Em nota, Nildson Dntas diz que acionou a justiça contra suposta fraude eleitoral cometida pelo partido de Zé Filho, as chamadas “candidaturas laranjas”

Tendo visto matéria publicada pelo Blog Jair Sampaio que envolve meu nome, venho externar o meu veemente repúdio e indignação pela forma covarde e cruel que tenta associar fatos iniciados em dezembro do ano passado ao momento de dor que Caicó vem passando pela partida inesperada do Vereador Zé Filho.

É no mínimo estranho tal comportamento apenas agora vim a tona, já que a ação como consta na matéria teve inicio ainda antes da diplomação dos eleitos, e mais estranha ainda a declaração do Blogueiro que textualmente afirma que teve acesso a informações que estariam sendo produzidas provas ilícitas e artimanhas ilegais, isso, dentro de um processo em segredo de justiça.

Candidatura laranja é um crime que exige reação popular e institucional:

O registro de uma candidatura de fachada, chamada de laranja, é um crime contra a democracia. A falsa candidatura corresponde à fraude do sistema eleitoral para obtenção de vantagem ilícita na disputa pelo poder e envolve estratégia partidária, trapaça e muitas vezes corrupção. É uma encenação social na maioria das vezes com a finalidade de burlar as cotas eleitorais de gênero previstas em lei e/ou desviar dinheiro público destinado a apoiar candidaturas de mulheres (não exclusivamente, mas majoritariamente) para favorecer candidatos específicos, aumentando suas condições de elegibilidade.

Desta forma, a fraude eleitoral, dada a sua gravidade, deve ser combatida por todas as formas, pois atenta contra os princípios básicos do sistema eleitoral, quais sejam, a liberdade de voto, a soberania popular e a igualdade entre os candidatos.

E assim, estamos procedendo esclarecer os fatos buscando o caminho correto que são as esferas judiciais.

Detectada a suposta fraude eleitoral cometida pelo PSB, ao cooptar a Senhora Ana Maria da Silva para registrar candidatura com a finalidade apenas de cumprir com a cota mínima de gênero de 30% estabelecida em lei, fui motivado a judicializar o fato através de uma AIJE e posterior AIME para tentar coibir a manobra da candidatura fictícia que representa uma violência política contra as mulheres e a democracia. Os critérios para apurar a ocorrência de eventuais candidaturas fictícias dependem de cada caso, mas essencialmente se resumem a identificar candidatas que tenham tido votações pífias ou zeradas e não tenham praticado atos mínimos de campanha como: distribuição de santinho, adesivos, agenda política, pedido de votos, gravação de programa de Rádio, utilização de redes sociais, participação de caminhadas, carreatas, similitude na prestação de contas de recursos recebidos e principalmente a participação em convenção para escolha de candidatos, ato esse que tem que ser referendado pelo candidato ou candidata em livro de ata e que sequer a candidata citada esteve presente como consta em vídeo. É inexistente qualquer registro fotográfico ou visual da participação da Irmã Ana em qualquer ato político na campanha de 2020 que ela figurava como candidata, supostamente se detectando a candidatura fictícia.

Sendo assim, diante de tantas evidências e recomendações do TSE de punir com rigor nas eleições de 2020 as candidaturas fictícias, como também, baseado em recente decisão na cidade de Cafelândia SP aonde o relator do caso, ministro Sergio Banhos, ressaltou que não basta uma candidata receber poucos votos para que se prove a fraude, sendo que diversos outros fatores contribuíram para provar as candidaturas fictícias. “Votação pífia ou zerada, similitude na prestação de contas, ausência de propaganda eleitoral, não comparecimento em convenções”, elencou Banhos em seu voto que cassou dois candidatos daquela cidade e que existem semelhanças com os fatos praticados pela candidata Irmã Ana em Caicó.

Finalizo dizendo que com esses argumentos e buscando o combate a fraude eleitoral, uma escoria que vem corroendo a democracia é que estamos desde de dezembro do ano passado dentro da lei reivindicando nossos direitos. Quero que fique claro que não tenho problema pessoal com nenhum integrante da legenda do PSB, tenho conhecimento e amizade com grande parte dos que integram a legenda e acredito que a verdade irá prevalecer, e tenho certeza que na sua maioria não concordam com fraudes e trapaças.

Reitero o meu respeito ao povo de Caicó, que conhece minhas praticas políticas e pessoais que nortearam toda minha vida pública e social.

FORTE ABRAÇO: