Nelter luta por benefícios para Jucurutu, Triunfo Potiguar e Rodolfo Fernandes


Melhorias para os municípios de Jucurutu, no Seridó, de Triunfo Potiguar, no Médio Oeste e de Rodolfo Fernandes, no Alto Oeste potiguar, foram objetivo de solicitações do deputado estadual Nelter Queiroz (MDB), no início desta semana, através de requerimentos protocolados na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte e direcionados ao Governo do Estado.

Para Jucurutu, sua terra natal, o parlamentar sugeriu, através da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) e da Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), a criação de um perímetro irrigado na barragem Oiticica. Já para Triunfo Potiguar, Queiroz reiterou pleitos feitos anteriormente à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), ao Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN) e à CAERN, respectivamente, no que tange a viabilização de diárias operacionais para policiais, a conclusão da estrada de acesso à Serra de João do Vale e a normalização do abastecimento hídrico desta localidade.

Já para Rodolfo Fernandes, numa parceria com o vereador Ruan Rodrigo (MDB), o deputado solicitou à Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) e a Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), respectivamente, a destinação de 10 mil alevinos de tilápia e a limpeza de açude de propriedade do Governo do Estado, localizado na comunidade Riachão.Mais >

Governadora sanciona lei do deputado Nélter que dá isenção do IPVA para motos


A governadora Fátima Bezerra sancionará, na tarde desta sexta-feira (10), o Projeto de Lei nº 009/2019 que reorganiza a administração do Executivo estadual e a Lei 123/2019 autorizando o Estado a conceder isenção do Imposto Sobre A Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas, artigo proposto pelo deputado Nélter Queiroz. A assinatura das duas sanções será realizada às 16h no auditório da Governadoria.

A readequação administrativa do Estado, necessária para atender as diretrizes do novo governo, não implica ônus para o erário. Ela reorganiza a estrutura das secretarias sem a criação de cargos, apenas com remanejamento. Com a sanção, a secretaria de Assuntos Secretaria de Assuntos Fundiários de Apoio à Reforma Agrária (Seara) é transformada em secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), a qual o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) ficará subordinado.

Outra, dentre as principais alterações, será o desmembramento da Sejuc (Justiça e da Cidadania) em duas estruturas: Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH). Além disso, a secretaria de Esportes e Lazer (SEEL) passa a ser uma coordenação da Secretaria de Educação, a ser denominada Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).Mais >

Por articulação de Nelter, secretário Fernando Mineiro vai a Jucurutu debater conclusão das obras na RN-118


Sugerida pelo deputado estadual Nelter Queiroz (MDB), a Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu realizou audiência pública nesta quinta-feira (09), com a presença do secretário de Gestão de Projetos e Articulação Institucional do Governo do Estado, Fernando Mineiro.

No encontro, a pauta ficou concentrada em quatro temas: a retomada e conclusão das obras de reconstrução do trecho da RN-118, entre Jucurutu e Caicó; construção de uma unidade da Central do Cidadão em Jucurutu; construção de anel viário para desviar o trânsito de veículos pesados do centro do município e a conclusão da pavimentação asfáltica na estrada que liga Jucurutu à Serra de João do Vale.

Na oportunidade, Nelter fez uma retrospectiva lembrando sua luta para conseguir junto ao ex-governador Robinson Faria a construção da nova RN-118, no trecho entre Jucurutu e Caicó.

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Nelter cobra recuperação de estruturas pertencentes às rodovias estaduais que cruzam o Seridó, Vale do Assú e Médio Oeste


Preocupado com a situação das rodovias do Rio Grande do Norte e motivado pelo incidente que derrubou trecho da RN-041, que liga o município de Santana do Matos à BR-304, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) cobrou do Governo do Estado a realização de estudo técnico e recuperação de todas as pontes, pontilhões, bocas de lobo, boeiras e paredes de açudes que fazem parte das RNs que cruzam as regiões Seridó, Vale do Assú e Médio Oeste.

