Dino segue corrente mais dura do STF em estreia nas ações contra réus do 8 de Janeiro


O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), registrou nesta quarta-feira, 29, seus primeiros votos nas ações penais do 8 de Janeiro. Ele acompanhou integralmente a posição do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, para condenar 15 réus a penas que variam de 14 a 17 anos de prisão.

Dino era ministro da Justiça e Segurança Pública quando bolsonaristas radiciais invadiram e depredaram o STF, o Congresso e o Palácio do Planalto. Ele participou ativamente das primeiras medidas colocadas em prática pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como a intervenção do governo federal na segurança pública do Distrito Federal.

Ao acompanhar Moraes, Flávio Dino adere à corrente mais dura nos julgamentos do 8 de Janeiro. Com o voto do novo ministro, a tendência é que as penas fiquem mais severas. Desde a aposentadoria da ministra Rosa Weber, por falta de maioria, as sentenças vinham sendo estabelecidas em um meio termo, ligeiramente menor do que proposto pelo relator. Se o padrão, mantido até aqui, se repetir nos próximos julgamentos, o voto do novo ministro garante a maioria a Moraes.

O STF já condenou 101 réus do 8 de Janeiro. Os julgamentos ocorrem semanalmente no plenário virtual. Neste modalidade, os ministros registram seus votos na plataforma, sem deliberação presencial ou por videoconferência. As ações são pautadas em conjunto, uma média de 15 por semana, mas as denúncias são analisadas individualmente.

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Pedidos de aposentadoria de servidores do RN crescem 400% em 2024, diz Ipern


O Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte (Ipern) já recebeu 2.031 pedidos de aposentadoria somente nos dois primeiros meses de 2024. O número representa um aumento de cerca de 400% para o período se comparado com o ano anterior. Ao longo de todo 2023, segundo o órgão, foram registrados 2.503 solicitações de aposentadoria.

De acordo com o Ipern, até o mês de dezembro de 2023 os agendamentos para aposentadoria eram disponibilizados por trimestre, na quantidade de até 200 agendamentos por mês, em face da pouca quantidade de servidores lotados no órgão, sendo que em alguns meses tais agendamentos nem chegavam a atingir o total disponibilizado. No entanto, a partir do mês de janeiro de 2024, o ritmo de agendamentos aumentou, tendo que serem disponibilizados agendamentos além do limite trimestral.

Para o titular da Secretaria de Estado da Administração (Sead), Pedro Lopes, o motivo da elevação desse número tem relação com o entendimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), manifestado no Acórdão nº 733/2023, o qual dispõe que o servidor não estável pode manter seu vínculo com o Ipern se já estiver aposentado ou se aposentar até 25 de abril de 2024.

De acordo com o Ipern, em janeiro, o Governo do RN, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RN), entrou com recurso junto ao TCE para suspender o efeito do Acórdão, que ainda não foi analisado. Na última sexta-feira (23), também protocolou Reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de tutela provisória, contra a Decisão do Tribunal.

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Médicos retiram 39 moedas e 37 ímãs do intestino de fisiculturista que os engoliu para ‘absorver zinco’


Um fisiculturista de 26 anos engoliu moedas e ímãs achando que os objetos ajudariam na musculação. O caso ocorreu na Índia.

Segundo a agência indiana de notícias ANI, médicos do hospital Sir Ganga Ram, em Nova Delhi, retiraram 39 moedas e 37 ímãs do intestino de um paciente. O jovem fisiculturista teria problemas ps1quiátricos e engoliu os materiais acreditando que eles liberariam zinco em seu organismo, o que, por consequência, melhoraria os efeitos da musculação.

O paciente chegou ao pronto-socorro com queixas de vômitos e dores abdominais há mais de 20 dias. Ele também não conseguia ingerir nenhum alimento.

Os familiares do jovem, citados pela agência, disseram que ele estava há semanas comendo moedas e ímãs e que vinha realizando tratamento ps1quiátrico. Os procedimentos cirúrgicos foram bem sucedidos e o paciente recebeu alta após sete dias.

Metrópoles

Polícia Federal prende no Ceará mais um homem por ajuda aos fugitivos de Mossoró


Mais um homem suspeito de ajudar os fugitivos do presídio federal de Mossoró, região Oeste potiguar, foi preso pela polícia nesta quinta-feira (29), em Fortaleza, na capital do Ceará. Essa é a sexta prisão feita pela polícia relacionado ao caso.

A polícia não especificou qual seria ajuda que o suspeito teria dado aos detentos que fugiram. A procura pelos dois completa 16 dias nesta quinta.

Policiais dizem acreditar que eles ainda estejam no Rio Grande do Norte, e as buscas se intensificaram na divisa do estado com o Ceará.

