Juiz, Henrique Baltazar, critica governo do RN e ameaça interditar presídios

Henrique Baltazar usou redes sociais para criticar inércia do Governo do RN nas ações de segurança pública
Henrique Baltazar usou redes sociais para criticar inércia do Governo do RN nas ações de segurança pública

O juiz da Vara de execuções penais, Henrique Baltazar, usou as redes sociais na manhã deste domingo para criticar a inércia nas ações de segurança pública do Governo do Estado. “apesar do discurso, o governo continua omisso ao sistema prisional. Estamos próximos do caos”, escreveu o magistrado em seu perfil do Facebook.

O magistrado afirma que em curto prazo o Poder judiciário poderá determinar a interdição total das unidades prisionais devido a recorrente falta de vagas e de condições humanas no sistema carcerário do Estado. A situação é de superlotação e de inexistência de qualquer politica administrativa para sanar a situação em que o número de presos é o dobro da capacidade das celas, explica Henrique Baltazar nas redes sociais.

Segundo ele, a ampliação de vagas promovidas nos últimos doze anos está muito aquém da necessidade. O déficit atual de vagas do sistema prisional é  cerca de 3 mil, estima o juiz. O juiz frisa que por “motivos políticos-eleitoreiros” o chefe do Executivo estadual estaria protelando a construção do presídio em Ceará Mirim,  Região Metropolitana de Natal, com previsão de capacidade para 600 detentos.

A morosidade poderá levar o sistema do Rio Grande do Norte, ainda segundo o magistrado, a situação semelhante  a noticiada na imprensa nos presídios de Pedrinhas (MA) e Curados (PE) com motins violentos em protesto pela superlotação. “O governador Robinson precisa entender que não existe solução emergencial: construir presídios é algo lento. Caso não se inicie agora, no RN em seis meses o sistema estará totalmente travado e o caos imperará”, escreveu o juiz Henrique Baltazar.

“Ao Poder Judiciário não restará outra solução, a manter-se a omissão do governo do RN, que determinar a interdição total de todos os presídios”, completou o magistrado.

Tribuna do Norte

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