Três novas adesões fortalecem projeto de Dr. Bernardo para deputado federal


O deputado estadual Bernardo Amorim ampliou, na tarde desta quinta-feira, seu bloco de apoio na corrida por uma vaga na Câmara Federal nas eleições de 2026.

Entre os novos aliados está Alan, presidente da Câmara Municipal de Jucurutu, que obteve 947 votos em sua última disputa eleitoral. Outro reforço importante vem do município de Santo Antônio, com a adesão do vereador Tampinha, que conquistou 1.057 votos.

Já em São Fernando, o projeto político de Dr. Bernardo passa a contar com o apoio do vereador Dionísio Eulâmpio, que chega para fortalecer a pré-candidatura do parlamentar à Câmara dos Deputados.

Lula reproduz conversa que teve no encontro com Trump: “Não anule o visto dos jogadores”


Em entrevista coletiva em Washington, nos Estados Unidos, nesta quinta-feira (7/5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que discutiu a copa do mundo com presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na Casa Branca: “Espero que você não anule o visto dos jogadores brasileiros”, disse Lula.

Mais >

Bombeiros registram aumento de 35% em afogamentos no 1º trimestre de 2026 no RN; 8 pessoas morreram

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte registrou um aumento no 35,3% número de afogamentos nas praias do estado na comparação dos três primeiros meses de 2026 com o mesmo período do ano passado. O número de mortes cresceu 33%.

De janeiro a março de 2025, foram contadas 116 vítimas de afogamento, com 6 óbitos. Já no mesmo período de 2026, esse número subiu para 157 vítimas, incluindo 8 mortes.

Segundo o Tenente Vidal, oficial de operações da corporação, a maioria dos casos ocorreu na Praia do Amor, em Pipa, além de Miami e Praia dos Artistas em Natal. Ele reforçou que a maioria das vítimas são turistas e cerca de 80% não conhecia a praia.

“Nas estatísticas, metade são turistas de fora do Brasil. E entre os brasileiros, apenas 40% são do Rio Grande do Norte”, ressaltou.

O bombeiro acrescentou que o aumento de afogamentos ocorreu mesmo com uma maior presença de guarda-vidas na praia do estado nos dias úteis e fins de semana. Ele afirmou que os oito casos de óbito registrados neste ano tiveram atendimento e primeiros-socorros dos militares nas praias.

Mais >

Ginecologista de 81 anos é preso acusado de estuprar paciente em trabalho de parto

O médico ginecologista Felipe Lucas, de 81 anos, foi preso nesta quarta-feira (6) acusado de abusar sexualmente de uma paciente que estava em trabalho de parto em Teixeira Soares, na região central do Paraná.

Segundo o delegado Rafael Nunes Mota, a mulher procurou a polícia após ver notícias sobre outras vítimas do homem; em abril, três mulheres da cidade vizinha de Irati denunciaram terem sido abusadas sexualmente pelo médico durante atendimentos. Duas delas procuraram a polícia após a divulgação do primeiro caso.

A primeira denúncia tornou Felipe Lucas réu na Justiça pelo crime de violação sexual mediante fraude. As outras duas não poderão render novos processos por já terem prescrevido.

No novo caso, o médico foi enquadrado no crime de estupro de vulnerável porque, segundo a vítima, o abuso aconteceu enquanto ela realizava um exame antes do parto, e a Polícia Civil entendeu que o ginecologista a colocou em uma posição em que ela não podia oferecer resistência.

“Ela relatou que foram 5 minutos do médico ginecologista passando a mão na parte externa da sua genitália. Informou ter tido outros filhos e nunca ter passado por isso. Que só cessou após a entrada de uma enfermeira na sala”, explicou o delegado.

Felipe Lucas foi detido em Curitiba. A prisão é preventiva, ou seja, por tempo indeterminado. No entanto, devido à idade do homem, ele pode ser transferido para prisão domiciliar.

Mais >

Lula posta foto com Trump após entrevista à imprensa ser cancelada


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nas redes sociais uma foto ao lado de Donald Trump no Salão Oval da Casa Branca após o cancelamento da entrevista coletiva à imprensa que estava prevista ao final da reunião bilateral.

A reunião, que tinha duração prevista de cerca de 30 minutos, se estendeu por mais de duas horas e gerou expectativa entre a imprensa. A Casa Branca ainda não divulgou detalhes ou comunicado oficial sobre o que foi tratado no encontro.

