Robinson Faria é condenado e tem direitos políticos suspensos por improbidade


Após uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o ex-governador Robinson Mesquita de Faria foi condenado à suspensão dos direitos políticos pelo período de 3 anos.

A sentença é da 12ª vara Cível de Natal. Robinson Faria também foi condenado a pagar multa civil no valor de 25 vezes a última remuneração percebida enquanto governador e está proibido de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos. 

Na ação, o MPRN demonstrou que houve omissão por parte de Robinson Faria por sete quadrimestres, a contar de janeiro de 2015, em adotar as medidas imperativas para combater a extrapolação do limite legal de gastos com pessoal. A ação de improbidade do MPRN teve por base dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que apontam o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. 

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Robinson faz pronunciamento importante sobre eleição presidencial e fala de aproximação com Bolsonaro

Este blog foi o primeiro a divulgar que o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, está bem alinhado com Bolsonaro. Nesta noite, 06, o chefe do executivo potiguar, e candidato à releição, definiu seu apoio ao presidenciável.

Robinson lembrou que Fátima apoia Haddad e que Carlos Eduardo apoia Ciro. Assim, Robinson deduz que Bolsonaro é o seu candidato a presidente. “Sou o único candidato a governador que pode apoiar Bolsonaro no RN”, disse.Mais >

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Comunidades rurais de São Gonçalo do Amarante declaram apoio a Robinson Faria

Moradores dos distritos Poço de Pedra e Bela Vista, na zona rural de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal, confirmaram na noite desta segunda-feira (10), durante comício do candidato da Coligação Trabalho e Superação, Robinson Faria, a vontade de que ele seja reeleito governador do Estado.

O reconhecimento da população não é por acaso, pois traduz as inúmeras ações e obras estruturantes que Robinson realizou no município, mesmo diante da maior crise financeira da história do Rio Grande do Norte. Ele lembrou a construção do anel viário metropolitano, a recuperação da RN-160, os acessos ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, além dos programas sociais como o Restaurante Popular, o Café Cidadão e a Central do Cidadão. Na zona rural, Robinson se comprometeu em construir a estrada da via metropolitana até a comunidade Bela Vista. O projeto soma investimentos na ordem de R$ 24 milhões, beneficiando milhares de pessoas.

Para Robinson, a parceria entre Governo e Prefeitura de São Gonçalo do Amarante foi essencial para que os projetos fossem elaborados e priorizados de acordo com a necessidade daqueles que mais precisam. Dessa forma, observou o governador, os projetos saíram do papel e chegaram, de fato, a melhorar a qualidade de vida dos cidadãos de um dos municípios que mais cresceram na Grande Natal. “Nunca disse um não a São Gonçalo. Portanto, venho aqui dizer novamente sim a um sonho de muitos anos desse povo da zona rural, que é a estrada de Bela Vista e Poço de Pedra”, anunciou Robinson, sendo aclamado em seguida por populares.Mais >

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Governo entrega Praça dos Estudantes e confirma investimentos em novos espaços públicos

A população natalense acaba de ganhar um novo espaço público de lazer totalmente requalificado. Foi entregue pelo Governo do RN, na tarde desta terça-feira (26), a Praça do Estudante Emmanuel Bezera dos Santos, mais conhecida como Praça dos Estudantes, na Cidade Alta.

O espaço é o primeiro de um total de 11 praças e dois logradouros públicos de Natal contemplados no projeto de requalificação do PAC Cidades Históricas, do governo federal.

“Estamos entregando aos natalenses um novo espaço público de convivência, com infraestrutura moderna e de acessibilidade para receber moradores e visitantes, preservando e valorizando a nossa história e o patrimônio cultural da capital potiguar”, disse o governador Robinson Faria, que estava acompanhado de secretários de Estado.

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Ouro Branco, Caicó e Cruzeta com novas viaturas para a Polícia Militar

Os municípios de Caicó, Ouro Branco e Cruzeta receberam novas viaturas para a frota de Polícia Militar. O Governo do Estado do Rio Grande do Norte adquiriu 120 novas viaturas para trocar por outras já com avarias.

Para o Sargento Sidicley Medeiros, comandante do Destacamento de Polícia Militar de Ouro Branco, o serviço policial se torna mais eficaz com equipamentos novos, especialmente quando se trata do veículo.

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Fábio sonha com o milagre de Robinson?

O vice-governador Fábio Dantas está desembarcando o PC do B do governo Robinson. Notadamente passou tempo demais sob privilégios governamentais e agora que o companheiro mais precisa de uma mão amiga, ele dá com os pés.

A briga anunciada nos bastidores das praias potiguares dá indícios que Fábio Dantas sonha com o milagre de Robinson Faria, que abandonou o governo Rosalba, se pôs candidato e hoje é o governador do Rio Grande do Norte? Vai sonhando!

