O Ministério Público do Rio Grande do Norte solicitou à Justiça a decretação da prisão preventiva do advogado Allysson Agostinelli Dantas dos Santos, de 39 anos, após ele se envolver em mais um acidente de trânsito no último sábado (1º), em Caicó. O pedido foi feito com base nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal.
Segundo informações, Allysson fugiu do local do acidente e, ao ser abordado pela Polícia Militar, desobedeceu a ordem de parada, tentou escapar com o veículo e, posteriormente, abandonou o carro e fugiu a pé.
O advogado já era conhecido por ter causado um grave acidente em julho de 2024, que deixou dois jovens caicoenses com sequelas permanentes. Além disso, seu registro na OAB foi cancelado e sua CNH suspensa pelo Detran-RN.
A Justiça Federal na Paraíba decidiu que um condomínio localizado à beira-mar de João Pessoa terá de demolir construções em uma faixa de 12 metros onde está parte do prédio residencial e a piscina por “usurpação do patrimônio da União”. Ele ainda foi condenado a pagar indenizações por dano ambiental e moral coletivo por uso de área pública.
A decisão é do juiz Emiliano Zapata de Miranda Leitão, da 1ª Vara Federal da Paraíba e atendeu a um pedido do MPF (Ministério Público Federal). A sentença foi assinada no último dia 23.
O condomínio Atlântico, no bairro do Jardim Oceania, foi erguido em 2001 um terreno de 12 por 62 metros. Entretanto, o memorial descritivo original do lote, feito ainda nos anos 1970, teria tido “falhas administrativas” e registrou a área com dimensões erradas. A medida certa seria 12 por 50 metros.
Segundo a denúncia do MPF, feita em 2022, cálculos da área feita pela SPU (Secretaria de Patrimônio da União) apontaram que a construção do condomínio invadiu em 12 metros área pública de praia, um terreno que é de posse da Marinha. Além disso, a região é área de restinga caracterizada como APP (Área de Preservação Permanente).
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (3) os trabalhos do plenário em 2025. A Corte estava em recesso desde o fim do dezembro do ano passado, e os ministros atuaram nesse período somente em questões urgentes.
A sessão solene que marcará o retorno às atividades jurisdicionais deve começar às 14h de segunda feira. Diversas autoridades foram convidadas, entre as quais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin, além de ministros do governo federal, e os novos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Durante a cerimônia, está previsto um discurso do presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. O teor da fala ainda não foi antecipado.
Os primeiros julgamentos de 2025 serão realizados a partir de quarta-feira (5), quando a Corte retomará a análise da legalidade das revistas íntimas vexatórias nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares.
O Supremo já formou maioria para proibir as revistas, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, que proferirá seu voto .
Letalidade policial
No mesmo dia, também está na pauta a retomada do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas, processo que trata da letalidade policial no Rio de Janeiro.
Na ADPF 635, a Corte já determinou medidas para reduzir a letalidade durante operações realizadas pela Polícia Militar contra o crime organizado nas comunidades da capital fluminense.
Em novembro do ano passado, o plenário deu início à leitura do relatório do caso, documento que resume o histórico da tramitação do processo, e às sustentações orais das partes envolvidas no processo. Agora, os ministros vão proferir os votos.
Com a ADPF, a Corte já obrigou o uso de câmeras corporais na farda dos policiais e nas viaturas e também determinou aviso antecipado das operações para autoridades das áreas de saúde e educação para proteger escolas e unidades de saúde de tiroteios entre policiais e criminosos. O caso será julgado definitivamente.
Trabalhadores do DETRAN do Rio Grande do Norte vão paralisar suas atividades durante 24 horas no dia 06 de fevereiro (quinta-feira). Deliberada em Assembleia virtual em 30 janeiro, será marcada por um Ato Público em frente à sede estadual da autarquia, em Natal, a partir das 8 horas. A atividade será organizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (SINAI-RN).
Entre outras coisas, a categoria está insatisfeita porque o Governo do Estado não começou a dialogar sobre o aumento do auxílio de alimentação. Conforme o acordo assinado em 2024 pela gestão Fátima Bezerra, as negociações começariam em janeiro. Os servidores também querem prestar solidariedade aos trabalhadores terceirizados, que amargam atrasos nos pagamentos de salários e dos vales alimentação e transporte.