“Esta iniciativa requer certa urgência visto que o período chuvoso já está estabelecido e nossa população precisa ter segurança ao trafegar em nossas rodovias estaduais. Esta sugestão que nosso mandato encaminhou ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens [DER] e Defesa Civil, tomou por base o incidente ocorrido na RN-041 que cedeu em Santana do Matos após o arrombamento de um reservatório localizado na região”, destacou Queiroz.

Ainda neste sentindo, o parlamentar também cobrou ao Governo do Estado a realização de estudo técnico e recuperação estrutural de todos os reservatórios hídricos – públicos ou construídos em áreas particulares – que são localizados nas proximidades das rodovias estaduais que cruzam as regiões Seridó, Vale do Assú e Médio Oeste.

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Luta de Nelter Queiroz, projeto que concede perdão de dívidas de IPVA para motos é aprovado na Assembleia


Uma luta antiga e constante do deputado estadual Nelter Queiroz (MDB), o projeto de lei que perdoa dívidas de IPVA para proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas foi aprovado nesta quinta-feira (25) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN). O RN tem cerca de 450 mil motos inadimplentes e o Executivo espera arrecadar cerca de R$ 14 milhões com o recolhimento do IPVA 2019 destas.

Para ficarem isentos dos débitos de IPVA até o ano de 2018, os proprietários de motocicletas têm que atender alguns requisitos, como: estar com esse imposto relativo a 2019 pago, bem como também com a taxa de licenciamento 2019 e seguro DPVAT em dia, e a moto não ter impedimentos no Renavam.

“A governadora Fátima Bezerra está de parabéns. Esse projeto foi uma luta nossa, apoiada também por outros parlamentares”, destacou Nelter. Queiroz também reforçou que este projeto de lei “tem natureza extremamente popular”, pois as pessoas que estão com dívidas acumuladas referentes ao IPVA de suas motocicletas não conseguiriam quitá-las sem este projeto.Mais >

Nélter mostra indignação com decisão de transferir tomógrafo de hospital de Caicó para Natal


O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) mostrou sua indignação, na sessão plenária desta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa, sobre a decisão judicial determinando que a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) destine um tomógrafo novo e encaixotado existente nas dependências do Hospital Regional de Caicó para o Hospital Walfredo Gurgel em Natal.

Durante sua fala, o parlamentar mostrou que “o povo do Seridó ficou indignado com essa decisão”. Nelter Queiroz defende que o Tribunal de Justiça repare esta decisão, já que existe um tomógrafo no Hospital Walfredo Gurgel. “Como seridoense, estamos aqui fazendo o nosso papel, queremos que o Tribunal reveja a decisão e que determine sim, urgência na instalação desse tomógrafo mas no Hospital Regional do Seridó”, disse.

Ainda em seu pronunciamento, o deputado sugeriu que a Justiça determine que a Sesap recupere o tomógrafo existente no Hospital Walfredo Gurgel e que nesse meio tempo as tomografias demandadas pelo Walfredo sejam realizadas na rede privada.

AUTORIA

Encerrando sua fala, Queiroz esclareceu que a Lei nº 10.180/2017 que concede isenção de ICMS para a compra de arma de fogo por Policial Militar, Policial Civil, Agente Penitenciário e Guarda Municipal, é de sua autoria, conforme consta em documento expedido pela própria ALRN.

Nelter também adiantou que nesta quarta-feira (24), durante votação do projeto de lei encaminhado pelo executivo estadual à Assembleia, que trata sobre a regularização do pagamento de tributos devidos por parte de proprietários de motocicletas, apresentará emendas dispensando o pagamento de IPVA para motos de até 250 cilindradas, bem como para motos utilizadas por pescadores e para motos que são utilizadas por mototaxistas e motoboys.

