15 de outubro de 201515 de outubro de 2015

Sugestão de Carlos Augusto Maia de “prazo de dois anos” para ICMS deve agilizar aprovação na AL-RN

Deputado novato na Assembleia Legislativa do RN, o também advogado Carlos Augusto Maia (PTdoB) inspirou, nesta semana, a opinião dos veteranos da Casa sobre a temporalidade de dois anos para a regência das alterações ao ICMS, segunda matéria do pacote fiscal encaminhado pelo governo do Estado ao Legislativo potiguar.

Vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Carlos Augusto foi o primeiro a atentar para a limitação de tempo de 24 meses para a execução dos ajustes fiscais, enfatizando uma “espécie de prazo de validade”. Na Comissão, a emenda foi aprovada por unanimidade.

Esta ideia deve agilizar a aprovação do Projeto pela Casa nos próximos dias.  “A crise é momentânea e circunstancial, por isso, a fixação de uma prazo para avaliação”, disse o deputado na ocasião.