Em Dia do Livro Infantil, Rafael Motta reforça importância de projeto de fomento à leitura


Na data em que é celebrado do Dia Internacional do Livro Infantil (2 de abril), o deputado federal Rafael Motta (PSB) reforçou a importância do Projeto de Lei 1321/11, que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL) ser aprovado pelo Congresso Nacional. O texto trata da captação de recursos para atendimento aos objetivos da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro. Em linhas gerais, o Fundo reunirá recursos para promover ações de fomento à leitura em todo o Brasil.

Relator do projeto na Comissão de Educação e autor do texto substitutivo, Rafael destaca o papel transformador da iniciativa. “Defendo que o FNPL tem o poder de mudar a educação no Brasil, uma vez que ele busca incentivar a leitura e o acesso aos livros”, disse o parlamentar. “Já temos o Plano Nacional do Livro e Leitura, mas ainda é necessário desenvolver ações que busquem monetizar a implantação dos programas e políticas públicas”, completou o deputado.

A elaboração do substitutivo foi objeto de audiência pública promovida pelo deputado Rafael Motta na Câmara dos Deputados e fez do parlamentar palestrante por três vezes da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). Depois de aprovado na Comissão de Educação, o PL seguiu para a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados para análise conclusiva, sob relatoria do deputado David Miranda (PSOL-RJ).

Caicó, Parelhas e Pipa serão videomonitoradas com emendas de Rafael Motta


Uma boa notícia para a segurança pública do Rio Grande do Norte. O deputado federal Rafael Motta (PSB) destinou emenda parlamentar impositiva no valor de R$ 700 mil para aplicação em videomonitoramento de três municípios do Rio Grande do Norte: Caicó, Pendências e Tibau do Sul (Pipa). A verba, que será repassada da União para o Governo do Estado, destina-se a compra de equipamentos de captação e transmissão de imagens.

Os técnicos da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) estiveram nas três cidades para fazer um levantamento sobre os pontos de instalação das câmeras. A expectativa é de que, no segundo semestre deste ano, os equipamentos já estejam instalados e as localidades, devidamente videomonitoradas. No caso de Pipa, a novidade também representa um ganho para o pleno desenvolvimento da atividade turística.

“A preocupação com segurança é permanente no nosso mandato e com esse investimento, poderemos trazer resultados concretos, sobretudo com a queda nos índices de criminalidade”, disse Rafael Motta. O secretário titular da pasta, Coronel Araújo, afirmou que “as câmeras inibem e também ajudam na recuperação de veículos roubados e na resolução de ocorrências já que se pode usar as imagens como provas”.Mais >

Em reunião com representante do Ministério da Saúde, Rafael Motta discute ações emergenciais para o SUS


O deputado federal Rafael Motta (PSB-RN) participou, hoje (27), de uma audiência com o secretário Executivo do Ministério da Saúde, Dr. João Gabbardo dos Reis. A governadora Fátima Bezerra, senadora Zenaide Maia e o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, também estiveram presentes na reunião.

No encontro, a chefe do Executivo estadual apresentou um plano de ação para o enfrentamento da crise assistencial do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte. Entre os pontos abordados no documento está a necessidade de incremento do teto da Média e Alta Complexidade (MAC).

“A elevação do teto vai permitir, de acordo com o estudo feito pelo governo, ampliar as ofertas de serviços em áreas estratégicas nos setores de oncologia, cardiologia, urologia, compra de medicamentos, contratação de novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e implantação de policlínicas”, ressaltou o deputado.

Além dos pontos citados pelo parlamentar, a elevação de recursos também vai viabilizar a reestruturação dos hospitais da rede e implantação de programas estaduais, ainda segundo o levantamento elaborado pelo Estado. 

Bancada federal escolhe Rafael Motta como líder em Brasília


O deputado federal Rafael Motta (PSB) foi escolhido pelos parlamentares do Rio Grande do Norte como o novo coordenador da bancada potiguar em Brasília. A definição ocorreu na manhã desta quarta-feira (20).

A escolha para o ano de 2019 foi feita por consenso da bancada, que é composta por oito deputados federais e três senadores. “Agradeço aos colegas pela indicação e agora é trabalhar ainda mais em defesa do nosso Estado, sempre em conjunto com os demais parlamentares”, destacou o deputado.  

