Rafael Motta participa de festejos em Florânia, Ipanguaçu e Parnamirim


O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) aproveitou o sábado (29) para cumprir agenda pelo interior do Rio Grande do Norte. O parlamentar participou de festejos nos municípios de Florânia, Ipanguaçu e Parnamirim.

A primeira parada foi em Florânia, para participar da programação alusiva ao padroeiro do assentamento João da Cruz, que é São João Batista. A missa celebrada pelo pároco da cidade, Gleiber Dantas, também foi acompanhada da liderança Hélio Araújo e dos vereadores Jonas e Helinho.

Ipanguaçu foi o segundo destino da noite. Na comunidade Pataxó, o deputado prestigiou os tradicionais festejos de São Pedro. Com o prefeito Valderedo Bertoldo, Rafael percorreu a festa no centro da cidade. Estavam presentes também os vereadores Jefferson Gordo, Josimar e Silvano Lopes, além dos vereadores de Assu, Enfermeiro Xavier e Valdson.

Finalizando a agenda, já na madrugada deste domingo (30), o parlamentar participou do aniversário da vereadora Rhalessa de Clénio, em Parnamirim. 

Deputado Rafael Motta comemora aprovação do aumento do FPM


O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) comemorou a aprovação da PEC 391/2017 em comissão especial da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 18. A proposta aumenta em 1% a distribuição de recursos da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de recursos provenientes da arrecadação do imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), num total de aproximadamente R$ 10 bilhões.

A PEC é uma luta antiga do movimento municipalista devido ao aumento da transferência de responsabilidades para os gestores municipais sem a destinação de recursos na mesma proporção. A proposta já havia sido aprovada no Senado Federal e segue agora para votação no plenário da Câmara dos Deputados.

 “As cidades brasileiras encontram-se em penúria, sem condições de investir, dependentes das emendas parlamentares. 80% dos municípios potiguares estão acima do limite prudencial. Essa PEC traz um fôlego aos nossos gestores municipais enquanto não enfrentamos o desafio da reforma tributária e da revisão do pacto federativo”, justificou o deputado Rafael Motta.

Rafael Motta defende derrubada de veto sobre cobrança de bagagens


O deputado federal Rafael Motta (PSB) utilizou a tribuna da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 18, para defender a derrubada do veto presidencial à gratuidade para o despacho de bagagens durante os voos domésticos. O Congresso Nacional havia aprovado a mudança junto com a Medida Provisória 863/2018, que autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras.

“O governo federal abriu a possibilidade de cobrança do despacho de bagagens com a promessa de barateamento nos preços das passagens, o que não aconteceu. A vida do passageiro piorou, hoje é mais caro viajar de Natal para Brasília do que atravessar a Europa. Os deputados precisam mostrar se estão ao lado dos interesses das companhias aéreas ou do povo brasileiro”, justificou Rafael Motta.

Pela regra vetada, os passageiros poderiam despachar gratuitamente bagagens de até 23 quilos em aviões com mais de 31 lugares. Com o veto presidencial, só ficam isentas as bagagens de mão de até 10 quilos.

Rafael Motta visita obras em Felipe Guerra viabilizadas com recursos do mandato


O deputado federal Rafael Motta (PSB) esteve no município de Felipe Guerra para visitar obras em andamento viabilizadas com emenda do mandato. Os recursos estão sendo aplicados na saúde e infraestrutura da cidade.

Acompanhado do prefeito Haroldo Ferreira (PSB) e gestores municipais, o parlamentar conheceu, no sábado (15), as instalações da Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Ananias Queiroga. O mandato atuou na compra de equipamento, enviando emenda parlamentar no valor de R$ 250 mil. “Fico muito feliz em acompanhar de perto o nosso trabalho fazendo a diferença na vida da população”, destaca Rafael.

Também em Felipe Guerra, o deputado pôde acompanhar o andamento do projeto de pavimentação de ruas na cidade Baixa e Cidade Alta e a construção da Avenida Lourival Barra. Estão sendo investidos, pelo mandato, mais de R$ 280 mil na infraestrutura do município.

