Rafael Motta cobra explicações sobre reajuste de planos de saúde durante a pandemia


O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) enviou um requerimento de informações ao Ministério da Saúde nesta quarta-feira, 5, cobrando explicações sobre o reajuste acima da inflação autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) retroativo a maio deste ano.

A agência reguladora permitiu o aumento de 7,35% nos planos de saúde individuais ou familiares, o que deve atingir cerca de 8 milhões de usuários, e de 20% para os planos de saúde coletivos, impactando 38 milhões de brasileiros. O índice de inflação acumulada de 2020 foi de 4,31%.

“Nós precisamos entender se o Ministério da Saúde estudou o impacto dessa decisão na vida de 46 milhões de pessoas durante a pandemia. Muitos brasileiros perderam o emprego e uma porcentagem importante perdeu parte da renda. O SUS está preparado pra atender essa demanda adicional caso os cidadãos precisem abandonar a saúde suplementar?”, questiona Rafael Motta.

Em reunião virtual, bancada federal debate manutenção do Fundeb


O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi tema de reunião virtual da bancada federal do Rio Grande do Norte com representantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec), nesta segunda-feira (13).

Com o tempo de vigência do Fundo se encerrando em dezembro deste ano, o ponto principal da videoconferência foi a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/2015. O texto em tramitação no Congresso Nacional visa a tornar o Fundeb permanente e busca maior participação da União na distribuição dos recursos.

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Rafael Motta pede urgência na redução dos juros do cartão de crédito e cheque especial


O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) protocolou requerimento de urgência para votação de dois projetos de sua autoria que reduzem os juros do cartão de crédito e do cheque especial por conta do impacto da pandemia na vida financeira da população.

O PL 2520/2020 determina que os juros do cartão de crédito sejam escalonados: 10% ao ano para operações de até R$ 10 mil; 15% ao ano para operações no limite de R$ 20 mil, e 20% ao ano para operações acima de R$ 20 mil.

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Rafael Motta e Alexandre Veras comemoram liberação de viaduto em Goianinha


A Superientência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/RN) sinalizou, nesta quarta-feira (2), a liberação do tráfego no viaduto da BR 101 no sentido Natal/João Pessoa, na altura do município de Goianinha. A previsão é que as pistas sejam abertas no próximo dia 10 de julho.

Fato comemorado pelo deputado federal Rafael Motta (PSB) e pelo vereador de Goianinha, Alexandre Veras (PSB). Em abril de 2019, os socialistas estiveram na sede do DNIT, em Brasília, solicitado a reabertura do viaduto, interditado há dois anos.

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Coronavírus: Rafael Motta solicita ao Governo Federal o repasse de R$ 26 milhões referentes a emendas de bancada


O deputado federal Rafael Motta (PSB) solicitou à Secretaria de Governo da Presidência da República o pagamento dos 40% remanescentes referentes às emendas de bancada remanejadas para combater o novo coronavírus no Rio Grande do Norte.

De acordo com os dados apresentados pelo parlamentar, dos R$ 65 milhões remanejados pela bancada federal potiguar para ações de combate à Covid-19, R$ 39 milhões foram repassados pelo Governo Federal, estando 40% pendentes. Um montante de R$ 26 milhões, dos quais R$ 7,9 milhões já estão inclusive empenhados.

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Parceria entre Arthur Maynard e Rafael Motta já beneficiou Caicó com R$ 3 milhões em emendas

Na Câmara Federal, Rafael Motta requer voto de pesar pelo falecimento do empresário Nevaldo Rocha

O falecimento do empresário Nevaldo Rocha, 91 anos, ocorrido na noite de quarta-feira (17), foi registrado em requerimento de pesar, na Câmara dos Deputados, assinado pelo coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, o deputado federal Rafael Motta (PSB). Potiguar natural do município de Caraúbas e de família humilde, Nevaldo é o fundador do Grupo Guararapes e um exemplo nacional de empreendedorismo.

Com mais de 70 anos de atuação, o Grupo é o maior da América Latina no ramo têxtil e de confecção de roupas, com uma operação que engloba a rede varejista Riachuelo e o shopping Midway Mall, instalado na capital potiguar. São mais de 40 mil colaboradores diretos e indiretos espalhados por todo o país.

