputado federal Rafael Motta conseguiu viabilizar o pagamento de R$ 12,2 milhões em emendas parlamentares de sua autoria para a saúde do Rio Grande do Norte. As emendas são individuais e de bancada e contemplam o Estado e municípios.

De acordo com Rafael, esses recursos vão ser utilizados para custear unidades de saúde e também para a aquisição de insumos relativos à vacinação da Covid-19. No ano passado, um outro montante indicado pelo parlamentar foi pago para esse mesmo fim.

“A saúde segue como a área que tem exigido mais esforço parlamentar para que possa dar conta das altas demandas que tem tido durante a pandemia. Com esse apoio, esperamos poder fortalecer a oferta de serviços e colaborar com o avanço da imunização”, conta ele.

No âmbito nacional, as emendas parlamentares permitem que deputados e senadores modifiquem o Orçamento da União para favorecer os estados que representam na Câmara e no Senado, respectivamente. Rafael acredita que até o fim da pandemia, investimentos na área da saúde devem seguir como prioridade.

Rafael Motta: “a Câmara foi mais uma vez cruel com os trabalhadores”


A Câmara dos Deputados aprovou ontem (11) uma minirreforma trabalhista, que retirou direitos dos trabalhadores no contexto da deliberação da Medida Provisória nº 1045, do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A mudança prevê a criação de um trabalhador de segunda classe e uma orientação sem multa para quem for flagrado praticando trabalho análogo à escravidão.

O deputado federal Rafael Motta (PSB) foi um dos 133 votos contrários às mudanças, que receberam 304 votos favoráveis. Segundo ele, “a Câmara deu um novo golpe nos trabalhadores, embutindo alterações à lei trabalhista em meio a deliberação de matéria diversa e num contexto da pandemia. A Câmara foi, mais uma vez, cruel com os trabalhadores”.

A subemenda que alterou a MP nº 1045 prevê a criação de um trabalhador de segunda classe, com idade entre 18 e 29 anos, que poderá ser admitido nas empresas sem contrato de trabalho e por consequência sem direito a férias, FGTS e contribuição previdenciária.

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Comissão de Educação aprova emenda de Rafael Motta para incluir valorização do ensino superior nas metas da LDO


A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 14, as metas e prioridades do colegiado no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2022. Entre elas, uma sugestão do deputado Rafael Motta (PSB) para o fortalecimento de políticas públicas de valorização da educação de ensino superior.

O texto prevê a reestruturação e expansão da rede federal de ensino superior, com o aumento do número de vagas, políticas de redução da evasão escolar, além da adequação e da modernização da estrutura física das universidades federais, por meio de obras e reformas, da aquisição de mobiliário e maquinário e de materiais e serviços.

“Grande parte das instituições se encontram em dificuldades financeiras, sem recursos para investimentos, o que prejudica a qualidade do ensino superior público e das pesquisas científicas. Ao aprovar a nossa emenda, a Comissão de Educação reiterou o seu compromisso com o futuro do Brasil”, comemorou Rafael Motta.

Outras duas metas foram incluídas no PLDO 2022 pela Comissão: o fortalecimento e mais investimentos na educação básica e no ensino profissionalizante.

Videomonitoramento de Pipa avança para garantir segurança a moradores e turistas


O videomonitoramento da Praia de Pipa avança. Esta semana, a Secretaria Municipal de Turismo de Tibau do Sul anunciou entendimento com a Secretaria de Estado da Segurança Pública sobre a instalação de 12 novas câmeras de videomonitoramento.

Os equipamentos serão adquiridos com recursos destinados, via emenda parlamentar, pelo deputado federal Rafael Motta (PSB), para garantir a segurança de moradores e turistas.

Hoje, o destino conta com 14 câmeras, que passarão por manutenção e melhorias, além da instalação de 12 novos equipamentos.

A expectativa é que a empresa ganhadora da licitação execute os serviços em aproximadamente 60 dias.

