Governo sanciona lei que amplia o Super Refis


Foto: Sandro Menezes

Contribuintes com débitos fiscais contraídos até 31 de março deste ano podem renegociar a dívida pelo Super Refis, incluindo o ITCD, IPVA, além de ICMS.

Contribuintes que contraíram débitos fiscais ou que tiveram inscrição na Dívida Ativa do Estado até 31 de março deste ano terão a possibilidade de renegociar esses valores com descontos e parcelamento. A ampliação vem com a alteração na Lei 10.954/2021, que modifica as regras do Super Refis, o Programa Estadual de Regularização Tributária.

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Ministro da Costa do Marfim conhece projetos desenvolvidos no RN


Foto: Raiane Miranda/Assecom

Comitiva busca levar experiências positivas voltadas à criação animal e agricultura familiar para país africano.

O Governo do Rio Grande do Norte irá assinar acordo de cooperação com a Costa do Marfim, a fim de trocar conhecimentos em projetos na área de cultivo de camarão, pescado, pecuária e agricultura familiar. A parceria foi estreitada durante visita do ministro da Produção Animal e dos Recursos Pesqueiros da República da Costa do Marfim, Sidi Tiemoko Turrê, à governadora Fátima Bezerra, na noite desta quarta-feira (21), na Governadoria, em Natal.

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Governo investe R$ 8 milhões para consolidar Parque Tecnológico do RN


Foto: Elisa Elsie

O Governo do RN assinou, nesta quarta-feira (21), termo recebendo a cessão de área de 500 mil metros quadrados para instalação do Parque Científico Tecnológico Augusto Severo – PAX, no município de Macaíba. A área, de propriedade da UFRN, denominada Fazenda Jundiaí, conta com 70 salas (10m² a 172m²) com 15 mil metros quadrados de área construída e que irão abrigar centros de pesquisa e capacitação, laboratórios multiusuário, incubadoras tecnológicas e observatórios.

Empreendimentos de inovação tecnológica irão ocupar área de 50 hectares em Macaíba

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Sesap recebe lotes de Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac


Foto: Arquivo

Primeiro carregamento soma 48.700 vacinas; mais 74.750 chegam ao fim da tarde desta terça (20)

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebeu ao meio-dia desta terça-feira (20) a primeira parte do lote de mais de 140 mil vacinas contra a Covid-19 aguardadas para esta semana. Foram descarregadas no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante 30.400 doses da Coronavac/Butantan e 18.300 de Astrazeneca/Fiocruz.

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Crédito concedido pela AGN-RN entre 2019 e 2021 supera quatro anos anteriores


Foto: AGN-RN

A defesa dos empreendimentos potiguares tem levado à Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN-RN) a alcançar números inéditos. Em apenas dois anos e meio, o Governo do Estado assegurou, por meio da instituição financeira de desenvolvimento norte-riograndense, um investimento total de R$ 62,3 milhões para 14.918 empreendedores potiguares.

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Rio Grande do Norte terá museu para preservação da memória musical


Foto: Raiane Miranda

Museu da Música Potiguar Brasileira será instalado no prédio onde funcionou a Junta Comercial, no corredor cultural da Ribeira “A decisão já está tomada: teremos, sim, neste prédio belíssimo, vizinho ao Teatro Alberto Maranhão e próximo à Casa de Cascudo, o Museu da Música Potiguar Brasileira. O povo do Rio Grande do Norte, as gerações presentes e futuras, merecem esse importante equipamento de preservação de nossa memória musical.”

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Governo do RN entrega nova Central do Cidadão ao município de Nova Cruz


Foto: Raiane Miranda – Assecom/RN

Unidade recebeu investimentos de R$ 2,3 milhões por meio do Projeto Governo Cidadão via empréstimo junto ao Banco Mundial.

A nova Central do Cidadão de Nova Cruz está pronta para funcionar. Localizada no centro da cidade em um prédio de 581 metros quadrados, a unidade passa a oferecer serviços ao cidadão com mais segurança e conforto. Construída com investimentos do Governo do Estado, através do Projeto Governo Cidadão e recursos do empréstimo junto ao Banco Mundial, a unidade recebeu investimentos de R$ 2,3 milhões.

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Microcrédito da AGN-RN investe mais de R$ 1 milhão e alcança 16 cidades em quatro dias


Foto: Cedida

Investimento chega para 209 empreendedores que atuam em negócios formais e informais do estado através da Agência de Fomento do RN.

A Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN-RN) assegurou mais um grande investimento a partir da política estadual de crédito do Governo do Estado. Entre a última terça (13) e esta sexta-feira (16), a instituição realizou o investimento de R$ 1,03 milhão em negócios estabelecidos em 16 cidades do estado.