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Rafael Motta apresenta projeto para garantir transparência nos dados da Covid-19


O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) apresentou um projeto de lei nesta segunda-feira, 08, para garantir a transparência de todos os dados relativos à pandemia do novo coronavírus no Brasil.

A proposta é que a União, estados, municípios e o Distrito Federal devem dar ampla publicidade de informações como número novos e consolidados de contaminados e mortos, total de recuperados e testes realizados, total de leitos disponíveis e ocupados, em tempo real ou diariamente, até as 19 horas.

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Rafael Motta cobra Governo Federal por baixa aplicação de recursos no combate a Covid-19


O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) protocolou um pedido de informações nesta sexta-feira, 05, cobrando o Governo Federal pela baixa aplicação de recursos no combate à pandemia do novo coronavírus. Segundo pesquisa da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, só foram gastos efetivamente 25% do valor total destinado ao enfrentamento da emergência de saúde pública (R$ 10,2 bilhões dos R$ 40,3 bilhões disponíveis).

“Estamos numa situação de guerra e aprovamos todas as medidas que permitam que o Governo Federal atue com firmeza no combate à pandemia. Chegamos no extremo de ter uma morte a cada minuto no Brasil e, até agora, o Governo Federal só aplicou R$ 1 de cada R$ 4 autorizados. É urgente a aplicação dos recursos disponíveis”, justifica Rafael Motta.

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Projeto de Rafael Motta que estimula doação de alimentos é aprovado


Proposta foi votada em conjunto com projetos do senador Fernando Collor e do deputado Arnaldo Jardim, e retornam ao Senado para aprovação final.

O Projeto de Lei nº 1245/2020, de autoria do deputado federal Rafael Motta (PSB/RN), que estimula a doação de alimentos, foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 19. A proposta foi votada em conjunto com um projetos similares do senador Fernando Collor (PROS/AL) e do deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP) e segue para votação final no Senado Federal.

As propostas flexibilizam as regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para permitir que restaurantes, supermercados e similares doem alimentos com aparência não atrativa, danos a embalagens, ou próximos a data de validade, mas que ainda estejam adequados para o consumo.

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Rafael Motta propõe que Senado aprove nomeação de chefe da PF


O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) apresentou um projeto de lei nesta quinta-feira, 30, propondo que o Senado Federal aprove a nomeação do diretor-geral da Polícia Federal.

Como já acontece com chefes de agências reguladoras, embaixadores, órgãos de fiscalização, membros do Judiciária e do Ministério Público, o indicado pelo presidente da República passaria pela sabatina dos senadores antes de tomar posse.

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Rafael Motta comenta queda no número de crimes violentos no RN


Autor da primeira emenda da história da bancada potiguar no Congresso, ainda em 2018, para combater a criminalidade no estado, o deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) comentou, nesta quarta-feira (29), a queda no número de crimes violentos no Rio Grande do Norte. Segundo levantamento do portal de notícias G1, o RN registrou durante todo o ano de 2018 um total de 1.792 casos. Ano passado, em igual período, foram 1.279. Ou seja, um declínio de 28%.

O parlamentar acredita que a colaboração da bancada pode ter relação direta com a queda no número de casos. “Além dos esforços dos governos e dos próprios efetivos, a bancada tem buscado viabilizar recursos para o combate ao crime no nosso estado e o que podemos constatar é que esse trabalho vem fazendo a diferença. Os números provam isso”, destaca Rafael.

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Rafael Motta assina pedido de CPI para investigar interferência de Bolsonaro na PF


O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) assinou o pedido de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as denúncias do ex-ministro Sérgio Moro de que o presidente Jair Bolsonaro tenta interferir na atuação da Polícia Federal, incluindo o acesso a inquéritos sigilosos da corporação. As declarações foram feitas durante o anúncio da saída de Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta sexta-feira (24).

A CPI foi proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), por iniciativa do deputado federal Aliel Machado (PSB/PR), e precisa do apoio de 1/3 dos parlamentares para ser instalada.

