Coronavírus: PL de Rafael Motta pede suspensão dos prazos para concursos públicos


O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) apresentou, nesta segunda-feira (23), um projeto de lei pedindo a suspensão dos prazos relativos aos concursos públicos de todo o Brasil em razão da pandemia causada pelo Covid-19 (Coronavírus).

De acordo com o texto, fica suspensa a validade dos certames realizados e não finalizados em todo o território nacional, independentemente da homologação. A medida é válida até o termino do estado de calamidade pública estabelecido pela União.

“São necessárias medidas que busquem atenuar os impactos dessa crise na população. Suspender os prazos desses concursos é resguardar a administração pública e perseverar o direito dos candidatos”, justifica o parlamentar.

Rafael Motta solicita abertura de hospitais das Forças Armadas para atendimento de civis

O deputado federal Rafael Motta (PSB) protocolou, nesta sexta-feira, 20, um ofício no Ministério da Defesa solicitando autorização para que os hospitais das Forças Armadas possam atender cidadãos civis durante a pandemia do novo Coronavírus.

O parlamentar usou a afirmação do próprio ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, que classificou a situação como uma “guerra contra um inimigo invisível e feroz” para justificar o pedido.

“Sabemos que os leitos de UTI do SUS estão ocupados e que o número de pessoas infectadas irá aumentar exponencialmente nas próximas semanas. Todas as estruturas de saúde do nosso país devem ser disponibilizadas para garantir o atendimento de todos”, afirma o deputado.  

Mais >

Rafael Motta aciona MPF para garantir funcionamento do aeroporto de São Gonçalo


O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) acionou o Ministério Público Federal (MPF), nesta quinta-feira (5), como medida para que não haja interrupção no funcionamento do Aeroporto Internacional Internacional Governador Aluízio Alves, localizado em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A ação foi motivada pelas notícias recentes de que a Inframérica, detentora da concessão de operação do terminal potiguar, irá devolver a concessão ao governo federal.

O parlamentar solicitou ao MPF que sejam adotadas as providências necessárias durante o processo de devolução do aeroporto, a fim de garantir que o Rio Grande do Norte não fique sem um terminal. No protocolo, Rafael destaca, ainda, que a maior parte da economia potiguar esta vinculada ao turismo e tal situação causaria um desastre econômico no estado.

Rafael Motta prestigia carnaval de nove municípios potiguares


O deputado federal Rafael Motta (PSB) aproveitou o carnaval para prestigiar suas bases no interior do estado. O parlamentar, que é coordenador da bancada, esteve em noves municípios nos últimos três dias.

No sábado (22), Rafael passou por Barra de Cunhaú ao lado do vereador Alexandre Veras. Em São João do Sabugi, o deputado esteve com vereador e pré-candidato Rutenio Humberto e em Caicó com o empresário e pré-candidato a prefeito Artur Maynard.

Ainda na estrada, no domingo (23), a agenda foi iniciada em Lagoa Nova no aniversário do vereador Val Araújo. Na sequência, foi a vez de participar do “Mela” em Ipanguaçu com o prefeito Valderedo Bertoldo. Em Assú, Rafael esteve com os vereadores Xavier Enfermeiro e Delkizia Cavalcante.

Mais >

Rafael Motta também assina pedido de impeachment do ministro da Educação


Um grupo de 25 parlamentares apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de impeachment do ministro da Educação, Abraham Weintraub, por crimes de responsabilidade no exercício do cargo nesta quarta-feira, 05. O deputado potiguar Rafael Motta (PSB) assina o pedido.

A denúncia se baseia em informações do relatório da Comissão Externa de Acompanhamento do MEC e está fundamentada na Lei do Impeachment (Lei nº 1.079/50). Foram apresentados exemplos de atos incompatíveis com o decoro, a dignidade e a honra do cargo, além de condutas contrárias a princípios citados no artigo 37 da Constituição Federal, como os da impessoalidade, eficiência e transparência.