A paralisação de advertência também vai pautar a luta contra a precarização do DETRAN-RN, que necessita de autonomia para garantir os direitos dos servidores e da população que utiliza os serviços do Departamento.
A Prefeitura de Parnamirim prorrogou o prazo para pagamento do Iptu 2025 com desconto de 20%. A nova data de vencimento para quitação do tributo em cota única é dia 14 de fevereiro. A prorrogação atende os anseios da população e proporciona um fôlego a mais para o aproveitamento da oportunidade.
O Refis também foi estendido para o dia 27 de março. Até lá, o cidadão que possui débitos em atraso e deseje regularizar sua situação perante o município, poderá parcelar os impostos em até 12 vezes sem juros ou em até 60 prestações mensais com descontos progressivos.
Para ter acesso aos benefícios, basta se dirigir a um dos pontos de atendimento:
Um vídeo comovente tem repercutido fortemente nas redes sociais ao expor o drama de uma ex-policial civil que perdeu tudo devido ao vício em crack. Em seu depoimento, ela revela detalhes sobre sua trajetória de vida, marcada pelo sucesso profissional antes da dependência química.
A mulher, que atuou como policial civil por 16 anos e também trabalhou como corretora do Bradesco, conta que iniciou o uso da droga aos 35 anos, após enfrentar um quadro de depressão. Com duas graduações no currículo, uma carreira estável e uma vida financeira confortável, ela viu tudo desmoronar devido ao vício.
“Tinha carro, casa e um closet com 248 pares de sapatos. Hoje, só tenho um chinelo”, desabafou em um trecho do vídeo.
O Rio Grande do Norte inicia o ano de 2025 celebrando um aumento exponencial na atividade econômica internacional, considerando os últimos dez anos. A Balança Comercial do Rio Grande do Norte registrou um aumento de saldo de 638,89%% no período de 2015 e 2024, conforme dados de análise da Balança Comercial do RN, elaborada pelo Sebrae-RN, com base nos dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. O documento apresenta uma análise e um detalhamento do histórico de exportações e importações dos últimos dez anos, revelando, entre outros pontos, um salto no saldo de U$70.239,153 em 2015 para U$518.989.905 em 2024, representando um incremento de 638,89%.
De forma contínua, as exportações mantiveram uma tendência de alta ao longo dos anos de 2015 a 2024 com algumas oscilações. Destaco o crescimento significativo entre 2023 e 2024, quando houve um salto de 42,55%, passando de US$ 781 milhões para US$ 1,113 bilhão. Esse avanço foi impulsionado principalmente pelo crescimento de 118% nas exportações de fuel oil, que têm apresentado aumento contínuo desde 2018, quando o valor exportado era de US$ 9 milhões, alcançando US$ 558 milhões em 2024. Alinne Dantas, gerente da UGE.
No período de 2015-2024, a análise aponta os Países Baixos – Holanda (U$904.507.632), Singapura (U$851.280.273) e Estados Unidos (U$823.783.308) como sendo os três principais países de destino das exportações. Óleos de petróleo (US$ 1.481.675.424- 29%), melões frescos (US$ 969.149.925- 19%), melancia fresca (US$ 320.484.571- 6%) e sal marinho (US$ 232.454.002- 5%) são os produtos que respondem por 58% da balança comercial do RN no acumulado do período.
“Uma das interpretações da análise, no que se refere aos óleos de petróleo, revela que o RN desempenha predominantemente o papel de intermediador. As exportações desse produto apresentam uma diferença positiva significativa de US$ 38,7 milhões e 67,9 milhões de quilogramas líquidos entre os valores atribuídos à UF e aos municípios. Isso indica que empresas domiciliadas no RN estão intermediando exportações de produtos que podem ter origem fora do estado”, explicou Alinne.
A análise registra ainda que o RN possui como principais países importadores a China (U$1.054.735.829), Argentina (U$465.011.481) e Estados Unidos (U$461.843.301) no período de 2015-2024. Em 2024, a China (U$260.457.644) seguiu liderando as importações para o Estado, sendo o principal produtos células fotovoltaicas montadas em módulos ou em paineis, seguida pelos Estados Unidos (U$76.271.315) e Suíça (U$44.161.328).
