Nelter volta a defender reajuste para servidores do RN


O deputado Nelter Queiroz (MDB) fez um comunicado em plenário sobre a emenda parlamentar que apresentou, concedendo o mesmo reajuste aos servidores, no projeto de lei oriundo do Executivo que concede 16,38% aos procuradores do Estado.

“Não se justifica aumentar o salário de uma classe que ganha mais de R$ 30 mil reais, no caso dos procuradores, sem conceder reajuste a todos os servidores”, afirmou o deputado.

O projeto de reajuste dos procuradores tramitou nas Comissões da Assembleia Legislativa. Segundo o deputado Nelter, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em reunião ordinária, vai avaliar a situação do processo.  

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Nelter Queiroz prestigia feira de ciências da Escola Newman Queiroz em Jucurutu


A convite da Escola Estadual Newman Queiroz e de seus alunos, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) participou na manhã desta quinta-feira (26), da Feira de Ciências desta unidade de ensino, localizada em Jucurutu.

Acompanhado dos vereadores Willame Lopes (Nego do Povo), Jubiratan Saldanha, Rubinho Batista, Faguinho Brito e Edivan Fernandes, e das vereadoras Paula Torres e Maria da Guia – que também é professora e trabalha na Escola – o parlamentar visitou todas as salas temáticas da unidade.

“Fiquei honrado em ter recebido o convite e em ter participado do evento, que contou com a brilhante exposição de alunos em torno do resgate das memórias e experiências vividas em nossa Jucurutu. Momento ímpar e gratificante. Todos estão de parabéns!”, disse Queiroz.

Nelter sugere Central do SAMU no Seridó e pontos de coleta de córnea pelo RN


O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) encaminhou demandas ao Governo do Estado sugerindo ao titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, a implantação de uma central de regulação do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência na região Seridó, bem como a implantação de centrais de coleta de córnea em cidades polo do Estado.

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Nelter sugere cursos EAD do IFRN em 31 município do Seridó, Médio Oeste, Vale do Assú e Mato Grande


Em requerimento protocolado nesta semana na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e encaminhado ao reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Wyllys Abel Farkatt Tabosa, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) solicitou a esta Instituição uma parceria com mais de 30 municípios das regiões Seridó, Vale do Assú, Mato Grande e Médio Oeste buscando a viabilização de cursos profissionalizantes na modalidade EAD – Ensino à Distância.

Os municípios que fazem parte da solicitação realizada pelo parlamentar são: Acari, Alto do Rodrigues, Bodó, Angicos, Campo Grande, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Cruzeta, Equador, Florânia, Ipueira, Itajá, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Lagoa Nova, Messias Targino, Ouro Branco, Paraú, Santana do Matos, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Rafael, São Vicente, Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas, Tenente Laurentino Cruz, Touros e Triunfo Potiguar.

“A ideia é tornar estes municípios polos do IFRN, fortalecendo o processo de interiorização do ensino e visando massificar a oferta de cursos profissionalizantes de níveis médio e técnico, na modalidade EAD, como forma de contribuir para a correção da lógica segundo a qual os pequenos municípios costumam ser alijados de políticas públicas estruturantes que lhes permitam emular seus respectivos processos de desenvolvimento econômico e social”, destacou Queiroz.

Nelter Queiroz é o aniversariante desta quinta-feira e comemora data com missa e festa em Praça Pública de Jucurutu


O deputado Nelter Queiroz (MDB) é o aniversariante desta quinta-feira (29). Com um trabalho marcante em defesa do Seridó e Vale do Açu o parlamentar receberá os amigos e correligionários em uma festa na praça pública de Jucurutú, sua cidade natal. O evento contará com as atrações Giullian Monte, Pode Balançar e Alex do Forró de Verdade.

A festa está prevista para começar as 22 horas. Antes acontece missa em ação de graças na Matriz de São Sebastião.

Nelter Queiroz cobra ações na segurança pública em municípios do Seridó, Médio Oeste e Vale do Assú


Em recente audiência realizada com a cúpula da segurança do Estado do Rio Grande do Norte, no último dia 11 de julho, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) solicitou diversos pleitos visando a melhoria na segurança em Jardim de Piranhas, Currais Novos, Santana do Matos, Campo Grande, Jucurutu e São Rafael.