Até o momento, nem o Palácio do Planalto nem a Casa Branca confirmaram o motivo do cancelamento da coletiva.

Coronel Brilhante se lança a deputado federal com bandeira do combate ao crime


O tenente-coronel da Polícia Militar Inácio Brilhante Filho, conhecido como Coronel Brilhante, vai para a disputa eleitoral de 2026 com uma plataforma centrada na segurança pública. Em entrevista ao podcast Especial Eleições 2026, da TV Agora RN, o policial militar afirmou nesta quarta-feira 6 que pretende disputar uma vaga na Câmara Federal pelo PL e apresentou um discurso fortemente ancorado no endurecimento penal, no reforço das forças de segurança e na crítica ao avanço do crime organizado no Rio Grande do Norte.

Com trajetória construída no interior do Estado, sobretudo na região Oeste, Brilhante ganhou notoriedade na Polícia Militar por operações contra quadrilhas de assalto a banco e grupos ligados ao chamado “Novo Cangaço”. Ao longo da entrevista, ele utilizou episódios de confrontos armados e experiências acumuladas em operações policiais para sustentar o argumento de que o Rio Grande do Norte enfrenta um processo de expansão acelerada das facções criminosas.

“Hoje, em alguns pontos do estado do Rio Grande do Norte, integrantes de facções criminosas cobram pedágio”, afirmou. Segundo ele, o problema não está restrito à Região Metropolitana de Natal. “Quase toda cidade tem uma célula de uma facção criminosa. E eles brigam por território”, declarou.

Mais >

Trump diz que Lula é ‘muito dinâmico’, elogia reunião e fala que novos encontros ocorrerão

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, elogiou nesta quinta-feira (7) a reunião que teve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O norte-americano avaliou o encontro como “muito bom”.

Em uma rede social, Trump disse que os dois discutiram temas como comércio e tarifas. Segundo ele, novas conversas entre representantes dos dois países já estão previstas para avançar em pontos considerados estratégicos.

“Acabo de concluir minha reunião com Luiz Inácio Lula da Silva, o muito dinâmico presidente do Brasil. Discutimos muitos temas, incluindo comércio e, especificamente, tarifas”, diz o texto.

“A reunião foi muito boa. Nossos representantes devem se reunir para tratar de alguns pontos-chave. Novos encontros serão marcados nos próximos meses, conforme necessário.”

O governo brasileiro também fez uma publicação nas redes sociais sobre a reunião, com a legenda “Diálogo e respeito”.

“Brasil e EUA sempre foram parceiros e mantêm uma relação de amizade e respeito há mais de 200 anos. O encontro entre os chefes de Estado durou mais de três horas, durante as quais eles trataram de temas importantes para os dois países e para o mundo.”

Lula chegou à Casa Branca por volta das 12h15 (horário de Brasília). Os dois participaram de uma reunião com autoridades, seguida de um almoço.

PRF apreende quase uma tonelada de lagosta transportada de forma irregular no RN

Quase uma tonelada de lagosta foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na manhã desta quinta-feira (7), na BR-101, em Canguaretama, no litoral sul do Rio Grande do Norte. A carga, que totalizou 949,2kg do crustáceo, era transportada de forma irregular em um caminhão frigorífico.

A apreensão ocorreu durante uma fiscalização de rotina realizada pela PRF que ao inspecionar o compartimento de carga do veículo, os policiais identificaram irregularidades no transporte que não apresentava documentação necessária em desacordo com as normas vigentes. O motorista do caminhão, um homem de 27 anos, foi detido no local.”

Segundo a PRF, a ocorrência foi encaminhada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável pelos procedimentos administrativos e legais relacionados à infração ambiental.

Além da condução do suspeito, toda a carga apreendida também foi entregue ao Ibama, por se tratar de um produto perecível e de origem irregular.

A PRF informou ainda que mantém ações permanentes de fiscalização nas rodovias federais com o objetivo de combater crimes ambientais e garantir o cumprimento da legislação.

Governo do RN lança novo edital do Programa Câmara Cascudo

A governadora Fátima Bezerra e a secretária extraordinária de Cultura, Mary Land Brito, lançam nesta quinta‑feira (07) o novo decreto regulamentador do Programa Cultural Câmara Cascudo. A solenidade ocorrerá às 15h, no auditório do Complexo Cultural Rampa, em Natal.

