LULA sanciona marco legal dos jogos eletrônicos com um veto; entenda


O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado PL dos Games era uma demanda dos desenvolvedores de jogos eletrônicos para garantir mais segurança jurídica para investimentos no setor.

Alguns dos benefícios incluídos na lei já estavam em decretos, por exemplo, o que causava receio justamente por poderem acabar a qualquer momento se fosse de interesse do Poder Executivo.

“O Brasil é hoje o maior consumidor de games da América Latina, tem um crescimento maior do que outras linguagens no campo da indústria do entretenimento. Aqui, também temos um perfil majoritário de mulheres consumidoras e isso precisa ser espelhado no campo da produção, que haja mais diversidade também nos que produzem esses jogos. Além disso, os games também podem contribuir para a formação dessa juventude como cidadãos plenos, agentes de criação de um novo imaginário de país”, ressaltou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, em nota na última sexta-feira, 3.

De acordo com despacho no Diário Oficial da União (DOU), o presidente Lula vetou o trecho da lei que concedia um abatimento de 70% no imposto de renda incidente nas remessas ao exterior de remunerações oriundas da exploração de jogos eletrônicos ou de licenciamentos decorrentes de jogos eletrônicos no País, desde que os recursos fossem investidos no desenvolvimento de projetos de produção ou de coprodução de jogos eletrônicos brasileiros independentes.

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Potiguar, esposa e duas filhas pequenas perderam tudo com as chuvas em Canoas (RS)


A esperança nunca decepciona! O Amor de Deus é a garantia”. Essas palavras fazem parte do relato do potiguar José Elikson Medeiros, 30 anos, que é um dos desabrigados na cidade de Canoas, uma das áreas mais atingidas pela enchente no Rio Grande do Sul. Ele, a esposa, Vitória Lisboa, 24 anos, e as duas filhas deles, uma de 1 ano e meio e outra de cinco meses, tiveram que deixar a residência por causa das chuvas. Toda área onde eles moram foi invadida pelas águas. Eles perderam tudo e a casa continua submersa.

“Infelizmente, perdemos todos os nossos bens materiais. Sim, perdemos tudo! Só conseguimos retirar algumas coisas das meninas e a pasta com nossos documentos. Contudo, o mais importante é que temos a Deus, temos saúde e nossa família está unida”, relatou o administrador José Elikson em sua página no Instagram. A doula Vitória Lisboa, esposa de Elikson, conversou com a equipe de reportagem do Ponta Negra News, e contou que o marido é de Macaíba (RN) e que mora em Canoas há três anos.

“A casa que nós morávamos é a mesma casa que eu moro desde que nasci. Nós saímos na sexta-feira (3) à noite. Eu saí às 19h com as meninas e José Elikson saiu às 3h da manhã do sábado (4), porque ele ficou tentando proteger a casa dos saqueamentos que estavam acontecendo. Ele já saiu com a água no joelho. A situação da cidade é crítica. Temos 140 mil desabrigados. Todos os nossos familiares que moravam no mesmo bairro também perderam tudo. Nós estamos bem, pois estamos na casa de familiares, mas existem muitas pessoas que estão em escolas, ginásios e abrigos da Prefeitura”, contou Vitória.

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Moraes deixa comando do TSE


Em pouco menos de dois anos como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes teve de lidar com a eleição mais disputada desde a redemocratização e o aumento da violência política.

A passagem de Moraes pela Corte termina daqui a pouco menos de um mês, em 3 de junho.

Antes, na próxima terça-feira (7), haverá a eleição que definirá a ministra Cármen Lúcia como nova presidente do TSE, sucessora de Moraes no posto — ele permanece no cargo até o começo de junho. Caberá à ministra comandar as eleições municipais de 2024.

Integrante titular da Corte desde 2020 e presidente a partir de agosto de 2022, Moraes emplacou um endurecimento das normas contra a propagação de notícias falsas e desinformação nas redes sociais, diante de um cenário de falta de regulamentação sobre as novas tecnologias e de intensificação do uso da internet para ataques.