Mais >

Hermano vai filiar-se ao PSB e conta com o apoio do partido para disputar a Prefeitura de Natal


O deputado estadual Hermano Morais vai filiar-se ao PSB e conta com o apoio do partido para disputar a Prefeitura de Natal nas eleições municipais do próximo ano. Durante o final de semana, Hermano e o presidente da legenda no Rio Grande do Norte, deputado federal Rafael Motta, reuniram-se para acertar detalhes da filiação e da construção de um projeto para Natal.

“É com grande satisfação que recebemos Hermano, um deputado qualificado, trabalhador, experiente e que conhece profundamente Natal, onde foi vereador por quatro mandatos. Estamos certos de que ele está preparado para colaborar ainda mais com a nossa capital. Tem o total apoio do partido para isso”, declarou Rafael Motta, que convidou Hermano e o levou, recentemente, ao Diretório Nacional do PSB em Brasília. Na oportunidade, o presidente Carlos Siqueira validou o convite e o apoiamento.

Mais >

Rafael Motta participa de festejos em Sítio Novo, Ipanguaçu e Passa e Fica


O deputado federal Rafael Motta (PSB) aproveitou o domingo (22) para cumprir agenda pelo interior do Rio Grande do Norte. O parlamentar participou de festejos nos municípios de Sítio Novo, Ipanguaçu e Passa e Fica.

A primeira parada foi em Sítio Novo, para participar da programação alusiva aos 61 anos de emancipação política do município. A visita foi acompanhada pelo prefeito da cidade, Edilson Júnior, vereadores locais e o vereador de Japi, George Justino.

Em Ipanguaçu, segundo destino da noite, o parlamentar potiguar esteve com o prefeito Valderedo Bertoldo nas festividades dos 71 anos de emancipação.

Mais >

Proposta quer aval do Congresso para doações financeiras de outros países


O deputado federal Rafael Motta (PSB) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que o Congresso Nacional participe do processo de decisão acerca de doações e auxílios financeiros de outros países. A ideia é evitar que o Executivo recuse recursos unilateralmente, como aconteceu neste ano com as doações da Noruega e da Alemanha para o Fundo da Amazônia, programa realizado em parceria com o Ibama para ações de preservação ambiental.

Após um impasse com o Governo Federal sobre o tema, os dois países suspenderam o repasse de R$ 287,6 milhões para o Fundo da Amazônia, comprometendo ações de proteção da floresta em andamento. Criado em 2008, o fundo desenvolve projetos nos estados e municípios da Amazônia Legal e já captou R$ 3 bilhões em doações internacionais.

Mais >

Sob relatoria de Rafael Motta, CPI do Óleo debate em audiência pública o vazamento de petróleo no litoral


Por proposição do deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Óleo, da Câmara dos Deputados, foi instalada em Natal e promoveu, nesta sexta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, uma audiência pública para discutir os reflexos do vazamento de petróleo cru no litoral brasileiro. 

Sob relatoria do deputado potiguar, o debate contou com a presença do presidente da CPI, deputado Herculano Passos (MDB/SP), outros  parlamentares, representantes de instituições não-governamentais, órgãos públicos, forças armadas, autoridades do Estado, população, ambientalistas e prefeitos de municípios atingidos.

Mais >

Governo empenha R$ 50 milhões para Barragem de Oiticica


Recursos são provenientes de emendas parlamentares.

O Governo Federal empenhou ontem (28), ou seja, garantiu o pagamento de R$ 50 milhões para as obras da Barragem de Oiticica. Os recursos são referentes a emendas parlamentares da bancada federal do Rio Grande do Norte. A construção do terceiro maior reservatório do estado irá beneficiar aproximadamente 800 mil pessoas em 43 municípios do estado.

“A bancada federal e o governo do Estado estão trabalhando em conjunto para a conclusão dessa obra que irá garantir segurança hídrica. É um empreendimento que sempre esteve como prioridade nas nossas emendas coletivas”, comemorou Rafael Motta, coordenador da bancada.

