Projeto do Coronel Azevedo que beneficia milhares de motoboys e mototaxistas é aprovado na ALRN


Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou Projeto de Lei (PL), de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), que vai beneficiar milhares de motoboys e mototaxistas em todo o estado. “Uma importante conquista para esses trabalhadores, especialmente em um período tão difícil que estamos vivendo por causa da pandemia”, disse.

Com essa lei, esses profissionais vão poder comprar uma moto nova com valor mais barato, através da redução de impostos e taxas e com financiamento em linhas de créditos por parte do Governo do Estado por meio da Agência de Fomento ou outras vias de financiamento.

O PL “institui a política de incentivo à segurança dos mototaxistas e motoboys, e renovação da frota de motocicletas utilizadas como ferramenta de trabalho, no Rio Grande do Norte”. “São milhares de profissionais que precisam desse apoio, desse amparo e o projeto tem tudo para dar suporte a eles”, declarou.

Há ainda, segundo o projeto aprovado, a realização de cursos para prevenção e acompanhar aqueles que, por ventura, sofram algum tipo de acidente.

Após essa aprovação pela Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei é encaminhado ao Governo do Estado para sanção da governadora Fátima Bezerra.

Deputados debatem sobre adiamento de CPI da COVID-19 no Estado


Foto: Reprodução/Arquivo

A abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os gastos do governo Fátima Bezerra (PT) durante a pandemia da COVID-19 motivou pronunciamento do deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) no horário dos deputados da sessão desta terça-feira (15) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O parlamentar pediu o adiamento da instalação do colegiado, elencou outras prioridades para o Estado e disse que o “momento é inadequado”.

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Coronel Azevedo cobra 40 mil leitos fechados no Governo do PT e critica agressões a depoentes em CPI


Foto: Reprodução

Durante pronunciamento na sessão da terça-feira (8) na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) questionou o silêncio a respeito de uma informação importante do Sistema Único de Saúde (SUS). “Cadê os 40 mil leitos SUS que os governos do PT fecharam antes do governo Bolsonaro”, questionou o parlamentar.

Para o deputado Coronel Azevedo, parece estar havendo atuações “meramente para ataque ao governo federal” na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) realizada no Senado Federal. “Estão querendo criar cortina de fumaça por tudo aquilo que aconteceu no Brasil num passado recente. Ninguém fala nisso. Se o País tivesse esses leitos, quantas vidas seriam poupadas”, comentou.

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Coronel Azevedo defende Natal como sede da Copa América e critica recusa da governadora


Durante a sessão desta terça-feira (1), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) disse ser a favor que Natal seja uma das cidades-sede da Copa América, que será realizada no Brasil este mês.

Ele parabenizou o “presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol, José Vanildo, e o prefeito de Natal Álvaro Dias por se posicionarem a favor [da Copa América]”.

Para o parlamentar, a governadora Fátima Bezerra “se posiciona contra, querendo enterrar ainda mais o que ela está fazendo com o turismo como fez com a educação, colocando o RN na lanterninha do ensino remoto do Brasil”. Na opinião dele, a propaganda governamental é “ideológica e demonstra se afastar da verdade”.

Membro titular da Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Sócio Econômico, Meio Ambiente e Turismo, Coronel Azevedo argumentou que a Copa América são “quatro ou cinco jogos com atletas e delegações vacinadas e testados, hospedados em hotéis reservados, e que viajarão em voos exclusivos cumprindo todas os protocolos sanitários, sem a presença de público nos estádios”.

Ele destacou que ser uma das sedes da Copa América “é oportunidade de levar o nome de Natal para o mundo respeitando os protocolos e exigências”.

No fim de sua fala, o deputado externou seu desejo que “a Copa América possa ser realizada no Rio Grande do Norte”.

Deputados de Frente Parlamentar das Águas visitam obras de integração do São Francisco


Foto: Reprodução/ALRN

Os deputados que integram a Frente Parlamentar das Águas, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Galeno Torquato (PSD), presidente do grupo de trabalho; Francisco do PT, vice-presidente e Coronel Azevedo (PSC) participaram nesta sexta-feira (28) de uma visita técnica às obras do Programa de Integração do Rio São Francisco (PISF), nos municípios paraibanos Cachoeira dos Índios, Cajazeiras e São José de Piranhas.