Ex-presidiário de 55 anos é morto a tiros em Timbaúba dos Batistas nesta segunda feira


O ex-presidiário Isaac Medeiros da Silva, de 55 anos, acaba de ser ass4ss1nado a tiros na cidade de Timbaúba dos Batistas, onde residia.

De acordo com o que foi colhido pelo blog Jair Sampaio, o suspeito de atirar acertou a vítima pelo menos sete vezes, de pistola, e fugiu a pé.

O calibre e a motivação do crime ainda estão sendo levantadas pelo Itep e Polícia Civil, respectivamente. A Polícia Militar isola a área de cr1me.

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Brasil vive surto de herpes zoster, e vacina de mais de mil reais não é oferecida pelo SUS


Dados do DATASUS revelam que, no ano passado, 127 mil brasileiros foram afetados pelo retorno do herpes zoster, um aumento de 568% em relação aos 19 mil casos de 2022. Nos primeiros dois meses deste ano, o vírus afetou 27 mil pessoas, três vezes mais do que os 9 mil casos registrados no mesmo período de 2023. Apesar disso, nenhuma das vacinas contra a doença está disponível no PNI (Programa Nacional de Imunizações) do SUS (Sistema Único de Saúde), tornando a imunização completa acessível apenas no mercado privado, com um custo que pode chegar a R$ 1,7 mil.

Segundo o Ministério da Saúde, o herpes zoster, causado pelo mesmo vírus da catapora, manifesta-se por meio de bolhas que coçam e ardem, conhecidas como “cobreiro”, geralmente no tronco, braços, pernas ou, em casos mais raros, nos ouvidos. As dores intensas costumam ser localizadas. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) enfrentou um quadro de paralisia facial devido a uma recaída causada pelo vírus no ano passado e chegou a ser internada em Brasília.

“Os olhos e o cérebro são órgãos preferenciais para o vírus permanecer por muito tempo se replicando sem fazer alarde”, explicou o oftalmologista Leôncio Queiroz. As células de defesa do olho são autolimitadas para evitar processos inflamatórios que poderiam causar danos maiores ao órgão. Os problemas nos olhos acontecem em um a cada quatro casos.

Os dados são baseados no número de exames de imunoglobulina G, que indicam convalescença ou presença do vírus no organismo. Estima-se que 95% dos brasileiros tenham o vírus alojado, sendo que um terço pode manifestar a doença, que ataca os gânglios nervosos.

Segundo o especialista, o envelhecimento da população é apontado como uma das razões para o surto no país, pois pessoas com mais de 50 anos que não foram vacinadas contra a catapora têm maior probabilidade de desenvolver uma reativação viral.

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PT de Carnaúba dos Dantas e apoiadores de Fabiano Pacômio se reúnem com Zeca Pantaleão


O ex-prefeito e pré-candidato a prefeito de Carnaúba dos Dantas, Zeca Pantaleão, se reuniu neste domingo (5) com filiados e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores.

Na pauta esteve o debate sobre a atual conjuntura para as eleições deste ano. “Foi um momento importante, quando dialogamos sobre os projetos políticos com o olhar especialmente para o povo e do desenvolvimento de Carnaúba dos Dantas”, Fabiano Pacômio, presidente do PT municipal.

Internado em Manaus com infecção de pele, Bolsonaro deve ser transferido hoje para hospital em Brasília


O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser transferido nesta segunda-feira para Brasília, segundo informou o filho dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Bolsonaro chegou a permanecer no hospital em Manaus (AM) entre sexta-feira e sábado, para tratar de um quadro de erisipela. Menos de 24 horas após receber alta, ele voltou a buscar atendimento médico.

“Meu pai passa bem, já reage bem aos antibiótico e hoje deve ser transferido para Brasília” publicou Eduardo, agradecendo o advogado e ex-ministro do pai, Fabio Wajgarten, por cuidar da logística.

Bolsonaro viajou à capital amazonense para um evento do PL Mulher, presidido por Michelle. Ele foi levado às pressas para um hospital na sexta-feira, e recebeu alta no dia seguinte. Na saída do hospital, no sábado, o ex-presidente afirmou não ter dormido na noite anterior e que sua família não queria que ele viajasse.