O lançamento do edital marca uma nova fase do programa, que foi redesenhado para ampliar a abrangência e eficiência nos recursos investidos por patrocinadores em projetos culturais em todo o estado.

O programa é fruto de uma parceria entre Secretaria da Cultura (Secult RN) e Secretaria da Fazenda (Sefaz), que contaram ainda com o apoio da Controladoria Geral do Estado (Control-RN) na realização de uma revisão e avaliação dos processos de gestão e governança do programa

SERVIÇO:
O QUÊ:
 Lançamento do novo decreto regulamentador e abertura de inscrições de projetos do Programa Câmara Cascudo 2026
DATA: Quinta‑feira (07/05/2026), às 15h.
LOCAL: Auditório do Complexo Cultural Rampa – Santos Reis, Natal/RN

Juíza passa mal e morre após coleta de óvulos em clínica de fertilização

A juíza Mariana Francisco Ferreira, de 34 anos, integrante do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), morreu na quarta-feira (6) em Mogi das Cruzes, na Região Metropolitana de São Paulo. A magistrada, que atuava na Comarca de Sapiranga (RS), apresentou complicações de saúde após realizar uma coleta de óvulos para tratamento de fertilização.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), o procedimento foi realizado na segunda-feira (4) na clínica Invitro Reprodução Assistida. Após retornar à sua residência, a juíza sentiu dores intensas e voltou à unidade de saúde. Devido à gravidade, ela foi transferida para o Hospital e Maternidade Mogi-Mater com um quadro de hemorragia aguda.

O Hospital Mogi-Mater informou que a paciente foi prontamente encaminhada para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Mariana passou por um procedimento cirúrgico na terça-feira (5), acompanhado pelo médico responsável pela clínica de origem, mas não resistiu e foi a óbito no dia seguinte. O 1º DP de Mogi das Cruzes registrou o caso como morte suspeita e solicitou exames periciais ao Instituto Médico Legal (IML) e ao Instituto de Criminalística (IC).

Mariana Francisco Ferreira era natural de Niterói (RJ) e ingressou na magistratura gaúcha em dezembro de 2023. Antes de assumir a Vara Criminal de Sapiranga, em fevereiro de 2026, atuou nas comarcas de Parobé, Porto Alegre e São Luiz Gonzaga. O TJRS emitiu nota de pesar e a prefeitura de Sapiranga decretou luto oficial de três dias no município. A clínica Invitro informou que se manifestará por meio de suas redes sociais.

Torcedor alvinegro é espancado após ABC x Juazeirense na Arena das Dunas

Um caso de violência foi registrado na noite desta quarta-feira (6), após a partida entre ABC e Juazeirense, realizada na Arena das Dunas, pelas quartas de final da Copa do Nordeste, em Natal. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que um torcedor do ABC foi agredido por supostos torcedores do América enquanto estava parado em um semáforo.

De acordo com as imagens, o torcedor estava em uma motocicleta no cruzamento das avenidas Prudente de Morais e Integração, quando ocupantes de um carro branco desceram do veículo e iniciaram as agressões. Os suspeitos aparecem vestidos de preto e utilizando objetos semelhantes a cacetetes.

O vídeo mostra o momento em que a vítima é derrubada da motocicleta. Em seguida, os agressores rasgam a camisa do torcedor e continuam os ataques no meio da via. Motoristas que estavam próximos chegaram a dar ré nos veículos ao perceberem a movimentação e a violência no local.

A polícia está analisando as imagens para identificar os agressores.

Com informações de Ponta Negra News

Criança de 11 anos pilotando moto causa acidente e deixa motociclista ferida em Mossoró

Um acidente entre duas motocicletas foi registrado no cruzamento das ruas Olavo Maia e Francisco Cavalcante, no bairro Sumaré, em Mossoró, nessa quarta-feira (6). O que chama a atenção é que uma das motos era conduzida por uma criança de 11 anos, que teria causado o acidente. A condutora da outra moto ficou gravemente ferida e foi socorrida para o Hospital Regional Tarcísio Maia.

De acordo com o médico Mário Marcos, do Samu, ela estava inconsciente e apresentava um quadro de Traumatismo Crânio Encefálico. “Ela foi entregue estável, mas em estado gravíssimo”, contou.