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Para Coronel Azevedo, sistema de votação eleitoral do Brasil precisa ser modernizado e auditável


Em seu pronunciamento na sessão desta quinta-feira (20), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) tratou a respeito da modernização e do voto auditável para o sistema eletrônico de apuração usado nas eleições no Brasil.

Ele lembrou que o “nosso sistema de apuração é obsoleto se comparado a outros países”. “Estamos ainda na primeira geração do sistema eletrônico enquanto muitos países passaram a usar segunda e terceira gerações, que são capazes de conferir se houve ou não erro e se o resultado apresentado está condizente com a vontade popular”, declarou.

Em sua fala, Coronel Azevedo alertou para casos ocorridos durante a eleição passada. “Houve matérias [na imprensa] em que candidatos que tiveram ampla votação não tiveram seu voto e o da família aparecendo na urna eleitoral. Buscaram a justiça para rever o procedimento, mas o sistema atual não permite saber se houve ou não falha ou até mesmo fraude”, comentou.

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Coronel Azevedo quer medidas do Comitê Científico para retomada do setor de eventos do RN


Foto: Reprodução

Medidas para retomada do setor de eventos no Rio Grande do Norte foram pedidas pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) em reunião virtual com o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, que é o presidente do Comitê Científico do Rio Grande do Norte, e representantes do segmento no estado.

Durante o encontro, foram apresentadas as dificuldades e propostas para uma retomada segura da atividade no RN. “É muito preocupante uma vez que o setor de eventos está praticamente parado desde o começo da pandemia”, disse o parlamentar.

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Em comissão, Coronel Azevedo cobra ação concreta do Governo para o turismo do RN


Foto: Reprodução/ALRN

Em reunião proposta pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) com a presença da subsecretária de Turismo do RN, Solange Portela, presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do RN (SHRBS-RN), Habib Chalita, o presidente da ABIH-RN, Abdon Gosson, coordenador da Câmara Empresarial de Turismo da Fecomércio-RN, George Costa, e Rani Lopes Galvão, que atua como guia e tem trabalhos principalmente no turismo educacional, o parlamentar cobrou ação concreta do Estado para o setor turístico no RN e lembrou que Natal era “um expoente no turismo do Nordeste e agora tem ficado um coadjuvante”.

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Coronel Azevedo questiona critério em licitação do Governo do Estado


Foto: Reprodução/ALRN

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quinta-feira (6), na Assembleia Legislativa, o deputado Coronel Azevedo (PSC) questionou o edital licitatório aberto pelo Governo do Estado para a contratação de agência de publicidade para atender à Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur). De acordo com o parlamentar, o certame estabelece critérios que impossibilitam a participação de agências locais.

“Somos novamente pegos por mais uma artimanha suspeita. Num ato da moralidade pública, a gestão abre licitação para contratar agência de propaganda com um critério muito estranho: cada agência concorrente só pode fazer parte da licitação se já tiver prestado, anteriormente, campanha de âmbito nacional para a empresa de turismo. Por qual razão esse critério foi determinado?”, questiona Azevedo.

Segundo ele, o Governo do Estado já gasta mais de R$ 20 milhões em propaganda. “É um estado que só existe na ficção televisiva criada pelo governo atual. Agora mais essa presepada. Infelizmente não há outro termo para denominar esse fato triste que tem toda conotação de um jogo de cartas marcadas”, disse Coronel Azevedo, cobrando a atenção do Ministério Público e Tribunal de Contas.

Na oportunidade, o parlamentar enalteceu nota divulgada em um jornal local que também questiona a impossibilidade de participação das agências potiguares no certame licitatório lançado.

Ao final do pronunciamento, Coronel Azevedo lamentou ainda a crise no setor turístico potiguar e novamente responsabilizou o Governo do Estado pela situação. “O RN tem uma sucessão de notícias catastróficas provocadas pela gestão estadual, que está falindo o turismo do Estado”, pontuou o deputado, citando notícia veiculada na imprensa que aponta que as demissões no setor turístico representam 40% do desemprego na capital.