“A preocupação com segurança é permanente no nosso mandato e com esse investimento, poderemos trazer resultados concretos, sobretudo com a queda nos índices de criminalidade”, disse Rafael Motta.

Rafael Motta visita municípios das regiões Central e Oeste anunciando emendas


O deputado federal Rafael Motta (PSB) visitou no último fim de semana cinco municípios da região Central e Oeste potiguar, anunciado a destinação de emendas para investimentos no desenvolvimento das cidades do RN.

A primeira parada foi em Fernando Pedroza, onde o parlamentar comunicou ao vereador Marcelo Batista (MDB) e a prefeita Sandra Jaqueline (MDB), o envio de recursos para manutenção das unidades de saúde.

O destino seguinte foi o município de Angicos. Ao prefeito Pinheiro (MDB), vice-prefeita Cinara (PSB) e ao vereador Jalmir Filho (PSB), o deputado confirmou emendas destinadas à perfuração de poços, aquisição de ambulância e saúde.

Já em Apodi, Rafael Motta não só recebeu o título de cidadão apodiense, como visitou as comunidades de Juazeiro e Soledade ao lado dos vereadores Júnior Carlos (PSB) e Carlin de Dandão (PSB). Emendas para saúde e pavimentação serão destinadas às localidades. Verbas se somam aos recursos já enviados para conclusão da UBS de Juazeiro.

Em Pau dos Ferros, o parlamentar ainda esteve com o prefeito de Francisco Dantas, José Adolfo (PSB), e com o ex-prefeito Adolfo José; além do presidente municipal do PSB, Jocélio Torres, e do ex-vereador Dr. Segundo (Avante), do município de Luís Gomes. A agenda foi encerrada em Governador Dix-Sept Rosado com o vereador Edjúnior (PROS).

Rafael Motta consegue aprovar nota de repúdio da Comissão de Educação contra descarte de livros pela Fundação Palmares


A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou uma moção de repúdio proposta pelo deputado federal Rafael Motta contra o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, que pretende descartar cerca de 5.300 livros da biblioteca da instituição, entre eles, um exemplar raro do Dicionário do Folclore Brasileiro do historiador potiguar Câmara Cascudo.

Para a Fundação, o estado de conservação da obra e a inconformidade com a norma culta atual da língua portuguesa é justificativa para o descarte do livro de Cascudo e de Monteiro Lobato. Outros livros serão expurgados por conter ideais “esquerdistas” ou conteúdo sexual.

Em seu discurso, Rafael Motta destacou que a democracia presume o acesso a diferentes correntes de pensamentos e a ação do presidente da Fundação é um atentado à cultura nacional.

“A Fundação Palmares foi criada para preservação da cultura e hoje, nessa gestão, faz exatamente o contrário. É papel do Parlamento garantir que a função das instituições seja exercida de acordo com a lei. Os grandes autores ficarão para a história. Já a atuação de Sérgio Camargo será expurgada como um capítulo vergonhoso da história do Brasil”, justifica Motta.

A proposta foi subscrita pelas deputadas Professora Rosa Neide, Professora Marcivânia, Lídice da Mata e pelos deputados Danilo Cabral, Leônidas Cristino, Pedro Uczai e Professor Israel.

Rafael Motta percorre municípios da região Alto Oeste anunciando mais de R$ 4 milhões em emendas


O deputado federal Rafael Motta (PSB) percorreu 14 municípios do Alto Oeste potiguar nesta última semana. Mais de R$ 4 milhões em emendas destinadas às cidades da região foram o norte das visitas feitas pelo parlamentar, iniciadas na terça-feira (11) e encerradas nesta sexta (14).

Dentre os municípios visitados está Coronel João Pessoa, onde Rafael foi recebido pela prefeita Fátima de Pachica (PSDB), comunicando a destinação de emendas para reforma de escola e manutenção das unidades de saúde. Já em Pau dos Ferros, em visita à prefeita Marianna Almeida (PSD), o deputado confirmou o envio de recursos para aquisição de castramóvel e para a atenção à saúde.