Rafael substitui Felipe Maia (DEM) nas funções de coordenar, na qual vai trabalhar pela liberação das emendas de bancada e colaborar com o diálogo entre os governos estadual e federal.

Deputado Rafael Motta é escolhido coordenador da bancada do RN em Brasília


A bancada do Rio Grande do Norte, deputados e senadores, por unanimidade, escolheram o deputado Rafael Motta (PSB) como coordenador da bancada. Havia um contrassenso entre os nomes de Beto Rosado (PP) e Benes Leocádio (PTC). Isso ratifica o bom momento que vive o jovem Rafael Motta à frente do PSB no seu Estado.

Rafael Motta inicia segundo mandato apresentando 15 Projetos de Lei


O deputado federal Rafael Motta (PSB) iniciou o seu segundo mandato, na Câmara dos Deputados, apresentando, de uma só vez, 15 Projetos de Lei. As proposições foram protocoladas nesta terça-feira (5) e tratam de educação inclusiva, de direitos das mulheres, das crianças e dos adolescentes e do fomento de atividades econômicas no campo, entre outros temas.

O parlamentar conta que os 15 Projetos de Lei foram aprimorados durante o recesso parlamentar, com o respaldo da consultoria da Casa. “Essa é a função primordial do legislador: propor novas legislações e alterações às já existentes. Temos que assegurar a coerência entre as leis e a realidade das pessoas. Por isso, apresentamos um bom número de propostas, mas todas com qualidade”, disse Rafael Motta.

Dentre as proposições, está a que assegura vaga na escola mais próxima para estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida, a que garante a mulheres vítimas de violência o atendimento pela autoridade policial de sua escolha e a que inclui no Estatuto da Juventude as atividades econômicas no campo vinculadas ao turismo e à cultura como meio de acesso à profissionalização.

Os outros Projetos de Lei tratam de temas igualmente relevantes, como o atendimento educacional de jovens órfãos e o estímulo a bibliotecas, além de questões sustentáveis, como a aplicação de recursos obtidos com multas ambientais em ações de educação ambiental. As propostas seguem para tramitação nas comissões permanentes da Câmara dos Deputados.

Rafael segue para o segundo mandato como o mais municipalista do RN segundo a CNM


O deputado federal Rafael Motta (PSB) toma posse nesta sexta-feira (1º), em Brasília, para o seu segundo mandato na Câmara dos Deputados, sendo considerado o mais municipalista do Rio Grande do Norte. O ranqueamento é feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e leva em consideração as ações e as votações dos parlamentares ao longo da legislatura.

Segundo informações da CNM, uma das posições que mais contribuiu para a liderança de Rafael foi o seu parecer favorável no Projeto de Lei 8816/2017, que incrementa o valor da alimentação escolar em municípios em extrema pobreza. Além disso, a Confederação relacionou diversos projetos que receberam o voto favorável do deputado em plenário e que beneficiam diretamente os municípios.

“É uma grande motivação iniciar mais um mandato confiado pelos potiguares sendo reconhecido pela CNM como o que mais age em favor dos municípios. Brasília pode até estar distante geograficamente, mas entendo que a minha missão aqui é não esquecer as prioridades do RN”, comentou Rafael sobre a liderança no ranking da Confederação.

Rafael Motta também é o deputado potiguar mais bem classificado quando comparadas as atuações de todos os membros da Câmara dos Deputados. Ele é o único do Estado, inclusive, a constar entre os 50 que mais trabalham pelos municípios. O ranking que avaliou a última legislatura está disponível na página do Observatório Político, vinculado à CNM.

PSB tem forte candidato na eleição suplementar de Passa e Fica, no RN


A jovialidade do PSB-40 no Rio Grande do Norte tem ajudado o partido no fortalecimento à frente de outras siglas bastante competitivas no Estado. A boa fase do partido é aproveitada com muita seriedade pelo deputado Rafael Motta.

Depois de emplacar a chapa “puro sangue” na cidade de Santa Cruz (eleição suplementar), o PSB-40 também terá candidato a prefeito na suplementar na cidade de Passa Fica, ambas eleições ocorrerão no dia 03 de fevereiro de 2019.

Celso Luiz Marinho, O Celú (PSB-40), será oficialmente homologado candidato a prefeito pela sigla neste sábado, 29. A convenção terá a participação de Rafael Motta, o deputado foi o federal mais votado no último pleito em Passa e Fica.