Coronel Azevedo destaca anúncio do Programa de Retomada do Setor de Eventos


Durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa, desta terça-feira (4), o deputado Coronel Azevedo (PSC) exaltou o anúncio, por parte do Governo Federal, do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). De acordo com o parlamentar, esse é um dos setores mais afetados pela pandemia.

“Com esse programa, serão executadas ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19. Para isso, autoriza o Poder Executivo a disponibilizar modalidade de renegociação de dívidas tributárias e não tributárias, incluindo aquelas para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)”, explicou.

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Coronel Azevedo empossa nova presidente do PSC Mulher no RN


Presidente estadual do Partido Social Cristão no Rio Grande do Norte, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) participou, nesta segunda-feira (3), da posse da nova presidência do PSC Mulher no RN.

A solenidade aconteceu em Mossoró e quem assume o comando do PSC Mulher no RN é Alexandra Nascimento, que é filha da ex-vereadora Maria das Malhas e prima do vereador Lucas das Malhas. “Agradeço a confiança do Coronel Azevedo e vamos nos dedicar nessa missão”, disse.

Coronel Azevedo parabenizou a nova presidente e destacou a responsabilidade dela à frente da presidência. “É a participação das mulheres na política e Alexandra mostra a importância disso. Vamos trabalhar para que mais se motivem e venham fazer parte do PSC e dar sua contribuição na política municipal e estadual”, disse.

Com os princípios e valores cristãos, Alexandra é missionária da Igreja Assembleia de Deus em Mossoró com participação em diversos eventos pelo país.

Na posse de Alexandra, a presença do vice-presidente estadual, Mimiu, e o presidente do PSC em Mossoró, vereador Lamarque Oliveira.

Coronel Azevedo destaca importância do turismo e cobra planejamento do governo


Durante pronunciamento na sessão desta terça-feira (27), o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) destacou a importância do setor de turismo no Rio Grande do Norte e cobrou ao Governo estadual um planejamento para a recuperação do segmento tão impactado pela pandemia além de apoio com ações efetivas.

No Brasil, o turismo perdeu R$ 55,6 bilhões com a crise do novo coronavírus. “Mesmo assim, o setor tem buscado se planejar para um esperado aumento da demanda nos próximos meses, principalmente das operadoras, hotéis e companhias aéreas, segmento de eventos”, disse.

Ano passado, foi realizada uma audiência pública proposta pelo Coronel Azevedo buscando debater um planejamento para o turismo do Rio Grande do Norte depois da pandemia. “Me preocupa a inércia do Governo estadual na atenção a esse setor. Não há ação concreta diferente do que acontece em outros estados”, criticou. “Não podemos assistir a inércia do Governo querendo deixar o Rio Grande do Norte na lanterninha do turismo do Nordeste”, completou o parlamentar.

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Lei de iniciativa do Coronel Azevedo torna essencial atividades físicas em academias


A Lei estadual nº 10.875 que “considera a prática de exercícios físicos em academias de esporte como atividade essencial à saúde” foi sancionada pelo Governo do Estado neste sábado (24) e é fruto de um projeto de lei do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), que já havia sido aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa.

A publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) diz que “durante a crise ocasionada pelo coronavírus fica autorizado abertura e funcionamento destas [academias]”.

De acordo com o documento, “as academias deverão obedecer às determinações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte para seu regular funcionamento” e informa que esta Lei entra em vigor na data da sua publicação”.

Autor da lei, o deputado comemorou a sanção e argumentou que a prática regular e supervisionada de exercícios físicos nas academias e clubes contribui para elevar a imunidade, combatendo o estresse, a depressão e o sedentarismo.

Coronel Azevedo ressaltou a “comprovada contribuição para a saúde, agora evidenciada pela ciência que através das recentes pesquisas comprovaram que os praticantes de atividades físicas regulares têm oito vezes mais chances de superar a Covid-19 se comparada a taxa de mortalidade dos internados sedentários”.