Os municípios de Guamaré (66,43%), Mossoró (11,87%), Natal (4,66%), Baraúna(2,42%) e Pendências (1,90%) são os 5 principais exportadores do RN com óleos de petróleo, frutas frescas e algodão (não cardado, não penteado) e tecidos de algodão.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e líder estadual do PSDB, Ezequiel Ferreira, deve se reunir nos próximos dias com o senador Styvenson Valentim, recém-filiado ao partido. Esse será o primeiro encontro entre os dois desde a adesão de Styvenson à legenda tucana.
A conversa está prevista para acontecer ainda esta semana, assim que o senador retornar de Brasília. No comando do PSDB no RN, Ezequiel Ferreira segue à frente da sigla até dezembro de 2025, período em que deverá conduzir estratégias e articulações políticas visando o fortalecimento do partido no estado.
O deputado estadual Francisco (PT) participou na manhã desta segunda-feira (03) da abertura da Jornada Pedagógica da 1 DIREC, onde aproveitou a ocasião para fazer um balanço da atuação do seu mandato na luta em defesa dos profissionais da educação.
Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Francisco destacou a celeridade que deu aos projetos que por ali passaram em 2024. “Resultado do nosso esforço e dedicação”.
Parlamentar faz questão de fazer um comparativo da gestão da professora Fátima Bezerra com as passadas, enaltecendo os avanços e a garantia das conquistas, como exemplo o reajuste do piso salarial da categoria.
Por fim, enalteceu o papel do SINTE na defesa da valorização salarial e profissional dos profissionais da educação do Estado.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou o repasse de R$ 158.900 para o município de Tibau do Sul (RN) para execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União do dia 29.
De acordo com a portaria, o plano de trabalho foi analisado e aprovado pela área técnica competente, com cronograma de desembolso previsto para liberação dos recursos em parcela única nos termos do art. 14 da Portaria n. 3.033, de 4 de dezembro de 2020.
Segundo o documento, o prazo de execução das ações será de 365 dias, a partir da publicação.
O mês de fevereiro começou com uma onda de calor que atinge áreas dos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. O alerta é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e se estende até a próxima quarta-feira (5). O Inmet emitiu os avisos amarelo e laranja, de perigo potencial e perigo, indicando temperaturas que podem chegar a 5°C acima da média climatológica.
O aviso laranja deixa em atenção boa parte do Rio Grande do Sul, com destaque para o sudoeste e o noroeste do estado, além da região metropolitana de Porto Alegre. Já o aviso amarelo alcança o oeste de Santa Catarina, a região metropolitana de Porto Alegre e o noroeste gaúcho.
A previsão indica temperaturas máximas entre os 35°C e 40°C, em uma ampla área do Rio Grande do Sul. A temperatura pode se aproximar dos 40°C na Grande Porto Alegre nos próximos dias.
No restante do país, a previsão do Inmet para fevereiro indica chuvas entre a média climatológica e acima da média em grande parte das regiões Norte e Nordeste, exceto em áreas do leste do Acre, sul do Pará e do Amazonas, parte de Rondônia e do Tocantins, bem como da Bahia, onde os volumes de chuva podem ficar abaixo da média.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias, o atual prefeito da capital, Paulinho Freire, e outros envolvidos por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024.
A ação pede a cassação dos diplomas do atual prefeito, da vice-prefeita eleita, Joanna Guerra, e dos vereadores eleitos, Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega, além de inelegibilidade de todos pelo período de oito anos.
O diretor técnico da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (ARSBAN), Victor Matheus Diógenes Ramos de Oliveira Freitas, também é alvo da AIJE.
Na manhã desta segunda-feira (3), o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte realizou o resgate de um jacaré na zona rural de Santa Cruz, na região do açude do DNOCS, dentro da propriedade do senhor Estevam. O animal foi encontrado em uma área próxima à residência e apresentava-se sem sinais de ferimentos.
A equipe de resgate chegou rapidamente ao local e, utilizando técnicas seguras de captura, retirou o jacaré da área, garantindo a integridade do animal e a segurança da população local. Após o resgate, o jacaré foi removido para uma região mais afastada e segura, onde não ofereceria riscos aos moradores da região.