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Chuvas no RS: 6 barragens estão com risco iminente de ruptura


O governo do Rio Grande do Sul (RS) informou neste domingo (5) que o total de barragens em situação de emergência com risco iminente de ruptura por causa das fortes chuvas subiu para seis no estado. Nesse sábado (4), apenas duas barragens estavam em situação de emergência com “risco de ruptura iminente, exigindo providências para preservar vidas”.

As chuvas que atingem o estado desde a semana passada afetaram mais de 780,7 mil pessoas e deixaram 75 mortos. Ao todo, 18 barragens do estado apresentam algum nível de fragilidade. Além das seis barragens em situação mais crítica, outras cinco estão em “nível de alerta”, que é quando “anomalias representam risco à segurança da barragem, exigindo providências para manutenção das condições de segurança”.

Há ainda sete barragens em “nível de atenção”, que é quando “as anomalias não comprometem a segurança da barragem no curto prazo, mas exigem monitoramento, controle ou reparo no decurso do tempo”.

Além da barragem 14 de julho, que rompeu parcialmente na última quinta-feira (2) entre as cidades gaúchas de Cotiporã e Bento Gonçalves, está com risco iminente de ruptura a barragem PCH Salto Forqueta, em São José do Herval e Putinga. Na Salto Forqueta foram identificados “danos na margem direita da barragem e sinistro na Casa de Força, causado por inúmeros deslizamentos”.

Também estão em nível de emergência com risco de ruptura a barragem de São Miguel, em Bento Gonçalves; a barragem SDR, em Eldorado do Sul; a barragem Saturnino de Brito, em São Martinho da Serra; e a barragem do Arroio Barracão, em Bento Gonçalves

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Moto entregador morre após acidente na BR-405 no interior do RN


Um jovem, identificado como João Paulo, morreu após um acidente ocorrido neste domingo (05) no KM 175 da BR-405, próximo ao Posto de Combustível BG, no município de José da Penha.

A vítima estava trabalhando como entregador e fazendo entregas de açaí. Segundo informações, a vítima acabou perdendo o controle da moto e saiu da rodovia, caindo nas margens da BR. João Paulo não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

A Polícia Militar e a equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) foram acionados para atender a ocorrência.

Com informações do Novo Notícias

Começa hoje o Fórum Amazônico de Direito Processual; Evento terá palestra do Conselheiro Federal da OABRN Sildilon Maia


O Fórum Amazônico de Direito Processual teve a sua primeira edição no ano de 2016, o mesmo ano em que o novo ordenamento processual civil entrou em vigor, demonstrando a necessidade de avanços no estudo da seara processual.

Este ano o evento ocorrerá nos dias 06 e 07 de maio de 2024 na Sede da Seccional da OAB em Rondônia, com o intuito de promover um amplo debate sobre todas as áreas do direito processual e seus diversos impactos em todas os ramos do direito. 

Serão mais de 90 debatedores, palestrantes ou mediadores em 2 dias de programação com 6 turnos de evento, computando um total de 40 horas aula de certificado para os participantes do Fórum Amazônico. 

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‘Eu não percebi’, diz sobrinha que levou idoso morto a banco no Rio


A cabeleireira Erika de Souza Vieira, 42, flagrada com o tio morto em uma cadeira de rodas enquanto tentava sacar um empréstimo em um banco no Rio de Janeiro, disse que “não é um monstro” e afirmou que não percebeu que o idoso estava sem vida no estabelecimento bancário.

“Eu não percebi [que ele tinha morrido]. Só quando o rapaz do Samu falou”, afirmou. A declaração de Erika foi dada em entrevista ao “Fantástico”, da TV Globo, exibida neste domingo (5). A mulher é sobrinha de Paulo Roberto Braga, 68, que teve a morte constatada em uma agência bancária no dia 16 de abril.