Assembleia vai a Jucurutu discutir isenção de IPVA para pequenos produtores rurais


A Assembleia Legislativa vai ao Seridó potiguar, nesta sexta-feira (5), discutir benefícios para a população rural do Rio Grande do Norte. Por proposição do deputado Nelter Queiroz (MDB), a Assembleia, através do Centro de Estudos e Debates, realizará audiência pública na Câmara Municipal de Jucurutu, a partir das 8h, para discutir e orientar a população a respeito da isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas ou motonetas de até duzentas cilindradas.

O objetivo é fazer com que as pessoas que têm direito à isenção busquem e saibam como conseguir o benefício. Para justificar a realização da audiência, o deputado explicou que a isenção do pagamento do IPVA é assegurada aos pequenos proprietários, produtores e trabalhadores rurais que têm motocicletas ou motonetas e a utilizam em atividade rural. O benefício é limitado a um veículo por beneficiário, de acordo com o artigo 8º, inciso XIV, da lei estadual nº 6.967 de 30 de dezembro de 1996.

A discussão proposta por Nelter Queiroz terá a presença de vereadores jucurutuenses, do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, Raimundo Nonato, além de representantes da Secretaria de Estado da Tributação (SET) e do Núcleo de Operações Rodoviárias Estadual (NORE). A discussão será aberta ao público.

“Esta iniciativa de nosso mandato, em levar aos municípios a discussão deste importante benefício para o homem do campo, é de grande relevância, pois esta lei já está em vigor há anos, mas não é de conhecimento do homem do campo, já tão massacrado pela falta de chuvas e pelos altos impostos existentes em nosso Estado”, explicou Nelter Queiroz.

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Nelter sugere divulgação de Lei que isenta IPVA de motos para o homem do Campo


Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa, o deputado Nelter Queiroz (MDB) chamou a atenção para a necessidade de maior publicização de um artigo da lei n° 6967, que trata sobre a isenção do pagamento de IPVA sobre motocicletas para pequenos proprietários, produtores e trabalhadores rurais. O parlamentar questionou a série de apreensões de motos no interior do RN por parte do Governo do Estado e defendeu a promoção de um mutirão visando a regularização desses veículos.

“Existe um benefício, fruto de propositura do nosso mandato, que concede dispensa de pagamento de IPVA sobre motos de até 200 cilindradas quando destinadas ao uso de pessoa enquadrada como pequena proprietária, produtora e trabalhadora rural. Porém, essa informação é pouco difundida. O homem do campo precisa tomar conhecimento desse direito para conseguir usufruir do benefício e, assim, regularizar a situação de sua motocicleta”, disse Nelter.

Na oportunidade, deputado sugeriu a formação de uma comissão de deputados visando reunir-se com a governadora Fátima Bezerra (PT) para discutir providências para o assunto. De acordo com ele, o Estado deve seguir o exemplo implementado na Paraíba, onde o governo local realizou um mutirão para a regularização de tributos fiscais em atraso, como o IPVA, ICMS e ITCD.Mais >

Nelter reforça apelo de dispensa dos tributos para motos atrasadas


O deputado Nelter Queiroz (MDB) reforçou, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (19), o pedido ao Governo do Estado de dispensa da cobrança de impostos em atraso por parte dos proprietários de motocicletas. De acordo com o parlamentar, a maioria dos devedores é de baixa renda e estão em dificuldades financeiras para honrar seus débitos.

“Quero reforçar esse apelo a governadora Fátima Bezerra que já me assegurou que enviaria um Projeto de Lei para regularizar a situação dessas motos. Busco esse direito paras as pessoas simples e humildes”, disse Nelter. Desta vez o pronunciamento do parlamentar foi motivado em decorrência de ação realizada pelo Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) que apreendeu mais de 70 motos no município de Ipanguaçu no início de março.

Nelter Queiroz citou como exemplo a Paraíba, onde o Refis concedido está promovendo uma dispensa ou redução nas multas, juros e acréscimos de até 100%, a fim de que os proprietários de motos e veículos regularizem suas pendências.

