ALRN: Ezequiel solicita regularização de abastecimento de água em Pedra Grande


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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou requerimento à governadora Fátima Bezerra (PT) e ao diretor-presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares, solicitando a regularização do abastecimento de água no município de Pedra Grande.

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ALRN: Debate sobre previdência, saúde e Fundeb dão o tom no horário dos deputados


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Na sessão remota por videoconferência desta quinta-feira (9), os deputados abordaram uma diversidade de temas, alguns relativos aos servidores públicos do RN, como a questão previdenciária, empréstimo consignado e outros como o Fundeb e a reabertura dos templos. O horário teve participação dos deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Coronel Azevedo (PSC), Vivaldo Costa (PSD), Francisco do PT e José Dias (PSDB).

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Deputados debatem a estrutura do setor de Saúde no interior do Estado

No horário destinado às lideranças na sessão ordinária por Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa, realizada nesta quarta-feira (08), foram tratados diversos assuntos, mas predominou a questão da situação da saúde nos municípios do interior do Rio Grande do Norte.

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) falou da situação da saúde em algumas localidades do Estado. Ele citou o hospital do município de São José de Mipibu e alegou que recebeu informações de que, das 10 UTIs ditas pelo Governo do Estado que estariam funcionando no município, nenhuma está em funcionamento. No mesmo sentido, o parlamentar contou que ligou para o secretário municipal de Saúde de João Câmara e o titular da pasta disse que existem na cidade cinco UTIs, mas estão abertas apenas duas e tem dia que o médico nem vai. “Eu nunca vi UTI sem médico!”, exclamou.

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Comissão de Finanças aprova mais uma ação voltada para o combate da Covid-19

Nova ação em forma de Projeto de Lei voltada para o combate à pandemia da Covid-19 foi definida pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa em reunião pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), realizada na tarde desta quarta-feira (8).

De autoria do deputado Kleber Rodrigues (PL) e aprovado por unanimidade pelos integrantes do grupo de trabalho, o Projeto dispõe sobre um plano de emergência para entrega regular de remédios aos doentes crônicos, no âmbito do Estado, em decorrência da pandemia da Covid-19.

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ALRN emite nota de pesar pelo falecimento do jornalista e colunista social Paulo Macedo


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Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte emitiu nota de pesar pelo falecimento do jornalista Paulo Macedo, ocorrido na tarde deste domingo (5) em Natal.

Paulo Macedo sofreu um acidente doméstico na última quarta-feira (3), tendo fraturado o fêmur. Passou por cirurgia na última sexta-feira e seguiu internado no Hospital Memorial. Durante o período de internação, apresentou sintomas de Covid-19 e, com um pulmão comprometido, faleceu neste domingo. Não houve confirmação do diagnóstico de Covid-19. Veja AQUI.

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Região Agreste recebe reforço da assembleia legislativa no combate á Covid-19


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A população do município de Nova Cruz e região Agreste foi beneficiada com a doação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que tem colaborado com os municípios no combate ao novo Coronavírus, doando Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Os equipamentos de proteção individual vão servir para proteger os profissionais da saúde que estão na linha de frente nessa guerra pela vida.

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Coronel Azevedo pede apoio para hospital regional de São Paulo do Potengi


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Envio de insumos e medicamentos ao Hospital Regional Monsenhor Expedito, a fim de auxiliar no combate ao novo Coronavírus no município de São Paulo do Potengi. Esse foi o teor do requerimento encaminhado pelo deputado Coronel Azevedo (PSC) à governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário de Saúde Pública, Dr. Cipriano Maia.

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Assembleia divulga e-mail de recebimento de expedientes legislativos


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A Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), responsável por receber os expedientes de caráter legislativo da Casa, informou o canal institucional para qual devem ser encaminhados os expedientes: secleg@al.rn.leg.br.

Portanto, os documentos que tenham natureza legislativa, tais como Mensagens Governamentais, Decretos de Calamidade Pública e Proposições diversas, devem ser encaminhados para este endereço.

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Coronel Azevedo destaca importância da reabertura de templos religiosos no RN


A não inserção dos templos religiosos nas atividades essenciais publicadas em Decreto do Governo estadual foi assunto de pronunciamento do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (1).

Para ele, a reabertura é importante para que a população fortaleça sua fé em tempos difíceis como este com a pandemia do Covid-19. “As igrejas são verdadeiros hospitais para auxílio da população, então defendo que fiquem permanentemente abertos, seja no período da pandemia ou fora dela”, disse.

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Deputados debatem sobre covid-19, saneamento e reordenamento territorial


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No horário destinado aos deputados na sessão ordinária por Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa, realizada nesta quarta-feira (01), foram tratadas questões como as ações de combate ao novo coronavírus, a privatização das águas, a reabertura dos templos religiosos e igrejas e uma política de desenvolvimento territorial para o Rio Grande do Norte.

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) falou da situação da pandemia e resolveu comparar os números da doença em Natal e em Caicó para enfatizar que a diferença requer atenção dos especialistas. Segundo ele, a capital do Rio Grande do Norte tem até hoje 9.722 casos da COVID-19, onde morreram 417 pessoas. Em cada grupo de 100 pessoas, morreram 4,3%. Já em Caicó, foram notificados 426 casos e morreram 3 pessoas, ou seja, um percentual de 0,7%. Portanto, em Natal morreram 6 vezes mais pessoas do que em Caicó. “Isso merece uma análise dos especialistas, para verificar porque isso acontece. Tem muitas variantes para se pesquisar”, indicou o parlamentar.

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Assembleia Legislativa do RN volta a discutir reforma da Previdência Estadual


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai retomar nesta quarta-feira (1º) as discussões em torno da Reforma da Previdência Estadual.Três meses após paralisar as atividades,a comissão especial formada para debater o tema voltará a se reunir às 15h,por videoconferência,sob a presidência do deputado George Soares (PL), líder do governo Fátima Bezerra na Casa.