Mais >

Deputado Rafael Motta solicita informações sobre diminuição do Programa Bolsa Família


O deputado Rafael Motta (PSB) protocolou nesta quarta-feira, 27, um requerimento de informações ao Ministério da Cidadania, pedindo explicações sobre a diminuição do Programa Bolsa Família, em especial da população norte rio-grandense. Reportagem da Folha de S. Paulo denuncia que o Governo Federal não tem fornecido dados à imprensa, contrariando a Lei de Acesso à Informação.

“Estamos exercendo o nosso papel de fiscalização. O Programa Bolsa Família é uma política pública de combate à pobreza reconhecida internacionalmente. O Brasil deve garantir a subsistência das famílias diante desse cenário de alto índice de desemprego”, justifica o deputado.

O documento pede acesso aos estudos técnicos que fundamentam a redução do número de famílias atendidas em 2019, comparativos de benefícios concedidos em anos anteriores, além de dados da população brasileira em situação de pobreza e extrema pobreza, das filas de esperas por estado, números e motivos dos benefícios cancelados neste ano.

PSB alinhado com a pré candidatura de Artur Maynard em Caicó


Seguindo a indicação nacional do partido, o PSB no RN deve sair com candidatos majoritários nos principais municípios do estado. Como é o caso de Caicó, na região Seridó.

O pré-candidato a prefeito e presidente do PSB no município, Artur Maynard, esteve com o presidente estadual da legenda, o deputado federal Rafael Motta, buscando alinhar os planejamentos para o pleito do próximo ano.

O nome do jovem empresário Artur Maynard já figura em destaque nas pesquisas para as eleições de 2020 e se encaixa no perfil almejado pelo partido, que busca fortalecer sua base em território potiguar.

Rafael Motta apresenta emendas para manter Serviço Social do INSS e registro de jornalistas, sociólogos e corretores


O deputado federal Rafael Motta (PSB) apresentou nove emendas ao Programa Verde e  Amarelo, proposto pela Medida Provisória de número 905 pelo Governo Federal. Quatro delas para garantir o atendimento do Serviço Social do INSS e o registro profissional de jornalistas, sociólogos e corretores de seguros. O parlamentar questiona ainda a urgência do tratamento desses temas via ato unilateral. 

A MP extingue o Serviço Social do INSS, que garante aos segurados e dependentes esclarecimento quanto aos seus direitos, auxiliando na solução de problemas, além de emitir pareceres quanto aos beneficiários do auxílio-acidente, auxílio-doença e do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Mais >

Comissão aprova projeto de Rafael Motta de isenção de taxas para alunos do Prouni e FIES


A Comissão da Educação da Câmara dos Deputados (CE) aprovou nesta quarta-feira, 20, o Projeto de Lei nº 5802/2019, de autoria do deputado Rafael Motta (PSB/RN), que isenta os beneficiários do Programa Universidade para Todos (ProUni) ou signatários de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) do pagamento de taxas administrativas cobradas pelas instituições de educação superior privadas em que estudam.

Rafael Motta justifica que os alunos contemplados pelo Prouni e FIES comumente enfrentam dificuldades financeiras e são impedidos de assumir outras despesas financeiras, como a cobrança por transferências internas ou externas, expedição de documentos, reposição de avaliações e inscrição em eventos científicos das instituições.

O relator, deputado Glauber Braga (PSOL/RJ) ressaltou que os beneficiários do Prouni têm renda familiar per capita de até três salários-mínimos e que os interessados em financiamento estudantil são estudantes sem condições de pagar as semestralidades ou anuidades cobradas pelas instituições de ensino superior.

Mais >

Rafael Motta acompanha lideranças de Florânia em reunião no DER


O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) esteve, na manhã desta terça-feira (12), em reunião com o diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagem do RN (DER), Manoel Marques Dantas. O parlamentar estava acompanhado das lideranças de Florânia: Hélio Araújo, Pascoal, Helinho e Fernando Kreka, além do vereador Jonas da Padaria.

Na pauta do encontro a recuperação da RN T 226, no trecho que compreende os municípios de Florânia e São Vicente. “O diretor do DER se comprometeu em agilizar a recuperação da via com operação tapa-buraco em função da proximidade dos festejos de Nossa Senhora das Graças”, destaca o parlamentar potiguar.

