ALRN: Projeto prevê prioridade em escolas para crianças em situação de vulnerabilidade


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O deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sobre a prioridade de vagas nas escolas de tempo integral da rede pública de ensino às crianças em situação de vulnerabilidade no Rio Grande do Norte. De acordo com o texto, a prioridade consiste na garantia de matrícula na série procurada pelo aluno, condicionada ao quantitativo de vagas ofertadas.

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Comissão aprova prioridade de testes de Covid-19 para doadores de sangue


Foto: João Gilberto/Reprodução/ALRN

Os membros da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniram nesta quinta-feira (24), na sede da Casa Legislativa, para votar os Projetos de Lei sob responsabilidade deles. A reunião foi presidida pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), que apresentou a votação das matérias em pauta.

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Setembro Cidadão: Desafios da cultura foram discutidos em live da AL


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Dando continuidade à série de entrevistas ao vivo na TV Assembleia, a respeito do Setembro Cidadão, na manhã desta segunda-feira (21) foi a vez da pauta “Cidadania e Cultura”, em que foram discutidas as adaptações dos artistas e produtores culturais para continuar trabalhando a cultura do Estado na pandemia.

Participaram do debate a diretora de produção da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte, Tatiane Fernandes; a diretora Legislativa da ALRN, Tatiana Mendes Cunha; a cineasta e produtora do Setembro Cidadão, Suerda Morais; a jornalista e apresentadora da TV Assembleia, Cristiane Rodrigues; e o mediador Gerson de Castro.

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Testagem da vacina contra covid-19 e cuidados com os animais são debatidos são debatidos na ALRN


Foto: Reprodução/ALRN

A pandemia, políticas de proteção animal e as condições das estradas estaduais pautaram o horário destinado aos deputados, durante a sessão ordinária desta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa. O primeiro deputado a usar a palavra foi Vivaldo Costa (PSD), que celebrou a ampliação do número de voluntários para a testagem da vacina de Oxford e a inclusão de Natal nas cidades autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Em vez de 5 mil serão testados 10 mil voluntários, trabalhadores da Saúde, pelo Centro de Pesquisas Clínicas de Natal (CPClin). Adultos acima de 18 anos, profissionais de saúde e trabalhadores que desempenham funções de alto risco no combate ao novo coronavírus. Nessa etapa também será permitida a entrada de idosos”, esclareceu o parlamentar que também é médico.

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ALRN: CCJ aprova projeto que permite recebimento de cartões pelos órgãos estaduais


Inaugurando as novas instalações das Salas das Comissões, a Assembleia Legislativa realizou mais uma reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação nesta terça-feira (15), com a presença dos deputados Kleber Rodrigues (PL), Hermano Morais (PSB), Francisco do PT e Cristiane Dantas (SDD).

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Setembro Amarelo: Ubaldo pede pressa na instalação de telas na ponte


O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) apresentou requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, solicitando a instalação de telas de proteção na ponte Newton Navarro. O ofício do deputado foi encaminhado à governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Rosado Coelho.

“É fato público e notório o alto número de suicídios ocorridos na Ponte Newton Navarro, o que, por si só, já justifica a urgência na instalação das telas de proteção”, justificou Ubaldo, ressaltando a campanha “Setembro Amarelo”, de combate ao suicídio. “É no mês de setembro que se discute com maior intensidade a pauta do suicídio e os transtornos psiquiátricos, a exemplo da depressão”, reforçou o parlamentar em seu requerimento.

Para Ubaldo Fernandes, a instalação das telas deve ser prioridade do Poder Público, daí ele estar requerendo “absoluta urgência” ao atendimento do pleito. A finalidade é que seja gerado maior amparo à população acometida por transtornos de ordem emocional e mental.