A Receita Federal emitiu um alerta sobre um novo golpe em que criminosos utilizam o nome do órgão para enviar e-mails fraudulentos às vítimas, alegando pendências no CPF. As mensagens, em tom alarmante, afirmam que o CPF será suspenso e as contas vinculadas bloqueadas caso a suposta irregularidade não seja regularizada imediatamente. Os golpistas também mencionam dificuldades na emissão de documentos e em transações bancárias.
Para pressionar as vítimas, os criminosos utilizam elementos visuais semelhantes aos da Receita Federal e destacam em vermelho termos como “irregular” e “suspenso”. Eles exigem o pagamento de uma falsa multa no valor de R$ 124,60, geralmente com prazo inferior a 48 horas. “Essas ameaças são falsas e apenas visam pressionar a vítima a agir rapidamente”, esclareceu a Receita.
A Receita Federal destacou que os golpistas costumam usar URLs com domínios suspeitos, como “.mom”, diferentes do oficial “.gov.br”. “Esse detalhe é um dos principais indícios de golpe e deve ser observado atentamente antes de qualquer ação”, afirmou o órgão.
Para se proteger, a Receita orienta os cidadãos a:
Desconfiar de mensagens suspeitas: O órgão não solicita informações pessoais por e-mail ou mensagens de texto.
Evitar clicar em links desconhecidos: Links maliciosos podem direcionar para sites fraudulentos ou instalar programas prejudiciais.
Não abrir arquivos anexos: E-mails fraudulentos podem conter vírus ou programas que coletam dados pessoais.
Verificar a autenticidade da comunicação: A Receita utiliza apenas canais oficiais, como o Portal e-CAC e seu site.
Conferir a URL: Antes de acessar links, verifique se o endereço contém “gov.br”. Domínios como “.mom” indicam fraude.
A Receita Federal reforça que qualquer comunicação oficial sobre pendências no CPF é feita exclusivamente por meio de seus canais oficiais. Em caso de dúvida, o contribuinte deve acessar diretamente o site do órgão ou entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento.
O Ministério do Esporte lamenta e manifesta total repúdio aos atos de violência registrados em Recife (PE), antes do clássico entre Santa Cruz e Sport. As cenas lamentáveis de confronto entre torcedores não condizem com os valores que o esporte deve promover, como respeito, união e convivência pacífica.
O futebol é uma expressão cultural e popular que mobiliza paixões e gera oportunidades de confraternização entre os cidadãos. A transformação desse ambiente em palco de violência é absolutamente inadmissível e prejudica a imagem do esporte, afugenta famílias dos estádios e coloca em risco a segurança de todos os envolvidos.
O Ministério reforça a necessidade de investigação rigorosa e a responsabilização de todos os envolvidos. Também defendemos ações coordenadas entre autoridades públicas, clubes, federações e torcedores para prevenir episódios de violência.
No final do ano passado, lançamos a campanha Cadeiras Vazias justamente com o objetivo de iniciar o debate e unir todos os atores em prol da paz nos estádios.
Nosso compromisso é com a construção de um ambiente esportivo seguro e acolhedor. Continuaremos trabalhando para garantir que o esporte seja um espaço de integração e não de divisão.
O novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a discussão sobre a anistia para os envolvidos nos atos de 8 de Janeiro ocorrerá “nos próximos dias” com os líderes da Casa. Ele enfatizou que essa questão será abordada de maneira imparcial, mas ressaltou que a prioridade deve ser a agenda que traga benefícios diretos à população.
“Esse tema é o tema que mais divide a Casa hoje”, observou Motta. “O PL defende que se vote a anistia para os presos e a esquerda, principalmente o PT , defende que esse assunto não seja debatido.”
O presidente da Câmara destacou que as decisões sobre a pauta de votação são tomadas em conjunto com os líderes partidários. Além disso, ele afirmou que pautas de natureza ideológica não estão entre as prioridades atuais, uma vez que podem acirrar os ânimos e desviar a atenção de temas que afetam diretamente a vida dos cidadãos. O foco, segundo Motta, deve ser em questões que promovam o bem-estar da população.
