CFF da Assembleia Legislativa aprecia projetos orçamentários do executivo

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Os membros da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniram-se nesta quarta-feira (18) para apreciação, dentre os projetos empauta; dois projetos de iniciativa do Governo do Estado. Trata-se do Projeto de Lei nº 247/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício financeiro de 2021 e o PL nº 123/2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para exercício de 2021. Ambos aprovados a unamidade.

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ALRN: Cristiane Dantas apresenta requerimento dentro da pauta de causas das mulheres

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Seguindo a pauta das causas das mulheres, a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) apresentou um requerimento solicitando a criação de uma sala para acolhimento de mulheres vítimas de violência na Companhia Feminina da Polícia Militar do RN e um segundo requerimento solicitando aquisição de um aparelho celular para a Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar do RN.

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ALRN: TV Assembleia fará cobertura das eleições 2020 na capital e interior do estado

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No próximo domingo (15), a partir das 9h, a TV Assembleia RN transmitirá, ao vivo, o programa “Eleições 2020”. Será uma cobertura dos principais acontecimentos relacionados ao pleito municipal deste ano, desde a apresentação dos perfis dos principais candidatos até a apuração dos votos.

Segundo o gerente executivo da TV Assembleia, o jornalista Gerson de Castro, esta será a maior cobertura eleitoral da história recente da TV Assembleia.

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ALRN: Deputados fazem homenagens pelos falecimentos dos ex-parlamentares Alcimar Torquato e Francisco Miranda

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Na sessão ordinária desta quinta-feira (12), o horário dos deputados foi marcado por homenagens pelos falecimentos dos ex-parlamentares Alcimar Torquato e Francisco Miranda, bem como por denúncias de crimes eleitorais e pedidos de voto consciente aos cidadãos nas eleições do próximo domingo (15).

Vivaldo Costa (PSD) iniciou sua fala prestando homenagens pelos falecimentos dos ex-deputados estaduais do RN, Alcimar Torquato e Francisco Miranda. “Eu tive o privilégio de conviver com os dois. O perfil deles era o mesmo: humanos, conciliadores, pessoas honestas e de uma solidariedade imensa. Homens justos, íntegros, sempre com vontade de ajudar e muito amigos”, enalteceu.

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ALRN: Hermano Morais solicita posto policial para acesso sul ao aeroporto Aeroporto Internacional Aluízio Alves

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Diante das constantes ocorrências que vêm vitimando quem trafega pelo local, o deputado Hermano Morais (PSB) está solicitando ao Governo do Estado um posto policial no acesso sul ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves. O deputado externou sua preocupação com o problema e pediu providências urgentes.

“Virou rotina o aparecimento de grampos e pedras no meio da pista que dá acesso ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves. O problema ocorre entre a principal rotatória que dá acesso ao terminal e a BR-304, facilitando a ação dos bandidos, principalmente à noite”, justificou o deputado.

Segundo Hermano, a ação se dá com o depósito de objetos cortantes no asfalto e, com os pneus dos seus veículos furados, os motoristas param e são vítimas de assalto. A estrada sem policiamento é pouco movimentada e praticamente deserta num trecho de 12 km.

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ALRN: Projeto permite falta de servidores ao trabalho para exame preventivo de câncer

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A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) alterando o texto do art. 111 da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994. O dispositivo trata da concessão de ausências ao servidor público estadual e o PL da parlamentar acrescenta a hipótese de realização de exames preventivos de câncer, sem prejuízo da remuneração.

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ALRN: Hermano requer segurança para conter intimidação eleitoral em São José de Mipibu

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Motivado por denúncias que apontam atos de perseguição e intimidação de cunho eleitoral no município de São José de Mipibu, o deputado Hermano Morais (PSB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública, o reforço do efetivo policial na cidade. De acordo com Hermano, a disputa eleitoral em São José de Mipibu é acirrada e se faz necessário assegurar a ordem no município.  

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ALRN: Deputados lamentam violência durante período eleitoral

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O deputado Vivaldo Costa (PSD) usou o horário destinado aos deputados para lamentar a violência registrada em municípios durante o período eleitoral, denunciada pelos colegas em plenário. Ele se referia às denúncias feitas de perseguição e violência com uso de armas em São José de Mipibu, como disse a deputada Cristiane Dantas (SDD), em Assu, como disse o deputado George Soares (PL) e em vários municípios como constatou o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

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ALRN: Deputados destacam eleições 2020 e participação da mulher na política

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Os deputados aproveitaram o horário destinado às lideranças na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), que aconteceu nesta terça-feira (03), pelo sistema híbrido – Remoto e Presencial, para tratar de assuntos como o processo eleitoral que está em andamento e a participação feminina nas eleições brasileiras.

