Robinson Faria é condenado e tem direitos políticos suspensos por improbidade


Após uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o ex-governador Robinson Mesquita de Faria foi condenado à suspensão dos direitos políticos pelo período de 3 anos.

A sentença é da 12ª vara Cível de Natal. Robinson Faria também foi condenado a pagar multa civil no valor de 25 vezes a última remuneração percebida enquanto governador e está proibido de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos. 

Na ação, o MPRN demonstrou que houve omissão por parte de Robinson Faria por sete quadrimestres, a contar de janeiro de 2015, em adotar as medidas imperativas para combater a extrapolação do limite legal de gastos com pessoal. A ação de improbidade do MPRN teve por base dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que apontam o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. 

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Robinson faz pronunciamento importante sobre eleição presidencial e fala de aproximação com Bolsonaro

Este blog foi o primeiro a divulgar que o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, está bem alinhado com Bolsonaro. Nesta noite, 06, o chefe do executivo potiguar, e candidato à releição, definiu seu apoio ao presidenciável.

Robinson lembrou que Fátima apoia Haddad e que Carlos Eduardo apoia Ciro. Assim, Robinson deduz que Bolsonaro é o seu candidato a presidente. “Sou o único candidato a governador que pode apoiar Bolsonaro no RN”, disse.Mais >

Comunidades rurais de São Gonçalo do Amarante declaram apoio a Robinson Faria

Moradores dos distritos Poço de Pedra e Bela Vista, na zona rural de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal, confirmaram na noite desta segunda-feira (10), durante comício do candidato da Coligação Trabalho e Superação, Robinson Faria, a vontade de que ele seja reeleito governador do Estado.

O reconhecimento da população não é por acaso, pois traduz as inúmeras ações e obras estruturantes que Robinson realizou no município, mesmo diante da maior crise financeira da história do Rio Grande do Norte. Ele lembrou a construção do anel viário metropolitano, a recuperação da RN-160, os acessos ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, além dos programas sociais como o Restaurante Popular, o Café Cidadão e a Central do Cidadão. Na zona rural, Robinson se comprometeu em construir a estrada da via metropolitana até a comunidade Bela Vista. O projeto soma investimentos na ordem de R$ 24 milhões, beneficiando milhares de pessoas.

Para Robinson, a parceria entre Governo e Prefeitura de São Gonçalo do Amarante foi essencial para que os projetos fossem elaborados e priorizados de acordo com a necessidade daqueles que mais precisam. Dessa forma, observou o governador, os projetos saíram do papel e chegaram, de fato, a melhorar a qualidade de vida dos cidadãos de um dos municípios que mais cresceram na Grande Natal. “Nunca disse um não a São Gonçalo. Portanto, venho aqui dizer novamente sim a um sonho de muitos anos desse povo da zona rural, que é a estrada de Bela Vista e Poço de Pedra”, anunciou Robinson, sendo aclamado em seguida por populares.Mais >

Governo entrega Praça dos Estudantes e confirma investimentos em novos espaços públicos

A população natalense acaba de ganhar um novo espaço público de lazer totalmente requalificado. Foi entregue pelo Governo do RN, na tarde desta terça-feira (26), a Praça do Estudante Emmanuel Bezera dos Santos, mais conhecida como Praça dos Estudantes, na Cidade Alta.

O espaço é o primeiro de um total de 11 praças e dois logradouros públicos de Natal contemplados no projeto de requalificação do PAC Cidades Históricas, do governo federal.

“Estamos entregando aos natalenses um novo espaço público de convivência, com infraestrutura moderna e de acessibilidade para receber moradores e visitantes, preservando e valorizando a nossa história e o patrimônio cultural da capital potiguar”, disse o governador Robinson Faria, que estava acompanhado de secretários de Estado.

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Ouro Branco, Caicó e Cruzeta com novas viaturas para a Polícia Militar

Os municípios de Caicó, Ouro Branco e Cruzeta receberam novas viaturas para a frota de Polícia Militar. O Governo do Estado do Rio Grande do Norte adquiriu 120 novas viaturas para trocar por outras já com avarias.

Para o Sargento Sidicley Medeiros, comandante do Destacamento de Polícia Militar de Ouro Branco, o serviço policial se torna mais eficaz com equipamentos novos, especialmente quando se trata do veículo.

Fábio sonha com o milagre de Robinson?

O vice-governador Fábio Dantas está desembarcando o PC do B do governo Robinson. Notadamente passou tempo demais sob privilégios governamentais e agora que o companheiro mais precisa de uma mão amiga, ele dá com os pés.

A briga anunciada nos bastidores das praias potiguares dá indícios que Fábio Dantas sonha com o milagre de Robinson Faria, que abandonou o governo Rosalba, se pôs candidato e hoje é o governador do Rio Grande do Norte? Vai sonhando!

