Estudo aponta que aumento de impostos sobre cigarros pode reduzir mortalidade infantil

Um estudo internacional publicado na revista The Lancet revelou que o aumento da carga tributária sobre cigarros pode contribuir para a redução da mortalidade infantil, especialmente entre populações mais pobres. A pesquisa analisou dados de 94 países de baixa e média renda, entre eles o Brasil, e concluiu que medidas fiscais mais rígidas podem diminuir a exposição de crianças ao tabaco, seja no útero ou de forma passiva após o nascimento.

Os dados mostram que entre 2008 e 2020 houve uma leve alta na média de impostos sobre cigarros, de 39% para 44%, mas ainda muito abaixo do mínimo recomendado pela Organização Mundial da Saúde, que é de 75% do preço de varejo. Se todos os países analisados tivessem atingido essa meta em 2020, estima-se que mais de 281 mil mortes de crianças poderiam ter sido evitadas, sendo cerca de 70 mil entre as mais pobres. Apesar da redução geral na mortalidade infantil nesse período, a taxa entre famílias de baixa renda continua quase o dobro da observada entre as mais ricas.

No Brasil, embora a carga tributária esteja acima do recomendado, com cerca de 83%, especialistas alertam que a estagnação dos reajustes desde 2017 resultou em um barateamento real do cigarro. Em 2024, o governo elevou o preço mínimo da cartela e o imposto específico, mas ainda abaixo do necessário para acompanhar a inflação acumulada. Pesquisadores defendem que futuras correções de preços e impostos devem superar os índices de inflação e crescimento da renda para que o impacto na saúde pública seja efetivo e contínuo.