Governadora participa do lançamento de campanha “Sinal Vermelho do TJ

Foto: ASSECOM-RN

A governadora Fátima Bezerra participou do lançamento virtual no Rio Grande do Norte da campanha “Sinal Vermelho”, a convite do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), na manhã desta sexta-feira (14). A ação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com farmácias de todo país para auxiliar as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar a pedirem socorro durante a pandemia da Covid-19. Até o momento, quase 100 farmácias já aderiram à campanha no estado.

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Governo do estado consegue captar mais de 3 bi em projetos de geração de energia

Foto: ASSECOM/RN

Segundo o balanço do setor eólico publicado nesta quinta-feira (8), o RN teve um aumento de 30% em novos projetos de geração de energia por fonte eólica no primeiro semestre de 2020. De acordo com a SEDEC, foram 3.631 bilhões em novos investimentos no setor.

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Governo não tem data para abrir linha de crédito que vai viabilizar 13º salários

A abertura de uma linha de crédito especial para viabilizar o “pagamento” do décimo terceiro salário de 2017 não tem data definida para acontecer. A incerteza se deve ao fato das negativas dos bancos em relação à proposta do Estado.
O secretário de Administração e dos Recursos Humanos, Cristiano Feitosa explicou, nesta sexta-feira (16), que aguarda uma resposta do Banco do Brasil, que  está estudando o caso. Procurado pelo governo, o banco Bradesco rejeitou a proposta. 
Segundo Cristiano Feitosa, eles alegaram que os servidores poderiam aderir a uma linha de crédito normal já existente no banco. No entanto, a administração estadual já constatou que a maioria dos servidores não tem margem financeira para novos endividamentos. Mais >
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Governo do RN lança Refis para créditos não tributários

No último dia 2 de janeiro, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, sancionou a Lei Estadual nº 10.306/2018, que institui o programa de recuperação de créditos não tributários lançados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), pela Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/RN) e pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA).

O referido Refis abrange os créditos já inscritos em Dívida Ativa, que devem ser negociados perante a Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa, e também aqueles ainda não inscritos, cuja negociação deve ser feita perante as entidades correspondentes – IDEMA, PROCON/RN ou TCE/RN, conforme o caso.

Os benefícios do programa, que podem ser usufruídos tanto por pessoas físicas quanto por pessoas jurídicas, envolvem a possibilidade de pagamento parcelado em até 60 meses, a depender de alguns requisitos, e descontos percentuais progressivos, de até 100% sobre os acréscimos legais e de até 70% do principal, de acordo com as condições previstas em lei.Mais >

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Robinson recebe prefeitos e reafirma compromisso de não fechar hospitais do RN

No final da manhã desta sexta-feira (14), o governador Robinson Faria recebeu os prefeitos de Severiano Melo, Dr. Dagoberto Bessa Cavalcante, e da cidade de Caraúbas, Juninho Alves, para reafirmar que não fechará nenhum hospital do Rio Grande Norte, já que ambos estavam apreensivos com essa possibilidade.

“O governo em nenhum momento disse que fecharia qualquer dessas unidades. Muito pelo contrário, fui até Brasília e garanti R$ 150 milhões para trazer melhorias, reformar, reequipar e promover qualidade aos hospitais regionais de todo estado”, ratificou o Chefe do Executivo Estadual.Mais >

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Justiça manda Governo do RN terminar obra já concluída e em pleno funcionamento no Seridó

Tudo bem que a relação entre o Governo do RN e o Tribunal de Justiça não está das melhores, após a disputa sobre as sobras orçamentárias dos poderes se instaurar.

Tudo bem que já há sinais de que o TJ-RN irá endurecer com o Governo como forma de tentar fazer frente a atual administração pela razão já levantada.

Coincidência ou não, toda vez que o assunto da devolução dos recursos que estão encostados no TJ, AL, MP, etc, vem à tona, releases emitidos pela assessoria do TJ com sentenças desfavoráveis para o Executivo chegam nas caixas de e-mail dos jornalistas em seguida.Mais >

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CIASP promove atendimento psicossocial para policiais, bombeiros e servidores do ITEP

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) mantém, desde 2012, um setor exclusivo para atendimento psicossocial de policiais militares e civis, bombeiros e servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP). É o Centro Integrado de Apoio Social ao Policial (CIASP), que atualmente funciona no Edifício Brunei, no bairro de Candelária, em Natal.

A função principal do CIASP é buscar o equilíbrio emocional dos pacientes para o melhor desempenho das suas atividades profissionais. Para isso, além dos servidores, os familiares também são assistidos. “A situação familiar pode atingir diretamente a saúde do profissional. Por isso fazemos uma investigação completa para saber o tipo de problema e a melhor solução para ele”, Rosana Kellry Xavier, subcoordenadora do CIASP. Mais >

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Governo apresenta medidas para cura do sistema prisional em curto e médio prazo

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O governador Robinson Faria reuniu representantes dos demais poderes no Gabinete de Gestão Integrada e apresentou algumas medidas de recuperação do sistema prisional em curto e médio prazo.

O encontro aconteceu na tarde desta segunda-feira, 23, e reuniu entre diversas autoridades, os presidentes da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, e do Ministério Público, Rinaldo Reis.

“Apresentamos aqui todas as medidas que serão tomadas para que possamos manter o controle sobre Alcaçuz, evitando fugas e impedindo que o confronto entre os presos se repita”, destacou o governador Robinson Faria.  Mais >

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Polícia permanece em Alcaçuz e vítimas serão identificadas em até 30 dias

Foram apresentadas na noite deste domingo (15) mais informações sobre a atuação dos órgãos de segurança pública do Estado na contenção da rebelião no presídio de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, na grande Natal. De acordo com as secretarias de estado da Segurança Pública (Sesed) e Justiça e Cidadania (Sejuc), o motim está sob controle. Foram contabilizados 26 óbitos. Nenhum policial, agente de segurança ou servidor do estado sofreu danos físicos.Mais >

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Governo do RN afirma ter o número de mortos e fala em controle de Alcaçuz

A rebelião controlada na manhã de hoje (15), no Presídio de Alcaçuz, resultou na morte de 27 detentos. Número confirmado pelo secretário de Segurança e Defesa Social do RN, Caio César Bezerra.Mais >

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Governo inicia pagamento dos servidores

O Governo iniciou nesta terça-feira (1º) o pagamento do funcionalismo pelos servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios.Mais >

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Governo discute pavimentação do Distrito Industrial de Macaíba

O governador Robinson Faria recebeu no final da tarde desta quarta-feira (9) uma comitiva de Macaíba formada pelo prefeito Fernando Cunha Lima, secretários do município e empresários da região para discutir a pavimentação do Distrito Industrial. A reunião teve a participação também do secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo.

O Distrito Industrial de Macaíba agrega 23 empresas, que geram três mil empregos diretos, resultando R$ 270 milhões em receita provenientes de tributos estaduais e municipais.

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Governo do RN paga funcionalismo nesta segunda e terça

O Governo do RN depositará o pagamento dos servidores referente ao mês de junho nesta segunda-feira (29) e terça-feira (30). No primeiro dia recebem inativos e pensionistas, independente da faixa salarial. Em seguida, os funcionários da ativa.

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