Eleição suplementar de Santa Cruz terá chapa ‘puro sangue’ apoiada por Tomba


O deputado estadual Tomba Farias bateu o martelo quanto à chapa que vai apoiar na eleição suplementar na cidade de Santa Cruz, marcada para fevereiro pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Encabeçada por Ivanildo Ferreira (PSB) e Glauther Adriano (PSB), a chapa é ‘puro sangue’ e vai disputar o novo pleito com apoio de várias lideranças de Santa cruz, a maior delas é Tomba.

O deputado federal Rafael Motta, líder da sigla no Estado, optou pela disponibilidade dos dois filiados com chances reais de chegar eleitos no resultado final no dia 3 de fevereiro de 2019, às 17h.

Vivendo seu melhor momento na política do Estado, o deputado federal Rafael Motta vem dando passos largos à frente do PSB no Rio Grande do Norte, levando a sigla a um patamar invejável.

Deputado Rafael Motta recebe homenagem da Polícia Militar do Rio Grande do Norte


A dedicação do deputado federal Rafael Motta a instituições potiguares tem lhe rendido reconhecimento público e homenagens. Ontem, 26 de dezembro de 2018, o parlamentar foi homenageado pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte com a honraria medalha do mérito Coronel Pedro Germano da Costa, patrono do hospital da PM.

Projeto: Com o objetivo de fortalecer a segurança pública, o parlamentar tem batalhado junto ao Ministério da Justiça a liberação dos recursos da emenda parlamentar de sua autoria que visa implantar uma Central de Videomonitoramento na Grande Natal, beneficiando o trabalho da Polícia Militar no Rio Grande do Norte.

“Quanta satisfação! Na tarde de hoje recebi a medalha do mérito Coronel Pedro Germano da Costa, patrono do hospital da Polícia Militar do RN, através das mãos do Coronel Roberto Galvão, diretor de saúde da PM/RN. Oportunidade também para agradecer ao Coronel Cleanto Rêgo pela deferência”.

Rafael Motta é novamente o parlamentar com mais emendas para a segurança


O Congresso Nacional aprovou, este mês, o Orçamento Geral da União para o ano de 2019. Mais uma vez, o deputado federal Rafael Motta (PSB) foi o parlamentar do Rio Grande do Norte que mais destinou recursos de emendas individuais para a segurança pública. Os investimentos, que somam R$ 825 mil, serão destinados à instalação de centrais de videomonitoramento no interior do Estado.

Ao final de cada ano, antes do Orçamento ser aprovado, os deputados federais e senadores têm direito a modificar o seu texto, vinculando recursos a ações a serem executadas nos seus respectivos estados de origem. Metade dos recursos, porém, estão carimbados para a área de saúde. A outra metade fica a critério dos parlamentares. Assim como correu em 2018, Rafael foi o potiguar que mais vinculou recursos à segurança.

“Todos nós sabemos que o aumento da violência é hoje o maior problema do Estado, então priorizei, mais uma vez, investimentos na segurança na hora de encartar as minhas emendas ao Orçamento. Não adianta ficar só no discurso, é preciso agir de forma prática”, argumentou Rafael Motta.

O deputado usou como referência, para o encarte das emendas, projetos de videomonitoramento executados em cidades do interior do Paraná, com mais de 100 mil habitantes e que custaram R$ 350 mil cada. “Com o valor destinado, podemos atender até três cidades de médio porte, com 50 mil habitantes”, explicou ele.

Rafael Motta também é autor da primeira emenda de bancada da história para a segurança pública, que prevê investimentos de R$ 9 milhões para o videomonitoramento de toda a Grande Natal. A proposta foi indicada como impositiva pela bancada para 2019. Ele também foi o deputado federal que mais destinou emendas, este ano, para a área dos Direitos Humanos.

Rafael Motta participa de eventos no Seridó durante fim de semana


O deputado federal Rafael Motta (PSB) esteve nas cidades de Carnaúba dos Dantas e Currais Novos participando de eventos a convite de lideranças das cidades.

Em Carnaúba dos Dantas, esteve na festa da padroeira Nossa Senhora das Vitórias acompanhado do vice-presidente Araidson Simões e do vereador Marcelo. Ainda na cidade, ele visitou o Hospital Maternidade Municipal (Apami) da cidade.

Ainda no sábado, Rafael Motta foi a Currais Novos onde prestigiou o Carnaxelita, micareta realizada anualmente na cidade e que atrai milhares de foliões, e encontrou com os Zefinha e sargento Ezequiel. 