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Vivaldo Costa defende construção de anel viário interligando cidades do Seridó

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O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) defendeu nesta quinta-feira (29) a construção de um anel viário interligando todas as cidades do Seridó potiguar. O parlamentar utilizou o horário dos deputados na sessão da Assembleia Legislativa para registrar que o projeto já existe desde a gestão Wilma de Faria, mas que até hoje ainda não foi levado adiante.

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ALRN: CCJ aprova texto e lei das micro e pequenas empresas segue para sanção

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Os deputados estaduais que compõem a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram, em sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira (28), a redação final da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no estado. O relator que analisou o texto foi o deputado Hermano Morais (PSB), que votou favoravelmente e teve o posicionamento acompanhado pelos demais parlamentares membros.

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ALRN: Inclusão de intérprete de libras em telejornais é aprovada na CCJ

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Treze matérias aprovadas e duas baixadas em diligência para anexação de informações sobre os impactos financeiro e orçamentário é o saldo da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada na manhã desta terça-feira (27) no plenário das Comissões.

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Projeto de Coronel Azevedo institui atendimento a mulheres mastectomizadas

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Proteger a saúde mental das mulheres diagnosticadas com câncer de mama. Esse é o objetivo principal do Projeto de Lei protocolado pelo deputado Coronel Azevedo (PSC), estabelecendo atendimento multidisciplinar, acolhedor e terapêutico para mulheres que sofreram mastectomia e fazem quimioterapia e radioterapia em virtude do câncer, nas unidades de saúde pública do Rio Grande do Norte.

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Ezequiel solicita segurança para interior do RN à cúpula da secretaria estadual

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) esteve reunido com a cúpula da gestão de segurança pública do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (22), onde fez o apelo em nome de prefeitos de todas as regiões do Estado para que ocorra o quanto antes operações estruturadas para o combate as quadrilhas que estão atuando no interior do estado e gerando sensação de insegurança.

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ALRN: Projeto de incentivo à economia criativa é aprovado na comissão de educação

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A instituição da Política de Incentivo à Economia Criativa no Estado foi uma das treze matérias discutidas e aprovadas na reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, realizada na manhã desta quinta-feira (22), no plenário das Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.]

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ALRN: Deputados aprovam refis com novos prazos para tributos estaduais

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na sessão desta quarta-feira (21) dois projetos de lei que tratam da regularização fiscal (Refis) – o primeiro destinado aos tributos estaduais e o segundo que amplia o parcelamento de débitos tributários de 60 para 84 meses para empresas em recuperação judicial. As duas propostas – enviadas pelo Executivo – foram aprovadas por unanimidade dos deputados presentes.

O deputado José Dias (PSDB) reconheceu a importância da iniciativa diante da difícil situação econômica registrada atualmente em todo o País. “Muitas empresas estão quebradas e precisam de incentivos para buscar alguma recuperação, isso é indiscutível. Seus débitos precisam ser honrados de forma suave, como a lei determina”, disse o tucano.

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ALRN: Deputados aprovam lei geral da micro e pequena empresa; expectativa é de que o projeto de lei possa impactar em cerca de 200 mil negócios no estado

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (21), por unanimidade, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O projeto, que desburocratiza e simplifica a concessão de alvarás e licenciamentos para pequenos empreendimentos, segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT). Na abertura da votação, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), enfatizou a importância da nova legislação e o momento histórico para a economia do RN.

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ALRN: Deputados aprovam Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 e outros projetos parlamentares

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O Projeto de Lei nº 123/2020, de iniciativa do Governo do Estado, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração do orçamento de 2021 (Lei Orçamentária Anual – LOA) foi aprovado pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (20). Além deste, outros projetos de iniciativa do Executivo, parlamentar e do Ministério Público do Estado (MPE/RN) foram aprovados.

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ALRN: Audiência pública debate defesa dos animais para evitar câncer de mama em cadelas e gata

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Com o objetivo conscientizar a população sobre a importância da prevenção e do tratamento do câncer de mama em cadelas e gatas, e por iniciativa do deputado Sandro Pimentel (PSOL), o Centro de Estudos e Debates da Assembleia Legislativa realizou esta tarde (19) de forma remota, uma audiência pública para discutir o tema, conforme estabelece a Lei 10.583/2019 que instituiu o Outubro Rosa Pet.

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ALRN: Comitê conclui relatório epidemiológico para futura etapa da retomada

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A equipe da Divisão de Programas Complementares de Saúde e Bem-Estar, que integra, na Assembleia Legislativa, o Comitê de Retomada dos trabalhos presenciais, concluiu o mais recente relatório epidemiológico. Os dados correspondem às primeiras etapas da retomada e serão apresentados ao diretor-geral da Casa, Augusto Carlos Viveiros, e à diretora do administrativo e financeiro, Dulcinea Brandão.

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