Sobrinha disse que não se lembra muito bem do dia em que esteve no banco com o tio. “Como eu faço tratamento, eu tomava zolpidem, às vezes tomava mais do que devia. Não sei se foi efeito do remédio que eu tinha tomado naquele dia”, disse.

“Não consegui perceber isso [que tinha algo errado com o tio]”, acrescentou. A cabeleireira ainda disse que ela e outras pessoas não notaram o óbito de Paulo, usando como exemplo as funcionárias do banco que deram o papel do empréstimo para ser assinado pelo idoso.

Erika destacou que o tio pediu para ir ao banco e reforçou que ele estava vivo no caminho. Ela disse que perguntou ao idoso no carro de aplicativo que os levou ao local se ele queria que a cabeça dele fosse apoiada. “Eu perguntei se assim ficaria melhor, ele disse que sim”, relatou.

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Vídeo: Motorista de app é flagrado trabalhando com a esposa no porta malas, na Paraíba


Uma cena inusitada foi flagrada pela Polícia Militar da Paraíba. Um motorista de aplicativo foi denunciado por estar trabalhando com uma mulher no porta-malas do carro. Acontece que, na hora da abordagem, os policiais descobriram que trata-se da esposa dele, que o acompanha durante o trabalho, fazendo todo o trajeto “escondida”.

Quem é o ciumento nessa história, ele ou ela?

RN: semana deve ser de céu parcialmente nublado e temperaturas de até 37ºC


No Rio Grande do Norte, de segunda (6) a sexta-feira (10), os estudos do Portal Clima Tempo a prevalência de Sol com algumas nuvens em todas as regiões e chuvas passageiras. As temperaturas não devem ultrapassar os 37ºC. Os dados foram compilados nesta segunda, e pode sofrer alterações no decorrer dos dias.

Natal

Na capital, a semana deve iniciar com a segunda em um tempo de Sol com algumas nuvens e chuvas rápidas durante o dia e à noite. Já de terça (7) a quinta-feira (9), os natalenses podem esperar Sol com muitas nuvens durante o dia, períodos de nublado e chuva a qualquer hora. A sexta será de Sol com algumas nuvens, chuva passageira durante o dia, e à noite o tempo fica firme. A chance de precipitações ficam entre 52 e 38%. As temperaturas devem variar entre a mínima de 24ºC e a máxima de 31ºC.

Mossoró

Para a Região Oeste, a expectativa que de segunda a quarta-feira (8) seja de Sol e aumento de nuvens de manhã, pancadas de chuva à tarde, e à noite o tempo fica aberto. Já de quinta a sexta-feira, será esperado Sol e aumento de nuvens de manhã, com pancadas de chuva à tarde e à noite. As temperaturas variam entre 23ºC e 34ºC.

Caicó

No Seridó, de segunda a sexta-feira, a previsão não terá alterações. Será uma semana de Sol e aumento de nuvens de manhã, com pancadas de chuva à tarde, e à noite o tempo fica aberto. As chances de precipitações variam entre 8 e 24%. Enquanto isso, as temperaturas devem ficar entre a mínima de 23ºC e máxima de 36ºC.

Tribuna do Norte

Com voos cancelados, aeroporto de Porto Alegre permanece fechado


O Aeroporto Internacional de Porto Alegre (Salgado Filho) permanece fechado e com todas as operações suspensas até pelo menos a próxima sexta-feira (10). A informação foi confirmada pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).

As companhias aéreas Azul, Gol e Latam cancelaram os voos com origem e destino para Porto Alegre. Quem tinha passagens marcadas está sendo comunicado sobre regras mais flexíveis para remarcação, reembolso e cancelamento.

A Abear informou, também, que os aeroportos das cidades de Passo Fundo, Caxias do Sul, Pelotas e Santo Ângelo ainda estão operando, mas podem ser impactados pelas condições meteorológicas no estado, onde chove há vários dias.

Veja as notas oficiais da associação e das companhias aéreas.