ALRN: Nelter Queiroz cobra fim da perseguição aos motociclistas e transporte alternativo


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Em sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada nesta terça-feira (15), de forma híbrida, Nelter Queiroz (MDB) acusou o governo de perseguir os transportes alternativos e as motos que circulam na capital do Estado. “Semana retrasada eu falei que pessoas do governo estavam perseguindo os transportes alternativos. E o diretor do DER veio reclamar comigo no WhatsApp. Sabem o que eu respondi? Vá trabalhar, vá cumprir com sua palavra, que você prometeu recuperar as estradas. Porque já foram vários anúncios, mas nada foi feito ainda”, reagiu.

O parlamentar reprovou também a falta de atendimento do Detran aos motoristas que desejam regularizar sua situação ou a dos seus veículos, junto ao órgão. “O Detran simplesmente não atende as pessoas que querem regularizar seus veículos, sendo que existe lei para isso. E, para completar, a polícia de trânsito continua apreendendo os meios de sobrevivência desses cidadãos”, apontou o deputado.

O deputado também comentou as mobilizações populares durante as convenções. “Inicialmente eu quero registrar minha solidariedade à população de Ouro Branco, cidade pacata do nosso Seridó. Isso porque, devido à proximidade das eleições municipais, no sábado passado os jovens eleitores foram para as ruas, apesar da Covid-19, participar de campanhas políticas. E o que aconteceu foi um verdadeiro terrorismo. Diversas motos e carros da polícia de trânsito do governo fazendo pressão para o povo não sair para ir à convenção”, relatou o parlamentar.

O deputado acrescentou que o ato dos policiais foi “antidemocrático”. “O que ocorreu foi perseguição por parte de alguns segmentos”, disse. Finalizando seu discurso, Nelter frisou que não considera o governo Estadual “de origem popular”. “Aí esse governo, que se dizia de origem popular, está exatamente perseguindo as pessoas mais simples. Por isso venho em defesa e presto minhas homenagens aos trabalhadores mais humildes, que estão me dizendo: E se prenderem minha moto e eu for para o mundo do crime? O que vai acontecer comigo? Governadora, reflexão, por favor”, encerrou.

Futuro do turismo potiguar é debatido na Assembleia Legislativa


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Debater o futuro do turismo, um dos principais potenciais econômicos do Rio Grande do Norte, diante dos impactos causados pela pandemia do novo Coronavírus. Esse foi o principal objetivo da audiência pública “Planejando o Turismo do RN”, que foi promovida, de forma remota, na manhã desta segunda-feira (14), pela Assembleia Legislativa, através do mandato do deputado Coronel Azevedo (PSC).

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Assembleia Legislativa promove audiência pública para debater futuro do turismo


Foto: Reprodução/ALRN

Diante dos impactos causados no turismo, um dos principais potenciais econômicos do Rio Grande do Norte, por causa da pandemia do novo coronavírus, a Assembleia Legislativa, por proposição do deputado estadual Coronel Azevedo, vai promover uma audiência pública na próxima segunda-feira (14), às 10h, por meio virtual.

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Educação e cidadania serão temas abordados em lives da ALRN no setembro cidadão


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A Assembleia Legislativa do RN promoverá, neste mês, através da TV Assembleia, uma série de transmissões ao vivo em alusão ao Projeto “Setembro Cidadão”, objeto da Lei Complementar estadual nº 494/2013. A iniciativa será composta por três lives, com temas de cunho social, educativo e cultural, nos dias 14, 21 e 28 de setembro, sempre às 9h.

O primeiro encontro, que acontecerá na próxima segunda-feira (14), abordará o tema “Educação em tempo de pandemia” e contará com a participação da professora da UFRN e ex-secretária estadual de Educação, Bethânia Ramalho; da ex-reitora da UFRN, Ângela Paiva; do jornalista Aluísio Lacerda, chefe da divisão do Memorial da Assembleia Legislativa; e do gerente executivo da TV Assembleia, Gerson de Castro, que ficará na mediação dos debates.

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Comissão de educação aprova inclusão do pescado no PECAFES


Foto: Reprodução/ALRN

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social (CECTDES) realizou nesta quinta-feira (10), a primeira reunião presencial após a retomada dos trabalhos híbridos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Na pauta da reunião, 21 projetos de Lei foram apreciados pelos deputados Francisco do PT, Hermano Morais (PSB) e Eudiane Macedo (Republicanos), presidente e membros da comissão.