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Sesap detalha reversão de leitos Covid no RN


Foto: Reprodução

Desaceleração da pandemia vem permitindo o retorno das UTIs Gerais e retomada de cirurgias eletivas.

Quatro hospitais estaduais do Rio Grande do Norte, nos municípios de Natal, Caicó e Mossoró, já iniciaram o processo de reversão de seus leitos de UTI exclusivos Covid em leitos de UTI Geral para atendimento a outras patologias. A medida, que teve início após as taxas de ocupação de leitos no estado apresentarem tendência sustentada de queda, foi detalhada em coletiva de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) nesta quinta-feira (15).

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Governo inicia pagamento de julho nesta quinta (15)


Foto: Ilustrativa

O Governo do Estado adianta, nesta quinta (15), o pagamento do mês de julho com o depósito de quase R$ 243 milhões na conta de quase 95 mil servidores, o que equivale mais de 80% do funcionalismo estadual. Os servidores restantes também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 31.

O salário integral será depositado na conta de quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, num total de R$ 148 milhões, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública, correspondente a R$ 94,7 milhões.

No próximo dia 31 de julho recebem o salário integral os 22,8 mil servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 4 mil, que somado ao valor de consignação, completam os R$ 251 milhões da folha de R$ 494.224.800,35 deste mês.

IPVA Prorrogado do setor de turismo, bares e restaurante terá primeiro vencimento nesta quinta-feira (15)


Foto: Divulgação / SET-RN

O vencimento está previsto para esta quinta-feira (15), independente do número final da placa do veículo; contribuintes que quitarem o valor em cota única têm um desconto de 5% até essa data.

A Secretaria da Tributação (SET-RN) deu início ao calendário de vencimentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício 2021 para veículos pertencentes às empresas do setor de turismo, bares e restaurantes a partir deste mês.

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Governadora discute projetos com a Caixa Econômica


Foto: Elisa Elsie/Assecom/RN

Gestores conversaram sobre projetos em andamento no Rio Grande do Norte e a possibilidade de abertura de novas linhas de crédito.

A governadora Fátima Bezerra, acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, recebeu a visita do novo superintendente regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Cleiton Beje, nesta terça-feira (13). Na ocasião, foram discutidos projetos e parcerias em andamento no Rio Grande do Norte, além da possibilidade de abertura de novas linhas de crédito.

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Governadora solicita ao ministro da Saúde calendário com data de entrega e quantidade de vacinas


Foto: Elisa Elsie

Em reunião do Fórum de Governadores do Brasil, nesta terça-feira (13), Fátima Bezerra pede agilidade na imunização.

Ao participar da reunião do Fórum de Governadores do Brasil com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na manhã desta terça-feira (13), a governadora professora Fátima Bezerra reforçou a necessidade do Ministério definir e cumprir um calendário com entregas semanais de vacina.

A reivindicação da Governadora se dá diante da importância dos estados e municípios cumprirem as regras do Programa Nacional de Imunização (PNI) que prevê a vacinação das pessoas maiores de 18 anos até o mês de setembro próximo. “Solicitamos um calendário objetivo — quantas vacinas cada Estado vai receber e as datas —, para que possamos chegar em setembro vacinando todas as pessoas acima de 18 anos”, afirmou Fátima Bezerra.

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Governo do Estado reforça pleitos ao ministro do Turismo


Foto: Elisa Elsie

A governadora professora Fátima Bezerra apresentou nesta segunda-feira, 12, as obras de restauração e adequação do Complexo Cultural da Rampa e do Forte dos Reis Magos ao ministro do Turismo, Gilson Machado Neto. Governadora solicitou liberação de recursos para projetos apresentados em 2019.

Na visita, a governadora solicitou ao ministro o atendimento aos projetos apresentados desde 2019 que melhoram a infraestrutura para interiorização do turismo no Rio Grande do Norte. “Espero sensibilidade do ministro para a liberação dos recursos. Esses pleitos incluem melhorias na pavimentação de estradas que favorecerão esta atividade, que é uma das mais importantes da economia, nos principais destinos do nosso Estado”, afirmou a chefe do Executivo estadual.

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Chuvas: RN registra 90,2% abaixo do esperado em junho


Foto: Cedida

Segundo mês de junho mais seco em Natal desde 1978, com 56mm. Para o período, o volume esperado na cidade era acima de 300mm.

O Rio Grande do Norte registrou 90,2% abaixo do volume médio de chuva esperado para o mês de junho. A expectativa era de um volume médio de 90,2 milímetros (mm) porém, o estado registrou apenas 9,0mm, de acordo com as análises da Empresa de Pesquisa Agropecuária Rio Grande do Norte- EMPARN.