PATAXÓ

Ainda durante o pronunciamento, Nelter fez um esclarecimento sobre a Ordem de Serviço para obra do açude Pataxó. “Semana passada aconteceu uma audiência pública em Ipanguaçu e foi dito que a Ordem de Serviço para o açude havia sido emitida por Ivan Júnior, quando secretário de Recursos Hídricos do Governo Robinson. É preciso reforçar que os recursos para a obra são do Governo Cidadão e a Ordem de Serviço foi emitida em outubro do ano passado por Vagner Araújo”, esclareceu.

Nelter cobra regulamentação de Lei que concede isenção de ICMS na compra de armas de fogo por agentes de segurança


O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) encaminhou expediente nesta quarta-feira (14) à governadora Fátima Bezerra (PT) cobrando da chefe do executivo estadual a regulamentação da Lei nº 10.180/2017, que concede isenção de ICMS para a compra de arma de fogo por policial militar, polícia civil, agentes penitenciários e guardas municipais.  

De autoria do parlamentar, a Lei nº 10.180/2017 é uma importante iniciativa que beneficia os agentes de segurança do Rio Grande do Norte e proporciona melhores condições de trabalho a estes profissionais, que diariamente mantêm a ordem pública no Estado.

“É de extrema importância que esta Lei seja regulamentada urgentemente pelo Governo do Estado. Já faz dois anos de sua promulgação e até agora nossos agentes de segurança aguardam a regulamentação desta para que possam comprar suas armas com desconto de ICMS”, disse Queiroz.

Nelter cobra conclusão de obras em rodovias no Seridó, Vale do Assú, Oeste e Costa Branca


Buscando assegurar melhores condições de tráfego e o escoamento da produção potiguar o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) encaminhou expediente, nesta quarta-feira (13), à governadora Fátima Bezerra (PT), reivindicando a conclusão das obras de construção da nova RN-118, entre Jucurutu e Caicó, e da RN-011, mais conhecida por “Estrada da Castanha”, que liga os municípios de Carnaubais, Serra do Mel e Areia Branca.

“Após concluídas, tanto a RN-118 quanto a ‘Estrada da Castanha’ impactarão positivamente a economia norte-rio-grandense”, frisou o parlamentar. Queiroz também aponta que a “Estrada da Castanha” dará condições necessárias ao escoamento e expansão da produção de itens oriundos da cajucultura e apicultura, e poderá viabilizar mais investidores e investimentos para Serra do Mel, gerando mais empregos e renda em toda a região.

Viabilizada através da luta incansável do deputado Nelter, a nova RN-118 entre Jucurutu e Caicó está próxima de ser concluída. Assim como a “Estrada da Castanha”, a RN-118 também tem grande importância econômica e logística para o Rio Grande do Norte. Além de interligar várias rodovias federais que cruzam o Estado, a RN-118 também é rota de escoamento comercial do Rio Grande do Norte e de outros estados do norte e nordeste – a exemplo do Pará, Maranhão, Ceará, Piauí, Paraíba, Pernambuco e Alagoas – fator que para Queiroz justifica a imediata conclusão das obras.

Ainda sobre a RN-118, o parlamentar também cobra que o Governo do Estado realize o recapeamento asfáltico no trecho urbano da rodovia que corta o município de Jucurutu. “Este pleito também é de grande importância, pois o asfalto no trecho urbano da RN-118 em Jucurutu está bastante comprometido, colocando em risco pedestres e motoristas, e danificando automóveis que nela circulam diariamente”, explicou, lembrando que governos anteriores recapearam o trecho urbano da RN-118 em Jucurutu.