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ALRN: Painel eletrônico permite interação com sistema do processo legislativo


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A partir da Sessão Plenária desta terça-feira (8), o Legislativo Potiguar traz mais uma inovação que irá facilitar o andamento dos seus trabalhos. É a sessão ordinária híbrida. Ela ocorrerá de forma mista, isto é, com deputados participando diretamente do Plenário e outros remotamente. Isso é possível devido à integração do Sistema de Deliberação Remota (SDR) com o eLegis (Sistema do Processo Legislativo Eletrônico), ambos desenvolvidos pela Diretoria de Gestão Tecnológica da Casa.

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Vivaldo Costa cobre implantação de maternidade de alto risco para o seridó


Foto: Reprodução/Arquivo/ALRN

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa, encaminhado à Governadora do Estado Fátima Bezerra e ao Secretário da Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP, Cipriano Maia de Vasconcelos, solicitando a implantação de uma maternidade de alto risco para atender a Região do Seridó.

“Com base nos últimos acontecimentos veiculados pela mídia, foi possível enxergar o agravamento no atendimento às gestantes de alto risco na capital do Estado”, argumentou.

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ALRN: Campanha contra violência doméstica resulta em produção recorde sobre o tema


Foto: Reprodução/ALRN

A construção de políticas públicas em defesa da população continua sendo o desafio do poder público. Exemplo de Responsabilidade Social, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem se destacando nacionalmente com campanhas institucionais nos últimos anos. Em 2020 não poderia ser diferente. Em plena pandemia do novo coronavírus, a Casa Legislativa lançou, de forma pioneira e em plataformas digitais, a campanha “Violência Doméstica: precisamos dar um basta nisso” e promoveu a discussão ampla, em torno do tema, justo em um período onde os índices desse crime registravam alta de mais de 258% no Estado.

“A campanha da Assembleia Legislativa ganhou os quatro cantos do Rio Grande do Norte e levantou a discussão nas rodas de conversa, na mesa do jantar, entre as famílias. Ou seja, cumprimos o nosso papel social em conscientizar a nossa população sobre esse crime que afeta pessoas de todas as idades e sexo”, comentou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

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ALRN: Frente Parlamentar visita ramal do projeto de integração do rio São Francisco


Foto: Reprodução/ALRN

O presidente da Frente Parlamentar das Águas, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Francisco do PT visitou nesta sexta-feira (04) o reservatório de Jati, ramal do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), localizado no Estado do Ceará.

Francisco, acompanhado do deputado e presidente da Frente Parlamentar das Águas do Estado da Paraíba, deputado Jeová Vieira Campos (PSB), visitou o trecho onde houve o rompimento de um dos dutos da obra.

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Projeto de Coronel Azevedo para medalha do mérito em segurança é aprovado na CCJ


Foto: Reprodução/ALRN

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, por unanimidade, o Projeto de Resolução do deputado estadual Coronel Azevedo, que “institui a medalha do mérito em Segurança Pública e Defesa Social”.

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Assembleia do RN disponibiliza sistema Legis RH para Legislativo de São Paulo

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), oficializou na manhã desta quarta-feira (2) a disponibilização e implantação do sistema de gestão de RH da ALRN, o Legis RH para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP). A cooperação entre as casas legislativas representa uma economia de aproximadamente R$ 20 milhões para a Casa paulista, de acordo com o presidente da ALESP, Cauê Macris (PSDB). O diretor geral da ALRN, Dr. Augusto Carlos Viveiros Garcia e o diretor de Gestão Tecnológica da ALRN, Mário Sérgio Gurgel, também participaram da reunião.