Município de Caicó receberá recursos federais para Festa de Sant’Ana


O prefeito de Caicó, Marcos José de Araújo, também conseguiu empenhar recursos para a Festa de Sant’Ana. Por intermédio do empresário caicoense Artur Maynard, Marcos e sua equipe foram recebidos pelo deputado federal Rafael Motta.

O parlamentar potiguar assegurou o empenho para destinação de emenda aos festejos da padroeira de Caicó, em 2019.  A Festa de Santana é considerada o maior evento sócio religioso do estado, e é a primeira manifestação potiguar a entrar para a lista de Patrimônio Imaterial do Brasil, vinculado ao IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

Com representações de 70 municípios, PSB anuncia apoio à eleição de Fátima Bezerra


O PSB do Rio Grande do Norte anunciou, na manhã deste sábado (13), apoio à candidatura ao Governo do Estado da senadora Fátima Bezerra (PT). O anúncio foi feito na sede do Diretório Estadual do partido, em Natal, pelo seu presidente, o deputado federal Rafael Motta, e contou com representações de 70 municípios.
“Apesar de existir um entendimento nacional entre os partidos, essa é uma escolha com motivações locais. Conheço Fátima e nós defendemos muitas bandeiras juntos, em Brasília. Além disso, a cada discussão interna, na legenda, o apoio à sua candidatura saia mais fortalecido. Os socialistas querem dar esse voto nela”, disse Rafael.
O deputado federal reeleito, que preside o PSB no RN, referiu-se às representações dos 70 municípios que foram pessoalmente ao partido manifestar apoio à Fátima Bezerra. São prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças municipais que chegam para somar na eleição da senadora como governador do Estado.

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Reeleito deputado federal, Rafael Motta diz ser grato por ter ficado do lado do povo


Disseram que eu não chegaria lá, que eu era “deputado de um mandato só”. É que uma maçã não estragada incomoda a cesta tomada por velhos pensamentos.

Felizmente os protagonistas disso tudo têm uma nova forma de pensar. Falo dos eleitores. Elas e eles estão atentos a tudo, acompanhando cada passo, cada atitude, cada voto.

Entre defender interesses individuais ou coletivos, fiquei com a segunda opção e fui reconhecido por isso.

Muito obrigado, Rio Grande do Norte, por renovar a confiança em mim. Comprometo-me, mais uma vez, a não decepcionar. Nossa voz continuará ecoando.Mais >

Rafael Motta ressalta emendas e projetos dele na educação


Integrante da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e vice-presidente da Frente Nacional do Livro e da Leitura, Rafael Motta destacou nesta segunda-feira, 1º, em reuniões na Grande Natal, suas ações na busca da melhoria do ensino brasileiro. Foram vários projetos de lei importantes apresentados ou relatados por esse nesse período, além de ser o deputado federal candidato à reeleição que mais destinou emendas para a educação do RN.

“Apresentamos projetos importantes, como o que prioriza o tempo integral nas escolas e inclui educação financeira como matéria obrigatória. Além disso, relatamos projetos que farão a diferença no ensino, como a que cria o Fundo Nacional Pro-Leitura, a que destina mais recursos para o transporte escolar e a que prevê o aumento anual de recursos para a merenda”, citou o parlamentar, em reunião em São Gonçalo do Amarante, com o vereador Jailson.

Rafael Motta também foi o deputado federal da bancada potiguar que mais destinou emendas para a educação. As verbas foram destinadas para a reforma e compra de equipamentos para escolas de todo o RN. “Trabalhamos também para a liberação de verbas que estavam parados há anos pela burocracia em Brasília”, acrescentou, em encontro na zona Norte de Natal, com amigos da liderança Axé.Mais >

