ALRN: Legislativo forma frente parlamentar de apoio às micro e pequenas empresas


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Na eleição para compor a Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (1), foram escolhidos os deputados Kleber Rodrigues (PL), como presidente, o deputado Hermano Morais (PSB), como vice-presidente, além dos deputados Francisco do PT, Galeno Torquato (PSD) e Gustavo Carvalho (PSDB).

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ALRN: Deputados se pronunciam sobre venda da Petrobras e nomeações no IFRN e UFERSA


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Três deputados se pronunciaram no horário destinado às lideranças, na sessão ordinária desta terça-feira (01) na Assembleia Legislativa. Enquanto o deputado José Dias (PSDB) teceu críticas à esquerda pelo posicionamento contrário à venda de ativos da Petrobras, os deputados Francisco do PT e Sandro Pimentel (PSOL) criticaram a direita por não respeitar a democracia, em relação a atos do Governo Federal no Rio Grande do Norte.

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ALRN: Comissão do coronavírus debate soluções para recuperação do setor turístico


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A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das Ações Governamentais para enfrentamento e combate à COVID-19, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, recebeu, na reunião desta segunda-feira (31), por Sistema de Deliberação Remota (SDR), o empresário Habib Chalita, que falou do impacto da pandemia nas relações empresariais, especialmente no setor turístico do estado.

De acordo com o empresário, logo no início, quando a pandemia se alastrou pelo RN, os estabelecimentos do setor de alimentação e hospedagem foram imediatamente fechados e passaram por momentos totalmente parados, por consequência da situação do isolamento, “que foi, sem dúvida, fundamental no princípio da pandemia”, disse.

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ALRN: Deputados se posicionam sobre efeitos da venda dos ativos da Petrobras

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O debate em torno dos feitos da venda dos ativos da Petrobras no Rio Grande do Norte marcou quatro dos cinco pronunciamentos feitos, na manhã desta quinta-feira (27), durante o horário dos deputados na sessão remota da Assembleia Legislativa do RN. A atenção ao tratamento psiquiátrico dos norte-rio-grandenses também foi destaque.

A possível transferência de administração da Petrobras no RN não deve ser vista com pessimismo, de acordo com os deputados Gustavo Carvalho (PSDB) e José Dias (PSDB). “A Petrobras, no interior, faz mais de quatro anos que está no ‘seca Lourenço´ no RN.

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ALRN Disponibiliza atendimento psicológico para vítimas de violência doméstica

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Seguindo as ações da Campanha institucional “Violência Doméstica: precisamos dar um basta nisso”, e em virtude do aumento considerável dos números da violência doméstica durante a pandemia, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte oferece gratuitamente, e de forma remota, atendimento psicológico às vítimas e agressores.

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ALRN: CCJ Aprova matéria sobre proibição de corte de energia, água e gás

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O corte no fornecimento de água, energia elétrica, gás canalizado e telefone às unidades consumidoras inadimplentes pode ser proibido em vésperas de feriados, feriados declarados por lei, sextas-feiras e finais de semana em todo o Rio Grande do Norte. Isso é o que propõe em Projeto de Lei o deputado Francisco do PT, que teve a legalidade da matéria aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (CCJ). O projeto estava entre as matérias analisadas e votadas na reunião pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR) do Legislativo nesta terça-feira (25).

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ALRN: Comissão de educação ouve esclarecimentos sobre retomada das aulas presenciais

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A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, se reuniu, nesta quinta-feira (20), pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para, inicialmente, ouvir as servidoras da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Sirleyde Dias e Sara Barroso, que fazem parte de comitê que trata da voltas das aulas presenciais na rede estadual de ensino. Em seguida, os deputados presentes deliberaram sobre os Projetos de Lei que estavam na pauta da Comissão.