Mais >

Manchas de óleo: Rafael Motta acompanha diligência de comissão externa no RN


Membros da Comissão Temporária Externa do Senado estiveram, neste sábado (9), no Rio Grande do Norte para uma vistoria técnica. O grupo acompanha as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral do Nordeste. Deputado federal Rafael Motta (PSB-RN), que é coordenador da bancada do RN, participou da agenda com o presidente da Comissão, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), e os potiguares Jean Paul Prates (PT-RN) e Zenaide Maia (PROS-RN).

Mais >

Após Governo propor extinção de municípios, Rafael Motta solicita criação de comissão em defesa dos entes federados


O deputado Rafael Motta (PSB/RN) propôs a criação de uma comissão permanente na Câmara dos Deputados dos estados e municípios brasileiros.

A proposta foi protocolada nesta quarta-feira, 06, após o presidente Bolsonaro apresentar uma PEC que pode extinguir mais de 1.200 municípios brasileiros que possuem menos de cinco mil habitantes com baixa arrecadação.

“A criação de um município ou a sua extinção não pode levar em conta apenas números. São pessoas, a sua cultura, um sentimento de pertencimento àquele local. Cada cidade carrega uma história e o tema não pode ser tratado de maneira fria”, destaca Rafael Motta.

Mais >

Homenagem a Dom Nivaldo Monte é aprovada na Comissão de Viação e Transporte da Câmara


A proposta do deputado Rafael Motta (PSB/RN) de denominar o trecho da BR-101 no Rio Grande do Norte em homenagem a Dom Nivaldo Monte foi aprovada na Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 30.

Dom Nivaldo Monte se dedicou a atividades que ultrapassavam os limites de sua carreira eclesiástica. O padre potiguar dedicou grande parte da vida à educação. Foi professor de latim, grego, história natural, psicologia, história, filosofia, administração de obras, moral geral, ética profissional e por ministrar cursos gerais e de extensão universitária, além de palestras em âmbito local, nacional e internacional.

Em 1945, fundou a Escola de Serviço Social e, posteriormente, oito centros sociais na área em Natal e em paróquias do interior. Também é o criador do Instituto de Teologia Pastoral (ITEPAN) e co-fundador da Obra do Bom Pastor, ação preventiva à exploração sexual de jovens.

Mais >

Comissão aprova projeto de Rafael Motta sobre direitos da pessoa com câncer


A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou nesta terça-feira, 29, o projeto do deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) que pretende dar mais publicidade aos direitos garantidos em lei para as pessoas em tratamento contra o câncer. O PL 2180/2019 ainda será votado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

“Principalmente na rede pública de saúde, as consultas são rápidas e nem sempre o médico tem condições de explicar os direitos que o paciente com câncer tem. A nossa intenção é facilitar o acesso a essas garantias que amenizam as dificuldades cotidianas que os pacientes e suas famílias passam”, justifica Rafael Motta.

A proposta determina que hospitais, clínicas e consultórios médicos que atendam pacientes em tratamento de câncer sejam obrigados a afixar cartazes informativos sobre direitos, como a garantia do início do tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em até 60 dias, direito ao auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, direito à cirurgia reparadora de mama, uso de medicamentos em desenvolvimento, saque do FGTS e do PIS/PASEP e quitação de financiamento da casa própria.

Mais >

Atrasos no pagamento de obras do Minha Casa Minha Vida ameaçam 200 mil empregos


Os atrasos superiores a 60 dias no pagamento de obras do programa Minha Casa Minha Vida ameaçam 200 mil empregos diretos no Brasil. Atualmente, o Governo Federal tem um passivo de mais de R$ 500 milhões com as construtoras que executam as obras.

Preocupado com a situação, o deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) presidiu uma audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) nesta quinta-feira, 24, sobre o tema.

O parlamentar potiguar destacou a importância do programa em dois aspectos principais: o fator social do MCMV, ao propiciar que famílias de baixa renda tenham acesso à casa própria, e o fator econômico, já que a construção civil é um motor importante da economia brasileira, gerando um grande volume de empregos diretos e indiretos.

Mais >