Rafael Motta cumpre agenda em nove municípios do RN no fim de semana


O deputado federal Rafael Motta, candidato à reeleição pelo PSB, cumpriu neste fim de semana uma agenda de campanha em nove municípios do RN: Macau, Triunfo Potiguar, Mossoró, Jucurutu, Carnaúba dos Dantas, São Vicente, Caicó, Lagoa D’Anta e Montanha. Nesta segunda-feira, 1º, o parlamentar ainda visitou a cidade de Nova Cruz. 
Em todas essas cidades, Rafael Motta ressaltou a destinação de emendas para a saúde, educação e infraestrutura municipal, além da posição contrária as reformas da previdência e trabalhista. “Temos reforçado a ideia de que é possível fazer política de uma forma diferente, pois somos oposição ao Governo Temer e, mesmo assim, conseguimos liberar emendas para beneficiar todo o Estado”, afirmou o parlamentar. 
Nesses municípios, Rafael Motta caminhou ao lado de lideranças locais, como prefeitos, vereadores e suplentes, visitando algumas obras e locais públicas. “Em um momento em que alguns políticos têm sido hostilizados nas ruas, o nosso trabalho caminha ao lado do povo, recebendo palavras de carinho e apoio pelas nossas posições”, ressaltou o parlamentar. 

Artur Maynard realiza cavalgada e participantes destacam apoio a Rafael Motta


Uma multidão recebeu na manhã deste domingo (30) o deputado federal Rafael Motta (PSB), em Caicó, para participar de uma cavalgada em apoio a candidatura de reeleição do parlamentar. No evento, promovido pelo empresário Artur Maynard, foram ressaltados as ações de Rafael Motta no Congresso, como a destinação de mais de R$ 1 milhão em emendas para o município.

“Esses recursos foram destinados, principalmente, para a saúde de Caicó e contribuíram, por exemplo, para a compra de aparelhos de raio x para o Hospital Regional do Seridó. Além disso, ressaltamos também a nossa posição contra as reformas propostas pelo Governo Temer, por entender que elas tiram direitos do trabalhador”, afirmou o parlamentar.

Além de Caicó, Rafael Motta visita neste domingo os municípios de Lagoa D’Anta, Montanhas e Caiçara do Rio do Vento. Ao todo, serão visitados 10 municípios no fim de semana.Mais >

Rafael Motta ressalta emendas para melhorar atendimento médico no interior


O deputado federal Rafael Motta, candidato à reeleição pelo PSB, destacou nesta sexta-feira (28), em visita aos municípios de São José de Campestre, Santana do Matos e Sítio Novo, ações dele na saúde, que possibilitaram a reforma de unidades hospitalares. “Foram recursos investidos diretamente na melhoria do atendimento médico no interior do Estado”, afirmou o parlamentar.

Em São José de Campestre, por exemplo, dos R$ 750 mil em emendas destinadas por Rafael Motta para o município, cerca de R$ 250 mil foram para a reforma da maternidade Maria Vicência de Souza. Lá, Rafael Motta foi recebido pelos ex-prefeitos Sione e Dr Laércio, além de lideranças, ex-vereadores e vereadores, como Leó, Dede Mendonça e Luciano.

Em Sítio Novo, dos mais de R$ 650 mil destinados, R$ 300 mil foram para a reforma do Hospital Maria Aparecida Ferreira de Medeiros e outros R$ 255 mil para a manutenção das unidades de saúde, além de R$ 100 mil para a compra de um carro para transportar equipe e equipamentos para atender o Centro de Saúde na rua José Nunes de Carvalho. Rafael Motta foi recebido no município pelo prefeito Edilson Júnior, a vice Lucinalva e os ex-prefeitos Hudson, Chiquinho Camilo e Neném, além de vereadores, suplentes e ex-vereadores.Mais >

Na Grande Natal, Rafael Motta ressalta emenda de R$ 40 milhões para segurança pública


O deputado federal Rafael Motta, candidato à reeleição pelo PSB, ressaltou na noite desta segunda-feira, 24, em reuniões políticas em São Gonçalo do Amarante e na zona Norte de Natal suas ações na área da segurança pública. O parlamentar foi o responsável pela indicação da primeira emenda da história da bancada potiguar no Congresso para combater a criminalidade no Rio Grande do Norte.

“O nosso mandato foi o responsável por sugerir e aprovar por meio da bancada potiguar uma emenda de R$ 40 milhões para a criação de uma central de videomonitoramento que cobrirá toda a Grande Natal. Por meio de câmeras espalhadas em pontos chaves da região metropolitana, será possível elucidar crimes e desencorajar ações da bandidagem”, ressaltou o parlamentar.

As reuniões foram promovidas pelo vereador Eudocio Motta, em São Gonçalo do Amarante; e pela liderança Chagas Medeiros, em Nordelândia, zona Norte, onde, além de falar da segurança, Rafael Motta também destacou os investimentos garantidos por meio de emendas dele para a saúde pública. Em especial, para a compra de três novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).