Com decisão do STF, Lula já marca pelada com o MST


Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou hoje, horas antes de o STF (Supremo Tribunal Federal) declarar inconstitucional a prisão após condenação em segunda instância, que saíra da prisão “mais à esquerda” do que entrou.

Ele, um dos mais famosos beneficiados pela decisão da Corte, disse nesta tarde que fará “um grande pronunciamento à nação” assim que for libertado e planeja uma partida de futebol com membros do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra) no próximo dia 21 em Guararema (SP).

Mais >

Procuradores denunciam Lula e irmão sob acusação de corrupção


A força-tarefa da Lava Jato em São Paulo denunciou nesta segunda-feira (9) o ex-presidente Lula e um dos irmãos dele, José Ferreira da Silva, sob acusação de corrupção passiva continuada.

Mais >

STF pode adiar julgamento do pedido de liberdade de Lula


O julgamento do pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser adiado. O habeas corpus está mantido na pauta desta terça-feira (25) da Segunda Turma, mas, por ser o 12º item previsto, a expectativa de ministros é a de que não haja tempo hábil para ser analisado.

Para que o tema seja chamado a julgamento, dependerá da ministra Cármen Lúcia, que assume a presidência da Segunda Turma nesta terça.

O pedido de liberdade, apresentado em 2018, é um habeas corpus em que a defesa de Lula aponta a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, e questiona a atuação dele no processo em que o ex-presidente foi condenado.Mais >

“STF julga hoje prisão automática em 2.ª instância; Lula pode ser beneficiado”


“A 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (11) à tarde um habeas corpus coletivo para proibir a prisão automática após condenação em segunda instância. A medida, em tese, pode levar à soltura de todos os presos de segunda instância, inclusive o ex-presidente Lula. Essa possibilidade de soltura generalizada, contudo, ainda é uma incógnita e vai depender do andamento do julgamento.

O habeas corpus coletivo questiona a constitucionalidade da súmula do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) que autoriza a prisão depois de segunda instância de forma automática. Segundo o pedido de habeas corpus, cada prisão após condenação em segunda instância teria de ser analisada individualmente, caso a caso.

Ainda é incerto se o Supremo pode decidir soltar todos os encarcerados de segunda instância. Teoricamente, os ministros podem tomar essa decisão, argumentando de que a detenção foi inconstitucional. Ou podem podem decidir que as defesas precisam entrar com habeas corpus individuais.Mais >

Carta: Lula sairá de 2018 consagrado ou desmoralizado


Josias de Souza

Seja qual for o resultado das eleições, a reconstituição da história passará pela cadeia. Se Fernando Haddad for eleito, Lula terá feito a campanha mais espetacular desde a chegada das cavavelas, elegendo o inacreditável. Se Jair Bolsonaro vencer, Lula descerá ao verbete da enciclopédia como um manipulador fracassado que elegeu com sua taxa de rejeição um presidente da República inimaginável.

Lula chega à beira da urna em posição constrangedora. Realiza um derradeiro esforço para evitar um fiasco: a vitória de Bolsonaro no primeiro turno. Expediu mais uma de suas correspondências do cárcere. Endereçou-a ”ao meu querido povo brasileiro”. Anotou: “Dia 06 de outubro é meu aniversário oficial. Espero ganhar de presente no dia 07 de outubro o voto do povo brasileiro no Haddad para presidente. Haddad é 13. Haddad é Lula. Um grande abraço do Lula. Sem medo de ser feliz”.

Em verdade, Lula nasceu em 27 de outubro. Deve-se a menção ao dia 6 a um erro cometido na hora em que a certidão de nascimento foi lavrada. Com medo de que Bolsonaro o faça infeliz, Haddad apressou-se em trombetear a notícia falsa nas redes sociais nesta sexta-feira. ”Amanhã, se completam 73 anos do nascimento do maior líder brasileiro da história”, escreveu.Mais >

Ministro Lewandowski autoriza Lula a conceder entrevista à Folha de São Paulo


O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, informou a assessoria do magistrado à Reuters nesta sexta-feira.

Essa é a primeira decisão favorável ao petista em conceder entrevista, desde que ele foi preso em abril para cumprir pena pela condenação no processo do tríplex do Guarujá (SP).

O ex-presidente também teve rejeitado, durante a campanha eleitoral, até ter sua candidatura ao Palácio do Planalto barrada pela Lei da Ficha Limpa, todos pedidos anteriores para falar com a imprensa.

Terra, com Reuters

Relutando: Defesa de Lula recorre ao TSE e ao STF para manter candidatura do petista


Os advogados de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorreram nesta terça-feira (4) da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que rejeitou a candidatura do petista à Presidência.