As solicitações requeridas, que também foram realizadas diretamente ao titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Araújo, ao secretário adjunto Osmir Monte e ao comandante da Polícia Militar, coronel Alarico, dizem respeito ao aumento do efetivo policial em Jardim de Piranhas, Currais Novos, Santana do Matos, Campo Grande e São Rafael.

O policiamento permanente, durante os finais de semana, nos distritos Barra de Santana e Boi Selado, ambos localizados no município de Jucurutu; a realização de curso de formação e a necessidade de contratação urgente dos aprovados no último concurso da Polícia Militar foram os últimos pleitos feitos pelo parlamentar aos membros da cúpula de segurança do Estado.Mais >

Nelter pede campanha educativa para divulgar lei que isenta IPVA de motos


Com o objetivo de beneficiar os trabalhadores do campo que têm as motocicletas como ferramenta de trabalho, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) sugeriu na manhã desta terça-feira (16), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, a realização de blitzen educativas a fim de divulgar lei de sua autoria que autoriza o Governo do Estado a conceder o perdão de dívidas do IPVA para proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas. O parlamentar também criticou as fiscalizações que estão apreendendo e multando pessoas que podem ser beneficiadas com a lei.

“É um exagero o que está acontecendo, quando esses trabalhadores poderiam ser abordados e informados dos benefícios que têm direitos”, disse Nelter que ainda sugeriu a ampliação do benefício para proprietários de motos de até 200 cilindradas, uma vez que a fabricação de motocicletas de 150 cilindradas está diminuindo.

De acordo com a lei estadual nº 6.967, de 30 de dezembro de 1996, o pagamento do IPVA é dispensado aos pequenos proprietários, produtores e trabalhadores rurais (exclusivamente em atividade rural), limitado a um veículo por beneficiário.

Audiências em Caicó e Florânia sobre IPVA de motos geram novas solicitações ao Governo do Estado


Nélter Nas audiências públicas promovidas pela Assembleia Legislativa, em Caicó e Florânia, na região Seridó, para discutir e esclarecer à população sobre a isenção de Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motos de uso rural, até 200 cilindradas, o deputado Nelter Queiroz (MDB) disse que vai solicitar a governadora Fátima Bezerra (PT), que modifique a Lei Estadual para que o perdão do IPVA de motos urbanas, que só beneficia até 150 cilindradas, seja ampliado para 200 cilindradas.

“Nós completamos nove audiências por municípios das regiões Seridó, Vale do Açu, e Médio Oeste para explicar à população e orientar os direitos que eles têm, pois o povo não estava sabendo desses benefícios. São duas Leis, uma de 2006, de nossa autoria, que isenta o produtor rural do pagamento do IPVA de sua moto até 200 cilindradas e a Lei de origem no Executivo, deste ano, que perdoa o IPVA em atraso até 31 de dezembro de 2018, das motos da cidade até 150 cilindradas. Temos a informação que as fábricas deixaram de produzir motos com essa potência. As motos estão sendo produzidas a partir de 160 cilindradas”, esclareceu Nelter Queiroz.

O deputado disse que o desconhecimento das leis era tão grande que numa cidade como Caicó, com uma grande quantidade de motos, apenas duas pessoas tinham sido beneficiadas antes das audiências que está realizando no interior. Nelter disse ainda que vai solicitar, também, da Governadora do Estado que retire a exigência da carteira de motorista do trabalhador rural para ter direito a requerer a sua isenção.

Na discussão dos temas na audiência em Caicó, o presidente da Associação de MotoTaxistas do município, José Vale solicitou e Nelter se comprometeu em ir à governadora com uma representação da entidade e de vereadores para solicitar que a isenção do IPVA também beneficie os mototaxistas. De acordo com José Vale, são 418 profissionais cadastrados que geram uma renda de R$ 980 mil por mês.Mais >

Nelter vai à Secretaria de Segurança pleitear melhorias para municípios e cobrar convocação de policiais militares aprovados em concurso


O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) participou de audiência com a cúpula da segurança pública do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (9).