“A gente não pode nem dimensionar o tamanho do benefício que essa obra vai fazer ao município. Somos gratos ao deputado e esperamos sempre contar com o apoio e dedicação dele para com o nosso município”, ressaltou o prefeito Haroldo. Lourival Barra é a segunda maior avenida da cidade e atingiu os 60% de obra.Mais >

Rafael Motta lamenta cancelamento da Cientec 2019


Foi com tristeza e receio que o deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) recebeu a notícia do cancelamento da edição 2019 da Semana de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Cientec). O evento estava previsto para ocorrer entre os dias 23 e 25 de outubro, com a temática “Objetivos do desenvolvimento sustentável”.

A feira foi cancelada nesta sexta-feira (7), segundo comunicado veiculado pela UFRN, em função da falta de verbas. Em abril deste ano, o governo federal anunciou o corte de 30% no orçamento das universidades e centros de educação federal de todo o país. Somando UFRN, Ufersa e IFRNs, o bloqueio se aproxima dos R$ 110 milhões.

“A Cientec é o maior evento científico e acadêmico do nosso estado e uma tradição do calendário potiguar. Sua não realização impacta diretamente o trabalho realizado pelos docentes e discentes da Universidade, que utilizam a feira como um instrumento de divulgação das ações à comunidade. É com imensa tristeza e bastante receio que recebo essa notícia. Apesar disso, não vamos deixar de buscar alternativas para reverter o cenário dos cortes na educação”, destacou o deputado.Mais >

Rafael Motta preside audiência pública sobre energia fotovoltaica distribuída


A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizou audiência pública nesta terça-feira, 04, sobre a geração de energia fotovoltaica distribuída a pedido do deputado federal Rafael Motta (PSB/RN). O setor passa por uma revisão normativa que muda o sistema de tarifação e, consequentemente, a expansão dessa matriz energética.

A geração de energia fotovoltaica distribuída é o sistema de placas solares ligadas à rede de distribuição de energia elétrica. Dessa forma, a residência, comércio ou condomínio devolve a energia excedente para a rede e recebe energia elétrica quando as condições climáticas não permitirem a produção de energia solar.

Atualmente, os produtores de energia fotovoltaica que geram até 5 megawatts pagam a energia consumida da rede elétrica e uma taxa de disponibilidade. Esse sistema de tarifação está sendo revisto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o que pode ampliar os custos para usuários desses sistemas.Mais >

Rafael Motta participa de encontro com prefeitos e vereadores do RN


Com o objetivo de debater pautas municipalistas, o deputado federal Rafael Motta (PSB), que é coordenador da bancada, esteve reunido com prefeitos e vereadores potiguares, nesta segunda-feira (3), no auditório da Fiern. O evento foi promovido pela Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa, Federação dos Municípios do RN (Femurn) e Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam).

Na presença de mais de 100 gestores e integrantes das Câmaras municipais, foram discutidas pautas como a retirada de programas federais do limite prudencial, extinção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 56/2019, que trata da prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores.

Em seu discurso, Rafael destacou, entre outas demandas, a importância da aprovação da PEC 56/2019. “A PEC vai provocar economia para os cofres públicos. Não é uma questão de agradar politicamente prefeitos ou vereadores, é uma questão de economia de recursos”, disse. A iniciativa pretende gerar uma economia de R$ 1 bilhão no próximo ano, apenas em relação ao primeiro turno.Mais >

Rafael Motta participa de congressos municipais do PSB em Natal e no interior


O deputado federal Rafael Motta (PSB) participou, neste fim de semana, do Congresso Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Parelhas e Caicó. O parlamentar é o presidente estadual da legenda. A atividade teve por objetivo estruturar e fortalecer o partido no estado.

Em Parelhas, na sexta-feira (31), Darcy Dayana de Lima foi eleita presidente da sigla na cidade, enquanto que em Caicó, já no sábado (01), Artur Maynard foi escolhido para ficar à frente do partido no município. Além das novas filiações, durante a programação os socialistas escolheram os membros dos seus respectivos diretórios, além de delegados e suplentes para a reunião estadual. 

