De 500 para 200 anos: João de Deus tem pena reduzida pela metade
Após a interposição de recursos pela defesa, João Teixeira de Faria, mais conhecido como João de Deus, teve a pena reduzida para 214 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão, além de um ano de detenção. A condenção é quase metade das penas impostas em primeira instância, que somavam quase 500 anos.
A informação foi confirmada à CNN Brasil pelo TJGO (Tribunal de Justiça de Goiás), que levantou uma relação de processos pelos os quais João de Deus responde.
O líder religioso, que cumpre pena em regime domiciliar, responde a 18 ações penais, sendo a maioria por crimes sexuais como estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude.
Segundo o documento, a redução, por quase metade da condenação inicial, ocorreu após a interposição de recursos, que alegam:
- Decadência do direito de depresentação: em alguns processos, as penas foram integralmente extintas porque a justiça entendeu que o prazo legal para que as vítimas apresentassem a denúncia havia expirado;
- Provimento parcial de recursos: a maioria das sentenças condenatórias teve sua duração reduzida após o julgamento de apelações no TJGO (em um dos processos, a pena inicial de 51 anos e 9 meses foi reduzida para 13 anos e 9 meses após recurso);
- Sentenças cassadas ou absolvições: em uma das ações penais, a sentença foi cassada após recurso. Já em outro caso, que não envolvia crimes sexuais, mas sim crimes contra as relações de consumo, ele foi absolvido.