As circunstâncias do acidente deverão ser investigadas

Fonte: Portal da Tropical

Forró da Lamparina promete lotar show de Chicão dos Teclados no Pingo D’Água; cantor deixa recado aos fãs


A cidade de Caicó já vive a expectativa para um dos eventos mais aguardados do período junino. No próximo dia 06 de junho, o tradicional Forró da Lamparina promete reunir uma multidão no Pingo D’Água em uma grande celebração marcada por muito forró, animação e cultura popular. A principal atração da noite será o cantor Chicão dos Teclados, conhecido pelo repertório contagiante e pelos shows que arrastam fãs por onde passa.

Com uma estrutura preparada para receber o público e um clima de festa que já toma conta da cidade, a expectativa dos organizadores é de casa cheia e grande movimentação na economia local. O evento deve atrair visitantes de várias cidades da região do Seridó, fortalecendo ainda mais a tradição do Forró da Lamparina como um dos encontros mais animados do calendário junino em Caicó.

Trump recebe Lula em Washington para encontro decisivo que vai tratar de segurança e terras raras


O presidente Lula (PT) e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se reúnem nesta quinta-feira (7), em Washington. Em vídeo divulgado pelo governo norte-americano, é possível ver o momento em que Trump recebe Lula.

Os dois trocam um aperto de mão e o presidente norte-americano pergunta como Lula está.

Antes do início do encontro, a Casa Branca divulgou a programação esperada para a reunião:

Segundo apuração da jornalista Raquel Krähenbühl, da TV Globo, o encontro será uma “visita de trabalho”, formato menos formal do que uma reunião bilateral tradicional.

Mais três: Japi, São Vicente e Pedro Velho anunciam apoio a Samanda para o Senado


A pré-candidata ao Senado Samanda Alves (PT) segue ampliando sua base de apoios no Rio Grande do Norte. Agora, lideranças de Japi, São Vicente e Pedro Velho passaram a integrar o projeto político que vem ganhando força em diferentes regiões do estado.

Em Japi, no Agreste Potiguar, Samanda recebeu o apoio da prefeita Simone Silva, do vice-prefeito Eduardo Pinheiro, do ex-prefeito Tarcísio Araújo de Medeiros, do ex-vereador Bico de Pato, além do presidente da Câmara, Zomi, e dos vereadores Édson Batista, Pedro Paulo, Valéria de Luizinho, Flávio Claudinho e Dida Félix.

Já em São Vicente, no Seridó, declararam apoio à pré-candidatura a prefeita Jane Maria, o ex-prefeito Jaci Lins, o presidente da Câmara Neto de Cristina e os vereadores Iracema Pereira, Vanvan Gabriel, Antônio Soares, Ivone da Mata, Chico Lins e Geni de Holanda.

Em Pedro Velho, também no Agreste, o apoio veio do prefeito Júnior Balada, uma das principais lideranças políticas da região, e da pré-candidata a deputada estadual Daiana Valentim.

“Esses apoios mostram que o Time de Lula está cada vez mais presente em todas as regiões do Rio Grande do Norte. A gente tem percorrido o interior, dialogado com as lideranças e ouvido de perto o sentimento de quem reconhece a importância dos investimentos federais chegando aos municípios e quer continuar construindo um estado que avance, sem deixar ninguém para trás”, afirmou Samanda.

Propina de R$ 8 milhões teria sido paga para travar CPI do Caso Master no Senado

Investigadores do caso do Banco Master apuram a suspeita de que o banqueiro Daniel Vorcaro teria pago uma quantia entre R$ 6 milhões e R$ 8 milhões a um senador da oposição para atuar contra a abertura de uma CPI no Congresso Nacional.

Segundo as apurações, o suposto pagamento teria ocorrido ainda no primeiro semestre de 2026, período em que o Banco Master passou a ganhar forte repercussão no mercado após negociações envolvendo o Banco de Brasília (BRB).

À época, Vorcaro ainda não havia sido preso. O banqueiro foi detido pela primeira vez em novembro de 2025, no mesmo período em que o Banco Central decidiu pela liquidação do Banco Master.

Mesmo após a prisão do empresário, há resistência no Senado e na Câmara para a instalação de uma CPI destinada a investigar o caso, apesar de diversos requerimentos já terem sido apresentados por parlamentares.

Conforme o Metrópoles, a proposta de delação de Vorcaro foi entregue pelas defesas do banqueiro nesta quarta-feira (6). O material agora está sob análise da Polícia Federal e da PGR, que vão avaliar se há elementos suficientes para avançar na formalização do acordo.