Abear

“A Abear se solidariza com a população do Rio Grande do Sul e, junto com as suas associadas, se mantém à disposição para contribuir com ações de logística para viabilizar o transporte de doações para o estado. Cada empresa disponibilizará em seus canais informações sobre suas iniciativas que contemplam: flexibilidade nas regras de remarcação, reembolso e cancelamento para passageiros com origem e/ou destino para o Rio Grande do Sul; transporte solidário de profissionais para o resgate das vítimas; coordenação com entidades de assistência social para transporte de doações para a população atingida”.

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Greves no setor público causam perdas bilionárias a empresas e setores


Empresas de setores variados têm contabilizado perdas por conta de paralisações de carreiras ligadas ao setor público – e que, no caso do petróleo, já ultrapassam os R$ 2,2 bilhões. Há pelo menos 15 categorias de funcionalismo atualmente com movimentos em torno de reivindicações.

Com negociações simultâneas com o governo há meses, algumas demandas foram atendidas, porém, continuam sem acordos funcionários ligados a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), CGU (Controladoria Geral da União), Tesouro Nacional, Susep (Superintendência de Seguros Privados), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), e profissionais da educação, entre outras.

Sem renovações e novas licenças de instalação e operação das autoridades ambientais há mais de 120 dias, o setor de petróleo e gás contabiliza perdas de cerca de R$ 2,250 bilhões, segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). Roberto Ardenghy, presidente da entidade, diz que as empresas da área vêm deixando de produzir 40 mil barris de petróleo diariamente por conta da operação do Ibama, o que impacta não só os negócios como também a balança comercial, o PIB e a arrecadação de tributos, uma vez que deixam de ser recolhidos royalties sobre a extração dos insumos. O valor aumenta a cada dia.

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Chuvas no RN em 2024 superam em 34,7,% a média esperada


De janeiro a abril de 2024, as chuvas no RN superaram em 34,7% o esperado para o período. Ao todo, já choveu no estado 643,8 mm. O volume esperado para o período era de 477,8mm. A região com maior acumulado foi o Oeste Potiguar com 709,7 no período, seguido das regiões Central Potiguar com 658,1mm, Leste Potiguar com 650mm e Agreste Potiguar com 557,2mm.

As chuvas no mês de abril de 2024 também superaram a média esperada em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Os acumulados observados ultrapassaram em 17,7%, representando 194 mm de volume acumulado, enquanto que o esperado era de 164,8 mm.

Para maio a previsão é de continuidade de chuvas em todo o RN. O volume mínimo esperado para o estado é de 108,7 mm; Leste Potiguar- 171,1 mm, Oeste Potiguar- 101,4 mm, Agreste Potiguar- 91 mm e Central Potiguar- 71,5 mm. “A tendência é de continuidade de chuvas no território potiguar”, comentou Bristot.

Este é o resultado da análise do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) que mostra ainda o Agreste Potiguar com volumes 36,6% acima da média como o mais chuvoso no período, seguido do Leste Potiguar com 25,7%.

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Presidente nacional do PSDB chega essa semana em Natal e terá encontro com pré-candidatos tucanos


PSDB quer reunir todos os pré-candidatos a prefeito, vice e vereadores do Estado

O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo desembarca nesta sexta-feira (10) no Rio Grande do Norte. Governador de Goiás por quatro mandato, deputado federal e senador da República, Perillo anda reestruturando o partido no Brasil, e sabe que o PSDB Potiguar é forte, e vem crescendo. O dirigente nacional vem conversar com deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e pré-candidatos de diversas regiões.

Na sexta-feira (10), as 9h30, acontece no auditório da Assembleia Legislativa o “Encontro com Tucanos Potiguares”. Antes, Perillo concede uma coletiva à imprensa. Ele tem viajado pelo Brasil promovendo uma série de encontros estratégicos para mobilizar as lideranças regionais e fortalecer o PSDB para as Eleições de 2024. Além de fomentar candidaturas, Perillo também busca o apoio necessário para manter o partido forte no Rio Grande do Norte, que é um dos cinco maiores do Brasil.