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RAFAEL MOTTA: ‘É chocante o que aconteceu na nomeação do novo reitor do IFRN’

Rafael Motta solicita que crédito para micro e pequenas empresas seja estendido a todos os municípios do NE


O deputado federal Rafael Motta (PSB) protocolou um ofício ao Ministério da Economia nesta quinta-feira, 16, solicitando que as linhas de crédito para micro e pequenas empresas do Banco do Nordeste (BNB) sejam estendidas para todos os municípios. Atualmente, o financiamento a juros mais baixos está disponível apenas para cidades com casos confirmados do novo coronavírus.

O parlamentar justifica que todas as micro e pequenas empresas do país passam por situação excepcional por conta da política de isolamento social, única medida capaz de conter o avanço da pandemia no Brasil.

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Projeto de Rafael Motta quer estimular doação de alimentos durante a pandemia


O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) apresentou um projeto de lei para estimular a doação de alimentos por supermercados e restaurantes durante o estado de calamidade pública pela pandemia do coronavírus. Atualmente, essa doação não é possível por restrição imposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que o parlamentar propõe ser flexibilizada.

Assim, os gêneros alimentícios próximos à data de validade ou frutas, verduras e legumes impróprios para a comercialização poderão ser doados por supermercados. Da mesma forma, os alimentos provenientes de sobras, que estejam próprios para o consumo, podem ser doados por restaurantes, padarias e afins.

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Rafael Motta pede agilidade no pagamento do seguro defeso aos pescadores potiguares


Em função da crise social provocada pela pandemia do coronavírus, o deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) solicitou, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP/MAPA), celeridade no pagamento do seguro defeso aos pescadores do Rio Grande do Norte.

No texto, o parlamentar ressalta que esta é uma forma de viabilizar uma fonte de renda alternativa durante o isolamento social provocado pelo surto de Covid-19, garantindo a subsistência das famílias no período de quarentena. Rafael ressalta, ainda, que a pesca é uma das atividades mais importantes para a economia do estado.

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Coronavírus: PL de Rafael Motta pede suspensão dos prazos para concursos públicos


O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) apresentou, nesta segunda-feira (23), um projeto de lei pedindo a suspensão dos prazos relativos aos concursos públicos de todo o Brasil em razão da pandemia causada pelo Covid-19 (Coronavírus).

De acordo com o texto, fica suspensa a validade dos certames realizados e não finalizados em todo o território nacional, independentemente da homologação. A medida é válida até o termino do estado de calamidade pública estabelecido pela União.

“São necessárias medidas que busquem atenuar os impactos dessa crise na população. Suspender os prazos desses concursos é resguardar a administração pública e perseverar o direito dos candidatos”, justifica o parlamentar.

Rafael Motta solicita abertura de hospitais das Forças Armadas para atendimento de civis

O deputado federal Rafael Motta (PSB) protocolou, nesta sexta-feira, 20, um ofício no Ministério da Defesa solicitando autorização para que os hospitais das Forças Armadas possam atender cidadãos civis durante a pandemia do novo Coronavírus.

O parlamentar usou a afirmação do próprio ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, que classificou a situação como uma “guerra contra um inimigo invisível e feroz” para justificar o pedido.

“Sabemos que os leitos de UTI do SUS estão ocupados e que o número de pessoas infectadas irá aumentar exponencialmente nas próximas semanas. Todas as estruturas de saúde do nosso país devem ser disponibilizadas para garantir o atendimento de todos”, afirma o deputado.  

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Rafael Motta aciona MPF para garantir funcionamento do aeroporto de São Gonçalo


O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) acionou o Ministério Público Federal (MPF), nesta quinta-feira (5), como medida para que não haja interrupção no funcionamento do Aeroporto Internacional Internacional Governador Aluízio Alves, localizado em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A ação foi motivada pelas notícias recentes de que a Inframérica, detentora da concessão de operação do terminal potiguar, irá devolver a concessão ao governo federal.

O parlamentar solicitou ao MPF que sejam adotadas as providências necessárias durante o processo de devolução do aeroporto, a fim de garantir que o Rio Grande do Norte não fique sem um terminal. No protocolo, Rafael destaca, ainda, que a maior parte da economia potiguar esta vinculada ao turismo e tal situação causaria um desastre econômico no estado.