“Os Congressos são pensado para eleger o diretório do partido como um todo e, assim, podermos atuar de forma mais organizada nos municípios. Somando a isso, nos eventos também tivemos oportunidade de prestar contas do nosso mandato e discutir política. No momento atual que estamos vivendo isso é muito válido”, considerou Rafael Motta. 

Natal 

Previsto para participar do congresso municipal em Natal, que reconduziu Frederico Rosado à presidência do partido na capital, o deputado Rafael Motta não esteve presente em função do atraso no voo. Mais >

Rafael Motta está em Caicó para evento de criação do diretório municipal do PSB


O deputado federal Rafael Motta está em Caicó para participar da criação do diretório do Partido Socialista Brasileiro (PSB), o qual lidera no Estado do Rio Grande do Norte.

O evento acontecerá a partir das 16h no plenário da Câmara de Vereadores. A comissão provisória é presidida pelo empresário Artur Maynard. PSB tem 475 filiados em Caicó.

Após reunião com Rafael Motta, ministra Damares garante apoio para reforma da ponte Newton Navarro


O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) se reuniu nesta terça-feira, 28, com a ministra da Mulher, dos Direitos Humanos e da Família, Damares Alves em busca de soluções para a instalação de equipamentos de segurança na Ponte Newton Navarro. Cartão-postal de Natal, a ponte de 55 metros de altura tem altos índices de autoextermínio. O parapeito gradeado não é suficiente para impedir reiteradas tentativas de suicídio.

A Política Nacional de Prevenção da Automutilação e Suicídios, sancionada em abril deste ano, prevê a cooperação entre União, estados e municípios. Nesse sentido, Rafael Motta irá apresentar uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a fim permitir a alocação de recursos federais para prevenção de suicídio em pontes administradas pelas prefeituras e governos estaduais. Essa iniciativa permite o envio de emendas parlamentares e a realização de convênios com a União.

“Infelizmente, outros estados e municípios são acometidos dessa mesma tragédia. A nossa intenção é de solucionar o problema em Natal, mas também abrir a possibilidade para outras localidades que sofrem do mesmo mal”, justifica o parlamentar.

A proposta foi bem aceita pela ministra Damares, que se comprometeu a articular com os ministros da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, da Cidadania, Osmar Terra, a aprovação da emenda, além da destinação de recursos para o projeto feito pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RN) e pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RN) do Rio Grande do Norte.Mais >

Câmara dos Deputados fará sessão em homenagem a PM/RN


O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) solicitou que a Câmara dos Deputados realize uma sessão solene em homenagem aos 185 anos de criação da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. A previsão é que a solenidade aconteça no dia 09/7.

Na sua justificativa, o parlamentar potiguar relembra a história da criação do Corpo Policial da Província pelo presidente Basílio Quaresma Torreão em 27 de junho de 1834. Na época, a força policial contava com apenas 40 praças, a comando do Tenente do Exército Manoel Ferreira Nobre.

Antes de receber o nome definitivo de Polícia Militar, a Corporação teve diversas denominações como: Corpo de Polícia da Província; Corpo Policial do Rio Grande do Norte; Companhia de Polícia; Meia Companhia de Polícia; Corpo Militar de Segurança; Batalhão de Segurança; Batalhão da Polícia Militar; Regimento Policial Militar e; Força Pública Militar.

“Ao longo de sua história, a Polícia Militar gradativamente modernizou e ampliou as suas formas de atuação de mantenedora da ordem pública, com a implantação de diversas modalidades de policiamento para o melhor desempenho de suas atribuições constitucionais”, justifica Rafael Motta.

Composta na atualidade por variados órgãos e serviços especializados, a Polícia Militar está presente em todos os municípios do Rio Grande do Norte e conta com efetivo aproximado de 8.500 homens e mulheres.

Bancada e reitores pedem suspensão de corte, mas ministro condiciona medida à Previdência


Os deputados federais, senadores e reitores de instituições federais de ensino do Rio Grande do Norte estiveram reunidos, na noite de ontem (20), com o ministro da Educação Abraham Weintraub, para apresentar o impacto que o contingenciamento de recursos anunciados pelo Governo Federal terá no Estado e solicitar a sua suspensão. O ministro afirmou que a medida depende da aprovação da Reforma da Previdência.