No município de Itaú, Rafael recebeu o título de cidadão itauense. A proposição foi do vereador Paulo Moreira (PSB). Na oportunidade, o parlamentar informou o envio de emendas para saúde pública e fez uma visita ao açude Passagem, que registrou sangria após as chuvas.

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“Taxação de livros no Brasil é um retrocesso”, afirma Rafael Motta


No último mês, a Receita Federal reacendeu a polêmica sobre a taxação de livros. A proposta está embutida no texto da Reforma Tributária, enviado ao Congresso Nacional. A alegação é de que as publicações não são consumidas pelos brasileiros mais pobres. Membro titular da Comissão de Educação da Câmara, o deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) entende a taxação como um retrocesso.

De acordo com os planos da Receita, a venda de livros passaria a ser tributada em 12%, que é a alíquota sugerida para a Contribuição de Bens e Serviços (CBS) — imposto que deve unificar os tributos federais que incidem sobre o consumo no texto da Reforma.

Para Rafael, a medida é um desestímulo generalizado à busca por conhecimento. “A taxação de livros no Brasil é um retrocesso. O Brasil lê pouco já pela falta de estímulo, hábito ou condição. Com a taxação, o cenário só tende a piorar”, pontuou o parlamentar.

Segundo Rafael, o Governo elegeu seu novo inimigo: o livro. “Querem retirar a isenção tributária e isso vai restringir ainda mais o acesso à leitura. Somos contra obstáculos à informação e ao conhecimento da população”, acrescentou o deputado federal.

É de Rafael Motta o substitutivo do Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), ainda em tramitação no Congresso Nacional. A proposta cria um fundo para financiamento de ações e políticas que assegurem o acesso ao livro no Brasil.

Desde a Constituição de 1946, por iniciativa do escritor e na época deputado constituinte Jorge Amado (1912-2001), os livros são imunes a impostos no Brasil. Em 2004, também se tornaram isentos de algumas contribuições sociais. A proposta do Governo abre caminho para o fim dessa isenção, deixando as publicações sujeitas a mesma alíquota válida para outros setores.

Embaixador de Israel discute oportunidades de negócios com deputados e representantes da indústria do RN


Em passagem pelo Rio Grande do Norte, o embaixador de Israel no Brasil, Shmulik Arie Bass, se reuniu com parlamentares e representantes da indústria potiguar nesta segunda-feira, 03, para discutir oportunidades de negócios para ambos os países.

A audiência, que aconteceu na Federação das Indústrias do Estado (Fiern), contou com a presença dos deputados federais Rafael Motta (PSB), Benes Leocádio (Republicanos) e General Girão (PSL).

O grupo discutiu propostas que impulsionem a produção agrícola, energética e industrial do Rio Grande do Norte, com destaque para o semiárido, por meio da transferência de tecnologias de Israel, país reconhecido pelas técnicas de dessalinização, reuso de água e irrigação.

O deputado Rafael Motta destacou que a capacidade colaborativa de Israel também pode ser extensiva às áreas da segurança e da saúde. Esta, por força da pandemia, em especial.

Disse ele: “Há muito ansiamos por essa parceria, pois Israel tem bastante a colaborar. Precisamos trabalhar para viabilizá-la e fazer com que efeitos práticos de fato aconteçam”.

O embaixador afirmou que Israel está aberto e disponível para cooperações. “Queremos estar mais próximos e buscar caminhos que sejam positivos para os dois países. Não somos um país que quer vencer lugares e sim que quer colaborar com as pessoas”, palavras do embaixador.

Para o presidente da Fiern, Amaro Sales, a agenda é inclusiva, pois “contempla o RN no eixo de desenvolvimento e de novas tecnologias, nas relações a serem estreitadas entre Brasil e Israel”.