Com emenda de R$ 145 mil do deputado Rafael Motta, Caicó vai ganhar um ‘castra móvel’ para controle populacional de cães e gatos

A população de cães e gatos em Caicó já fugiu do controle das autoridades. Infelizmente, é uma cena comum caminhar pelas ruas da cidade e ver a quantidade de animais soltos, principalmente onde funcionam estabelecimentos que vendem comidas.

Buscando encontrar uma solução ou alguma forma que pudesse amenizar esse problema, o empresário e pré-candidato a prefeito, Artur Maynard, foi dialogar com entidades que trabalham com animais abandonados em Caicó.

Após várias reuniões com pessoas que têm um trabalho social com os animais, Artur Maynard procurou o deputado federal Rafael Motta e solicitou do mesmo que, através de emendas parlamentares, ele conseguisse um veículo tipo castra móvel para que assim o Zoonoses de Caicó, junto às instituições que cuidam dos animais, possam iniciar um trabalho de controle de crescimento populacional de cães e gatos em Caicó.

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Rafael Motta apresenta projeto para criminalizar tráfico de animais pela internet

O Brasil acompanhou estarrecido a história do jovem picado por uma naja no Distrito Federal. Após o ocorrido, uma série de animais exóticos foi apreendida na capital federal, incluindo serpentes de várias regiões do mundo e até um tubarão, expondo uma rede complexa de tráfico de animais. Visando coibir esse crime, o deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) apresentou um projeto de lei que criminaliza o comércio ilegal de animais silvestres pela internet e aumenta a pena para crimes ambientais.

Segundo o parlamentar, a internet potencializou o tráfico de animais silvestres no Brasil. Pelas redes sociais e mensageiros instantâneos, os criadores fazem encomenda, pagam pelo produto e depois recebem os bichos, geralmente em locais públicos. Como a transação é virtual, fica difícil fiscalizar a atividade e identificar os responsáveis.

O PL 4214/2020 inclui o tráfico pela internet no rol dos crimes ambientais e aumenta a pena para reclusão de dois a cinco anos e multa. A punição atual é de detenção de seis meses a um ano e multa. Se o crime resultar em morte do animal silvestre, a pena será aplicada em dobro. A reincidência também passa a ser um agravante.

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Rafael Motta cobra explicações sobre reajuste de planos de saúde durante a pandemia

O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) enviou um requerimento de informações ao Ministério da Saúde nesta quarta-feira, 5, cobrando explicações sobre o reajuste acima da inflação autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) retroativo a maio deste ano.

A agência reguladora permitiu o aumento de 7,35% nos planos de saúde individuais ou familiares, o que deve atingir cerca de 8 milhões de usuários, e de 20% para os planos de saúde coletivos, impactando 38 milhões de brasileiros. O índice de inflação acumulada de 2020 foi de 4,31%.

“Nós precisamos entender se o Ministério da Saúde estudou o impacto dessa decisão na vida de 46 milhões de pessoas durante a pandemia. Muitos brasileiros perderam o emprego e uma porcentagem importante perdeu parte da renda. O SUS está preparado pra atender essa demanda adicional caso os cidadãos precisem abandonar a saúde suplementar?”, questiona Rafael Motta.

Rafael Motta assina pedido de CPI para investigar interferência de Bolsonaro na PF

O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) assinou o pedido de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as denúncias do ex-ministro Sérgio Moro de que o presidente Jair Bolsonaro tenta interferir na atuação da Polícia Federal, incluindo o acesso a inquéritos sigilosos da corporação. As declarações foram feitas durante o anúncio da saída de Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta sexta-feira (24).

A CPI foi proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), por iniciativa do deputado federal Aliel Machado (PSB/PR), e precisa do apoio de 1/3 dos parlamentares para ser instalada.

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Deputado Rafael Motta recebe Medalha do Exército Brasileiro

O deputado federal Rafael Motta (PSB) foi agraciado com a Medalha do Exército Brasileiro nesta sexta-feira, 23. A honraria é destinada a distinguir personalidades e instituições civis e militares da Marinha ou da Força que tenham praticado ações relevantes ao Exército e à pátria.

“É uma honra imensa, que marca o trabalho realizado até aqui e que me impulsiona a continuar trabalhando pelo Rio Grande do Norte e pelo Brasil”, celebrou Rafa Motta.

A imposição da medalha aconteceu durante celebração do Dia do Soldado, comemorado em 25 de agosto, no Quartel-General do Exército em Brasília. Participaram da cerimônia autoridades políticas nacionais e representantes das Forças Armadas.