A Lei prevê que “as academias e clubes deverão observar o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas para evitar aglomeração e contatos próximos, disponibilizar ininterrupta e suficientemente álcool 70% em locais de fácil visualização e acesso, e manter o ambiente, aparelhos e utensílios limpos e higienizados”.

Além de contribuir para a saúde, especialmente no enfrentamento da pandemia da COVID-19, garantirá o funcionamento de um importante segmento da economia potiguar, na geração de emprego e renda.

Para Coronel Azevedo, operadores da Segurança Pública são heróis e merecem respeito do Governo


Com a série de crimes cometidos contra operadores da Segurança Pública em menos de uma semana, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) externou sua revolta com a situação e fez cobranças ao Governo estadual. “Não é possível que a bandidagem continue agindo livremente e colocando em risco a vida das pessoas e, nos últimos dias, de operadores da Segurança Pública”, declarou.

Ele lembrou que “dois policiais Militares e um agente da Polícia Civil foram mortos na última semana. Sem falar nos que sofreram atentados e sobreviveram”.

De acordo com o parlamentar, a governadora parece querer minimizar a gravidade dos fatos, dizendo que o recente atentado que resultou na morte de um PM na terça-feira (13) ocorreu quando o policial estava em uma “atividade extra”. “Não existe policial de folga, todos estão o tempo todo em alerta, sabedores que a probabilidade de ser atacado é muitas vezes maior de que o cidadão não policial”, declarou.

Segundo o deputado, que é ex-comandante-geral da PM, “precisamos defender nossos heróis e não os bandidos”. Durante a sessão, Coronel Azevedo apresentou casos relatando o “tratamento inexplicável do Governo estadual com os operadores de segurança pública”.

Coronel Azevedo defende turismo e debate retomada do setor produtivo em Tibau do Sul


Diante das dificuldades e prejuízos provocados ao setor produtivo no Rio Grande do Norte, em especial às milhares de pessoas que sobrevivem  dos empregos no turismo, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) se reuniu nesta sexta-feira (26) com grupo de representantes do segmento da região de Tibau do Sul e praia da Pipa.

Na reunião, empresários e representantes do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN), apresentaram a situação vivida durante este ano de pandemia e o agravamento – com demissões e fechamento de empreendimentos – sem correlação com taxas de transmissão ou mortalidade, nem outro indicador técnico que se justifique as medidas adotadas pelas autoridades governamentais.

Integrante da Comissão que trata do Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) se colocou à disposição para contribuir junto à atividade turística no RN.

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Coronel Azevedo critica resultado do RN em ranking da FGV: “absurdo que não haja indignação”


Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) revelou dados de um estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre ensino à distância no Brasil e o Rio Grande do Norte aparece como pior da região Nordeste e o 23ª lugar no ranking nacional. “São índices que deveriam deixar envergonhada a professora que governa ou deveria governar o Estado”, criticou.

O RN ficou à frente apenas de Goiás, Tocantins e Rondônia. “Nosso estado atingiu o pífio índice de 0,81 enquanto a Paraíba, primeira colocada na pontuação, chegou à média 6,029%, no ensino remoto, dando exemplo a uma gestão que cria um mundo mágico na propaganda enquanto na prática o pesadelo se expande por todos os setores”, afirmou.

Segundo o deputado, foram pesquisados 25 Estados e o Distrito Federal. O resultado na Bahia não foi divulgado. “Absurdo que não haja indignação diante da gravidade dos indicadores e noticiário negativo”, comentou.

Ainda em sua fala, o parlamentar lamentou que, “infelizmente, o Rio Grande do Norte volta a ocupar os últimos lugares. O que nos leva a lamentar, que o fato de ser uma professora é usado quase sempre como peça de marketing e propaganda”.

Coronel Azevedo cobrou que “essa realidade seja enfrentada pela governadora Fátima e por todo o Governo do Estado. Juntos, inclusive este Parlamento, que possamos buscar alternativas para retirar o nosso estado dessa colocação vexatória no quesito educação à distância”, concluiu.