Por seis votos a um, o tribunal barrou a candidatura de Lula na semana passada com base na Ficha Limpa.

Pela lei, se torna inelegível a pessoa que tiver o processo transitado em julgado (ou seja, não permite mais recurso) ou que for condenada por órgão colegiado da Justiça.

Mais >

Por 6 votos a 1, TSE decide rejeitar a candidatura de Lula a presidente


Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram por 6 votos a 1, em julgamento concluído na madrugada deste sábado (1º), pela rejeição do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República.

Na sessão, a maioria dos ministros também proibiu Lula de fazer campanha como candidato, inclusive na propaganda de rádio e TV, que começa neste sábado (1º) para os presidenciáveis. O PT terá agora dez dias para substituir o candidato.

A maioria dos ministros entendeu que decisão entra em vigor desde já, embora ainda exista possibilidade de recurso ao próprio TSE ou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Mais >

Na TV, voz de Lula será substituída pela de ator


A decisão do TSE de analisar a ação que questiona a aparição de Lula na TV nesta sexta (31) –dia em que as inserções da disputa presidencial começam a circular– não pegou o PT de surpresa. O partido se esforça para fazer filmes que contemplem os cenários mais adversos.

Na internet, o PT lançou peças em que até a voz de Lula é substituída pela de um ator que faz narrações de textos atribuídos ao ex-presidente.

A pressa do TSE em definir a situação do petista será usada para ilustrar junto à militância a tese de que o ex-presidente é vítima de uma perseguição política. (Daniela Lima – Folha Painel)

PT tenta inovar: Lula ou Haddad?


O prazo final para o registro dos candidatos à Presidência é hoje, dia 15. Espera-se que o PT tente registrar Lula como seu candidato, sabendo embora que é inelegível, para que haja impugnação, recursos, embargos, e a coisa se arraste até 15 de setembro, fim do prazo de programação da urna eletrônica. O objetivo é colocar nome e foto de Lula na urna, mesmo que o candidato seja Haddad, para que o eleitor vote em Haddad pensando que vota em Lula.

Há um risco: se o TSE recusar o registro de Lula, encerra-se a manobra. Há um risco maior: o TSE recusar o registro e rejeitar qualquer substituição. Nesse caso, o PT deixa de ter candidato à Presidência.

Medo de tumulto

O setor de Inteligência de Brasília está preocupado com a possibilidade de tumultos na cidade durante a reunião do Tribunal Superior Eleitoral. O MST programou a “marcha a Brasília”, tentando reunir cinco mil pessoas em frente ao tribunal para manifestar-se por Lula. O temor é de que a marcha vise tumultuar Brasília, com invasões, fogo nas ruas, depredações e invasão de prédios públicos – o que já ocorreu em casos semelhantes. Dois mil homens deverão cuidar da segurança da cidade contra a bagunça.

Paulo Kramer: PT usa Lula como “um defunto dentro de uma armadura”


Por Cristiano Carlos

Reza a lenda que o herói espanhol do século XI, Rodrigo Diaz de Vivar, o El Cid Campeador, liderou uma batalha contra inimigos quando já estava morto.

Sim, El Cid havia falecido e a notícia de sua morte animou seus inimigos que decidiram invadir seu castelo. Como forma de animar as tropas e impulsioná-las à vitória, a esposa de El Cid decidiu colocar o corpo do marido em um cavalo. Protegido por uma armadura, e em posição de honra, o morto liderou as tropas cristãs contra os mouros islâmicos.

Essa lenda nada tem a ver com nossas origens ou história, mas serviu para o analista de riscos políticos, Paulo Kramer, exemplificar a forma como o Partido dos Trabalhadores, o PT, vem administrando a imagem do ex-presidente Lula junto ao eleitorado do país.Mais >

“Não há legalidade”, diz especialista sobre convite da TVT para Lula comentar a Copa


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Lava Jato, será comentarista da Copa do Mundo da Rússia. Mesmo detido, o petista participará das transmissões da TVT escrevendo cartas sobre suas impressões do Mundial. Para especialistas ouvidos pela reportagem, a colaboração, mediada pelo jornalista José Trajano, não é ilegal.

“A comunicação com pessoas fora da prisão por meio de cartas não é proibida e qualquer pessoa presa pode se comunicar com amigos e família. Neste caso, sendo o Trajano amigo dele, não existe nenhum impedimento legal”, avalia o advogado Francisco Monteiro Rocha Júnior.