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Lula se reúne nesta sexta (1°) com Nicolás Maduro e secretário-geral da ONU


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem diversos encontros bilaterais com chefes de Estado e autoridades nesta sexta-feira (1°), incluindo Nicolás Maduro e Gustavo Petro, presidentes de Venezuela e Colômbia, por exemplo.

A agenda internacional acontece na cidade de Kingstown, em São Vicente e Granadinas. O primeiro compromisso do petista será a 8ª cúpula de chefes de Estado e governo da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

Na sequência, ele deve discutir a situação na Faixa de Gaza com Gustavo Petro e o ministro e a secretária de Relações Exteriores do Chile e do México, respectivamente.

Lula está envolvido em uma polêmica em relação ao conflito em Gaza, tendo sido criticado por comparar a operação militar israelense com o Holocausto e, posteriormente, reiterar que está ocorrendo um genocídio no território palestino.

Já durante a conversa com Nicolás Maduro, o presidente brasileiro deve abordar a importância de se fixar uma data para as eleições presidenciais na Venezuela ainda em 2024, conforme estabelecido pelo Acordo de Barbados.

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Moraes explica por que mandou prender deputado bolsonarista


O deputado estadual bolsonarista Capitão Assumção (PL-ES) protagonizou mais um episódio polêmico ao usar suas redes sociais para atacar o Supremo Tribunal Federal e incentivar a violência contra as instituições democráticas.

O comportamento inadequado do parlamentar resultou na prisão preventiva ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, na última quarta-feira (28).

Alexandre de Moraes justificou a prisão de Capitão Assumção com base em suas postagens nas redes sociais, nas quais o deputado fazia discursos de ódio, com ofensas e incentivos a atentados contra o Estado Democrático de Direito.

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Caso Braiscompany: Antônio Neto e Fabrícia Ais são presos na Argentina, após mais de um ano foragidos


Antônio Neto Ais foi preso nesta quinta-feira (29) em Escobar, na Argentina. De acordo com o jornal argentino Clarin, ele caiu após ser vigiado pelo período de uma semana. Eles relataram o que segue…

Um dos golpistas mais procurados do Brasil havia entrado no país em meados do ano passado, por Puerto Iguazú. Ele pretendia fugir para Dubai com os milhões que arrecadou com o seu esquema de investimentos que lembra o caso argentino de Leonardo Cositorto e sua infame empresa Generación Zoe.

Como o Clarín soube por fontes da investigação internacional montada para capturá-lo, Da Silva Neto viveu em diferentes partes dos subúrbios de Buenos Aires e da cidade de Buenos Aires desde que fugiu do Brasil. Morou em Palermo, depois em San Fernando, San Isidro, Nordelta e até no Howard Johnson de La Plata.

Com Clarin

Pitbull ataca criança em Jardim de Piranhas; Cachorro da família lutou para defender o menino, que foi levado para Natal


Um ataque de pitbull deixou atônica a cidade de Jardim de Piranhas nesta quinta-feira, 29.

Relatos apurados pelo blog Jair Sampaio dão conta que um garotinho, 2 anos de idade, foi ao quintal de casa e repentinamente um pitbull (fêmea) a atacou.

O animal agressor não reside no local do fato e nem conhecia o menino. O motivo de a fêmea pitbull estar ali, segundo relatos, seria para cruzar com o pitbull da família da vítima.

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Após ato de Bolsonaro, petistas e partidos de esquerda se mobilizam para levar militância para a rua


A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), e outros parlamentares da base do governo estão convocando militantes de esquerda para participar de um ato nacional pela democracia, marcado para o próximo dia 20 de março.

A iniciativa ainda conta com o apoio de PCdoB, PV, Rede, PSol, PSB, PDT, Grupo Prerrogativas e Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).

A chamada Jornada de Luta em Defesa da Democracia irá protestar pela punição aos vândalos que depredaram a sede dos Três Poderes, em Brasília, durante manifestação antidemocrática em 8 de janeiro de 2023.

Outra bandeira defendida pelos manifestantes é que não haja anistia para os manifestantes que vandalizaram o Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal (STF) e o Senado Federal nos atos golpistas.

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Homem sofre lesão corporal grave no centro de Caicó; Vítima foi atingida por arma branca


A Polícia Militar registrou um crime de lesão corporal próximo à antiga rodoviária de Caicó, central da cidade, na noite desta quinta-feira, 29.

De acordo com a central de comunicação da Polícia Militar (COPOM), o homem foi socorrido para o hospital com várias lesões pelo corpo.

Ainda de acordo com o que o blog Jair Sampaio apurou até o momento, a ocorrência será registrada como “Lesão Corporal Grave”, e não como tentativa de homicídio.