Projeto de Rafael Motta é aprovado pelo Congresso e agressor terá que ressarcir SUS por violência doméstica

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 21, o projeto do deputado Rafael Motta (PSB/RN) e da deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO) que determina que o agressor deve ressarcir o SUS pelos custos do tratamento das vítimas de violência doméstica, além das despesas com os dispositivos de monitoramento.

O texto foi votado após acordo entre os líderes partidários da Câmara, sem qualquer manifestação contrária. A votação foi conclusiva e o Projeto de Lei nº 2.438/2019 segue para sanção presidencial.

Rafael Motta destacou que a intenção do projeto é constranger o agressor, acrescentando uma forma de punição, dessa vez, na esfera civil.

“O princípio da responsabilidade civil diz que aquele que causa um dano é responsável por repará-lo. O SUS arca com altos custos no tratamento às vítimas de violência doméstica. São cirurgias e tratamentos de alta complexidade. Nós esperamos que essa lei seja mais um instrumento para coibir esse tipo de agressão tão covarde”, afirmou.

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Rafael Motta defende divisão dos recursos do pré-sal com estados e municípios

Nesta quarta-feira, 14, o deputado Rafael Motta (PSB) defendeu que o Governo Federal divida os recursos da chamada cessão onerosa – pagamento pelo direito de exploração do petróleo no pré-sal – com estados e municípios. Previsto para novembro, o leilão da cessão onerosa tem estimativa de lucro para o Governo Federal superior aos R$ 100 bilhões.

Desde 2010, a Petrobras tem um contrato de exploração de cinco bilhões de barris de petróleo. O Congresso Nacional discute as regras para cessão onerosa do excedente deste contrato, um volume estimado entre seis e 10 bilhões de barris. Do valor arrecadado pelo Governo Federal, será pago um aditivo de contrato a Petrobras no valor de US$ 9 bilhões.

O Projeto de Lei da Câmara 78/2018 propõe que 30% do lucro do leilão seja compartilhado com estados e municípios. A proposta legislativa está em tramitação no Senado Federal.

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Apenas Rafael Motta e Natália Bonavides votaram contra MP de Bolsonaro que torna regra trabalho aos domingos e feridas sem remuneração

A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (13) o texto-base da Medida Provisória da Liberdade Econômica. Os destaques, mudanças no texto que poderão ser apresentadas por deputados, serão votadas nesta quarta-feira (14). Em seguida, o texto segue para o Senado.

O texto foi aprovado por volta de 23h por 345 votos a favor e 76 contra. Depois de encontrar resistência entre parlamentares, principalmente por conta de alterações trabalhistas, o governo e o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator da MP, enxugaram o texto para levá-lo a votação, com retirada de 33 dos 53 artigos.

Dos oito deputados federais do Rio Grande do Norte, apenas o deputado Rafael Motta e a deputada Natália Bonavides votaram contrário à MP conhecida como “Medida Provisória da Liberdade Econômica”.

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Bancada federal se reúne para definir agenda do segundo semestre

A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu nesta terça-feira, 13, para definir a agenda de trabalho para o segundo semestre. Liderados pelo deputado Rafael Motta (PSB), os deputados Benes Leocádio (PRB), Beto Rosado (PP), General Girão (PSL), Natália Bonavides (PT) e Walter Alves (MDB) e a senadora Zenaide Maia (PROS) discutiram as pautas prioritárias a serem defendidas em conjunto no Congresso Nacional, a destinação de emendas parlamentares e as gestões a serem feitas junto ao Governo Federal.

“Independente das posições políticas de cada parlamentar, nós trabalhamos juntos pelo Rio Grande do Norte e pelo povo potiguar. Essa tem sido a característica forte da nossa bancada. Nós vamos priorizar a conclusão de obras já em andamento, além de recursos para a saúde, educação, turismo e segurança pública”, afirmou Rafael Motta.

Reuniões periódicas da bancada serão realizadas para acompanhar a liberação de recursos e a execução de obras como a construção de viadutos na BR-101 entre Natal e Parnamirim, a conclusão da Barragem de Oiticica, reformas nos portos de Areia Branca e Natal, além das obras de segurança na Ponte Newton Navarro.

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Em Caicó, Rafael Motta destaca ações em favor do município

O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) participou dos festejos à Sant’Ana, em Caicó, nesta quinta-feira (25). Ao lado do presidente municipal do partido na cidade, Artur Maynard, e do vereador e presidente da Câmara de Upanema, Monthalggan Fernandes (PSB), o parlamentar esteve na tradicional feirinha, conversou com populares e também com a imprensa local.