Abraham Weintraub disse que o descontingenciamento não será feito nesse momento e que uma das soluções buscadas pelo Governo Federal é a destinação da multa de R$ 2,5 bilhões da Petrobras para a educação. Ele também pontuou que a liberação dos recursos do MEC depende da aprovação da Reforma da Previdência, sugerindo que os reitores busquem alternativas. Uma das sugestões do ministro é que os próprios estudantes assumam as atividades de funcionários terceirizados, como a manutenção e a limpeza das instituições de ensino.

Diante da fala de Weintraub, o deputado federal Rafael Motta (PSB), coordenador da bancada do RN, anunciou que irá apresentar uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para impedir o contingenciamento de recursos da educação.

“Estamos correndo sérios riscos de ver um colapso na educação do Rio Grande do Norte, o que irá afetar não somente os estudantes das instituições, mas toda a sociedade. A situação não é diferente no país inteiro. A educação é uma área prioritária e não pode estar condicionada à negociações para aprovação de medidas no Congresso Nacional”, afirmou o parlamentar. “É um contrassenso subtrairmos recursos justamente da área que pode tirar o Brasil da crise”, concluiu Rafael Motta.Mais >

Universidades recebem R$ 350 mil para investir em educação por iniciativa de Rafael Motta


A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Universidade do Estado do RN (UERN) receberam, esta semana, R$ 350 mil em emendas destinadas pelo deputado federal Rafael Motta (PSB/RN). Os recursos já estão depositados nas contas das instituições para que as universidades possam fortalecer sua estrutura física.

“Nosso mandato busca trabalhar sempre em sintonia com essas instituições. Em meio a toda instabilidade causada pelo corte de verbas por parte do governo federal, esse recurso é um alento e se torna fundamental para que universidades melhorarem o seu ambiente educacional, que é formador e tão fundamental para toda a sociedade”, pontua o parlamentar.

Na UFRN, o montante de R$ 175 mil é destinado a construção do auditório das novas engenharias do Centro de Tecnologia (CT) e foi liberado no último dia 9. Já na UERN, o recurso de R$ 175 mil é voltado para compra de equipamentos/mobiliário e foi pago no dia 7 deste mês.

Reitores e bancada federal unem forças em favor das instituições federais do RN


Diante do corte orçamentário nas instituições federais de Ensino Superior anunciado pelo Governo Federal, os reitores da UFRN, Ufersa e IFRN se reuniram nesta segunda-feira (6), em Natal, para unir forças e buscar soluções.
A reunião foi provocada pelo deputado federal Rafael Motta (PSB), que coordena a bancada potiguar e propôs a elaboração de um diagnóstico com o impacto local da medida a ser apresentado ao Ministério da Educação (MEC).
“A bancada federal está pronta para defender as instituições federais do RN. Vamos levar esse documento, que é um diagnóstico detalhado, para o Governo Federal, para que o Executivo, por meio do MEC, tenha a noção exata dos prejuízos que o bloqueio trará ao Estado e possa rever a decisão. Caso não haja uma reconsideração, alternativas jurídicas não estão descartadas, já que os prejuízos são muito significativos”, afirmou o deputado Rafael Motta.
Participaram da reunião os reitores Ângela Paiva (UFRN) e José de Arimateia (Ufersa) e o pró-reitor Juscelino Medeiros (IFRN), além de representantes da OAB e do reitor da UERN, Pedro Fernandes. O mandato da deputada federal Natália Bonavides (PT) também esteve representado. A reunião aconteceu na Reitoria da UFRN. 

Mais >

Rafael Motta sugere mudanças na Lei da Aprendizagem


No período em que é celebrado o Dia do Trabalhador, 1º de maio, o deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) protocolou, ainda na terça-feira (30), um requerimento ao ministro da Economia, Paulo Guedes, sugerindo alterações na Lei nº 10.097/2000, conhecida popularmente como Lei da Aprendizagem, com objetivo de estimular a contratação de menores aprendizes por pequenas e microempresas.