Com informações de Metrópoles

Acordo entre Mercosul e União Europeia abre nova frente para exportações do RN

Mercosul UE

A entrada em vigor provisória do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, iniciada em 1º de maio, ampliou as expectativas do setor produtivo do Rio Grande do Norte em relação ao mercado externo. O tratado, assinado em 17 de janeiro de 2026, prevê redução gradual de tarifas de importação e maior acesso de produtos brasileiros ao mercado europeu, considerado um dos principais destinos globais para exportações agrícolas e industriais.

Segundo estimativas da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, o Brasil poderá ampliar as exportações em até US$ 1 bilhão já no primeiro ano de vigência do acordo. O tratado prevê tarifa zero para mais de 5 mil produtos e benefícios imediatos para outros 543 itens, cenário que deve favorecer segmentos estratégicos da economia brasileira e também atividades com forte presença no Rio Grande do Norte.

No Estado, a principal expectativa está concentrada na fruticultura, uma das atividades mais internacionalizadas da economia potiguar. Produtos como melão e melancia, exportados principalmente para mercados europeus como Holanda e Espanha, tendem a ganhar competitividade com a redução de custos tarifários. O setor avalia que o acordo pode ampliar o volume exportado e fortalecer a presença do estado no mercado europeu.

Além da fruticultura, o segmento de pescados acompanha o avanço das negociações comerciais como oportunidade para recuperar espaço internacional. As exportações brasileiras de pescado para a União Europeia estão suspensas desde 2017 por questões sanitárias, mas representantes do setor enxergam no novo cenário uma possibilidade de retomada gradual das operações.

“Nós temos que citar aqui, por exemplo, a questão da pesca, e se busca esse mercado europeu já há um certo tempo. Pesca é essa que foi, recentemente, teve o tarifaço americano. Nós buscamos isso como compensação à comunidade europeia”, afirmou o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte, Roberto Serquiz, em entrevista à TV Tropical.

Mais >

Patroa suspeita de agredir empregada doméstica grávida no Maranhão é presa

Carolina Sthela Ferreira dos Anjos | Hematoma da vítima (Reprodução/Redes sociais | Divulgação/PCMA)

A empresária Carolina Sthela Ferreira dos Anjos, suspeita de agredir e torturar uma doméstica grávida de 19 anos, em Paço do Lumiar, na Grande São Luís, foi presa na manhã desta quinta-feira (7), em Teresina, no Piauí. A informação foi dada pela defesa da investigada.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, a advogada Nathaly Moraes, que representa Carolina Sthela, afirmou que o mandado de prisão preventiva, expedido pela Justiça do Maranhão, foi cumprido em Teresina e que a investigada vai responder pelo caso.

“Ela vai responder nos termos e vai cumprir as medidas judiciais que lhe foram impostas e a defesa segue atuando. Ela foi presa em Teresina e o mandado de prisão está sendo cumprido neste momento”, afirmou a advogada Nathaly Moraes.

Ainda segundo a defesa, Carolina estava no Piauí porque tem um filho de 6 anos e não tinha familiares no Maranhão com quem pudesse deixar a criança. Por isso, teria levado o menino para ficar sob os cuidados de pessoas de confiança.

A advogada afirmou ainda que Carolina não tem interesse em se omitir e que vai cumprir as determinações judiciais, além de responder pelo que for comprovado dentro do devido processo legal, nas esferas cível e criminal.

A prisão da empresária também foi confirmada pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão. “Já está presa Carolina Sthela Ferreira dos Anjos, investigada por agressões contra uma jovem doméstica grávida, em Paço do Lumiar”, afirmou.

Ainda de acordo com Brandão, a investigação segue em andamento para identificar todos os envolvidos e tomar as medidas cabíveis. Além disso, a vítima das agressões está recebendo toda a assistência necessária.

A Justiça do Maranhão havia decretado, nesta quinta, a prisão preventiva da empresária, após pedido da Polícia Civil. Na quarta-feira (6), equipes da polícia foram à casa de Carolina Sthela para intimá-la a prestar depoimento, mas ela não foi encontrada. No local, havia apenas uma funcionária que, segundo a polícia, foi chamada às pressas para assumir o serviço.