Aos jornalistas, o deputado ressaltou o empenho do mandato em trazer recursos que beneficiem os caicoenses, principalmente nas áreas de saúde e educação. “É importante mostrar à população o que temos feito e aqui, em Caicó, foram mais de R$ 1,5 milhão em emendas já enviadas desde 2015”, destacou Rafael Motta.

Os recursos, em sua maioria já pagos, foram direcionados para reforma e manutenção de unidades de saúde, aquisição de equipamentos e insumos, além da compra de veículos para atendimento à população.

Pleito 2020

Na ocasião, o deputado federal Rafael Motta (PSB) também reforçou o posicionamento da sigla em relação ao processo eleitoral de 2020, pontuando que o partido será protagonista em vários municípios através da majoritária, inclusive em Caicó. “Temos uma pré-candidatura majoritária através do nosso presidente Artur Maynard. Um rapaz jovem, mas que vem fazendo um serviço dedicado ao povo caicoense, mesmo não possuindo qualquer mandato eletivo”. 

Deputado Rafael Motta recebe homenagem da Polícia Militar do Rio Grande do Norte

A dedicação do deputado federal Rafael Motta a instituições potiguares tem lhe rendido reconhecimento público e homenagens. Ontem, 26 de dezembro de 2018, o parlamentar foi homenageado pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte com a honraria medalha do mérito Coronel Pedro Germano da Costa, patrono do hospital da PM.

Projeto: Com o objetivo de fortalecer a segurança pública, o parlamentar tem batalhado junto ao Ministério da Justiça a liberação dos recursos da emenda parlamentar de sua autoria que visa implantar uma Central de Videomonitoramento na Grande Natal, beneficiando o trabalho da Polícia Militar no Rio Grande do Norte.

“Quanta satisfação! Na tarde de hoje recebi a medalha do mérito Coronel Pedro Germano da Costa, patrono do hospital da Polícia Militar do RN, através das mãos do Coronel Roberto Galvão, diretor de saúde da PM/RN. Oportunidade também para agradecer ao Coronel Cleanto Rêgo pela deferência”.

Rafael Motta recebe prefeitos e trata pleitos para cidades do RN

Atuante na pauta municipalista, o deputado Rafael Motta (PSB) recebeu prefeitos do Rio Grande do Norte em reuniões realizadas em seu gabinete na Câmara dos Deputados na quarta-feira (21).
Na pauta das conversas, emendas parlamentares para as mais diversas áreas do serviço público municipal, como saúde, infraestrutura urbana e agricultura. 

Os prefeitos de várias regiões do estado estiveram com Rafael Motta ao longo do dia e destacaram a sua atuação para atender os pleitos dos municípios potiguares. Alguns municípios enviaram comitivas a Brasília, que também foram recebidas pela parlamentar.

O deputado ressaltou o trabalho pelas cidades do RN ao longo do mandato. “Reforçamos nossa atuação na pauta municipalista e também atendendo pleitos dos gestores para seus municípios”, disse.

De acordo levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios, Rafael Motta é o segundo deputado mais municipalista dentre todos que fazem a bancada potiguar na Câmara.

Rafael Motta reforça pedido para lei antidumping e ressalta importância da indústria salineira do RN

A possibilidade de não prorrogação da lei que protege a indústria salineira do dumping por parte de empresas do Chile foi tema de reunião do deputado federal Rafael Motta (PSB), da bancada do RN e empresários com o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, nesta terça-feira (20), no Itamaraty.
O dumping é “ação de pôr à venda produtos a um preço inferior ao do mercado, especialmente no mercado internacional. Em setembro do ano passado, havia um decreto da Lei antidumping para o sal brasileiro, válido por cinco anos, mas cujo prazo de validade expirou em setembro do ano passado.
Rafael Motta destacou a importância da indústria salineira do Rio Grande do Norte, responsável por praticamente 95% da produção nacional. “A produção de sal em nosso estado tem destaque nacional e internacional. É preciso que haja o combate a qualquer prática nociva ao bom comércio e, principalmente, ao prejuízo que pode acarretar a este segmento da economia”, disse.