Na oportunidade, em contato com o secretário coronel Araújo, com o secretário adjunto Osmir Monte e com o comandante geral da Polícia Militar do RN coronel Alarico, o parlamentar fez diversos pleitos sugerindo melhorias para alguns municípios, principalmente da região Seridó potiguar.

“Para nossa Jucurutu, cobrei a devida apuração do assassinato de Nino Cabro, ocorrido nesta terça-feira (9); bem como o envio de diárias operacionais aos policiais militares lá destacados e o policiamento permanente – durante os finais de semana – nos distritos de Barra de Santana e Boi Selado. Para os municípios de São Rafael e Jardim de Piranhas, solicitei o aumento do efetivo policial. Também fiz o mesmo pleito para os municípios de Currais Novos, Santana do Matos e Campo Grande, uma vez que estes estão iniciando os festejos alusivos à senhora Santana e precisam de reforço na segurança”, pontuou Queiroz.

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Nelter levará Legislativo Estadual para Caicó e Florânia com intuito de debater lei que garante isenção de IPVA para motos de uso rural


O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB), através do Centro de Estudos e Debates da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), realizará nesta sexta-feira (12), a partir das 9h, na Câmara municipal de Vereadores de Caicó, audiência pública para discutir e orientar a população a respeito da isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas ou motonetas de até duzentas cilindradas, quando destinada ao uso por pequenos proprietários, produtores e trabalhadores rural. A partir das 14h as mesmas discussões serão realizadas na Câmara de Vereadores de Florânia. 

A isenção do pagamento do IPVA em questão é assegurada aos pequenos proprietários, produtores e trabalhadores rurais – exclusivamente em atividade rural, limitado a um veículo por beneficiário – pelo artigo 8º, inciso XIV, da lei estadual nº 6.967 de 30 de dezembro de 1996. As discussões, que serão abertas ao público, também será voltada a vereadores, presidentes de Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Caicó e Florânia, e de municípios circunvizinhos, bem como representantes da Secretaria de Tributação e de outros órgãos do Governo do Estado. 

“Esta iniciativa de nosso mandato, em levar aos municípios a discussão deste importante benefício para o homem do campo, é de grande relevância, pois esta lei já está em vigor há anos, mas não é de conhecimento do homem do campo, já tão massacrado pela falta de chuvas e pelos altos impostos existentes em nosso Estado”, frisou o parlamentar.Mais >

Nélter faz visita de cortesia ao ex-prefeito Erivan Costa, em Lagoa Nova


O deputado estadual Nelter Queiroz fez uma visita de cortesia ao ex-prefeito Erivan Costa, em Lagoa Nova-RN. “Sempre que passo aqui por perto venho dar um abraço em nossos vereadores e nossas lideranças, é um carinho especial que tenho por Erivan Costa, afinal de contas foi a minha terceira maior votação. Então, tenho um cantinho reservado no meu coração para os nossos amigos e por todos os moradores de Lagoa Nova”, disse Nélter.

Foi mais uma oportunidade para o deputado rever amigos e sentar com algumas lideranças, dentre elas, os vereadores Bilouro, Neném de José Manoel e Elienzio (esposo), e Manoel José (tesoureiro do sindicato). Ainda falaram da tão sonhada estrada da produções e projetos políticos para 2020.

Nelter Queiroz requere benefícios para municípios do Seridó


Visando a melhoria da qualidade de vida da população de Ipueira, Caicó e São Vicente, ambas localizadas na região Seridó potiguar, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) encaminhou requerimentos à mesa diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) e ao Governo do Estado sugerindo ações nas áreas da cidadania e segurança pública para estes municípios.

Para Ipueira, o parlamentar solicitou à mesa diretora da ALRN que viabilize a realização do Projeto Assembleia Cidadã. Já para Caicó, Queiroz cobrou à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESED) a urgente reativação de pontos de apoio da Polícia Militar que existiam nas quatro zonas do município. Por fim, para São Vicente, Nelter pediu a realização de parceria entre o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e a Prefeitura Municipal visando a emissão de Carteiras de Identidade à comunidade local.

“Sempre estamos atentos às principais demandas que nos chegam dos municípios. Também é dever nosso cobrar junto ao Governo do Estado e a outros órgãos competentes as melhorias que nossos municípios e que nosso povo carece”, destacou o deputado.