Coronel Azevedo sugere menos impostos para baixar valor de combustíveis e gás


O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) cobrou ação por parte do Governo do Rio Grande do Norte para amenizar o impacto provocado pelo aumento dos combustíveis nos bolsos dos norte-rio-grandenses. Como sugestão, o parlamentar indicou zerar os impostos que incidem sobre o óleo diesel pelo período de dois meses e a redução, ou extinguir, o ICMS cobrado do gás de cozinha.

A sugestão de Coronel Azevedo é justificada, segundo sua própria fala, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do RN, na manhã desta terça-feira (23), pelo fato de “os impostos serem de competência estadual”.

“O reajuste tem preocupado toda a população e o presidente Bolsonaro vem agindo para que caia a zero a cobrança de impostos federais sobre o gás de cozinha e, segundo o presidente, essas alíquotas ficarão zeradas de forma definitiva. Além de zerar por dois meses os impostos que incidem sobre o óleo diesel”, explicou.

Seguindo o que foi exposto, o deputado sugeriu que “o governo do estado adote providências de, pelo menos por dois meses, zerar impostos sobre óleo diesel e pratique alíquota zero sobre o gás de cozinha enquanto há uma reunião de esforços para que se possa apresentar solução mais duradoura”, disse.

Projeto do Coronel Azevedo garante continuidade das etapas de concursos públicos já iniciados


O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) deu entrada, na sexta-feira (5), em um Projeto de Lei para garantir a continuidade das etapas de concursos públicos e que os concursados com fases a realizar não sejam prejudicados pela Lei nº 10.727, que suspende os prazos para os concursos públicos no Rio Grande do Norte em decorrência da Covid-19.

O documento protocolado abrange os certames nas áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública. Em pronunciamento na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, o parlamentar argumentou que concursos já iniciados como o da Polícia Civil podem ser prejudicados uma vez que o artigo 3º da Lei diz que “ficarão igualmente suspensos no mesmo período a realização das demais etapas e fases dos concursos”.

No Projeto de Lei, o deputado quer a alteração deste artigo e que concursos nas áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública não sejam atingidos por essa suspensão. Ainda em sua fala, o Coronel Azevedo pediu urgência das comissões parlamentares na Assembleia Legislativa para que possam analisar o quanto antes este PL protocolado.

Coronel Azevedo é homenageado com maior honraria da Força Aérea Brasileira


Único deputado estadual indicado pela Força Aérea Brasileira (FAB) para receber a Ordem do Mérito Aeronáutico, considerada a maior honraria concedida pela Aeronáutica, Coronel Azevedo (PSC) recebeu a homenagem em solenidade realizada na tarde desta segunda-feira (1), na Base Aérea de Natal.

Com a presença do Comandante da Ala 10, Brigadeiro Rivero; o Comandante da Base Aérea de Natal, Coronel Aviador Zampier; e o futuro Comandante da Ala 10, Brigadeiro Avellar, o parlamentar se disse emocionado em ser agraciado com a Ordem. “Tal homenagem muito me orgulha e renova meu compromisso com a Pátria”, declarou.

Para o Comandante da Ala 10, Brigadeiro Rivero, o deputado se destacou por sua atuação no Legislativo e também pela contribuição do mandato parlamentar junto à Força Aérea.

Ainda em sua fala, Coronel Azevedo declarou que está à disposição da FAB em seu trabalho na Assembleia Legislativa. ‘Minha gratidão à Força Aérea Brasileira, que são as asas que protegem o País, por me conceder tão importante e valorosa honraria”, concluiu.

ALRN: Aprovado PL que institui o dia estadual o profissional de Saúde


Foto: Reprodução

Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, nosso Projeto de Lei que cria o dia estadual do profissional de Enfermagem. Eles que estão na linha de frente do combate a epidemias e pandemias que ameaçam a saúde.

O PL 105/2020 define o dia 12 de maio como data a ser comemorada anualmente em homenagem a esses profissionais.

Mesma data da comemoração internacional alusiva ao nascimento de Florence Nightingale, considerada a mãe da Enfermagem moderna. É uma categoria que teve uma atuação muito importante no combate à pandemia do novo coronavírus não só no RN.