Além da inclusão das empresas de pequeno porte na Lei, o parlamentar ainda sugere a redução do tempo de treinamento do jovem aprendiz, dos atuais 30% para 20% da jornada de trabalho, a fim de tornar a lei mais atrativa para as empresas. “Somos um país com mais de 13 milhões de desempregados e, notadamente, os jovens com pouca experiência tem maiores dificuldades de se inserir no mercado de trabalho. A Lei da Aprendizagem é um avanço importante e podemos aprimorá-la para ser mais abrangente”, afirma o deputado.

A legislação obriga empresas de médio e grande porte a reservar entre 5% e 15% das vagas a menores aprendizes. Estudos de 2017 indicam o descumprimento da lei como um problema para o avanço da inserção de jovens no mercado de trabalho. Se todas as quase 319 mil médias e grandes empresas funcionando no Brasil até abril de 2017 respeitassem ao menos a cota de 5%, a estimativa é de 940 mil contratações no país.Mais >

Rafael Motta preside sessão solene em homenagem ao Dia do Espiritismo


Anualmente é celebrado no dia 18 de abril o Dia do Espiritismo, data de lançamento do Livro dos Espíritos, obra de Allan Kardec que marcou o início da doutrina. Em homenagem à comunidade espírita brasileira, considerada uma das maiores do mundo, o deputado Rafael Motta (PSB/RN) requereu e presidiu uma sessão solene na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 30.

Segundo o último Censo do IBGE, o Brasil possui cerca de 3,8 milhões de espíritas, o que significa que a cada três seguidores da doutrina, um é brasileiro. A Federação Espírita Brasileira afirma que o número é maior se levarmos em conta os simpatizantes da doutrina – mais de 30 milhões de pessoas se identificam com os princípios de fé, caridade e amor.

Em sua fala, Rafael Motta destacou a caridade, um dos ensinamentos mais fortes do espiritismo. “A caridade nos aproxima de Deus. A humanidade faz parte de um estágio de evolução espiritual e a busca é pela melhoria constante. Qual é o papel da Câmara e de nós, deputados, se não a busca por melhorias? Esse deve ser um pensamento constante, em especial quando as desigualdades ainda nos marcam e impõem complexos desafios”, destacou.

O deputado potiguar ainda destacou a figura importante de Chico Xavier, um dos responsáveis pela popularização do espiritismo no Brasil, e a importância editorial da doutrina espírita. “Como patrocinador do Fundo Nacional Pró-Leitura nesta Casa, não posso deixar de registrar as mais de 100 editoras especializadas e os cinco mil títulos publicados. A doutrina abre caminhos para o acesso ao livro e fortalece o hábito da leitura. Uma produção intelectual que agrega com a sua existência e conteúdo”, disse.

Projeto de leiMais >

Rafael Motta solicita previsão para equipamentos de proteção da Ponte da Redinha na LDO


Um dos cartões postais mais famosos do Rio Grande do Norte, a Ponte da Redinha é também o local com o maior número de tentativas de suicídio e de suicídios consumados no estado. O fato, segundo organizações que tratam dessa temática, acontece desde a sua inauguração, no ano de 2007.

Buscando alternativas para diminuir essa incidência, o deputado federal Rafael Motta (PSB) solicitou a inclusão da previsão de grades, telas e redes de proteção em pontes na Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO). O pedido também é direcionado aos equipamentos sob a responsabilidade dos demais estados e dos municípios da Federação, desde que seja para o enfrentamento a casos de suicídio.

Na série histórica repassada pelo projeto Ponte da Vida, de 2014 a 2018, o RN registrou 2.546 suicídios. No mesmo período, a capital potiguar teve 1.238 casos. De janeiro a julho de 2018, foram 94 tentativas de suicídio somente em Natal, apontou a Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE), muitos dos quais na Ponte da Redinha. Sem contar, é claro, com os casos não contabilizados.Mais >

Estados e municípios poderão receber emendas parlamentares mesmo com pendências no CAUC


Uma portaria assinada pela Presidência da República e divulgada no Diário Oficial da União dessa sexta-feira, 12, ratifica o parecer da Advocacia da União (AGU) que define que ministérios e autarquias federais deverão repassar recursos oriundos de emendas parlamentares individuais impositivas mesmo que estados e municípios estejam com alguma pendência no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, o CAUC.