Mais >

VÍDEO: Edyr Vaqueiro se pronuncia após polêmica envolvendo violência contra a mulher

O cantor Edyr Vaqueiro divulgou uma nota oficial na tarde desta quarta-feira (06) após ter o nome envolvido em publicações e comentários nas redes sociais nos últimos dias. No comunicado, a equipe do artista afirmou que o posicionamento ocorre com “respeito e transparência” diante da repercussão envolvendo violência contra a mulher.

Na nota, a equipe reforça o repúdio a qualquer forma de violência contra a mulher.

O texto também esclarece que o cantor viveu, em determinado momento, uma relação extraconjugal, descrita como resultado de um período de fragilidade pessoal.

Segundo a equipe, o artista reconhece a situação e assume suas escolhas com responsabilidade.

Ainda de acordo com o comunicado, o cantor afirma estar em um momento de tranquilidade, dedicado à esposa e à família.

Mais >

Com voto de Zenaide, viram lei seguro-defeso e direito a crédito para pescadores artesanais do Rio Grande do Norte


Com voto favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), virou lei no país o reforço no seguro-defeso para pescadores artesanais do Rio Grande do Norte e de todo o país, permitindo a trabalhadores das comunidades pesqueiras acesso a crédito em condições iguais às oferecidas para a agricultura familiar. A lei foi sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5).

O valor é pago pelo governo federal para sustento das famílias – em grande parte, de baixa renda – no período anual de proibição de pesca dedicado a preservar as espécies em sua época de reprodução.

“Não podemos atrasar o apoio a pescadores e pescadoras artesanais que dependem desse auxílio para se alimentar e sobreviver no período do defeso. Se não podem pescar, que é a profissão deles, cabe ao poder público garantir o mínimo de recursos para para essas comunidades terem o que comer, terem como alimentar seus filhos. Dignidade é direito, não é favor. Quem tem fome tem pressa e não pode pagar pelos erros de quem fraudou o sistema. Os pescadores artesanais, os marisqueiros do Rio Grande do Norte e do Brasil todo, são gente de luta e fibra, lutam de sol a sol e merecem, como todo cidadão, o amparo do poder público”, frisou Zenaide.

A parlamentar fez parte da Comissão Mista da MP, que reuniu deputados federais e senadores, na qual defendeu a necessidade de assegurar assistência social e orientação do poder público às comunidades de pescadores, muitas sem recursos como internet e sem informação suficiente sobre as exigências do governo.

Os novos critérios de acesso ao benefício criam condições de cadastro e identificação para evitar fraudes. A norma também prevê ações de capacitação e inclusão produtiva, além de mecanismos permanentes de acompanhamento cadastral dos pescadores, com atualização de dados e identificação de demandas regionais. Também autoriza o pagamento de parcelas pendentes de períodos anteriores a 2026, caso o benefício tenha sido solicitado dentro do prazo e os requisitos legais sejam atendidos.

O Senado aprovou em abril passado a proposição do governo federal, oriunda da Medida Provisória (MP) 1.323/2025. A Lei 15.399, de 2026 garante acesso dos pescadores a crédito rural em condições semelhantes às da agricultura familiar, por meio do Pronaf. E reconhece formalmente as comunidades tradicionais pesqueiras e seus territórios, com o objetivo de proteger o modo de vida, a cultura e os recursos naturais associados à pesca artesanal.

Confira novas regras da lei do seguro-defeso:

• Autoriza a quitação das parcelas pendentes se o beneficiário atender aos requisitos exigidos em lei. Além disso, mantém a autorização excepcional para o pagamento de benefícios referentes a períodos anteriores a 2026;

• Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, o prazo para os pescadores artesanais apresentarem o já exigido Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira (Reap) referente aos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025. O Reap precisa ser apresentado anualmente para que o pescador continue habilitado a contar com o seguro-defeso no ano seguinte;

• Define regras de transição e prazos para adequação dos pescadores, incluindo a prorrogação da regularização de registros e a possibilidade de validação de dados de forma presencial ou remota;

• Determina a adoção de identificação biométrica e a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) como requisitos para o acesso ao benefício, além de permitir o uso de bases de dados oficiais, como as do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);

• Passa a exigir comprovação do exercício da atividade pesqueira entre os períodos de defeso, por meio de relatório anual com informações sobre a venda do pescado;

• Amplia a transparência, com a divulgação mensal da lista de beneficiários, incluindo nome, município e número de registro, preservados os dados pessoais sensíveis.