Governador destaca investimentos no artesanato durante lançamento da 23ª Fiart

A tradicional Feira Internacional de Artesanato (Fiart), realizada há 23 anos no Rio Grande do Norte, acontecerá entre os dias 19 e 28 de janeiro, no Centro de Convenções, em Natal. O evento que reúne produtos de todo o Brasil e outros países, contará mais uma vez com a participação dos artesãos potiguares. Ao todo, 205 artesãos foram selecionados através de um edital da secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) para comercializar os produtos na feira.

Na manhã desta quinta-feira (11), o governador Robinson Faria participou do lançamento da 23ª edição do evento e destacou as ações do governo para impulsionar o artesanato potiguar. “No ano passado, sancionamos a Lei do Artesão para fortalecer e fomentar o desenvolvimento do setor, estabelecendo que 60% dos produtos comercializados no estado, sejam de profissionais do Rio Grande do Norte. É um avanço importante para melhorar as condições de trabalho dos cerca de 20 mil artesãos potiguares”, informou o governador.Mais >

Ganhando tempo

Em três anos Robinson conseguiu cumprir apenas 9 das 38 metas de governo, agora, com a tampa da panela sem querer fechar, ele reúne poderes para discutir a crise, percebida somente hoje. Depois desse tempo todo, é querer dar tempo ao tempo, não resolve! Já tem muita gente defendendo uma intervenção federal no Rio Grande do Norte.

Robinson quer pagar folhas atrasadas até 30 de janeiro

Três dias úteis. Esse foi o prazo estipulado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para que a Medida Provisória, que destina R$ 600 milhões em ajuda financeira emergencial ao Rio Grande do Norte, seja publicada no Diário Oficial da União. 

O aporte assegurado pelo Governo Federal será formalizado até a próxima terça-feira (26), mas os recursos só estarão disponíveis de fato no início de janeiro. As informações foram divulgadas, por intermédi de nota, pelo próprio governador Robinson Faria.

“Estamos finalizando a parte técnica (para embasar a justificativa quanto a necessidade da MP) até esta sexta-feira (22). Espero que, no máximo, na primeira semana de janeiro, o dinheiro chegue ao Estado”, declarou o chefe do Executivo, que esteve reunido em Brasília até às 23h30 de quarta-feira (20) para garantir o auxílio. Mais >

Robinson emite nota sobre pagamento

“Estamos vivendo dias decisivos para a questão do atraso dos salários em nosso estado. Ontem, eu recebi os sindicatos e representantes de todas as categorias. Dialoguei com eles e expliquei o que está acontecendo.

Em seguida, vim para Brasília e, ontem mesmo, fui recebido pelo Presidente Temer e pelo ministro do Planejamento, Diogo Oliveira, para definições de formato e datas para a liberação dos recursos – da ajuda federal que estamos, com muita luta, conseguindo viabilizar neste final de ano.

Hoje, estamos aqui trabalhando nas providências legais para que essa liberação ocorra o mais rápido possível. O ministro Diogo e o presidente Temer marcaram para a próxima segunda-feira a publicação da medida provisória com a referida liberação. Estamos tentando encurtar esse prazo.Mais >

Robinson volta de Brasília sem a previsão de pagar 13º e os salários dos servidores

Mesmo após a reunião com o presidente da República, Michel Temer, o governo do Rio Grande do Norte não deu nenhuma resposta acerca da definição do calendário das folhas de pagamento dos servidores públicos. O governador Robinson Faria garantiu que os recursos conseguidos serão destinados ao pagamento da folha salarial.

Robinson garante a Temer que aumentará alíquota da previdência para os servidores

O governador Robinson Faria e o deputado federal Fábio Faria foram recebidos, na noite desta segunda, pelo presidente Michel Temer. A reunião, no Palácio do Planalto, contou com secretários estaduais e representantes da equipe econômica do Governo Federal.

Na reunião, o governador informou ao presidente Temer que será votado amanhã, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que modifica a alíquota da previdência dos servidores estaduais. A aprovação do projeto faz parte do Plano de Recuperação Fiscal ao qual o governo do RN aderiu, condição imposta pelo Governo Federal para o encaminhamento da transferência financeira.

Na ocasião, o presidente Temer determinou que a partir de amanhã os secretários do Governo do RN se reúnam com representantes da equipe econômica federal para formatarem como se dará a transferência dos recursos. O RN pleiteia transferências federais extraordinárias para a atualização da folha de servidores.Mais >

Servidores atacam carro do governador após reunião para discutir salários

O carro do governador Robinson Faria foi atacado por servidores públicos após a reunião que discutiu o pagamento dos salários atrasados. O momento foi registrado pelo cinegrafista Olinto Bezerra, da InterTV Cabugi. Nas imagens, é possível ver alguns servidores batendo nos vidros do carro, que estava saindo com o governador.

