Justiça determina afastamento de presidente do Iphan após interferência de Bolsonaro

A revelação do presidente Jair Bolsonaro (PL) de que  fez trocas no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) após saber que o órgão interditou uma obra do empresário Luciano Hang  já começou a ter implicações jurídicas. Neste sábado (18), a Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou o afastamento da atual do presidente do Iphan, Larissa Dutra Peixoto.

“Com efeito, no exercício de suas funções, o atual Exmo. Presidente da República admitiu que, após ter tomado conhecimento de que uma obra realizada por Luciano Hang, empresário e notório apoiador do governo, teria sido paralisada por ordem do Iphan, procedeu à substituição da direção da referida autarquia, de modo a viabilizar a continuidade da obra.

As falas supratranscritas sugerem, ao menos em um juízo de cognição sumária, uma relação de causa e efeito entre as exigências que vinham sendo impostas pelo Iphan à continuidade das obras do empresário e a destituição da então dirigente da entidade”, argumentou a juíza federal substituta Mariana Cunha, da 28ª Vara Federal do Rio, em um trecho da decisão publicada pela coluna de Juliana Dal Piva, no UOL. 

A publicação destaca que a sentença também retoma a reunião ministerial de 22 de abril de 2020, quando o presidente sinalizou a intenção de alterar o comando do Iphan a fim de beneficiar “pessoas e instituições alinhadas à agenda governamental”. Larissa Dutra foi nomeada para o cargo no dia 11 de maio, portanto, após a reunião do governo.  

Em meio a esses fatos, o afastamento foi adotado no âmbito de uma ação apresentada no ano passado pelo então deputado federal Marcelo Calero. Larissa chegou a ser afastada uma vez, mas a decisão acabou revogada até que o MPF fez um novo pedido após as declarações de Bolsonaro e a juíza, então, publicou a nova sentença.