UERN vai exigir comprovante de vacinação na retomada das aulas presenciais em 2022

A Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) vai exigir comprovante de vacinação dos estudantes para o retorno das atividades presenciais, previsto para fevereiro do ano que vem. A medida foi definida em reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) nessa quarta-feira (15). Alunos que não se vacinarem poderão ter sua matrícula na universidade suspensa.

A minuta que trata a exigência do comprovante de vacinação para participar das atividades presenciais foi aprovada em regime de urgência na 5ª reunião geral extraordinária do conselho. A decisão foi acatada por unanimidade, com todos os 18 votos favoráveis.

Relatora da matéria, a conselheira Isabel Amaral juntou voto em que destaca o parecer da assessoria jurídica da UERN, segundo o qual “o Poder Público pode impor medidas restritivas aos cidadãos que recusem a vacinação”. Ela informou que há um projeto em andamento que pretende transformar a universidade em um ponto de vacinação contra a covid-19.

A decisão do conselho, no entanto, diferencia os casos de não vacinados entre quem não recebeu a vacina por alguma recomendação médica ou pré-condinção de saúde e os que não fizeram por mera questão ideológica.

Quem escolheu não se vacinar sem nenhuma justificativa médica poderá ter a matrícula suspensa. Enquanto que quem tem alguma recomendação médica poderá desenvolver as atividades de forma domiciliar.