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Governador destaca investimentos no artesanato durante lançamento da 23ª Fiart

A tradicional Feira Internacional de Artesanato (Fiart), realizada há 23 anos no Rio Grande do Norte, acontecerá entre os dias 19 e 28 de janeiro, no Centro de Convenções, em Natal. O evento que reúne produtos de todo o Brasil e outros países, contará mais uma vez com a participação dos artesãos potiguares. Ao todo, 205 artesãos foram selecionados através de um edital da secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) para comercializar os produtos na feira.

Na manhã desta quinta-feira (11), o governador Robinson Faria participou do lançamento da 23ª edição do evento e destacou as ações do governo para impulsionar o artesanato potiguar. “No ano passado, sancionamos a Lei do Artesão para fortalecer e fomentar o desenvolvimento do setor, estabelecendo que 60% dos produtos comercializados no estado, sejam de profissionais do Rio Grande do Norte. É um avanço importante para melhorar as condições de trabalho dos cerca de 20 mil artesãos potiguares”, informou o governador.Mais >

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Ganhando tempo

Em três anos Robinson conseguiu cumprir apenas 9 das 38 metas de governo, agora, com a tampa da panela sem querer fechar, ele reúne poderes para discutir a crise, percebida somente hoje. Depois desse tempo todo, é querer dar tempo ao tempo, não resolve! Já tem muita gente defendendo uma intervenção federal no Rio Grande do Norte.

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Robinson quer pagar folhas atrasadas até 30 de janeiro

Três dias úteis. Esse foi o prazo estipulado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para que a Medida Provisória, que destina R$ 600 milhões em ajuda financeira emergencial ao Rio Grande do Norte, seja publicada no Diário Oficial da União. 

O aporte assegurado pelo Governo Federal será formalizado até a próxima terça-feira (26), mas os recursos só estarão disponíveis de fato no início de janeiro. As informações foram divulgadas, por intermédi de nota, pelo próprio governador Robinson Faria.

“Estamos finalizando a parte técnica (para embasar a justificativa quanto a necessidade da MP) até esta sexta-feira (22). Espero que, no máximo, na primeira semana de janeiro, o dinheiro chegue ao Estado”, declarou o chefe do Executivo, que esteve reunido em Brasília até às 23h30 de quarta-feira (20) para garantir o auxílio. Mais >

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Robinson emite nota sobre pagamento

“Estamos vivendo dias decisivos para a questão do atraso dos salários em nosso estado. Ontem, eu recebi os sindicatos e representantes de todas as categorias. Dialoguei com eles e expliquei o que está acontecendo.

Em seguida, vim para Brasília e, ontem mesmo, fui recebido pelo Presidente Temer e pelo ministro do Planejamento, Diogo Oliveira, para definições de formato e datas para a liberação dos recursos – da ajuda federal que estamos, com muita luta, conseguindo viabilizar neste final de ano.

Hoje, estamos aqui trabalhando nas providências legais para que essa liberação ocorra o mais rápido possível. O ministro Diogo e o presidente Temer marcaram para a próxima segunda-feira a publicação da medida provisória com a referida liberação. Estamos tentando encurtar esse prazo.Mais >

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Robinson volta de Brasília sem a previsão de pagar 13º e os salários dos servidores

Mesmo após a reunião com o presidente da República, Michel Temer, o governo do Rio Grande do Norte não deu nenhuma resposta acerca da definição do calendário das folhas de pagamento dos servidores públicos. O governador Robinson Faria garantiu que os recursos conseguidos serão destinados ao pagamento da folha salarial.

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Robinson garante a Temer que aumentará alíquota da previdência para os servidores

O governador Robinson Faria e o deputado federal Fábio Faria foram recebidos, na noite desta segunda, pelo presidente Michel Temer. A reunião, no Palácio do Planalto, contou com secretários estaduais e representantes da equipe econômica do Governo Federal.

Na reunião, o governador informou ao presidente Temer que será votado amanhã, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que modifica a alíquota da previdência dos servidores estaduais. A aprovação do projeto faz parte do Plano de Recuperação Fiscal ao qual o governo do RN aderiu, condição imposta pelo Governo Federal para o encaminhamento da transferência financeira.

Na ocasião, o presidente Temer determinou que a partir de amanhã os secretários do Governo do RN se reúnam com representantes da equipe econômica federal para formatarem como se dará a transferência dos recursos. O RN pleiteia transferências federais extraordinárias para a atualização da folha de servidores.Mais >

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Servidores atacam carro do governador após reunião para discutir salários

O carro do governador Robinson Faria foi atacado por servidores públicos após a reunião que discutiu o pagamento dos salários atrasados. O momento foi registrado pelo cinegrafista Olinto Bezerra, da InterTV Cabugi. Nas imagens, é possível ver alguns servidores batendo nos vidros do carro, que estava saindo com o governador.