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Equipes da Sesap e UERN conhecem modelo de integração entre Universidade e gestão da saúde no Piauí


Foto: Reprodução/Sesap

Com o objetivo de conhecer experiências positivas de gestão compartilhada para construir um modelo de gestão para o Hospital da Mulher, em Mossoró, uma equipe da Sesap, liderada pela secretária adjunta de Saúde, Maura Sobreira, e da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), conduzida pela reitora da UERN, Fátima Raquel, realizaram visita ao Hospital Getúlio Vargas e à Fundação Estatal Piauiense (FEPISERH), em Teresina, Piauí, nesta última quinta-feira (08) e sexta-feira (09).

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Sistema de segurança recebe mais R$ 15,4 milhões em veículos e equipamentos


Foto: Elisa Elsie

Foram entregues 16 caminhonetes 4×4, quatro caminhões tanque auto bomba, armas, rádios e mobiliário.

A partir desta sexta-feira, 09, os órgãos do sistema estadual de segurança do RN – Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Itep – passam a contar com novos equipamentos e veículos. O investimento é de R$ 15 milhões viabilizado por convênios com o Governo Federal, emendas parlamentares e contrapartida do Governo do Estado.

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“Gente do Campo” supera 1500 inscritos e inicia fase de pré-seleção de currículos


Foto: Divulgação

O programa “Gente do Campo” atraiu 1533 inscritos e entra agora na fase de pré-seleção de currículos. As inscrições encerraram no dia 4 de julho e vão selecionar 125 técnicos, sendo 81 vagas de nível médio e 44 vagas de nível superior. Eles serão contemplados com bolsas de 48 e 24 meses, respectivamente, para os cursos de Tecnólogo em Agroecologia (graduação), e de Especialista em Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – lato sensu.

O processo seletivo do programa “Gente do Campo” é um convênio de cooperação técnica e científica entre a Emater-RN – com interveniência da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) – Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) e Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande Do Norte (Funcitern) – responsável pelo processo de seleção.

A divulgação do resultado da primeira etapa após recurso, assim como o agendamento das entrevistas, será dia 12 de agosto, nos sites da Emater-RN e Funcitern. As entrevistas acontecem de 16 de agosto a 01 de setembro. O resultado final, após recurso, será publicado no dia 21 de setembro. Os aprovados assinarão termo de compromisso e de concessão da bolsa entre os dias 27 de setembro e 8 de outubro próximos. O cronograma completo da seleção encontra-se no edital.

FORMAÇÃO – O “Gente do Campo” representa uma proposta de desenvolvimento da nova ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural), em sintonia com a Política Nacional de Ater (PNATER) e com o fortalecimento da agricultura familiar de base agroecológica no Rio Grande do Norte.

O programa também compreende um processo de formação formal e vivencial realizado no cotidiano das ações e experiências da EMATER-RN, em parceria com a UERN.

Um diferencial do programa é a priorização das populações do campo na seleção dos novos formandos-bolsistas. Aqueles que tiverem o ensino médio ou técnico e concorrerem a uma das bolsas, ingressarão no curso tecnólogo em Agroecologia. Já os que concorrerem a uma vaga em nível superior, vão realizar uma pós-graduação em Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar. Os candidatos deverão escolher um local para atuação, podendo ser o escritório estadual da Emater-RN (Natal) ou um dos 28 Núcleos Estratégicos de ATER (NEAs) – João Câmara, Touros, Ceará Mirim, São Paulo do Potengi, Macaíba, Riachuelo, São José de Mipibu, Pedro Velho, Santo Antônio, Santa Cruz, Jaçanã, Lagoa Nova, Acari, Caicó, Jucurutu, Parelhas, Assu, Angicos, Carnaubais, Mossoró, Apodi, Caraúbas, Umarizal, Messias Targino, Pau dos Ferros, São Miguel ou Major Sales. A área de atuação desses núcleos envolve 136 municípios do Rio Grande do Norte.

Governo assina convênio e dá posse a conselho técnico da Fapern


Foto: Raiane Miranda

No Dia Nacional do Pesquisador Científico governadora destaca papel da ciência no momento mais difícil do Brasil. No Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico, celebrado nesta quinta-feira (8), a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (Fapern) assinou convênios, renovou parcerias, deu posse aos membros do Conselho Técnico e prestou contas das ações executadas nos 30 meses de gestão da atual diretoria.

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Distrito Industrial de Macaíba ganhará 19 novas empresas; 3 mil empregos serão gerados


Foto: Elisa Elise

Dezenove novas empresas deverão se instalar no Distrito Industrial de Macaíba nos próximos meses. Os alvarás para ocupação das áreas foram entregues nesta quinta-feira, 08, em ato solene no auditório da indústria Ster Bom, que contou com a participação da governadora professora Fátima Bezerra, vice-governador Antenor Roberto, secretários de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, da Segurança Pública, Francisco Araújo, e dos secretários adjuntos da Infraestrutura, Haroldo Azevedo Filho e do Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato.

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