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ALRN: Visita do presidente Bolsonaro ao RN é destaque em debate na Assembleia

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Saúde, violência, expectativas para a recuperação econômica pós-pandemia e a visita do presidente Jair Bolsonaro ao Rio Grande do Norte. Estes foram alguns dos assuntos abordados pelos deputados estaduais durante a sessão desta quinta-feira (20) da Assembleia Legislativa do RN, em mais um encontro realizado de forma virtual.

O deputado José Dias (PSDB) solicitou apoio para a implantação de mais um centro cirúrgico em Macaíba, que estaria necessitando apenas de mais R$ 100 mil para se transformar em realidade. O tucano elogiou a inauguração de UTIs em Assu, pelo Governo do Estado, mas cobrou uma ação a favor também do município da Grande Natal.

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Ezequiel Ferreira propõe Frente Parlamentar de apoio à micro e pequenas empresas

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), deu entrada em um requerimento para criar temporariamente, no âmbito do legislativo estadual, a Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio Grande do Norte. Para compor a Frente foram indicados os nomes dos deputados Kleber Rodrigues (PL), Gustavo Carvalho (PSDB), Galeno Torquato (PSD), Francisco do PT e Hermano Morais (PSB).

“A Frente terá caráter suprapartidário e reúne parlamentares desta Casa comprometidos com o ideal de acompanhar os processos legislativos e outras atividades que apresentem relação, direta ou indireta, com a questão das microempresas, empresas de pequeno porte, e aos microempreendedores individuais”, justificou o presidente. Ele acrescentou que a Frente irá atuar em conjunto com a sociedade civil organizada, no apoio a políticas públicas, programas e ações governamentais e não-governamentais.

De acordo com o requerimento, a Frente Parlamentar será uma forma de apoio da Assembleia Legislativa aos segmentos que são as maiores fontes geradoras de emprego e renda e de inclusão. “Desse modo, entendemos ser de extrema importância para o Estado do Rio Grande do Norte, a criação, em caráter temporário, da Frente Parlamentar de apoio às micro e pequenas empresas”, ressaltou o presidente.

Dados do Sebrae mostram que as micro e pequenas empresas correspondem a 98% das empresas brasileiras, representando 22% do PIB nacional e gerando 60% dos empregos formais. Porém, mesmo amparadas pela Lei Complementar Federal nº 123/06, que favorece as microempresas e empresas de pequeno porte, estes empresários ainda enfrentam ‘graves entraves’ no que se refere a financiamentos e acesso a compras governamentais.

ALRN: Ubaldo Fernandes quer prioridade na renovação de outorgas de radiodifusoras

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Tendo em vista o considerável número de radiodifusoras no Rio Grande do Norte cujo prazo de outorga já se expirou, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) solicitou ao Ministério das Comunicações prioridade na tramitação dos processos de renovação dessas outorgas do Estado.

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ALRN emite nota de pesar pelo falecimento de servidor em decorrência da Covid-19

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte emite nota de pesar pelo falecimento do servidor Raimundo Quirino da Costa Júnior que faleceu em decorrência da Covid-19, veja abaixo.

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Campanha da Assembleia Legislativa alerta para violência contra idosos

Negligência, abandono, violência física, exploração financeira. Esses são apenas alguns dos péssimos exemplos de como a violência doméstica contra os idosos acontece. Ela é mais comum do que se imagina e é também um dos focos da grande campanha institucional que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está realizando e que foi lançada oficialmente no início deste mês, pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), com o apoio de todos os parlamentares.

Com o isolamento social, os números infelizmente apontam para um crescimento da violência no RN, de 258%, dos quais 71% vitimam os idosos. Os dados apontam que, à semelhança do que acontece com as mulheres, a maioria das agressões – mais de 60% – acontece dentro de casa. São maus tratos, insultos, humilhações e em alguns casos, até o cativeiro.

Num dos vídeos da campanha, que já está em todas as mídias, o Legislativo do RN orienta para os sinais de que o idoso está sendo vítima da violência e indica os canais de denúncia, através do número 180 ou por whatsapp (084) 98831 8984.