HOMENAGEM

Na última semana de maio, o Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte trouxe a sanção da Lei nº 10.521/2019, que denomina de Johnatan Alexandre de Araújo (in memoriam) a quadra de esportes da Escola Estadual Antônio Aladim de Araújo, localizada em Caicó. A lei é de autoria de Nelter Queiroz.

Perdão relativo ao crédito tributário do IPVA de motos começa a valer na segunda


O Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte trouxe neste sábado a homologação da Lei Estadual nº 10.507 que concede perdão relativo ao crédito tributário do IPVA de motocicletas.

A remissão de que trata este Decreto somente pode ser concedida a contribuintes que estejam regulares com o IPVA e a Taxa de Licenciamento Anual de Veículo relativos ao exercício de 2019.

A Governadora Fátima Bezerra (PT) homologou a lei criada pela Assembleia Legislativa Estadual no dia 10 de maio de 2019 que tem autoria do Deputado Estadual Nélter Lula de Queiroz (PMDB).

Lembrando que o veículo não precisa estar apreendido. Qualquer motocicleta com documentação atrasada ficará enquadrada na lei, desde que pague os tributos do ano corrente, que é 2019.

Nelter comemora regulamentação da Lei que concede isenção de ICMS na compra de armas de fogo por agentes de segurança


Durante pronunciamento realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN), na tarde desta terça-feira (04), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) comemorou a regulamentação da lei nº 10.180/2017, de sua autoria, que concede isenção de ICMS na compra de arma de fogo por Policial Militar, Policial Civil, Agente Penitenciário e Guarda Municipal.

“Hoje registro na Casa do Povo uma importante informação aos agentes da segurança pública de nosso Rio Grande do Norte. A lei 10.180/2017, de nossa autoria, foi regulamentada pelo Governo do Estado através do Decreto 28.896/2019. Esse é um avanço importante para que esses agentes da segurança pública adquiram suas armas dispensando ICMS”, destacou o parlamentar, frisando que esta iniciativa, reforçará a segurança pública no Estado e dará mais cidadania aos agentes de segurança e potiguares.

Ainda em sua fala, Nelter Queiroz lembrou que no último dia 13 de março emitiu requerimento à governadora Fátima Bezerra (PT) solicitando urgência na regulamentação da lei 10.180/2017. O Decreto 28.896/2019 foi publicado no Diário Oficial do Estado no último sábado (1º).

Nelter sugere melhorias para estradas das regiões Central e Mato Grande


O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) encaminhou demandas ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN), sugerindo melhorias para as rodovias RN-263, na região Central e RN-023, no Mato Grande.

Para a RN-263, que liga os municípios de Afonso Bezerra e Angico à BR-304, o parlamentar cobrou que o DER/RN realize a recuperação asfáltica da estrada. Já para a RN-023, Queiroz reivindicou a recuperação asfáltica da rodovia entre os municípios de Touros e João Câmara, e a construção de acostamento no trevo que dá acesso ao distrito Santa Luzia, em Touros.

“É importante que tenhamos nossas rodovias em boas condições para que nossos motoristas possam ter segurança em trafegar por nosso Estado. A luta pela melhoria de nossas estradas é pauta constante de nosso mandato na Assembleia Legislativa”, frisou Nelter.

CAICÓ

Atendendo pleito da direção do Colégio Diocesano Seridoense (CDS), Nelter Queiroz fez solicitação conjunta à Prefeitura de Caicó e à Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN), ligada ao DETRAN, buscando a instalação de faixas de pedestres nas imediações desta instituição de ensino.

Nelter questiona valores de diárias cobrados a veículos apreendidos pela PRF


Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa, o deputado Nelter Queiroz (MDB) questionou os valores das diárias cobradas aos veículos apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte (PRF). O parlamentar explicou que os preços praticados são fixados por uma empresa que mantém contrato com a PRF para a guarda dos automóveis.

“Só para ser ter uma ideia, a diária de uma moto, quando apreendida, é de R$ 23, fora o preço do guincho. Vamos à Brasília para, através da Bancada Federal do RN, solicitarmos uma audiência com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, no intuito de revermos a situação desse contrato abusivo em vigor”, disse Nelter.