“É uma satisfação poder contribuir com a ALESP. As assembleias precisam estar irmanadas com o que a gente tem de melhor para buscar a eficiência tão necessária na administração pública, que é também o que busco a frente da ALRN. Nesta oportunidade, quero renovar o convite para o senhor presidente vir conhecer nossa história, nossas belezas, nosso litoral e a interiorização do turismo. Aqui temos também o turismo religioso e uma excelente culinária no interior do estado. O turismo é mola propulsora da nossa economia. E convido também para conhecer o que temos de mais valioso: o nosso povo”, afirmou Ezequiel Ferreira.

Desde fevereiro que os servidores da Diretoria de Gestão Tecnológica e a Coordenadoria de Gestão de Pessoas da ALRN organizam os processos do termo de cooperação técnica. “Esse é um passo histórico de cooperação entre os legislativos estaduais. Hoje o RN fornece a tecnologia da gestão de RH para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Por isso, a ALRN está de parabéns”, destacou o presidente da ALESP, Cauê Macris.

A cooperação foi firmada através de dois documentos: o Convênio do Projeto de Modernização, assinado pelo diretor geral da ALRN, Dr. Augusto Carlos Viveiros Garcia e pelo diretor de gestão tecnológica, Mário Sérgio Gurgel, e o Termo de Cooperação Técnica, assinado pelos presidentes da ALRN e ALESP. “É uma satisfação muito grande assinar como gestor desse convênio ao lado de Dr. Mário Sergio”, disse Augusto Carlos Viveiros Garcia.

O Legis RH, desenvolvido pela Diretoria de Gestão Tecnológica da ALRN, é referência nacional. A plataforma utilizada no setor de Recursos Humanos e folha de pagamento da ALRN foi vencedor do Prêmio Assembleia Cidadã da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) na categoria “Gestão”. O desempenho da plataforma despertou o interesse das casas legislativas da Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco e Mato Grosso.

“Quero aproveitar para agradecer a cordialidade com que fomos recebidos por toda equipe da Assembleia de São Paulo e dizer que é um prazer essa troca de experiência. Não só ensinando, mas tivemos a oportunidade de aprender muito sobre a rotina da Casa paulista”, ressaltou o diretor de Gestão Tecnológica da ALRN, Mário Sérgio Gurgel.

O sistema Legis RH estava contemplado no Planejamento Estratégico da ALRN e terá novas etapas no horizonte 2023 com macrodesafios (objetivos estratégicos) que nortearão as ações da Assembleia Legislativa no próximo quadriênio.

ALRN: Legislativo forma frente parlamentar de apoio às micro e pequenas empresas


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Na eleição para compor a Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (1), foram escolhidos os deputados Kleber Rodrigues (PL), como presidente, o deputado Hermano Morais (PSB), como vice-presidente, além dos deputados Francisco do PT, Galeno Torquato (PSD) e Gustavo Carvalho (PSDB).

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ALRN: Deputados se pronunciam sobre venda da Petrobras e nomeações no IFRN e UFERSA


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Três deputados se pronunciaram no horário destinado às lideranças, na sessão ordinária desta terça-feira (01) na Assembleia Legislativa. Enquanto o deputado José Dias (PSDB) teceu críticas à esquerda pelo posicionamento contrário à venda de ativos da Petrobras, os deputados Francisco do PT e Sandro Pimentel (PSOL) criticaram a direita por não respeitar a democracia, em relação a atos do Governo Federal no Rio Grande do Norte.

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ALRN: Comissão do coronavírus debate soluções para recuperação do setor turístico


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A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das Ações Governamentais para enfrentamento e combate à COVID-19, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, recebeu, na reunião desta segunda-feira (31), por Sistema de Deliberação Remota (SDR), o empresário Habib Chalita, que falou do impacto da pandemia nas relações empresariais, especialmente no setor turístico do estado.

De acordo com o empresário, logo no início, quando a pandemia se alastrou pelo RN, os estabelecimentos do setor de alimentação e hospedagem foram imediatamente fechados e passaram por momentos totalmente parados, por consequência da situação do isolamento, “que foi, sem dúvida, fundamental no princípio da pandemia”, disse.

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