Polícia prende homem por extorsão em Jardim de Piranhas; “Sugava imagens íntimas dos celulares das vítimas via rede wifi”; Vídeo


Policiais civis da 47 ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Jardim de Piranhas), com apoio da 5ª Companhia de Polícia Militar do RN, deram cumprimento, nesta quinta-feira (29), a um mandado de prisão contra um homem, de 34 anos, pelo crime de extorsão. A prisão conteceu no munícipio de Jardim de Piranhas, na região do Seridó.

De acordo com as investigações, o homem era dono de um estabelecimento comercial. Ele conseguia extrair arquivos pessoais, inclusive arquivos íntimos de pessoas e clientes que se conectavam na rede de internet de seu estabelecimento.

Em um desses conteúdos, ele extorquiu um casal através de um número de celular “laranja”, para não divulgar seus vídeos íntimos.

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Vídeo: Manifestantes fecham pista na BR-235 e impedem passagem do cantor João Gomes


O cantor João Gomes passou por um perrengue na última quarta-feira (28). É que manifestantes fecharam uma pista que liga Petrolina (PE) e Casa Nova (BA) e impediram a passagem do artista.

A voz de “Dengo” usou as redes sociais nesta quinta (29) para explicar toda a confusão. Os protestantes cobravam recuperação da via devido aos números de acidentes.

“Agora estão dizendo aí que eu passei na manigestação. Eu não passei não. Cheguei pedindo uma informação e o cabra disse bem assim: ‘rapaz veio um defunto aqui e os caras não deixaram ele passar’. Está tendo manifestação e eu não passei não, viu? Eu morava ali e não passei. Agora partiu pescar”, disse ele em uma gravação no story. Veja o vídeo abaixo:

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RN vai aderir sistema com alerta nas redes sociais que ajudou a resgatar bebê sequestrado no Ceará


Um bebê de dois meses sequestrado no centro de Fortaleza (CE) foi resgatado na noite de segunda-feira (26) graças ao auxílio do programa Amber Alert, exibido pelo Facebook e Instagram. O Rio Grande do Norte está na lista dos próximos estados a adotar a medida.

Famoso nos Estados Unidos, o sistema foi implementado no Brasil em agosto do ano passado em uma parceria entre o Ministério da Justiça e a empresa Meta, dona das redes sociais. Este foi o primeiro caso de sucesso do serviço no país.

Segundo o Ministério da Justiça, a Polícia Civil local acionou o protocolo Amber Alert, por meio do Laboratório de Crimes Cibernáticos (Ciberlab), de imediato após o sumiço da criança na tarde do domingo (25).

Segundo os investigadores, as imagens divulgadas pelo Amber foram cruciais para recuperar o recém-nascido.

O sistema de Amber Alerts consiste em gerar um alerta para todos os usuários do Facebook e Instagram em um raio de 160 km sempre que ocorrer um desaparecimento ou sequestro de criança.

Todos os usuários dentro deste perímetro próximo ao local em que a criança sumiu recebem fotos e descrição das roupas com que as crianças foram vistas pela última vez. Além de descrições de qualquer indivíduo suspeito de envolvimento no crime.

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Crime ambiental: Árvore do Amor, em Maxaranguape, tem raízes cortadas


Um dos maiores símbolos turísticos do Rio Grande do Norte, a Árvore do Amor, localizada na cidade de Maxaranguape, no litoral norte potiguar, sofreu um ataque de vandalismo ao ter parte de suas raízes cortadas. O ato, apontado como um crime ambiental pela prefeitura da cidadem, na madrugada de terça-feira (27), de acordo com a Prefeitura Municipal de Maxaranguape, e foi notado horas depois pelas autoridades locais.

Em nota divulgada nas redes sociais na tarde de ontem, a prefeitura repudiou o ataque que chamou de “repentino e brutal crime ambiental sofrido pela Árvore do Amor”.

“Enquanto a administração municipal, parceiros e membros da população lutam pela recuperação ambiental e principalmente o desenvolvimento sustentável deste ponto turístico, outras pessoas fazem o oposto, infelizmente”, lamentou a prefeita Maria Erenir de Lima, conhecida como Professora Nira, que assinou a nota do poder executivo municipal.

A nota diz ainda que medidas serão tomadas junto aos órgãos de competentes para apurar o ato de vandalismo e punir os possíveis responsáveis.

“Estamos providenciando um boletim de ocorrência criminal, acionando todos os órgãos competentes, IDEMA, IBAMA, Governo do Estado, Polícia Militar, Ambiental e pedindo colaboração de todos que possam ajudar a identificação dos infratores e aplicação das devidas penalidades de acordo com a Lei”, disse.

MEC volta a adiar divulgação da segunda chamada do Prouni


Após registrar problemas na divulgação da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), o Ministério da Educação (MEC) voltou a adiar o prazo para publicar o resultado. A previsão agora é que a lista seja divulgada nesta sexta-feira (1º) no Portal Único de Acesso ao ensino Superior.