Nelter Queiroz propõe medidas que beneficiam os pequenos produtores rurais do RN


Defensor assíduo dos norte-rio-grandenses que tiram seu sustento do campo, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) sugeriu ao Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) e do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (IDIARN) que realize a implantação do Selo SISBI em produtos de origem animal e que anistie pecuaristas potiguares que foram multados em decorrência da não vacinação de seus rebanhos durante os anos de seca. 
“O SISBI [do Ministério da Agricultura, da Pecuária e Abastecimento] é um Selo nacional que padroniza e harmoniza os procedimentos de inspeção de produtos de origem animal para garantir a inocuidade e segurança alimentar destes, e que permite a comercialização dos produtos em outros estados do país, além das fronteiras de seu estado de origem”, destacou o parlamentar, frisando que, de acordo com o site do Ministério, o Selo já existe em estados como Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. 
Outra importante sugestão do deputado diz respeito a anistia dos criadores potiguares multados por não vacinarem seus rebanhos durante os anos em que predominou a seca no Rio Grande do Norte. “Os pequenos pecuaristas do Estado foram penalizadas pela terrível seca que aqui se prolongou por sete anos. Achamos essas multas injustas, pois sabemos que a vacinação dos rebanhos é cara e que os pequenos criadores muitas vezes não detém dos recursos necessários, situação que se agravou muito nos períodos de estiagem”, frisou. 
Ainda sobre a questão da não vacinação dos rebanhos, Nelter Queiroz lembrou que não há registro de casos de febre aftosa no Rio Grande do Norte e que o último caso registrado no país foi em 2006, no estado de Mato Grosso do Sul.
MP 871

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Nelter Queiroz requer benefícios para Campo Grande, Parelhas e Touros


Sempre atento às demandas municipais, é assim que o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) continua sua trajetória parlamentar e inicia seu oitavo mandato. Neste sentido, o deputado protocolou requerimentos na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN) buscando benefícios para Campo Grande, no Médio Oeste; para Parelhas, no Seridó; e para Touros, no Mato Grande.

Para Campo Grande, o parlamentar reiterou solicitação realizada em outubro de 2018 no que tange a recuperação da estrutura física da caixa d’água que abastece o município. Já para Parelhas, Nelter cobrou à gerencia regional do Banco Bradesco no RN e à superintendência do Banco do Brasil no Estado, cobrando a reabertura das respectivas agências bancárias do município que foram arrombadas por criminosos em setembro de 2018 e que estão fechadas até hoje.

Através de requerimento enviado ao Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, do Comando-geral da Polícia Militar no RN e da Delegacia Geral da Polícia Civil, Queiroz cobrou o aumento do contingente policial em Touros e a investigação dos constantes assaltos registrados na zona rural do município.Mais >

Nelter cobra participação de secretário estadual de saúde em reunião da comissão de saúde da Assembleia


O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) convocou o secretário estadual de Saúde Pública, Cipriano Maia, para prestar esclarecimentos sobre a situação dos hospitais regionais do Estado e a suspensão de exames de rotina para pacientes na UTI e enfermarias do Walfredo Gurgel. Em pronunciamento na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (20), o parlamentar chamou atenção para as duas situações e manifestou-se preocupado com a situação da Saúde Pública no Rio Grande do Norte.

“É muito grave essa situação. A minha preocupação é não deixar esse povo sem atendimento no interior. Sem contar que estão mandando pacientes para Natal e Mossoró. Está faltando entrosamento, se o Estado não tem condições é preciso discutir. Soube, há alguns dias, que alguns comerciantes estavam ajudando os pacientes a comprarem itens para fazer pequenas cirurgias porque a burocracia é grande e o estado demora a resolver essa situação”, disse.

Em aparte, o deputado George Soares (PR) levantou a necessidade de discutir a modalidade de consórcio entre municípios para ajustar as demandas em saúde no Estado. “O Estado não tem recursos para financiar 100% os hospitais, como o de Assu, por exemplo. Nossa sugestão é a implantação de um consórcio, que é quando o estado pactua em cada região com as prefeituras envolvidas”, explicou o líder do governo. O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) também reforçou a importância dos consórcios. “A figura dos consórcios é o que há de moderno para que os municípios tenham condições de atender à comunidade. Como médico sei destas necessidades”, disse Vivaldo Costa.