O encontro de Robinson com representantes de sindicatos aconteceu no fim da manhã desta segunda-feira (18) e terminou sem definição. De acordo com o governador, o Executivo espera a liberação de recursos por parte do Governo Federal para anunciar as datas dos pagamentos e quitar os débitos.

Na semana passada foi concluído o pagamento da folha de outubro e ainda não há previsão de quando será pago o mês de novembro e o 13º salário. Para tentar reverter a situação, o governador terá uma reunião com o presidente Michel Temer na tarde de hoje. Robinson espera mais celeridade à liberação da ajuda financeira do Governo Federal ao estado, através de Medida Provisória, além de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal.Mais >

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Contas reprovadas de Robinson; NOTA

Com relação ao relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), divulgado nesta segunda-feira, 4, informamos:

Respeitando a decisão, o Governo do Estado, tão logo seja notificado, irá interpor Recurso de Reconsideração com a certeza de que o exame das questões postas, inclusive na peça de defesa apresentada, levará o Egrégio Plenário do Tribunal de Constas a reconsiderar o hoje decidido.

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Governador envia à AL projeto de lei que exige nível superior para ingresso na PM

Nesse fim de tarde, 06, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, se reuniu com a cúpula da Segurança Pública do Estado para tratar de assuntos inerentes à ingresso as forças de segurança. Na pauta estava a exigência de nível superior para entrar, por meio de concurso público, como praça da PM e do Corpo de Bombeiros.

“Na próxima segunda-feira, vamos encaminhar à Assembleia Legislativa a lei de ingresso dos militares. A partir dessa lei, os concursos públicos realizados para praças da Polícia Militar vão exigir o nível superior, e para oficiais o bacharelado em Direito. É importante ressaltar que o concurso público para praças da PM que será lançado nos próximos dias é para nível médio. Fico muito feliz de atender este pleito e com isso aumentar o nosso efetivo para oferecer mais segurança ao povo do RN”, disse o governador em seu instagram.

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Governador elogia comandante do 6º BPM

Na visita que fez à cidade de São José do Seridó, nesse sábado, 16, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, aproveitou para elogiar o trabalho do comandante do 6º BPM de Caicó, Ten. Cel. Walmary Costa.

Na última semana, estatísticas apresentadas à imprensa mostraram um excelente desempenho da Polícia Militar de Caicó no enfrentamento ao crime, com redução em 31% no número de ocorrências e chamamentos para tais.

Oportunamente, o Coronel Costa enalteceu a luta da corporação seridoense no combate ao crime organizado. O oficial elogiou a postura do governador à frente da luta dos costureiros e faccionistas pela permanência do emprego.

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“Serei candidato e reeleito governador”

A frase da semana que movimentou o meio político do estado veio do atual governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria, que confirmou a aliados o desejo de continuar á frente dos negócios do estado potiguar.

Confiante que terá novamente a chance de sentar na cadeira executiva para governar o RN, Robinson trabalha para alinhar as finanças do estado, colocar os salários do servidores em dia e trazer investimentos e indústrias.

“Serei candidato e reeleito governador”, com esta frase impactante, Robinson Faria mostra que não está frágil como muitos pensam, mas que está aprendendo com os próprios erros e que pode fazer bem mais na segunda gestão.

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Governo conclui pagamento de servidores até dia 31

O Governo do Estado integraliza na próxima quinta-feira (31) a folha de pagamento do funcionalismo público, depositando o complemento salarial dos servidores que recebem acima de R$ 4 mil sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas.

Nesta terça-feira e quarta-feira o governo está pagando, sequencialmente, a parcela de R$ 4 mil para os servidores que recebem acima desse valor, dando prioridade às categorias de serviços essenciais como a Segurança e a Saúde.                       

Os pagamentos reúnem o montante de R$ 146 milhões, valor que será injetado na economia potiguar até esta quinta-feira.

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Governador Robinson Faria afastado; sonho de aliados de Henrique Alves

Os aliados de Henrique Eduardo Alves não querem amargar sozinhos a derrota do patrão. O ex-ministro foi preso no dia 6 de junho em uma mega operação da Polícia Federal na capital potiguar.

Formadores de opinião e o grupo político ligado a Henrique já divulgam como certo o afastamento do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria. Estão cantando vitória antes do tempo.

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Nota – Posição do advogado do governador Robinson Faria

NOTA

O Governador Robinson Faria nega veementemente a prática de qualquer irregularidade durante seu mandato de deputado estadual, encerrado em 2010 e reforça que sempre esteve à disposição para prestar qualquer esclarecimento.

Apesar de não concordar com a diligência realizada nesta data, tem profundo respeito pela justiça e confia no rápido restabelecimento da verdade.

Até o momento a defesa não teve acesso aos autos.

José Luis Oliveira Lima

Advogado

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