Bancada Federal do RN define destinação de R$ 528 milhões em emendas coletivas

A bancada federal do Rio Grande do Norte anunciou a destinação de recursos das emendas coletivas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) da União, que será votado no dia 12 nas Casas do Congresso Nacional. 

Os oito deputados e três senadores do estado priorizaram obras e projetos estratégicos, incluindo a segunda etapa de construção do Hospital Municipal de Natal, que receberá R$ 25 milhões. O pleito foi solicitado pelo prefeito da capital, Álvaro Dias (Republicanos).

Outra prioridade foi atender à solicitação do governo estadual, que garantiu R$ 25 milhões para a continuidade das obras da Estrada da Produção (RN-203), no trecho entre Cerro Corá e São Tomé. Além disso, R$ 15 milhões foram destinados à implantação de trechos da BR-104, conectando Lajes a Cerro Corá. Essa rodovia faz parte da estrada que ligará Macau a Jaçanã, no Trairi, até a divisa com a Paraíba.

Distribuição dos recursos

As emendas coletivas totalizam R$ 528 milhões. Após as alocações específicas, o valor restante, de R$ 463 milhões, foi dividido entre os parlamentares, resultando em R$ 42,17 milhões para cada deputado e senador. Segundo a legislação, 50% desse montante deve obrigatoriamente ser destinado à saúde, enquanto o restante pode contemplar outras áreas, como educação e infraestrutura.

Destinações definidas pela bancada

• Obras em andamento:
  • Construção do Hospital Municipal de Natal (segunda etapa).
  • Conclusão da RN-203 (Estrada da Produção), entre São Tomé e Cerro Corá.
  • BR-104 (Estrada do Sal), entre Macau e Jaçanã, interligando Lajes e Cerro Corá.
• Emendas políticas estruturantes:
  • Educação: investimentos nas universidades federais UFRN e UFERSA.
  • Saúde: atenção primária (PAP) e média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (MAC).
  • Segurança hídrica: perfuração e instalação de poços via DNOCS.
  • Infraestrutura urbana: projetos na região metropolitana de Natal, por meio do Ministério das Cidades.
  • Assistência social: ações desenvolvidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social.