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Rafael Motta cumpre agenda em quatro municípios do RN durante o domingo de carnaval

O deputado federal Rafael Motta cumpriu agenda neste domingo (11) nas cidades de Apodi, Ipanguaçu, Jardim do Seridó e Caicó. Em todos os municípios, o parlamentar foi recebido por correligionários e lideranças políticas da região. O presidente estadual do PSB no Rio Grande do Norte também participou de blocos de carnaval tradicionais durante o segundo dia de folia.
Em Apodi, Rafael conheceu o projeto “Luta Cidadã”, que ensina jiu-jítsu para crianças carentes. Cerca de 60 meninos e meninas são atendidos atualmente pela iniciativa. O parlamentar elogiou a trabalho desenvolvido pelo professor Eribaldo Júnior. “O esporte é uma via importante para trazer ocupação e qualidade de vida para os jovens. Como Secretário de Juventude da Câmara dos Deputados, vejo o esporte como uma plataforma essencial no processo de formação social dos jovens”, afirmou.
Ainda em Apodi, o deputado visitou os foliões do bloco “Os Tóxicos”. Acompanhado do vereador Júnior Carlos, o deputado foi recebido por correligionários e amigos do município.
Na sequência, Rafael foi até Ipanguaçu, onde foi recebido pelo prefeito Valderedo, que reuniu em sua casa importantes lideranças da região. Estavam presentes os vereadores Raí das Pedrinhas, Josimar, Batista Bertoldo, Berguinho e Jeferson.

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Deputado Rafael Motta completa 10 anos prestigiando o carnaval de Caicó

Depois de percorrer vários municípios do Oeste até chegar na cidade de Jardim do Seridó, o deputado federal Rafael Motta desembarcou em Caicó nesse domingo, 11, à noite, para prestigiar o maior carnaval do interior do Estado e um dos maiores do Nordeste. O parlamentar foi recebido por lideranças e amigos.

“Sou sempre muito bem recebido pelos seridoenses, especialmente em Caicó e Serra Negra do Norte, que são duas cidades que tenho familiares e amigos. Em 10 anos que venho ao carnaval de Caicó, a alegria do povo e a segurança para o folião continuam do mesmo jeito, perfeito”, acrescentou o parlamentar.

Nessa segunda feira, 12 de fevereiro, Rafael Motta visitará o prefeito de Serra Negra do Norte e outras lideranças locais. Em Caicó, o parlamentar foi recebido pelo Dr. Judas Tadeu, Arthur Maynard, vereador Ivanildo do Hospital, deputado Vivaldo Costa e outras lideranças que compõem sua base na cidade.Mais >

Decisão do STF garante cumprimento de Projeto de Rafael Motta para ressarcimento de planos de saúde ao serviço público

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu cumprimento a um Projeto de Lei apresentado pelo deputado Rafael Motta (PSB), em 2016. Na quarta-feira (7), o Supremo manteve a obrigatoriedade dos planos de saúde ressarcirem o Sistema Único de Saúde (SUS) quando um paciente não for atendido pelo plano privado e precisar recorrer ao serviço público.
O deputado federal Rafael Motta (PSB) apresentou o Projeto de Lei 6.175/2016, que trata sobre ressarcimento por parte dos planos e seguros privados de assistência à saúde, para ressarcir o ente federativo que prestou o serviço.
O PL define que o ressarcimento deve destinar-se a beneficiar o ente federativo prestador do serviço, e não diretamente ao SUS, visando corrigir essa lacuna e tornar o processo menos burocrático.
Em determinado trecho, o PL diz que “o ressarcimento tem caráter indenizatório, constituindo reparação pelo enriquecimento sem causa, decorrente do ganho que obtém a operadora quando seus segurados procuram atendimento médico nas instituições públicas ou privadas, conveniadas ou contratadas, integrantes do SUS”.

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Rafael Motta confirma melhorias para setor de Oncologia do HUOL

O Hospital Universitário Onofre Lopes, uma das principais unidades da saúde no Rio Grande do Norte, foi escolhida para a construção de uma casamata e a compra de um acelerador linear, estruturas usadas no tratamento de pacientes com câncer.
A informação foi confirmada pelo deputado Rafael Motta (PSB) e ratificada pelo Ministério da Saúde (MS). Cerca de R$ 605 mil foram destinados pelo presidente estadual do PSB através de emendas parlamentares ao HUOL.
A implementação da estrutura faz parte do Plano de Expansão da Radioterapia e contempla a distribuição de 140 aceleradores lineares, além de construção de 16 casamatas, de acordo com o Ministério da Saúde. A expectativa do MS é de ampliar a assistência em todo país, atendendo cerca de 70 milhões pacientes por ano em áreas com déficit assistencial.
Além do HUOL, foram beneficiados também a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, em Mossoró, que vai receber um acelerador linear, e o Hospital Doutor Luiz Antônio, que já possui o equipamento, mas vai ganhar um novo.