Uma idosa de 61 anos foi atacada por dois cães – um pitbull e um rottweiler – enquanto caminhava em Riachuelo, município localizado a 77 km de Natal. A vítima, a professora aposentada Francisca de Lima Félix, foi socorrida e submetida a uma cirurgia no Hospital Walfredo Gurgel, na capital potiguar.
O ataque aconteceu quando Francisca estava em frente a uma residência com portão aberto. Os cães avançaram contra ela, ferindo principalmente a cabeça e os braços. Testemunhas que presenciaram a cena ajudaram no resgate.
Segundo Madalena Lima, filha da vítima, a mãe sofreu ferimentos graves nos braços ao tentar se defender, além de cortes profundos na cabeça.
Francisca foi internada em estado grave, mas seu quadro evoluiu para estável após a cirurgia realizada neste sábado (1).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou os novos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para um café da manhã nesta segunda-feira (3). O encontro deve ocorrer no Palácio da Alvorada.
Entre os assuntos a serem discutidos está a pauta de projetos prioritários para governo em 2025. O ministro de Relações Institucionais, deputado Alexandre Padilha (PT-SP), disse que nos primeiros dias da próxima semana deve apresentar as propostas.
Entre os projetos listados por Padilha estão o que pretender zerar o Imposto de Renda para pessoas que ganham até R$ 5 mil.
Na lista também devem constar um projeto voltado para microempreendedores e outro que cria o Acredita Exportação, para estimular a venda de produtos brasileiros no exterior.
Outro ponto que deve ser tratado com a Câmara é o Plano Nacional de Educação. E ainda: um projeto, que já passou pelo Senado, que protege as pessoas de crimes no ambiente digital.
Senado
Eleito presidente do Senado, com 73 votos, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) afirmou neste sábado (1°) que a gestão dele irá “respeitar e ajudar” o governo federal com relação às pautas no Congresso Nacional.
Alcolumbre, no entanto, afirmou que o Senado terá direito de decidir com o que concorda e ressaltou que as propostas devem passar por um rito de diálogos.
O Carnaval de Caicó, um dos mais animados e tradicionais do Nordeste, promete mais uma edição repleta de energia, cores e muita música. Entre as atrações mais esperadas da folia, o cantor Thales Play comandará o Bloco Treme Treme no domingo de Carnaval, trazendo um repertório vibrante para os foliões que lotam as ruas da cidade potiguar.
Conhecido por seu swing envolvente e carisma no palco, Thales Play vem se destacando no cenário musical. O cantor, natural de Fortaleza (CE), conquistou o público com hits como “Só não tomo veneno”, interpretado por nomes como Zé Cantor é Júnior Vianna. Ao longo de sua carreira solo, Thales já lançou três CDs e acumula milhares de reproduções e downloads em plataformas digitais. Com um show contagiante, ele promete fazer do domingo de Carnaval um dos momentos mais marcantes da festa.
O Bloco Treme Treme é um dos ícones do Carnaval de Caicó e arrasta uma multidão de foliões todas as noites durante o período festivo. Para 2025, a organização preparou uma superestrutura, incluindo um novo trio elétrico e um sistema de som de última geração.
Uma pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira (3) indica que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera em todos os cenários testados para as eleições presidenciais de 2026. O levantamento aponta que Lula venceria nomes cogitados para a disputa, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o cantor sertanejo Gusttavo Lima (sem partido), o influenciador Pablo Marçal (PRTB) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL).
Realizada entre 23 e 26 de janeiro, a pesquisa simulou quatro cenários para o primeiro turno e seis para o segundo, e os resultados mostram uma vantagem clara de Lula sobre seus possíveis adversários. No segundo turno, Gusttavo Lima seria o candidato com menor desvantagem, com uma diferença de seis pontos percentuais (41% a 35%). Seguem-se, na sequência, Tarcísio de Freitas (Lula 43% x 34% Tarcísio), Eduardo Bolsonaro (Lula 44% x 34% Eduardo Bolsonaro) e Pablo Marçal (Lula 44% x 34% Marçal).
Outros nomes também foram testados na pesquisa. Contra o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), Lula venceria com uma diferença de 45% a 28%. Já no confronto contra o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), a vantagem seria ainda maior, com 45% a 26%.