O parlamentar solicitou urgência na resolução dos casos elencados e também a presença do secretário estadual de Saúde Pública, Cipriano Maia, para prestar esclarecimentos. A expectativa é que o titular da pasta participe da reunião da Comissão de Saúde, prevista para a próxima quarta-feira (27).

Nelter pleiteia melhorias para hospitais regionais de Assú e Caicó


Durante horário das proposições, na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta terça-feira (19), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) apresentou requerimentos de sua autoria que buscam melhorias para os hospitais regionais de Assú e Caicó.

Para o Hospital Regional Dr Nelson Inácio dos Santos, em Assú, o parlamentar solicitou a instalação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Já para o Hospital Regional de Caicó, o deputado cobrou a instalação de um tomógrafo que já se encontra na unidade hospitalar há quase três anos.

Quanto a instalação de tomógrafo no Hospital Regional de Caicó, Nelter Queiroz alertou que o equipamento ainda não está em funcionamento por falta de estrutura: “A instalação do tomógrafo depende da ampliação da rede elétrica e de um local adequado no Hospital. Fiz esse pleito ao governo passado e aqui renovo”.

Em relação aos leitos de UTIs para o Hospital Regional de Assú, Queiroz salientou a importância da viabilização do pleito para o Vale do Assú: “Abraço essa causa, sugerida ao nosso mandato pelo ex-prefeito Ivan Júnior, para que as UTIs cheguem ao Hospital Regional de Assú, beneficiando toda a população da região, que carece de melhor estrutura na saúde pública”, disse Nelter.

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Nelter luta por recuperação da RN-089 e de açude em Fernando Pedrosa


Buscando viabilizar a recuperação asfáltica da rodovia RN-089, que liga o município de Ouro Branco a Jardim do Seridó, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) encaminhou requerimento em regime de urgência ao Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN).

“A atual malha asfáltica desta rodovia encontra-se em alto estágio de deterioração, colocando em risco a vida de condutores e pedestres que nela trafegam diariamente. Além disso, a má conservação desta rodovia também estraga os veículos que nela transitam, aumenta o tempo do percurso dos municípios em questão e facilita a ação de criminosos, uma vez que os veículos são obrigados a circular em baixíssima velocidade”, alertou o parlamentar.

Outro requerimento de extrema importância, também encaminhado por Nelter Queiroz em regime de urgência, desta vez à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), diz respeito à limpeza e recuperação da estrutura física da parede do açude Orós das Melancias, localizado no município de Fernando Pedrosa.

“Este reservatório está prestes a completar 18 anos de sua inauguração e nunca passou por uma manutenção”, frisou Nelter, lembrando que a recuperação da estrutura física da parede do Orós das Melancias evitará qualquer tipo de transtorno à população de Fernando Pedrosa e Angicos, a exemplo dos desastres ocorridos nos municípios mineiros de Mariana, em 2015 e Brumadinho, em 2019, onde barragens se romperam.

Nelter comemora ampliação do prazo de validade das carteiras de habilitação


Durante encerramento dos trabalhos parlamentares na tarde desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) comemorou anúncio realizado no último sábado (9) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre ampliação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Em sua fala, o parlamentar lembrou que a defesa pela ampliação do prazo de validade da CNH foi uma de suas bandeiras em passado recente e que esta modificação na legislação de trânsito será benéfica para o bolso do contribuinte.

Ainda sobre o assunto, Nelter Queiroz registrará nos anais da ALRN Voto de Aplauso ao presidente Bolsonaro pela iniciativa. No documento em questão, o deputado também criticará a indústria das multas instalada por todo o país.

“A certo tempo defendi a bandeira de ampliação do prazo de validade das carteiras de habilitação. Parabenizo o presidente Bolsonaro que está próximo de tornar essa questão uma realidade. Pelo menos nosso povo, que já paga tantos impostos, terá mais tempo com suas habilitações, reduzindo os gastos com este importante documento, que para muitos é uma fonte de renda”, destacou Queiroz.