O parlamentar destacou a existência de uma legislação federal que proíbe a apreensão de veículos com a documentação em atraso. “A multa pode ser aplicada, porém a lei veda a apreensão do bem”, alertou Nelter.

PASSAGEM DAS TRAÍRAS

A falha constatada na estrutura da barragem Passagem das Traíras, localizada entre São José e Jardim do Seridó, também pautou o pronunciamento do deputado. Nelter informou que fez contato com o secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado, João Maria Cavalcanti, solicitando que o esvaziamento da barragem, anunciado pela secretaria, seja feito apenas quando os recursos para a recuperação da estrutura estiverem disponíveis para o Executivo Estadual.

Nelter Queiroz propõe benefícios para Equador


O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) fez, ao longo desta semana, uma série de sugestões ao Governo do Estado buscando viabilizar benefícios para o município de Equador, localizado no Seridó potiguar.

As demandas foram sugeridas ao parlamentar pelos vereadores Mariano Noberto da Silva (presidente da Câmara), José Dirceu dos Santos, Oseilto Martins da Silva, Josenildo Alexandrino da Nóbrega e Rau Guedes de Oliveira.

Em meio às demandas, Queiroz solicitou a governadora Fátima Bezerra (PT) a realização de convênio e a destinação de recursos para o município visando a aquisição de ambulância, pavimentação de ruas e construção de conjunto habitacional.

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Câmara municipal é informada sobre duas emendas destinadas por Nelter Queiroz ao município de Jucurutu

Através de ofício enviado à Câmara municipal de Jucurutu, o deputado estadual Nelter Queiroz, informou que destinou R$ 300 mil reais em emendas parlamentares ao município de Jucurutu.

São duas emendas: uma no valor de R$ 200 mil reais para aquisição de medicamentos para o hospital Terezinha Lula e uma emenda no valor R$ 100 mil para obras de pavimentação de ruas a paralelepípedo na comunidade Boi Selado.

“Agora cabe ao senhor prefeito preparar os projetos e correr atrás para que esses recursos sejam liberados”, disse o presidente da Câmara municipal, vereador Fagner Brito, ao comentar a informação na sessão ordinária desta terça-feira (14).

Nelter pede urgência na regulamentação da lei que regulariza situação de motos com IPVA atrasado


O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (14), cobrou urgência na operacionalização da lei 10.507/2019, que autoriza o Governo do Estado a conceder o perdão de dívidas do IPVA para proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas.

A medida, acredita o parlamentar, vai beneficiar os trabalhadores que têm as motocicletas como ferramenta de trabalho.

“Recebi a informação de que uma operação da polícia de trânsito apreendeu em torno de 170 motocicletas com documentação atrasada no fim de semana passado. A nossa sugestão consiste na realização de blitz educativa, até informando sobre essa lei que foi sancionada”, disse o parlamentar.

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Nelter luta por benefícios para Jucurutu, Triunfo Potiguar e Rodolfo Fernandes


Melhorias para os municípios de Jucurutu, no Seridó, de Triunfo Potiguar, no Médio Oeste e de Rodolfo Fernandes, no Alto Oeste potiguar, foram objetivo de solicitações do deputado estadual Nelter Queiroz (MDB), no início desta semana, através de requerimentos protocolados na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte e direcionados ao Governo do Estado.

Para Jucurutu, sua terra natal, o parlamentar sugeriu, através da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) e da Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), a criação de um perímetro irrigado na barragem Oiticica. Já para Triunfo Potiguar, Queiroz reiterou pleitos feitos anteriormente à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), ao Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN) e à CAERN, respectivamente, no que tange a viabilização de diárias operacionais para policiais, a conclusão da estrada de acesso à Serra de João do Vale e a normalização do abastecimento hídrico desta localidade.

Já para Rodolfo Fernandes, numa parceria com o vereador Ruan Rodrigo (MDB), o deputado solicitou à Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) e a Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), respectivamente, a destinação de 10 mil alevinos de tilápia e a limpeza de açude de propriedade do Governo do Estado, localizado na comunidade Riachão.Mais >