Segundo ele, nem mesmo o conteúdo das cartas poderá sofrer algum tipo de censura. “Se não houver nada relacionado a atos ilícitos, qualquer assunto fica liberado e o ex-presidente pode falar de tudo: dia a dia, questões políticas, futebol. Não há na lei nada que o impeça de tocar em determinado assunto nessas correspondências”, explica.Mais >

Fachin rejeita mais um recurso em habeas corpus de Lula no STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao novo recurso contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que havia chegado à Corte nesta quinta-feira (10).
Trata-se de um recurso contra um primeiro habeas corpus preventivo de Lula, que foi negado em março, por unanimidade, pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A defesa de Lula recorreu desta decisão, mas tal recurso ainda não havia sido julgado, tendo sido enviado ao STF no último dia 19 pelo ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ. Entretanto, somente nesta quinta-feira esse processo foi protocolado no sistema do Supremo.  

Mais >

MPF veta pedido para Lula ter frigobar em cela da PF


O Ministério Público Federal foi contra o pedido feito por Luiz Inácio Lula da Silva de ter o direito de usufruir de um frigobar na “cela” especial reservada a ele na sede da Polícia Federal em Curitiba – o berço da Operação Lava Jato – onde o ex-presidente está preso há exatamente um mês, completado nesta segunda-feira, 7.

“Inexiste paralelo de concessão de tal regalia no sistema prisional”, informam os procuradores da força-tarefa em manifestação à juíza substituta da 12ª Vara Federa de Curitiba, responsável pela execução da pena de Lula no caso do triplex do Guarujá (SP). 

Mais >

Partido dos Trabalhadores pretende reforçar o 13


O PT vai reforçar em suas comunicações o 13, número que identifica a legenda, e procurar associá-la a Lula. “Lula é 13”,  “PT é 13” e “Eu  sou 13” serão os motes da estratégia. 

A ideia é fazer com que os simpatizantes do ex-presidente ajudem o partido a eleger uma boa bancada na Câmara dos Deputados, além de facilitar a transferência de votos ao seu sucessor, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impugnar seu registro eleitoral.

Lula tem condenação em segunda instância, o que o enquadra na Lei da Ficha Limpa.

‘STF quer distanciar Moro de Lula’


Ministros do STF querem tirar das mãos de Moro ação que condena o ex-Presidente Lula, reação do juiz já era esperada. Veja vídeo!Mais >

“STF deu golpe na investigação contra o Lula, no Sérgio Moro e está construindo um caminho para liberar Lula”, diz Hasselmann


Possível destino de Lula será um Complexo Penal no Paraná


A possibilidade de transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, levantou o boato de que a penitenciária sofreria reformas para receber o petista. A especulação era de que o local passaria por obras emergenciais para melhorias de segurança – já que o CMP não possui muros, o que dá acesso ao terreno pelas propriedades vizinhas.

As obras foram desmentidas pelo Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), que afirma que o CMP passa por reformas, mas em outros setores. “As obras estão em andamento nas galerias 1, 2, 3 e 4, que abrigam os presos doentes e feridos. Em um ou dois meses, tudo deve estar pronto”, afirma o diretor-geral do Depen no Paraná, Luiz Alberto Cartaxo Moura.Mais >

E o Data Folha insiste: Lula tem 31%, Bolsonaro, 15%, e Marina Silva, 10%


Uma pesquisa do Instituto Datafolha foi divulgada neste domingo (15) pelo jornal “Folha de S.Paulo” com índices de intenção de voto para a eleição presidencial de 2018.

Foram feitas 4.194 entrevistas entre 11 e 13 de abril, em 227 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Veja os resultados dos 9 cenários pesquisados no 1º turno:

Cenário 1 (Se Lula for candidato, Temer ficar fora da eleição e o MDB lançar Meirelles):

Mais >

Pena imputada a Lula poderá atingir 118 anos se Justiça aceitar as novas denúncias


Já preso e condenado no caso do triplex do Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) responde hoje a outras seis ações e a uma denúncia. Se a Justiça aceitar integralmente essas novas acusações, a pena imputada ao petista poderá chegar ao máximo de 118 anos, já considerados os 12 anos e 1 mês referentes ao caso do triplex.

Na hipótese de os juízes considerarem o limite mínimo, seriam 29 anos extras de reclusão.

Nessas ações, Lula é acusado de cometer crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa, obstrução de Justiça e tráfico de influência. Duas das seis ações correm na Justiça Federal do Paraná, a cargo do juiz Sérgio Moro. As outras quatro tramitam no Distrito Federal, onde estão casos relacionados às operações Janus, Zelotes e também Lava Jato.Mais >