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Rafael Motta discute reabertura da agência do Banco do Brasil em Santana do Matos

O deputado federal Rafael Motta participou nesta quarta-feira (31) de uma reunião com o superintendente do Banco do Brasil no Rio Grande do Norte, Ronaldo Oliveira. O objetivo do encontro foi discutir a situação da agência no município de Santana do Matos, no interior do estado, que deve ser fechada pela instituição financeira.
Além do parlamentar, participou do encontro o vereador Naldinho Costa, de Santana do Matos. De acordo com o vereador, a agência do BB é a única em todo o município. “Sem o Banco do Brasil, a agência bancária mais próxima da cidade fica a 60 quilômetros. Ou seja, vai prejudicar bastante quem precisa de serviços básicos que só uma agência oferece”, disse. Em agosto do ano passado, o próprio Banco do Brasil apresentou ao Procon Estadual um calendário para a reabertura da agência de Santana do Matos, que ocorreria no último dia 6 de dezembro.
De acordo com o superintendente do BB no RN, o fechamento da agência é uma decisão da presidência nacional do banco, que deve atingir outras unidades em todo o país.
Em 2016, o Banco do Brasil anunciou o fechamento de agências em todo o país, com o objetivo de gerar economia. Santana do Matos não estava na lista de cidades do RN que perderiam sua agência nesta primeira fase.
O balanço do terceiro trimestre de 2017 do BB mostrou que as medidas tomadas no fim do ano passado influenciaram positivamente a rentabilidade da instituição financeira. Nos nove primeiros meses de 2017, em comparação com o mesmo período do ano passado, as despesas com pessoal encolheram 5,7%, passando de R$ 15 bilhões para R$ 14,1 bilhões. Já as despesas administrativas caíram 2,8%, de R$ 24,2 bilhões para R$ 23,5 bilhões. Com isso, o lucro líquido teve expansão de 11,8% e subiu de R$ 7 bilhões para R$ 7,9 bilhões.
Hoje, o BB conta com mais de 5 mil agências e 100 mil funcionários em todo o Brasil. Destes números, o RN é responsável por 1.314 funcionários e 86 agências, nos segmentos varejo, governo e estilo.

Rafael Motta participa de reunião da bancada com Governo Federal para liberação de R$ 420 milhões ao RN

As medidas propostas pelo Governo do Rio Grande do Norte para recuperar as finanças do Estado foram apresentadas ao presidente da República, Michel Temer, durante reunião com a bancada federal no Palácio do Planalto.
O deputado federal Rafael Motta (PSB) participou do encontro, que também teve a presença dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo de Oliveira.
Durante o encontro, o Governo Federal se comprometeu a liberar R$ 420 milhões. Os recursos, de acordo com o Palácio do Planalto, serão enviados por meio de convênios e programas já existentes no Orçamento Federal, ou ainda através de suplementação, sendo R$ 320 milhões para a saúde e R$ 100 milhões para a segurança pública. Todo o valor só poderá ser usado para destinações específicas, que não incluem gastos com pessoal.

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Rafael Motta participa de reunião da bancada com Governo Federal para liberação de R$ 420 milhões ao RN

As medidas propostas pelo Governo do Rio Grande do Norte para recuperar as finanças do Estado foram apresentadas ao presidente da República, Michel Temer, durante reunião com a bancada federal no Palácio do Planalto.
O deputado federal Rafael Motta (PSB) participou do encontro, que também teve a presença dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo de Oliveira.
Durante o encontro, o Governo Federal se comprometeu a liberar R$ 420 milhões. Os recursos, de acordo com o Palácio do Planalto, poderão ser usados para o pagamento de salários do funcionalismo público do RN, sendo R$ 320 milhões para a saúde e R$ 100 milhões para a segurança pública.
O deputado Rafael Motta se mostrou receoso com o resultado do encontro, mas garantiu trabalhar para ajudar o RN a sair da crise e honrar os compromissos com seus servidores. “Há algumas perspectivas futuras, mas nada tátil nesse momento para ajudar o estado do RN, tanto por parte do Governo Federal, quanto do Governo Estadual. Como oposição, estamos aqui buscando ajudar a melhorar o nosso estado”, disse.
Na semana passada, Rafael Motta e integrantes da bancada potiguar no Congresso Nacional participaram de uma reunião proposta pelo Governo com objetivo de mostrar aos parlamentares a atual situação financeira do RN.