De acordo com a AGU, a obrigatoriedade é especialmente evidente no caso das emendas que destinam recursos para a saúde. As únicas hipóteses que autorizam a administração pública a não executar os recursos das emendas foram previstas pela própria EC nº 86/15, quais sejam: impedimento de ordem técnica ou contingenciamento admitido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

“É uma notícia muito positiva, visto que a maior parte dos municípios do estado está inadimplente ou negativada, principalmente por questões burocráticas. É uma conquista do movimento municipalista na semana da 22ª Marcha dos Prefeitos. Os munícipes não podem ser penalizados porque a prefeitura não conseguiu enviar um documento, principalmente quando esse dinheiro é para ser investido na saúde”, defendeu o deputado Rafael Motta, coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte.Mais >

Senadores e deputados federais do RN dialogam com prefeitos potiguares


A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu com os prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores que estão em Brasília para a Marcha dos Prefeitos 2019, a fim de debater os principais desafios dos gestores municipais e apresentar as propostas de interesse dos municípios que tramitam no Congresso Nacional. O encontro aconteceu nesta quarta-feira, 10, na Câmara dos Deputados.

Das temáticas debatidas entre parlamentares e gestores municipais, destaque para a PEC 61/2015, que visa possibilitar a transferência de recursos de emendas individuais diretamente para estados e municípios, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A expectativa é de que a proposta também seja aprovada na segunda votação na Câmara dos Deputados.

“Sabemos que muitos municípios do RN estão em situação financeira delicada, então essa reunião foi uma ótima oportunidade para debatermos com eles alternativas para mudar essa realidade na gestão das cidades. A PEC, por exemplo, busca agilizar o repasse e evita o trabalho burocrático que impede a chegada dos serviços à população”, destacou o deputado Rafael Motta (PSB), que coordena a bancada federal potiguar.

Deputados, senadores e gestores também debateram a revisão do pacto federativo, repasses dos recursos da cessão onerosa da Petrobrás, recursos para obras estruturantes como rodovias e pontes, o pagamento obrigatório das emendas parlamentares e a Reforma da Previdência.

Estiveram presentes todos os integrantes da bancada: os deputados Benes Leocádio (PRB), Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PSD) General Girão (PSL), João Maia (PR), Natália Bonavides (PT) e Walter Alves (MDB), além de Rafael Motta, e os senadores Jean Paul Prates (PT), Styvernson Valenim (Podemos) e Zenaide Maia (PROS).

Bancada mantém totalidade de recursos para Segurança, Saúde e Educação


Em razão do contingenciamento de 21,6% das emendas parlamentares imposto pelo governo federal, a bancada dos congressistas do Rio Grande do Norte se reuniu nesta quarta-feira (3), em Brasília, para deliberar sobre as emendas de bancada. Os deputados e senadores potiguares decidiram manter a totalidade dos recursos destinados à Segurança, à Saúde e à Educação.

Com a decisão, ficam mantidos R$ 40 milhões para a Segurança, R$ 30 milhões para a Saúde e R$ 20 milhões para a Educação, a serem executados pelo Governo do Estado. Os parlamentares manifestaram a necessidade de não comprometer as três áreas, consideradas essenciais e prioritárias.

Para a obra da Barragem de Oiticica, estão preservados R$ 40,9 milhões. As ações dos ministérios do Turismo e do Desenvolvimento Regional permanecem abertas, com R$ 1 milhão em cada uma delas, aguardando o descontingenciamento do Governo Federal.

A reunião foi conduzida pelo deputado Rafael Motta (PSB), que coordenada a bancada federal potiguar, e contou com a participação dos senadores Zenaide Maia (PROS) e Styvenson Valentim (Podemos) e dos deputados Benes Leocádio (PRB), Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PSD), Generão Girão (PSL) e João Maia (PR).