Para as Eleições 2024, os tucanos potiguares continuam crescendo. De acordo com o Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP3), o partido liderado por Ezequiel Ferreira está vigente em 133 municípios, marcando presença em todas as regiões do Estado. O partido também recebeu filiações de prefeitos como Arthur Teixeira (Guamaré), Marineide Diniz (Carnaubais), Dr. Renam (Campo Redondo), Nixon Baracho (Alto do Rodrigues), Marcos Cabral (Vera Cruz), Novinho (Cerro Corá), Mazé (Martins), Carlinhos (Parazinho), e Luiz Bandeira (Pedra Preta), que vai concorrer este ano mais um mandato na região Central.

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Orçamento do governo Lula para obras em universidades é o segundo menor entre as gestões do PT


A queda de um muro da UFRJ, a maior universidade do Brasil, acendeu na semana passada mais um sinal amarelo para a conservação da rede federal de educação superior. Após seis anos de apertos no orçamento para investimentos — destinado a novos campus, compras de equipamentos e grandes restaurações — o Ministério da Educação, em 2023, voltou a ampliar esses recursos às instituições. Mas o valor ainda está longe dos patamares de outras gestões petistas. Para 2024, está previsto o segundo pior valor destinado a esses gastos na comparação com os governos Lula e Dilma desde 2005.

Neste ano, há disponíveis R$ 799 milhões para investimentos nas instituições de ensino superior — incluindo R$ 495 milhões em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ainda sem destinação divulgada. O valor é o segundo menor desde 2005, quando somente o MEC indicou R$ 704 milhões. Desde então, só ficou acima de 2023, quando — ainda que sem contar com verba do PAC — teve R$ 568 milhões disponíveis.

Em nota, o MEC afirmou que as universidades federais têm várias demandas relacionadas a investimentos após um longo período sem a devida manutenção. A pasta ainda diz que há obras paradas por “motivos técnicos e/ou administrativos nas instituições”, sem relação com orçamento, e que o PAC será aplicado “diretamente nas necessidades de infraestrutura indicadas pelas instituições”.

O Globo

No RS, água inunda UTI e 9 pacientes morrem esperando resgate do exército, diz prefeito


Em meio à calamidade provocada pelas inundações em Canoas, o prefeito Jairo Jorge fez declarações contundentes sobre a atuação do Exército Brasileiro durante uma emergência crítica no Hospital de Pronto Socorro da cidade. Em uma ligação com o Ministro Paulo Pimenta, do Governo Lula, o prefeito relatou que nove pacientes da UTI morreram após uma “suposta demora” nas operações de resgate conduzidas pelo Exército.

Segundo o prefeito, os caminhões do Exército chegaram ao local, mas houve confusão e falta de ação efetiva. “Os caminhões do Exército vieram pra cá, mas ao invés de fazer o que estava previsto, ficaram batendo cabeça e foram embora”, lamentou Jairo Jorge.

Além dos pacientes da UTI, o prefeito destacou a situação desesperadora de cerca de 600 pessoas refugiadas em uma igreja, mencionando a urgência de evacuação de outros 88 pacientes ainda no hospital. “Estou desde as 5h30 da manhã tentando de alguma forma. Não conseguimos. Ainda temos 88 pacientes, eu preciso retirá-los”, desabafou.

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20 mil pessoas são resgatadas de enchentes no Rio Grande do Sul; trabalho é feito pelo ar, por terra e com embarcações


Vinte mil pessoas foras resgatadas, até este domingo (5/5), de áreas de risco afetadas pelas enchentes que atingem o Rio Grande do Sul.

O trabalho de resgate é feito pelo ar, por terra e com embarcações nos 336 municípios devastados pelas chuvas em todo o estado.

De acordo com o boletim da Defesa Civil, atualizado às 12h30 deste domingo, 16,6 mil pessoas estão em abrigos, 88 mil estão desalojadas, 780 mil habitantes foram afetados de alguma forma.

Foram registras 77 mortes, outras quatro estão em investigação. Há pelo menos 108 desaparecidos e 155 feridos.

O trabalho de resgate envolve aproximadamente mil militares das Forças Armadas, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e união entre Governo Federal, estado e municípios.

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