Nelter chama atenção para convocação de agentes penitenciários aprovados no último concurso


O deputado Nelter Queiroz (MDB) chamou atenção durante pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (6), para a convocação de agentes penitenciários aprovados no último concurso. O parlamentar encaminhou requerimento ao Governo do Estado com a solicitação, destacando os problemas enfrentados pelo Estado no que se refere à segurança pública.

“Atualmente existe um déficit considerável de agentes penitenciários nos presídios potiguares que vem sendo coberto por policiais militares em desvio de função, fato que agrava ainda mais a difícil situação da segurança pública no Rio Grande do Norte”, disse Nelter, ressaltando ainda que é preciso realizar curso de formação para esses profissionais.

Para o deputado, com a convocação dos agentes penitenciários, o curso de formação e a devolução dos policiais militares que estão em desvio de função, a população poderia encontrar um maior efetivo policial nas ruas. “Tenho muito confiança que a governadora Fátima Bezerra fará um bom Governo e vai olhar para a Segurança”, falou Nelter, que na oportunidade disse que a chefe do executivo tem a intenção de pagar o funcionalismo.Mais >

Nelter sugere dispensa de parte de tributos devidos para que população possa regularizar motos atrasadas


Durante reunião realizada nesta quarta-feira (30) com a governadora Fátima Bezerra (PT) que também contou com membros das equipes econômica e jurídica do Governo do Estado e com outros parlamentares, Nelter Queiroz (MDB) foi o único deputado que saiu em defesa dos potiguares mais humildes que estão com o emplacamento de suas motos atrasado. 
Nelter cobrou e a governadora Fátima determinou as suas equipes econômica e jurídica que envie projeto de lei à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte visando a regularização desta situação. A ideia é que esse refis seja viável tanto para o governo quanto para a população, e faça com que o Estado possa arrecadar mais neste momento de crise. 
“Supomos que uma motocicleta está há três anos atrasada, assim, seria dispensando os tributos referentes há dois anos e o proprietário pagaria um, regularizando a situação deste veículo, frequentemente utilizado pela população de baixa renda como ferramenta de trabalho”, exemplificou Queiroz. 
CAMPO
O parlamentar também alertou à governadora em relação à efetividade da Lei nº 6.967/1996, que dispõe a cerca do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e da Lei nº 8.866/2006, que concede isenção do IPVA e da Taxa de licenciamento Anual de veículos.
 “A legislação concede isenção do pagamento do IPVA e da Taxa do Licenciamento Anual para motos que seus proprietários estejam ligados exclusivamente ao meio rural – seja proprietário, produtor ou trabalhador – porém o DETRAN [Departamento Estadual de Trânsito] continua cobrando estas taxas indevidamente aos beneficiados pela lei. Nossa sugestão é que o DETRAN dispense de imediato a cobrança dessas taxas dos beneficiados pela legislação vigente, evitando esta cobrança indevida”, frisou o deputado.
UNIÃO
Ainda na ocasião, Nelter Queiroz afirmou que é preciso superar as divergências políticas e partidárias: “O Rio Grande do Norte é maior que a tradicional divisão entre deputados de oposição e deputados do governo. Precisamos nos aliar e lutar pelo desenvolvimento, pelo emprego, pelo crescimento econômico e pelo equilíbrio financeiro e fiscal”.

TRE diploma Nelter Queiroz para oitavo mandato na Assembleia Legislativa


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) diplomou o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB), nesta quarta-feira (19), em cerimônia realizada no Teatro Riachuelo, em Natal, para exercer seu oitavo mandato consecutivo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Com 40.717 votos conquistados no último dia 7 de outubro, sendo o quinto deputado estadual mais votado do Estado, Nelter Queiroz continuará sua luta em defesa do Seridó, Vale do Assú, Médio Oeste e de todo RN durante o oitavo mandato, na Assembleia Legislativa.

A posse da nova bancada do legislativo estadual ocorrerá em primeiro de fevereiro, no Palácio José Augusto, sede da Assembleia.