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Comissão do coronavírus debate medidas de retorno ás aulas em escolas privadas

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Durante a reunião da Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus, na tarde desta segunda-feira (17), foram discutidos os impactos da pandemia na educação pública e privada do Rio Grande do Norte, bem como as condições para o retorno das atividades escolares no Estado.

Representando o Centro de Educação Integrada – Romualdo Galvão, Cristine Rosado apresentou argumentos a favor da retomada das aulas presenciais, sob a concordância dos pais. “A nossa insistência para o retorno dos trabalhos se baseia no fato de que é na escola que o aluno se desenvolve, cresce e aprende. Além disso, depois da sua casa, é o ambiente mais seguro para o aluno estar”, disse.

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ALRN: Coronel Azevedo solicita ao governo instalação do Proerd nas escola de Itajá

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Preocupado com o aumento no uso de drogas e ilícitos entre os jovens, o deputado Coronel Azevedo (PSC) está solicitando ao governo estadual, por meio do Comando da Polícia Militar, a instalação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) para as escolas de Itajá.

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ALRN: Nelter Queiroz propõe lei que garante acesso pessoal a internet para alunos do estado

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O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) apresentou Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo do Rio Grande do Norte a requisitar pacotes de internet para estudantes da rede estadual de educação. A proposta tem como objetivo garantir o acesso à educação durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid- 19.

“O acesso à internet em banda larga tornou-se, ainda mais, um insumo fundamental no dia a dia das pessoas, que passaram a trabalhar e a estudar remotamente. Na educação, sobretudo, o impacto que esse acesso provoca faz a diferença na formação de milhões de jovens, hoje privados de aulas presenciais”, destacou Nelter.

De acordo com a proposta apresentada na Assembleia Legislativa do RN, o quantitativo de pacotes de dados móveis de internet a serem requeridos será determinado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), podendo ser ampliado, a qualquer tempo, em caso de aumento da demanda, considerando a necessidade dos alunos da rede estadual de educação.

“Entendemos ser fundamental que se garanta aos estudantes de escolas públicas, em geral oriundos de classes sociais menos favorecidas, o acesso às plataformas de ensino a distância a partir de conexões rápidas à internet, com baixos custos”, finalizou.

ALRN: Coronel Azevedo propõe titulo de cidadão Norte-Rio-Grandense a Jair Bolsonaro

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O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) apresentou nesta quarta-feira (12) a proposta de título de Cidadão norte-rio-grandense para o presidente Jair Bolsonaro. Segundo o parlamentar, a proposição é justificada pela contribuição dada ao Rio Grande do Norte pelo presidente durante seu mandato até agora.

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Ubaldo Fernandes lamenta as mortes das 100 mil vitimas da Covid-19 no Brasil

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Após atingir no último domingo a marca de 100 mil óbitos no Brasil decorrentes da Covid-19, o deputado Ubaldo Fernandes (PL) lamentou nesta terça-feira (11), durante sessão remota na Assembleia Legislativa, os números registrados até o momento no País e externou solidariedade às famílias das vítimas.

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ALRN: Comissão aprova novas sanções a postos de combustíveis que fraudarem bombas

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa teve mais uma reunião na tarde desta terça-feira (11) e analisou a admissibilidade de diversos projetos apresentados pelos deputados estaduais do Rio Grande do Norte.

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ALRN: Deputados debatem educação e apontam ações que devem ser realizadas pelo governo

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No Dia do Estudante, os deputados da Assembleia Legislativa do RN destacaram a importância da educação de qualidade para garantir um futuro melhor aos jovens. O tema foi debatido, entre outros, durante sessão plenária remota na manhã desta terça-feira (11).

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ALRN: Retomada do trabalho presencial está prevista para dia 17 de agosto

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Em mais uma reunião realizada virtualmente, o Comitê de Servidores para Prevenção e Combate à COVID-19 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apresentou o documento de orientações para a retomada dos trabalhos presenciais na Casa.

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