Desconhecidos usam o nome do PROCON para vender livros em Caicó e região; órgão emite nota

Nota do PROCON

Desde ontem circulam nos comércios de Caicó/RN, e talvez da região, pessoas se dizendo funcionários do PROCON, oferecendo venda de livros.
Não sei dizer que livros são esses, mas, posso afirmar que NÃO SE TRATA DE FUNCIONÁRIOS DO PROCON, e que ninguém está autorizado a vender livros em nome do PROCON.

Não é proibido vender livros no Brasil. Vende quem tem para vender e compra quem quer e pode comprar. Porém, identificar-se falsamente como servidor público de um órgão de fiscalização, para fins de comercialização “irregular” de produtos de qualquer natureza, pode configurar crimes de usurpação de função pública e até de estelionato.

Por Dr. Márcio, coordenador do Procon em Caicó