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CCJ Aprova medida que beneficia mulheres em situação de vulnerabilidade no RN


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As mulheres em situação de vulnerabilidade poderão receber mais uma medida de proteção no Rio Grande do Norte. É que o Projeto de Lei da deputada Cristiane Dantas (SDD), que indica a utilização do contraceptivo reversível de longa duração de etonogestrel, foi aprovado, nesta terça-feira (30), na reunião remota da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

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Doação da Assembleia garante álcool 70% no combate ao coronavírus em Santa Cruz

A rotina dos profissionais de saúde e segurança pública tem sido intensa em virtude da pandemia que se instalou em todo o mundo. Pensando em proporcionar um pouco mais de segurança e permitir que esses profissionais exerçam as suas funções de forma segura, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está doando Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) às Unidades de saúde e segurança dos municípios. Nesta sexta-feira (26) o benefício contemplou a cidade de Santa Cruz, localizada na região Trairi do Estado.

O caminhão levando 5 mil litros de álcool 70% e 2 mil máscaras cirúrgicas aportou no Hospital Regional Aluízio Bezerra, onde foi recebido pela diretora Maria do Rosário de Carvalho.

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ALRN firma parceria com UFRN para três vagas de mestrado em gestão pública


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A busca pela ampliação do conhecimento e qualificação do servidor do legislativo estadual é uma constante atribuição da Escola da Assembleia. Um exemplo disso é a nova parceria da Assembleia Legislativa do RN com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) que oferta novas vagas de mestrado em Gestão Pública na modalidade stricto sensu, etapa posterior a pós-graduação, sendo observadas as titulações dos candidatos, provas e apresentação de pré-projeto de dissertação do tema.

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Covid-19: Coronel Azevedo solicita atendimento para agentes de segurança


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Contribuir para a saúde física e mental, bem como para a segurança dos policiais militares do Rio Grande do Norte. Esses foram os objetivos dos requerimentos enviados pelo deputado Coronel Azevedo (PSC) ao Governo do Estado, durante esta semana.

Em um dos documentos, o parlamentar solicita a disponibilização de um serviço de atendimento telefônico 24h aos agentes de segurança pública que sejam suspeitos ou confirmados de contrair o novo Coronavírus.

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“Dia do Desapego Social” é aprovado e segue para sanção da governadora


Foi aprovado hoje (23), na sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o projeto de lei n° 54/2020, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL), que institui no Estado o Dia do Desapego Social. O projeto foi aprovado à unanimidade e segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra.

Pelo projeto, o Dia do Desapego Social acontecerá uma vez por mês, sempre no dia 19. “O dia 19 foi escolhido para lembrarmos desta crise mundial provocada pela pandemia do Covid-19”, explica Ubaldo Fernandes. O objetivo é arrecadar e doar objetos que poderão servir para famílias carentes, para entidades e instituições sem fins lucrativos, promovendo na sociedade uma educação solidária duradoura, através do descarte consciente de objetos em condições adequadas de reutilização.

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ALRN: Líderes reforçam proposições para a melhoria da Saúde e Economia do Estado

Durante o horário destinado às lideranças, na sessão ordinária desta segunda-feira (22), realizada por videoconferência, os parlamentares comentaram assuntos de ordem da Saúde, Segurança, Economia e de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte.

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) falou de um Projeto de Lei de sua autoria que pretende reconhecer aos pacientes renais crônicos em estágio avançado os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência.

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ALRN aprova projeto que garante segurança em visitas técnicas a residências

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou por unanimidade nesta segunda-feira (22), três projetos de lei apresentados pela deputada estadual Eudiane Macedo (Republicanos). Entre eles, o Projeto de Lei 336/2019, que obriga as empresas prestadoras de serviço a informarem previamente aos consumidores dados dos funcionários que executarão visitas técnicas em suas residências ou sedes.

“Esse projeto tem como objetivo coibir que pessoas que não sejam funcionárias em determinadas empresas tenham acesso às residências, é importante que o proprietário da residência repasse uma prévia autorização através de comunicação com a empresa. Nossa proposta é garantir a segurança de todos”, disse Eudiane ao justificar o projeto.

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ALRN: Deputados destacam pleitos e cobram ações do Governo do Estado


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Os deputados estaduais aproveitaram o horário destinado a eles na sessão por Sistema de Deliberação Remota (SDR), realizada nesta segunda-feira (22), para tratar dos pleitos dos mandatos junto aos Poderes Executivos estadual e federal.

Foram tratados assuntos como recursos federais para obra da Barragem Passagem das Traíras, suspensão do pagamento de empréstimos consignados dos servidores do RN, além de cobranças de ações das autoridades públicas do Estado no tocante à segurança pública e saúde.

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Legislativo estadual destaca produção nos três meses de trabalho remoto

A experiência do trabalho remoto na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) marca 100 dias nesta sexta-feira (19) com bons resultados. O teletrabalho por parte da equipe de servidores que atuam no “home office” mostrou-se um método bem sucedido em termos de produtividade e revelou uma Assembleia Legislativa moderna, adaptada à tecnologia e preparada para o novo período. “A urgência do isolamento social motivado pela pandemia do coronavírus, também alterou o método de trabalho, em que os setores administrativos e gabinetes parlamentares se reinventaram, com novas rotinas sem prejuízos na produção legislativa, assegurando andamento e aprovação de projetos; reuniões de comissões e deliberações dos parlamentares, assegurando o apoio fundamental ao Estado na aprovação de lei e legalidade de atos como decretos e mobilidade na área financeira, diante da urgência na saúde em salvar vidas”, destaca o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB).

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