A estimativa inicial indicava que o resultado saísse na última terça-feira (27). Nessa quarta-feira (28), o ministério informou que equipes técnicas da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e da Secretaria de Educação Superior estavam trabalhando para divulgar a lista “o mais rápido possível”.

Segundo o MEC, a primeira edição de 2024 do Prouni recebeu 716.759 inscrições. São ofertadas 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais e 97.451 parciais em 15.482 cursos de 1.028 instituições.

A divulgação da primeira chamada do Prouni ocorreu no último dia 6. Caso o candidato não seja selecionado nas duas chamadas, ele poderá manifestar interesse na lista de espera nos dias 14 e 15 de março.

Desemprego volta a subir em janeiro e atinge 8,3 milhões de brasileiros


Depois de fechar 2023 com a nona queda consecutiva, a taxa de desemprego no Brasil voltou a subir e chegou a 7,6% no trimestre entre novembro de 2023 e janeiro deste ano. É o menor nível para o mês desde 2015. Os dados são da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada nesta quinta-feira (29) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

A pesquisa mostra que, apesar do recuo, 8,3 milhões de brasileiros não ocupam uma vaga de trabalho. O índice ficou estável no trimestre e caiu 7,8% (menos 703 mil pessoas) no ano.

O número de pessoas ocupadas (100,5 milhões), cresceu 0,4% no trimestre e 2,0% no ano.

A massa de empregados com carteira de trabalho no setor privado chegou a 37,9 milhões, com alta de 3,1% (mais 1,1 milhão) no ano. Esse número inclui os trabalhadores domésticos.

Já o número de empregados sem carteira no setor privado (13,4 milhões) ficou estável no trimestre e cresceu 2,6% (mais 335 mil pessoas) no ano.

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Unidades Básicas de Saúde de Parnamirim recebem novos equipamentos e materiais para atendimento


A Prefeitura de Parnamirim, entregou, aos diretores de todas as Unidades Básicas Saúde (UBS), novos kits com equipamentos básicos para os trabalhos dos agentes municipais de saúde junto à população, no trabalho de campo.

Ao todo, foram entregues aos diretores 65 kits com detectores fetais, tensiômetro digital (medidor de pressão arterial); oxímetro (medidor de oxigenação do sangue) e termômetros. O material é destinado a cada uma das equipes de agentes de saúde das UBS, bem como Consultório na Rua e Saúde Prisional.

A aquisição dos kits contou com recursos de emenda parlamentar, destinada pelo vereador Michael Borges.

Presidente da APBMS afirma que diárias de escalas compulsórias do carnaval ainda não foram pagas para os policiais do Seridó


A Associação dos Praças da Polícia e Bombeiros Militares do Seridó, por meio da sua presidência, Sub Tenente M Sousa, cobra do Governo do Estado o pagamento das diárias operacionais dos policiais que trabalham no carnaval, especialmente os de Caicó, ninguém recebeu ainda.

“O efetivo de polícias militares do Seridó trabalhou de forma “COMPULSÓRIA” no carnaval, ou seja, contra a sua vontade e no momento de folga, e até agora o Governo não pagou essas diárias operacionais, ou sequer dar uma perspectiva para isso acontecer”, desabafou Sousa.

Ao prestigiar o carnaval de Caicó na terça-feira de festa, a Governadora Fátima Bezerra chegou a afirmar que havia feito o repasse integral e de forma antecipada das diárias operacionais para as forças de segurança que trabalharam no carnaval, uma realidade não aplicada ao Seridó.

PF investiga se dinheiro enviado a mecânico mossoroense foi repassado para os fugitivos


A Polícia Federal (PF) investiga se Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, fugitivos do presídio federal de Mossoró (RN), estão recebendo dinheiro de integrantes de uma facção criminosa carioca, que tem forte atuação nas regiões Norte e Nordeste.

Os investigadores descobriram que o mecânico Ronaildo Fernandes teria recebido R$ 5 mil em sua conta para repassar aos foragidos. Dono do sítio onde os criminosos ficaram por oito dias foi preso sob a suspeita de ter colaborado com a dupla.

O mecânico (dono do sítio) mora em uma chácara na zona rural de Baraúna, próximo à divisa entre os estados do Rio Grande do Norte e do Ceará. 

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Operação Cr1me Cracker: Envolvido em assass1nato de ex-prefeito é preso pela PFOperação


Ceará (Ficco) deflagrou a operação Cr1me Craker, na manhã desta quinta-feira (29/2), contra suspeito de participar do hom1cíd1o de ex-prefeito Gedeon Barros, no Acre.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Cr1minal da Comarca de Rio Branco (AC) e um de prisão preventiva da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco (AC) em Caucaia (CE) contra o homem, de 38 anos.

Na ação, foram apreendidos celulares e um documento de identificação com suspeitas de falsidade.

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