O encontro de Robinson com representantes de sindicatos aconteceu no fim da manhã desta segunda-feira (18) e terminou sem definição. De acordo com o governador, o Executivo espera a liberação de recursos por parte do Governo Federal para anunciar as datas dos pagamentos e quitar os débitos.

Na semana passada foi concluído o pagamento da folha de outubro e ainda não há previsão de quando será pago o mês de novembro e o 13º salário. Para tentar reverter a situação, o governador terá uma reunião com o presidente Michel Temer na tarde de hoje. Robinson espera mais celeridade à liberação da ajuda financeira do Governo Federal ao estado, através de Medida Provisória, além de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal.Mais >

Contas reprovadas de Robinson; NOTA

Com relação ao relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), divulgado nesta segunda-feira, 4, informamos:

Respeitando a decisão, o Governo do Estado, tão logo seja notificado, irá interpor Recurso de Reconsideração com a certeza de que o exame das questões postas, inclusive na peça de defesa apresentada, levará o Egrégio Plenário do Tribunal de Constas a reconsiderar o hoje decidido.

Governador envia à AL projeto de lei que exige nível superior para ingresso na PM

Nesse fim de tarde, 06, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, se reuniu com a cúpula da Segurança Pública do Estado para tratar de assuntos inerentes à ingresso as forças de segurança. Na pauta estava a exigência de nível superior para entrar, por meio de concurso público, como praça da PM e do Corpo de Bombeiros.

“Na próxima segunda-feira, vamos encaminhar à Assembleia Legislativa a lei de ingresso dos militares. A partir dessa lei, os concursos públicos realizados para praças da Polícia Militar vão exigir o nível superior, e para oficiais o bacharelado em Direito. É importante ressaltar que o concurso público para praças da PM que será lançado nos próximos dias é para nível médio. Fico muito feliz de atender este pleito e com isso aumentar o nosso efetivo para oferecer mais segurança ao povo do RN”, disse o governador em seu instagram.

Governador elogia comandante do 6º BPM

Na visita que fez à cidade de São José do Seridó, nesse sábado, 16, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, aproveitou para elogiar o trabalho do comandante do 6º BPM de Caicó, Ten. Cel. Walmary Costa.

Na última semana, estatísticas apresentadas à imprensa mostraram um excelente desempenho da Polícia Militar de Caicó no enfrentamento ao crime, com redução em 31% no número de ocorrências e chamamentos para tais.

Oportunamente, o Coronel Costa enalteceu a luta da corporação seridoense no combate ao crime organizado. O oficial elogiou a postura do governador à frente da luta dos costureiros e faccionistas pela permanência do emprego.

“Serei candidato e reeleito governador”

A frase da semana que movimentou o meio político do estado veio do atual governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria, que confirmou a aliados o desejo de continuar á frente dos negócios do estado potiguar.

Confiante que terá novamente a chance de sentar na cadeira executiva para governar o RN, Robinson trabalha para alinhar as finanças do estado, colocar os salários do servidores em dia e trazer investimentos e indústrias.

“Serei candidato e reeleito governador”, com esta frase impactante, Robinson Faria mostra que não está frágil como muitos pensam, mas que está aprendendo com os próprios erros e que pode fazer bem mais na segunda gestão.

Governo conclui pagamento de servidores até dia 31

O Governo do Estado integraliza na próxima quinta-feira (31) a folha de pagamento do funcionalismo público, depositando o complemento salarial dos servidores que recebem acima de R$ 4 mil sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas.

Nesta terça-feira e quarta-feira o governo está pagando, sequencialmente, a parcela de R$ 4 mil para os servidores que recebem acima desse valor, dando prioridade às categorias de serviços essenciais como a Segurança e a Saúde.                       

Os pagamentos reúnem o montante de R$ 146 milhões, valor que será injetado na economia potiguar até esta quinta-feira.

Governador Robinson Faria afastado; sonho de aliados de Henrique Alves

Os aliados de Henrique Eduardo Alves não querem amargar sozinhos a derrota do patrão. O ex-ministro foi preso no dia 6 de junho em uma mega operação da Polícia Federal na capital potiguar.

Formadores de opinião e o grupo político ligado a Henrique já divulgam como certo o afastamento do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria. Estão cantando vitória antes do tempo.

Nota – Posição do advogado do governador Robinson Faria

NOTA

O Governador Robinson Faria nega veementemente a prática de qualquer irregularidade durante seu mandato de deputado estadual, encerrado em 2010 e reforça que sempre esteve à disposição para prestar qualquer esclarecimento.

Apesar de não concordar com a diligência realizada nesta data, tem profundo respeito pela justiça e confia no rápido restabelecimento da verdade.

Até o momento a defesa não teve acesso aos autos.

José Luis Oliveira Lima

Advogado